O vate madeirense inspira-se no generoso decote da senhora deputada Sara Madalena para compor o seu novo livro de versos românticos a sair em breve; (será apresentado pelo consagrado jornalista Élvio Passos)
segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Médico madeirense combate baixas fraudolentas nos Açores, coleciona inimigos e acaba explulso e processado pelo governo do Bolieiro
Juiza Conselheira burguesa a ganhar 7 mil euros por mês "não vê" partidos fascistas em Portugal
Juíza do TC diz que "é muito difícil proibir um partido e dizer que é fascista"
O Tribunal Constitucional (TC) recebeu um requerimento para a extinção do Chega, confirmou hoje a juíza conselheira Maria Benedita Urbano, que sublinhou ser "muito difícil" determinar se um partido político é fascista.
Em fevereiro, o advogado António Garcia Pereira reforçou o pedido ao Ministério Público (MP) para que acione os mecanismos legais para extinguir o Chega, por considerar que o partido de André Ventura viola a Constituição.
O TC é o único órgão em Portugal com poder para declarar a extinção de um movimento político, mas apenas o pode fazer após um requerimento do MP nesse sentido.
Depois de já ter apresentado uma queixa inicial em outubro de 2025, Garcia Pereira voltou a defender a extinção do Chega pela sua "evidente natureza, sucessivamente reafirmada e reforçada, racista e fascista".
Maria Benedita Urbano confirmou que o TC já tinha recebido um pedido, iniciado por Garcia Pereira, para a extinção do Chega e sublinhou que é o primeiro requerimento ligado a um alegado extremismo político.
Em junho de 2025, o TC confirmou o processo de extinção do partido nacionalista de extrema-direita Ergue-te, em resposta a um pedido do MP, por o partido ter falhado a apresentação de contas nos três anos anteriores.
"Até agora não tivemos tempo de decidir", revelou Urbano, sobre o caso do Chega, depois de lamentar "o número excessivo de pedidos de fiscalização constitucional" e a "moda da fiscalização preventiva" de propostas de lei.
A magistrada sublinhou que, pessoalmente, acredita que "partidos de extremos deveriam ser proibidos em Portugal", mas sublinhou que "é muito difícil proibir um partido e dizer que é fascista".
"Basta que o líder faça uma saudação nazi num evento público? Basta ter mandado colocar 'outdoors' contra certas etnias?" questionou Maria Benedita Urbano.
A queixa de António Garcia Pereira invoca ligações do Chega ao grupo neonazi "1143" e a sentença pela retirada de cartazes do partido de André Ventura contra ciganos.
Em dezembro, uma sentença obrigou o então candidato presidencial e presidente do Chega André Ventura a retirar cartazes com menções à comunidade cigana e ao Bangladesh.
Maria Benedita Urbano lembrou que em 2017, o Tribunal Federal Constitucional da Alemanha rejeitou extinguir o Partido Nacional Democrático, um movimento extremista com ligações a grupos neonazis.
Mas, em junho, uma organização alemã de advogados e juristas defendeu que o outro partido de extrema-direita, o Alternativa para a Alemanha, era "comprovadamente inconstitucional" e deveria ser banido.
"Talvez depois do Tribunal Constitucional da Alemanha abordar o assunto possa partilhar connosco essa experiência", disse Urbano.
A queixa de António Garcia Pereira também aponta para a irregularidade dos órgãos dirigentes do Chega. Em maio de 2025, o TC confirmou como inválidas as eleições dos órgãos nacionais do Chega em 2023 e 2024.
No entanto, lamentou Maria Benedita Urbano, "o Chega ainda não alterou os seus estatutos que não foram aprovados pelo Tribunal Constitucional, foram rejeitados, e entretanto até já organizou um congresso".
A magistrada disse que este caso é um exemplo de como "nem sempre as decisões do Tribunal Constitucional são respeitadas, por vezes são ignoradas".
Urbano disse que também o Partido Socialista não cumpriu uma decisão do TC a rejeitar a expulsão de Daniel Adrião, antigo candidato à liderança do movimento.
Em junho, o PS alegou que o acórdão do TC não obriga à reintegração de Daniel Adrião e confirmou a abertura de um novo processo de expulsão, justificado com a necessidade de corrigir uma "invalidade formal".
