António Costa põe Câmara de Lisboa a cobrar um euro por passageiro em 2015 e um euro por dormida em 2016
O presidente da Câmara de Lisboa anunciou hoje que será cobrada uma taxa de um euro pela chegada de turistas ao aeroporto e ao porto em 2015 e, a partir de 2016, uma taxa do mesmo valor por dormida.Na apresentação do orçamento municipal para 2015, o socialista António Costa explicou que será criado um fundo de desenvolvimento turístico de Lisboa a ser financiado pela Taxa Municipal Turística e gerido em "processo de codecisão por parceiros" do setor.Segundo o autarca, a taxa de dormida - a aplicar por pessoa e por cada noite - só será cobrada a partir de 01 de janeiro de 2016 para que os preçários estabelecidos para 2015 não sejam afetados.De acordo com o vice-presidente do município, Fernando Medina, que respondeu a perguntas dos jornalistas após a apresentação, as crianças não pagam esta taxa, que só será aplicada num limite de sete noites. Assim sendo, um turista que fique 15 noites na cidade paga um total de sete euros. Além disso, há isenção para estadias prolongadas.António Costa sublinhou que se trata de uma "taxa temporária", sujeita a reavaliação em 2019, data em que termina o Plano Estratégico de Turismo que se inicia em 2015.Fernando Medina explicou que o município, de maioria socialista, espera arrecadar, em cada ano, oito milhões de euros com cada uma das taxas, o que significa que a partir de 2016 a previsão é de um total de 16 milhões de euros. A proposta a que a Lusa teve hoje acesso indica que a Taxa Municipal Turística permitirá arrecadar sete milhões de euros no próximo ano.Já a nova Taxa Municipal de Proteção Civil, também prevista no orçamento do próximo ano, vai servir para financiar atividades do setor e terá o mesmo valor do que a Taxa Municipal de Conservação de Esgotos, que será extinta.Na prática, segundo a liderança camarária, os munícipes em geral não pagarão mais do que este ano, mas há um agravamento para "dissuadir e penalizar comportamentos de risco", como nos casos dos prédios degradados e devolutos ou das empresas de fornecimento de gás e parques de estacionamento.Esta taxa renderá, segundo a proposta, 18,9 milhões de euros.Na apresentação do documento, António Costa confirmou que o novo centro de congressos da capital será no Pavilhão Carlos Lopes -- hipótese que estava já em cima da mesa -- e que a alienação total dos terrenos da antiga Feira Popular será realizada em 2015. (dnoticias)
Comunistas celebram hoje 97 anos da Revolução Russa
por José Reinaldo Carvalho*, via Portal Vermelho
Os ideólogos e jornalistas burgueses e sociais-democratas estão comemorando os 25 anos da contrarrevolução que iniciou a derrocada do socialismo na antiga União Soviética e demais países do Leste europeu. A referência é a derrubada do muro de Berlim, a 9 de novembro de 1989, por eles considerada um dos fatos mais importantes do século passado. Os comunistas, em posição oposta, celebram a passagem dos 97 anos da Revolução de 1917, que transcorre neste 7 de novembro.Foi a primeira vez na história que triunfou uma revolução socialista dirigida pelo partido comunista. Culminando uma cruenta luta de classes, que percorreu várias etapas, a revolução liderada por Lênin e os bolcheviques instaurou o poder dos trabalhadores e deu início à construção do socialismo.É um acontecimento marcante na história da humanidade. Ocorrida em plena guerra (a Primeira Guerra Mundial), e erguendo a bandeira da paz, a Revolução foi um dos fatores preponderantes para quebrar uma das frentes do imperialismo mundial.Igualmente, com a bandeira de luta pelo pão e pela terra, visando à solução de agudos problemas das massas populares e à conquista do poder político, a revolução derrocou o poder da burguesia e dos latifundiários, fez ruir um império retrógrado, levou o proletariado à criação da sua ditadura de classe, em aliança com o campesinato e demais setores explorados e oprimidos, e abriu caminho para a liquidação do capitalismo.A Revolução de 1917 na Rússia inaugurou nova época na história mundial, a época das revoluções proletárias, populares e nacional-libertadoras, do poder revolucionário exercido pelos trabalhadores, da transição do capitalismo ao socialismo. Foi uma façanha dos povos explorados e oprimidos da antiga Rússia.Este triunfo de classes sociais emergentes e de forças revolucionárias foi como uma espécie de chama acesa que passou a inspirar e mover o povo russo nos esforços para a edificação da nova sociedade socialista e os povos de todo o mundo nas lutas pela libertação nacional e social.O novo poder revolucionário proclamou a paz entre os povos, firmou a condenação à agressão imperialista, defendeu o princípio da oposição a todo tipo de opressão nacional e jugo colonial e reconheceu o direito dos povos à autodeterminação nacional e soberania estatal, num quadro em que o império russo subjugava e oprimia nacionalidades.São conhecidos os fatores objetivos que levaram ao triunfo da revolução. O atraso econômico colocava a Rússia numa condição de país sem perspectiva nem rumo, mesmo num quadro em que o czar tinha realizado tímidas reformas econômicas objetivando certa modernização da sociedade. As contradições de classe na Rússia agravaram-se enormemente durante a Primeira Guerra Mundial. A fome e a miséria se alastraram. O