EUA querem
fazer da
América Latina
e Caraíbas a
sua “coutada”
Depois de tanta propaganda, tantas operações de mentira e manipulação para ocultar a intrínseca natureza
agressiva do imperialismo, eis que os EUA – com o cúmplice silêncio dos seus subordinados – voltam a deixar cair
a sua hipócrita máscara de defensores dos princípios do
direito internacional, com o apregoar de ditames neocoloninais e a prática da política da canhoeira, incluindo com
a ameaça de agressão militar, contra a República Bolivariana da Venezuela.
A acção de ingerência e agressão por parte dos EUA, agora
com a ameaça do recurso à força militar, contra o povo
venezuelano e tendo em vista a apropriação dos seus imensos recursos é longa e teve um novo e significativo recrudescimento com o início da Revolução Bolivariana, há cerca
de 25 anos. Operações de desestabilização e de desinforma ção, tentativas de golpe de Estado,
instigação da acção violenta terrorista, sabotagem, bloqueio económico e financeiro, roubo de
activos venezuelanos no estrangeiro, sanções e tentativa de isolamento político – o imperialismo
tudo tentou para derrotar o processo bolivariano, com o que este representa de avanços e conquistas para o povo venezuelano e de solidariedade anti-imperialista, e pelo exemplo que constitui de resistência para os povos do mundo.
Por isso, enganam-se, e levam ao engano, todos aqueles que julgam ou veiculam a ideia de que o alvo é apenas
a Venezuela bolivariana ou outros países que, tal como
a Venezuela, defendem os seus direitos e soberania. Se
preconceitos persistem, bastará atentar na denominada
“Estratégia de Segurança Nacional” dos EUA para os dissipar. Determina a dita que os EUA «reafirmarão e aplicarão
a Doutrina Monroe para restaurar a preeminência americana no Hemisfério Ocidental», ou seja, para assegurar
que a América Latina e as Caraíbas sejam a sua “coutada”,
impondo a sua dependência e o domínio económico, político e militar do imperialismo norte-americano. Para tal,
os EUA apontam ser necessário «um reajustamento» da
sua «presença militar global, a fim de lidar com ameaças
urgentes», nomeadamente na América Latina.
Deste modo, a agressão dos EUA à Venezuela integra-se,
obviamente, num projecto muito mais vasto, não representando apenas um ataque aos direitos, à soberania, à
paz e à segurança do povo venezuelano, mas também aos
direitos, à soberania, à paz e à segurança dos outros povos
latino-americanos e caribenhos, assim como do mundo.
Consequentemente, é vergonhoso o silêncio do Governo
português perante as abertas acções e ameaças belicistas dos EUA e as suas proclamações de domínio neocolonial sobre o petróleo, a terra e outros recursos do povo
venezuelano. Tão célere e enfático a proclamar a defesa do
direito internacional noutras situações, não tem uma palavra de distanciamento, preocupação, denúncia ou condenação perante a chantagem, as acções e as ameaças dos EUA
contra a Venezuela, que constituem uma flagrante violação
dos princípios da Carta da ONU e do direito internacional.
Uma situação tanto mais inaceitável, quando na Venezuela
vivem centenas de milhares de portugueses que, recorde-se, tal como o povo venezuelano, são profundamente
afectados por uma criminosa acção e bloqueio impostos
pelos EUA, que premeditadamente visam atingir e degradar a economia e as condições de vida na Venezuela.
-(Pedro Guerreiro)
Desde há 10 dias que os EUA assaltaram dois navios
petroleiros no Mar das Caraíbas, que transportavam
petróleo venezuelano, ameaçando continuarem estes
actos de pirataria e imporem um bloqueio naval à
República Bolivariana da Venezuela até que este país lhe
entregue a exploração dos recursos petrolíferos.
O jornalista Élvio Passos erradamente diz que temos liberdade para nos expressarmos como quisermos o que é uma mentira pegada. O crime de "difamação" (art.º 184 do CP) é uma forma eficaz de censura que coarta a liberdade de qualquer cidadão e de qualquer jornalista honesto.
Os jornalistas situacionistas nada têm a recear como todos nós já sabemos. No tempo do fascista Salazar a PIDE nunca perseguia os jornalistas que diziam bem do regime.
Lembramos aqui a luta do professor João Carlos de Gouveia antigo presidente do PS/Madeira, que foi condenado por um tribunal fascista a pagar 35 mil euros de indmnenização ao flamista Alberto João Jardim. (leia mais no blog Pravda ilhéu)
Professor Gouveia foi triturado nos tribunais do regime abandonou a política para sempre e nem teve a solidariedade do próprio partido, tendo anos mais tarde o Primeiro Damo na qualidade de chefe do grupo parlamentar do PS Madeira aprovado uma proposta para atribuir a medalha da autonomia ao fascista Alberto João Jardim. Mas que solidariedade!
