Diário de Notícias do Funchal:
Tribunal adia "sine die" julgamento de Coelho
Deputado indica Jardim como testemunha
Ricardo Oliveira, director do Diário de Notícias do Funchal, também é reu neste processo, para fazer companhia ao Coelho
António Candelária o homem forte de Jardim na FSD
O Tribunal da Comarca da Madeira adiou hoje "sine die" o julgamento do deputado do PTP, José Manuel Coelho, acusado de difamação, por este ter arrolado como testemunha Miguel Albuquerque entretanto eleito presidente do Governo Regional.O processo tem também como arguido o diretor do Diário de Notícias da Madeira, Ricardo Miguel Oliveira, que, juntamente com o deputado madeirense, respondem por três crimes de difamação agravada.Na origem deste processo está uma queixa apresentada pelo antigo secretário-geral adjunto do PSD/Madeira, António Candelária, na sequência de afirmações proferidas por José Manuel Coelho, em vários dias dos meses de agosto e setembro de 2011, depois reproduzidas pela publicação regional.Referindo-se a António Candelária como tesoureiro da Fundação Social Democrata da Madeira (FSD) e chefe do secretário do PSD/Madeira, o deputado insular disse que este "ter-se-á apropriado" de 32 milhões de euros do dinheiro daquela fundação, "fugiu para o Brasil, deixando um buraco financeiro ao partido".O advogado Norberto Baptista, defensor do deputado, apresentou hoje um requerimento ao Tribunal segundo o qual não prescinde da testemunha por si arrolada (Miguel Albuquerque], para a "descoberta da verdade material", lembrando que a referida testemunha, para depor, necessita obter autorização, quer da Assembleia Legislativa da Madeira, quer do Conselho de Estado.O Tribunal deu, assim, "sem efeito" a audiência de hoje "ficando os autos a aguardar sine die pelas referidas alegações".A juíza, contudo, determinou que, "para evitar delongas processuais por força das solicitadas autorizações", fixar um período de 10 a 20 dias para obtenção das autorizações da ALM e do Conselho de Estado mas, a manter-se a falta de resposta, indicou que, até 30 dias, haja decisão para "não contender com o princípio da continuidade da audiência".Durante a audiência, Filipe Silva, advogado de António Candelária, considerou que o julgamento deveria ser retomado após as eleições legislativas nacionais, indicando o final de outubro.Os arguidos Ricardo Miguel Oliveira e José Manuel Coelho pediram para ser retirado do rol das suas testemunhas o nome do jornalista Tolentino de Nóbrega, entretanto falecido.O director do DIÁRIO fez constar nos autos a luta do jornalista "pela democracia e liberdade de imprensa na Madeira", referência que viria também a ser subscrita pelo deputado.José Manuel Coelho arrolou como testemunha, em substituição do falecido jornalista, o ex-presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim. O advogado de António Candelária também fez saber que adicionará novas testemunhas.(dnoticias.pt)
Jornal da Madeira
Tribunal adia "sine die" julgamento de José Manuel Coelho
Na origem deste processo está uma queixa apresentada pelo antigo secretário-geral adjunto do PSD/Madeira, António Candelária, na sequência de afirmações proferidas por José Manuel Coelho, em vários dias dos meses de agosto e setembro de 2011, depois reproduzidas pela publicação regional.
Referindo-se a António Candelária como tesoureiro da Fundação Social Democrata da Madeira (FSD) e chefe do secretário do PSD/Madeira, o deputado insular disse que este "ter-se-á apropriado" de 32 milhões de euros do dinheiro daquela fundação, "fugiu para o Brasil, deixando um buraco financeiro ao partido".
O advogado Norberto Baptista, defensor do deputado, apresentou hoje um requerimento ao Tribunal segundo o qual não prescinde da testemunha por si arrolada (Miguel Albuquerque], para a "descoberta da verdade material", lembrando que a referida testemunha, para depor, necessita obter autorização, quer da Assembleia Legislativa da Madeira, quer do Conselho de Estado.
O Tribunal deu, assim, "sem efeito" a audiência de hoje "ficando os autos a aguardar sine die pelas referidas alegações".
A juíza, contudo, determinou que, "para evitar delongas processuais por força das solicitadas autorizações", fixar um período de 10 a 20 dias para obtenção das autorizações da ALM e do Conselho de Estado mas, a manter-se a falta de resposta, indicou que, até 30 dias, haja decisão para "não contender com o princípio da continuidade da audiência".
Durante a audiência, Filipe Silva, advogado de António Candelária, considerou que o julgamento deveria ser retomado após as eleições legislativas nacionais, indicando o final de outubro.