campesinato, apesar das graduais mudanças promovidas ao longo de décadas, era submetido a um regime de exploração semifeudal. Mais do que outros setores da população, era no campo que se manifestavam as consequências mais duras da participação russa no conflito.Um problema nacional interno corroía as bases do império czarista. As etnias não russas constituíam mais da metade do império e lutavam pela autodeterminação nacional.O regime czarista, absolutista, repressivo, ditatorial, “prisão de povos”, sofria a oposição política de amplos setores, sendo a guerra o fator decisivo do seu definitivo desgaste. O exército russo sofria derrotas em combate, seus planos expansionistas executados manu militari se exauriam, o que levava também à exaustão política do regime. Formaram-se várias frentes oposicionistas, a liberal e a popular, que comportava subdivisões. No movimento operário, socialista, predominavam ainda os sociais-democratas mencheviques, o que garantia uma hegemonia burguesa e pequeno-burguesa na luta política até a derrocada do Czar, em fevereiro de 1917.Meses depois, contando com a força decisiva da aliança operária-camponesa, os bolcheviques alteraram a correlação de forças e tomaram o poder.Mas, se há razoável consenso sobre os fatores objetivos da revolução russa, quanto aos subjetivos só há dissensos, contradições, interpretações antagônicas. Quase um século depois, quando o tema é debatido, o que divide campos são as opiniões sobre a luta de classes, o objetivo socialista, o caráter do poder político dos trabalhadores (com tergiversações interesseiras sobre o conceito de ditadura do proletariado) e o papel do partido comunista.Por isso mesmo, ao comemorar o aniversário da revolução, a atual geração de comunistas não pode deixar de ressaltar que a sua realização foi também uma vitória ideológica, porquanto confirmou descobertas e conceitos do marxismo-leninismo, teoria sempre jovem e científica, que se enriquece no compasso do desenvolvimento histórico.A Revolução Soviética triunfou em meio a uma luta sem quartel entre o marxismo-leninismo e o oportunismo da social-democracia, que havia capitulado à política de guerra e se deixara cooptar pela burguesia, adotando uma estratégia e uma tática de conciliação de classes.A Revolução Soviética confirmou a tese de que as contradições antagônicas do sistema capitalista levam inelutavelmente à rebelião das massas populares, em contraste com as opiniões em voga ontem como hoje, de que o socialismo é uma utopia irrealizável e as revoluções acontecimentos fortuitos, condenadas ao fracasso, fruto das conspirações e de aventuras golpistas de pequenos grupos.O dirigente da Revolução Soviética, analisando como e por que os bolcheviques reuniram condições de se manter no poder – dois anos e meio após o triunfo – dizia que “a ditadura do proletariado é a guerra mais severa e implacável da nova classe contra um inimigo mais poderoso, a burguesia, cuja resistência está decuplicada, em virtude de sua derrota (mesmo que em apenas um país), e cuja potência consiste não só na força do capital internacional, na força e na solidez das relações internacionais da burguesia, como também na força do costume, na força da pequena produção”. Por isso, considerava que os bolcheviques não se teriam mantido no poder, “não fosse a disciplina rigorosíssima, verdadeiramente férrea, de nosso Partido, não fosse o total e incondicional apoio da massa da classe operária, isto é, tudo que ela tem de consciente, honrado, abnegado, influente e capaz de conduzir ou trazer consigo as camadas atrasadas”.É uma avaliação suficientemente clara, para realçar que os fatores subjetivos principais do triunfo da revolução residiram no papel dirigente do partido comunista e na sua capacidade de ligar-se às massas populares, organizá-las e mobilizá-las numa luta que tem objetivamente caráter revolucionário.A natureza, o papel e o lugar do partido comunista na história e em cada conjuntura política são questões sempre desafiadoras aos que estão empenhados na luta pelas transformações sociais e políticas. No debate sobre esses temas, tanto quanto as opiniões dogmáticas e desligadas do contexto histórico-político, são nocivas as opiniões eivadas de vulgaridades ou que, em nome de uma suposta adaptação às imposições da contemporaneidade, relativizam o papel do partido comunista e na prática negam a sua essência. Funcionam como chaves de palha metáforas baseadas no senso comum para explicar o partido comunista. Este e a teoria do socialismo científico são indissociáveis, como é inseparável da realidade objetiva do sistema capitalista, sobretudo em sua fase imperialista, que assenta sobre a opressão e exploração dos trabalhadores e nações sujeitas à dominação neocolonial. O partido comunista é o instrumento imprescindível para superar tal sistema e construir a nova sociedade da emancipação nacional e social.Para reafirmar este papel e esta essência, serve-nos também a comemoração do aniversário da Revolução Soviética, a recordar-nos que foi a revolução das massas trabalhadoras sob a direção do partido comunista.*José Reinaldo Carvalho, editor do Portal Vermelho; membro do Secretariado Nacional do Partido Comunista do Brasil; publicado originalmente no Blog da Resistência. (ver fonte)
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