Jardim vai receber mais alta distinção madeirense, PS e CDS concordam
“O Partido Socialista entende que, antes de mais, o dr. Alberto João Jardim foi presidente do governo regional durante muitos anos, e esta distinção é pelos serviços prestados”, contrapõe Victor Freitas, líder parlamentar do PS, que votou favoravelmente a proposta do PSD, aprovada no início do mês na Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Madeira.
Jardim vai receber mais alta distinção madeirense, PS e CDS concordam.
Vejam a posição oportunista do tachista do PS/Mamadeiras:
Não se pode olhar para esta questão numa lógica político-partidária, continua Victor Freitas. “Estamos a homenagear os serviços prestados à região”, ressalva, dizendo que o voto socialista não iliba Jardim dos comportamentos que teve com a oposição, nem apaga a responsabilidade directa nos seis mil milhões de euros de dívida que a Madeira contraiu durante os últimos anos do jardinismo.
Medalha de Mérito a Alberto João Jardim divide Assembleia da Madeira
A Assembleia Legislativa (ALM) rejeitou hoje o recurso interposto pelo deputado não inscrito Gil Canha à decisão da Comissão Permanente em atribuir a Medalha de Mérito da Região Autónoma da Madeira ao ex-presidente do Governo Regional Alberto João Jardim.A Comissão Permanente da ALM decidiu, a 04 de maio, atribuir a Medalha de Mérito da Região Autónoma da Madeira ao ex-presidente do Governo Regional Alberto João Jardim, que governou a região entre 1978 e 2015, decisão que o deputado não inscrito, Gil Canha, (ex-PND), por via do recurso interposto, pretendia revogar.
O recurso para plenário do deputado não inscrito foi rejeitado pelo PSD, CDS-PP e PS e mereceu os votos favoráveis do JPP, PCP, BE, PTP e de Gil Canha.
Ao apresentar o recurso interposto, o deputado não inscrito justificou o mesmo sublinhando que Alberto João Jardim foi quem "mais desrespeitou" o parlamento madeirense ao longo da sua atividade política, representando, assim, "a maior indignidade a este parlamento".
O líder parlamentar do PS, Vítor Freitas, considerou que "reconhecer os méritos não apaga as discordâncias, nem branqueia a política", concluindo que "não há razões objetivas para que Alberto João Jardim não seja agraciado".
«Se eu pudesse oferecer uma notícia ao mundo, neste Natal, na área da Justiça, seria esta: não chegariam mais aviões da Força Aérea para investigar a corrupção na Madeira. Seria exactamente o contrário, um voo directo para repatriar a justiça madeirense aqui imposta pela República. A grande lição da operação Zarco é mais desconfortável do que aparenta. Pior que a corrupção na política é a corrupção na justiça. O que fez a justiça madeirense durante todos estes anos? Faltou independência? Faltaram meios? Ou faltou apenas... vontade? Já pararam para pensar que foi preciso alguém de fora para sabermos o que se passava aqui dentro? Assim como dependemos da imprensa de fora para saber o que acontece aqui, parece que também precisamos de um MP continental para "descobrir" o que todos fingem não ver. Não há distanciamento suficiente do poder judicial para ver com olhos de ver, o que está nas nossas barbas. E não falo só da cegueira em relação à corrupção na política, falo ao mundo empresarial, ao próprio sistema de saúde.
A corrupção é uma bola de neve que acaba por enrolar a todos. Num Estado democrático não podem existir torres de marfim. Nenhum órgão de soberania tem direito a essa espécie de imunidade divina. E isto inclui, sobretudo, o sistema judicial. A autorregulação, tal como existe, tem mostrado fragilidades demasiado óbvias.
E preciso restabelecer mecanismos simples, quase básicos, como a rotatividade dos magistrados, que protege não só a independência, mas também a percepção pública dessa independência.»
[O sistema judicial que temos na actualidade, foi herdado do tempo do Estado Novo. Deveria juntamente, como as polícias fascistas (PSP e GNR) terem sido extintos pelo Exército quando fez a revolução do 25 de Abril.
Tal como se fez e bem com as organizações fascistas do Estado Novo: A PIDE , a MP e a LP.
Como tal não foi feito a Revolução ficou incompleta.
Depois, com a democracia parlamentar, surgem os dois grandes partidos do sistema PS e PSD emergentes após a Revolução do 25 de Abril, que não só deram mais força e poder ao sistema Judicial já existente, como lhes acrescentaram ainda mais poder elevando-os ao pomposo lugar de Órgão de soberania sem serem eleitos por ninguém nem prestarem quaisquer contas aos cidadãos.