Os arguidos José Manuel Coelho e Ricardo Oliveira pediram para ser retirado do rol das suas testemunhas o nome do jornalista Tolentino de Nóbrega, entretanto falecido, e fizeram constar nos autos a sua luta "pela democracia e liberdade de imprensa na Madeira".
José Manuel Coelho arrolou como testemunha, em substituição do falecido jornalista, o ex-presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim. (Jornal da Madeira)
Tribunal adia "sine die" julgamento de deputado da Madeira José Manuel Coelho
Na origem do processo está uma queixa do antigo secretário-geral adjunto do PSD/Madeira, António Candelária, devido a afirmações de José Manuel Coelho, em Agosto e Setembro de 2011, que foram reproduzidas na imprensa.
O Tribunal da Comarca da Madeira adiou nesta terça-feira "sine die" o julgamento do deputado do PTP, José Manuel Coelho, acusado de difamação, por este ter arrolado como testemunha Miguel Albuquerque entretanto eleito presidente do Governo Regional.
O processo tem também como arguido o director do Diário de Notícias da Madeira, Ricardo Oliveira, que, juntamente com o deputado madeirense, respondem por três crimes de difamação agravada.
Na origem deste processo está uma queixa apresentada pelo antigo secretário-geral adjunto do PSD/Madeira, António Candelária, na sequência de afirmações proferidas por José Manuel Coelho, em vários dias dos meses de Agosto e Setembro de 2011, depois reproduzidas pela publicação regional.
Referindo-se a António Candelária como tesoureiro da Fundação Social Democrata da Madeira (FSD) e chefe do secretário do PSD/Madeira, o deputado insular disse que este "ter-se-á apropriado" de 32 milhões de euros do dinheiro daquela fundação, "fugiu para o Brasil, deixando um buraco financeiro ao partido".
O advogado Norberto Baptista, defensor do deputado, apresentou nesta terça-feira um requerimento ao tribunal, segundo o qual não prescinde da testemunha por si arrolada (Miguel Albuquerque], para a "descoberta da verdade material", lembrando que a referida testemunha, para depor, necessita obter autorização, quer da Assembleia Legislativa da Madeira, quer do Conselho de Estado.
O Tribunal deu, assim, "sem efeito" a audiência desta terça-feira, "ficando os autos a aguardar sine die pelas referidas alegações".
A juíza, contudo, determinou que, "para evitar delongas processuais por força das solicitadas autorizações", fixar um período de 10 a 20 dias para obtenção das autorizações da ALM e do Conselho de Estado mas, a manter-se a falta de resposta, indicou que, até 30 dias, haja decisão para "não contender com o princípio da continuidade da audiência".
Durante a audiência, Filipe Silva, advogado de António Candelária, considerou que o julgamento deveria ser retomado após as eleições legislativas nacionais, indicando o final de Outubro.
Os arguidos José Manuel Coelho e Ricardo Oliveira pediram para ser retirado do rol das suas testemunhas o nome do jornalista Tolentino de Nóbrega, entretanto falecido, e fizeram constar nos autos a sua luta "pela democracia e liberdade de imprensa na Madeira".
José Manuel Coelho arrolou como testemunha, em substituição do falecido jornalista, o ex-presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim. (público)
António Candelária (de fato preto, quando era presidente da U.D. de Santana
Relembrando o passado de António Candelária
COELHO REVELA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO DE JARDIM E CANDELÁRIA
O PTP DE COELHO DESMONTOU MAIS UMA PEÇA DO ESQUEMA DE FINANCIAMENTO CORRUPTO DO PSD E FUNDAÇÃO SOCIAL DEMOCRATA DE JARDIM
Coelho do PTP anda à procura de Candelária e encontrou o seu antigo escritório para as jogadas de bastidores, chama-se SERMAQUIPA S.A., tem sede na Garagem da Fundação Social Democrata em Santo António no Caminho das Romeiras nº 15 e fazia a contabilidade paralela das campanhas e festas milionárias do PSD/Madeira de Alberto João Jardim.
O numero de telefone também é o da garajem social democrata madeirense: 291745666
Esta empresa tem apenas um funcionário, que se supõe ser o próprio António Candelária e funciona dentro da Fundação Social Democrata que por sua vez funciona dentro do PSD/Madeira num esquema de corrupção que permite a lavagem de capitais e a fuga ao controle do Tribunal de Contas e das Finanças no controle financeiro das contas do PSD. A SERMAQUIPA SA era gerida por António Candelária agora de “férias súbitas e prolongadas no Brasil” e pelos membros do Secretariado do PSD funcionando como uma camuflagem financeira para encobrir as despesas astronómicas do PSD em Festas, Congressos e Campanhas Eleitorais bem como para este partido poder receber financiamentos internacionais provenientes de contas offshore, contrair empréstimos junto da Banca e assim se poder se financiar e gastar sem o controlo das entidades fiscalizadoras: Tribunal Constitucional e Tribunal de Contas.