Maria Benedita Urbano, que é também docente na Universidade de Coimbra, falava durante o 29.º Encontro de Professores de Direito Público, que está a decorrer hoje, pela primeira vez, em Macau, região chinesa cuja justiça tem como base o sistema português.
O fenómeno politico religioso da Ribeira Sêca e do padre Martins
Os tribunais com juizes fascistas ao serviço do regime que controla a vida económica de toda a ilha!
"Hoje, 15 meses após a partida do Senhor Padre Martins para a eternidade, a saudade mantém-se viva no coração de todos aqueles que tiveram o privilégio de o conhecer".
domingo, 13 de setembro de 2026
O madeirense tem tanto medo que desconhece o que significa a União faz a Força.
Há uma cobardia mansinha que se entranhou na espinha dorsal do povo madeirense. Habitou-se a cochichar indignações à mesa do café, a aplaudir em segredo quem dá o corpo ao manifesto e a desejar, no íntimo, colher os frutos da coragem alheia. Mas quando chega a hora de sair à rua, de dar a cara e de assumir o custo da dignidade, o madeirense encolhe-se. Recua. Espera que outros façam o trabalho sujo por si. E, pior do que a cobardia, vem o sarcasmo de quem precisa de desculpar a sua própria insignificância.
Há dias, um único homem teve a coragem de protestar sozinho contra o aumento sufocante dos combustíveis. O que fez a multidão de mansos? Gozou. Riu-se da solidão de quem lutava também pelos bolsos de quem o ridicularizava. E a comunicação social do regime, adestrada e vigilante, cumpriu prontamente a sua missão, transformou a coragem em chacota, o protesto em folclore, enviando o sinal claro a todos os outros... “vejam o que acontece a quem se atravessa, fiquem em casa, continuem calados”. É a tática perfeita de uma engrenagem que funciona há décadas para anestesiar consciências.
Repete-se o cenário em cada tentativa de protesto. Quando os professores se manifestam ou quando qualquer setor tenta levantar a voz, a máquina trata logo de descredibilizar, de contar as cabeças na praça e de apontar o dedo aos “do costume”, enquanto o povo assiste do camarote, gozando com quem tenta defendê-lo. É o triunfo da subserviência, um povo que prefere ridicularizar quem luta a ter de encarar no espelho o seu próprio medo.
Este medo reverencial ao sistema criou uma sociedade de joelhos. Querem os benefícios do progresso, mas não querem pagar o preço da contestação. Enquanto nos entretemos a gozar com quem dá a cara, a ilha vai sendo fatiada.
Os madeirenses estão a desaparecer da sua própria terra. Não nascem crianças e os jovens com talento e espinha dorsal emigram, porque recusam vender a alma por uma tuta-e-meia. A Madeira está a transformar-se a passos largos num resort de luxo para estrangeiros e numa lavandaria à vista de todos, onde a população local serve apenas para limpar os quartos, servir às mesas e engrossar as filas do subsídio. O futuro que aceitamos em silêncio é de salários de miséria, dependência absoluta do erário público e a resignação de sermos meros serventes da oligarquia que tudo domina.
Qualquer dia, de tanto medo e vassalagem, o madeirense deixará de ter até o direito à indignação. E quando esse dia chegar, que não procurem socorro nem compaixão. Porque mais ninguém, nenhum destes raros heróis que hoje são achincalhados, voltará a levantar uma palha por um povo que não cuida de quem lhe quer bem, nem tem a coragem mínima para se emancipar do regime que o escraviza.
sábado, 12 de setembro de 2026
José Pacheco Pereira erra quando afirma que o PCP apoiou a invasão da Ucrânia por Putin
Oh! senhor Pacheco Pereira: O PCP nunca apoiou a invasão russa da Ucrânia !
"Quando este artigo for colocado no Facebook do PÚBLICO, em meia dúzia de minutos vão aparecer dezenas de comentários insultuosos, “comunista”, “MRPP”, “senil”, “estás com Alzheimer”, “devias era ir para casa”, “nunca trabalhaste”, “já devias estar na cova”, etc. São uma boa introdução para a continuação deste artigo com referência aos temas populistas e ao papel da comunicação social, e a utilização profissional das redes sociais...
Claro que houve muitos erros cometidos, pelo PS em particular, a que se seguiu o facto de o PCP, ao apoiar a invasão russa na Ucrânia, e o BE, com os temas “fracturantes”, cavarem a sua sepultura eleitoral. "