Deram-lhe digamos assim um poder totalmente absoluto, inimputável, que não é controlável por ninguém a não ser os seus próprios Órgãos corporativos.
(Semelhante ao poder que tinham os reis no tempo da monarquia absoluta não constitucional.)
Como adquiriram este alto estatuto de inimputabilidade, fazem o que querem e aplicam a lei como querem e nada lhes acontece.
Neste caso em análise, como é um Órgão de "Soberania" fascista a funcionar dentro do sistema democrático, logo já percebemos a decisão injusta do tribunal ao beneficiar o trogolodita fascista Alberto João Jardim em 2008 e cruxificar o João Carlos Gouveia.]
É o sistema judicial que o próprio PS ajudou a implementar após o 25 de Abril no país.
João Carlos Gouveia
«Não são precisos acordos de Justiça nenhuns. E não há muita coisa a mudar na estrutura e no funcionamento do sistema de Justiça.
O sistema de Justiça está apenas distorcido pelos juízes e pelos magistrados do Ministério Público, quanto ao seu funcionamento. Poderá, sim, haver pequenas intervenções cirúrgicas em termos estruturais. Assistimos com complacência ao exercício do poder absoluto, praticamente sem escrutínio, por parte dos membros do sistema judicial, ora nas suas disputas internas ora numa guerra declarada aos membros das estruturas políticas do Estado. O que todos esperamos é que a Assembleia da República chame a si toda a responsabilidade de legislar sobre o incumprimento da lei pelos juízes e pelos magistrados do Ministério Público, assim como assegurar o seu escrutínio rigoroso.
Repetimos: cumprimento da lei e escrutínio, neste caso com um papel activo dos académicos e dos advogados. O que só poderá acontecer quando duas instituições forem suprimidas - o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Associação Sindical dos Juízes. Estas duas organizações estão para o nosso sistema de Justiça como o Conselho da Revolução estava para os Governos Constitucionais, no quadro de uma democracia representativa e pluripartidária.»
Tribunal do Funchal penhora vencimento do líder do PS-Madeira
Tolentino de Nóbregae Tolentino de Nóbrega
O líder do PS/Madeira, João Carlos Gouveia, pediu um empréstimo para pagar uma indemnização de 35 mil euros a Alberto João Jardim por crime de difamação. E criou também uma conta solidária que terá a contribuição dos cidadãos "que também se sentem alvo desta condenação".
O Tribunal da Relação de Lisboa condenou o socialista a uma pena de 250 euros de multa à taxa diária de seis euros, o que perfaz 1 500 euros. A primeira parte, Gouveia já cumpriu esta semana mandando entregar, através do seu advogado, um cheque visado a Jardim no valor correspondente. A segunda parte, e apesar do montante irrisório, poderá ter outro desfecho. Gouveia decidiu que não fará qualquer pagamento pois tem "o dever moral de optar, se esse for o entendimento do tribunal, pela prisão efectiva", diz em comunicado.
O processo judicial foi interposto pelo presidente do Governo Regional contra o deputado socialista que lhe atribuiu a autoria de "colocação de bombas" no período do movimento independentista FLAMA, "participação em crimes terroristas" e "envolvimento em esquemas de corrupção". João Carlos Gouveia acha "estranho" a "omissão" de Jardim face ao cumprimento da indemnização cível. Uma verba que, segundo o acórdão proferido por aquele tribunal, serviria para "atenuar a dor sofrida pelo lesado" (Alberto João Jardim), uma vez que "as imputações feitas pelo arguido são gravíssimas, como o arguido sabia que as mesmas eram falsas, e ainda assim quis, com propósito deliberado, atingir e ofender o assistente e difamá-lo publicamente".
O tribunal refere ainda que as declarações de João Carlos Gouveia constituem "uma imputação atentatória da honra e consideração" de Jardim.
O presidente do PS/Madeira reitera que as duas condenações a que foi sujeito "são injustas". Daí considerar que Alberto João Jardim "não deve fazer uso pessoal" do dinheiro que recebeu, "tanto que não precisa".
No texto ontem divulgado, João Carlos Gouveia considera que "seria um verdadeiro escândalo nacional que o campeão do insulto utilizasse, nem que fosse um cêntimo, para seu benefício próprio" e apela ao presidente do Governo Regional que, "com os meus sete mil contos (35 mil euros), atenue a dor de alguns madeirenses, esses sim, vítimas da política regional destes últimos 30 anos", como sejam os "sem-abrigo, as crianças e jovens desfavorecidos, vítimas de pedofilia, da prostituição e da droga", uma vez que "como governante foi incapaz de acabar com estas chagas sociais da Madeira", afirma o texto.
Gouveia volta a repetir que está inocente, pois nunca teve intenção deliberada de difamar ou ofender o bom-nome e a honra de Jardim, esclarecendo que as afirmações que proferiu, objecto de condenação, correspondem a uma "forma estruturada, reflectida e vivencial do período histórico político" das últimas três décadas na Madeira, no âmbito do livre exercício da cidadania.
Socialista está obrigado a pagar multa pelo crime de difamação a Jardim 35 mil euros de indemnização.
João Carlos Gouveia decidiu recorrer para o Tribunal Administrativo de Lisboa, instância que não só confirmou a sentença, como o condenou ao pagamento de 35 mil euros a título de danos patrimoniais a Alberto João Jardim.
O presidente do PS/M salientou que «esta foi uma das condenações mais elevadas no país até esta segunda-feira porque Alberto João Jardim é membro do Conselho de Estado e presidente do Governo Regional».
João Carlos Gouveia confirmou que os 35 mil euros de indemnização cível já foram pagos e que «por uma questão de honra, preferia ir para a cadeia a pagar [os 1.500 euros de multa pelo crime de difamação], mas a justiça tem os seus mecanismos para fazer cumprir as sentenças e não posso fazer mais nada».
O «poder judicial está em dívida moral com ele», pois a sua condenação neste processo foi «uma injustiça tremenda».
Líder do PS/M reitera acusações a Jardim
«Reproduzo integralmente aquilo que afirmei e uma leitura histórica no tempo está a dar-me razão», declara.
E adianta: «Confirmo integralmente o que afirmei, que Alberto João Jardim é um dos principais instigadores e beneficiários da Flama (Frente de Libertação da Madeira).
Como é que um membro do Conselho de Estado pode ser separatista e todos os dias fazer campanha pelo nacionalismo madeirense e quando alguém denuncia é condenado?», questiona.
Os «flamistas tomaram conta do PSD/M e hoje, quem quer vingar na política, tem de partilhar este ideal. A violência hoje não é feita com bombas, mas com linguagem, que serve para insular os titulares de órgãos de soberania», acrescenta ainda o líder do PS/M.
Jardim é «separatista» e «fomenta a corrupção»
«Alberto João Jardim é muito mais separatista hoje do que era há 30 anos», afirma, acusando o presidente do Governo de elogiar os «flamistas como se fossem heróis nacionais».
Diz ainda que o ideal de Jardim «se mantém, precisa de adeptos e os dinheiros da União Europeia e do Estado são postos ao desenvolvimento deste ideal, motivo pelo qual tem fechado os olhos à corrupção. Fomenta a corrupção em defesa desse ideal.
O presidente do PS/Madeira foi informado a 3 de Janeiro da decisão do Tribunal do Funchal que penhora um terço do seu salário para pagar multa condenatória pelo crime de difamação a Alberto João Jardim.
A decisão do Tribunal do Funchal foi noticiada na edição desta segunda-feira do jornal Público.
Em declarações à agência Lusa, João Carlos Gouveia confirmou ter sido informado, nos primeiros dias do ano, em carta endossada pela Assembleia Legislativa da Madeira da penhora do seu vencimento para pagar multa de 1.500 euros, acrescida de juros a que fora condenado.
Em 2006, num processo por difamação movido por Alberto João Jardim, o dirigente socialista foi sentenciado pelo Tribunal Judicial do Funchal pelo crime de difamação por ter afirmado, num artigo de opinião, que a Madeira era «um paraíso criminal» a uma pena de 1.500 euros, tendo sido absolvido no pedido cível de 70 mil euros.
Depois de mais um ano em que, perante o continuado assassinato de milhares de crianças em Gaza completo silêncio ou mesmo a cumplicidade dos países ocidentais criaram um ambiente de impunidade, vemos o repetido assassinato nos mares das Caraíbas das tripulações de vários barcos, provocando mais de 80 mortos.
Essas execuções sumárias e cobardes foram cometidas apenas com base em supostas suspeitas de narcotráfico, quando os americanos dispunham no local de todos os meios para os interceptar, revistar e eventualmente prender para investigação, se a sua verdadeira intenção fosse o combate às redes da droga.
O mandante destes assassinatos, Donald Trump, nem sequer mereceu um simples reparo da maioria dos governantes dos países que todos os dias falam nos valores ocidentais; ao sagrar-se assim como O "assassino da Caraíbas", Trump inaugurou um novo filme: O regresso à lei da selva. Voltamos aos tempos do corsário Francis Drake, apoiado e condecorado pela Coroa britânica.
Pelas piores razões, Trump é a figura do ano 2025: conseguiu, numa penada, um enorme retrocesso civilizacional.
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