Foi através desta empresa fantasma que o PSD conseguiu obter o financiamento do BANIF através de sucessivos empréstimos que agora ficaram por pagar criando um enorme buraco financeiro de crédito mal parado neste banco com sócios madeirenses e muito ligado ao regime de Jardim.
Foi através da SERMAQUIPA – Aluguer de Outras Máquinas e Equipamentos S.A. que António Candelária conseguiu obter avultadas contribuições e transferências internacionais de empresários da Construção Civil, Hotelaria e Ramo Automóvel através de contas bancárias de Paraísos Fiscais das IlhasCayman e das Ilhas Virgens Britânicas sem dar conhecimento às entidades fiscalizadores tal como obriga a Lei Portuguesa.
Depois combinava com os fornecedores dos serviços das campanhas eleitoriais que estes facturavam uma ou duas contas ao PSD mas que o valor restante da facturação dos serviços e equipamentos das Campanhas e festas seria em nome da SERMAQUIPA no contribuinte nº511 114 508, num esquema fraudulento de Facturação Paralela em que estão envolvidas diversas empresas geridas por conhecidos Dirigentes do PSD. Entre essas empresas está a FLORASANTO de Rocha da Silva, Director Regional das Florestas, que é uma das empresas que mais serviços factura à SERMAQUIPA. A SAISOM do Grupo SIRAM tambem se encontra entre o leque de empresas que são fornecedores e clientes da empresa Fantasma de Jardim e de Candelária.
José Manuel Coelho do Partido Trabalhista foi até ao Caminho das Romeiras nº13 e bateu na porta da Fundação Social Democrata para saber do paradeiro desta empresa SERMAQUIPA e depois de nínguem responder aos seus insistentes toques de campainha, explicou aos Jornalistas que o esquema montado por Jardim com a ajuda dos seus membros do Secretariado assemelha-se às Matrioskas Russas:
Coelho explica: “Uma verdadeira matrioska russa ou marosca em bom português: a boneca grande é o PSD/Madeira, que tem dentro da sua organização uma boneca mais pequena, a Fundação Social Democrata , por sua vez dentro da FSD existe uma outra entidade fantasma que só os fornecedores e financiadores do PSD conhecem, a SERMAQUIPA SA, que pode facturar e apresentar despesas que o PSD e a FSD não podem declarar. Mas, dentro da SERMAQUIPA, da FSD e do PSD estava a bonequinha mais pequena, o António Candelária, que controlava tudo, puxava os cordelinhos… e conhecia a engrenagem financeira de todo o complexo esquema. Tudo funcionava harmoniosamente, até que rebentou a crise na Madeira e as obras começaram a acabar e os empresários furiosos sem receber do Governo deixaram de contribuir para a SERMAQUIPA. Então a bonequinha mais pequena decide se reformar antes de Jardim, que adiava a decisão de ir cuidar dos netos…”
Agora que Candelária se reformou com umas férias prolongadas no Brasil que já duram mais de 3 meses, Jardim ficou perdido, com um secretariado descabelado e descobriu o enorme buraco financeiro que tinha dentro do Partido Social Democrata e que era controlado pelo seu braço direito e pelo Secretário Geral, Jaime Ramos.
Ramos, como nunca foi bom em contas, diz que não sabia de nada e que apenas assinava os cheques…
Candelária já estava demasiado longe para prestar contas e partiu bem aviado… com um bom farnel para poder passar umas prolongadas férias e reforma sem vencimento nas praias paradisíacas do Brasil.
Não se sabe é se está sozinho, porque segundo informações mais recentes parece ter sido acompanhado por outro membro desaparecido do secretariado de Ramos e Jardim. Seguem-se desenvolvimentos…
Coelho do PTP acrescentou ainda que não vai descansar enquanto não descobrir todos os contornos deste enorme escândalo de corrupção no seio do PSD/Madeira e declarou: “Se o Passos Coelho do continente finge que não vê, o Coelho da Madeira está de olhos bem abertos e não vai largar este clamoroso caso de corrupção de Jardim e dos seus comparsas mafiosos”, acrescentando: “vamos levar este caso até ao Tribunal de Contas e até às próprias Finanças a nível nacional, porque aqui na Madeira ninguem está interessado em saber a verdade…” (veja tudo em Coelho Presidente)
Promiscuidade entre política e negócios marca governos de Jardim
A rede clientelar do PSD/Madeira estende-se pelos cargos dirigentes da administração pública, nos destinatários das adjudicações de obras ou nos subsídios entregues pelo Governo Regional. Com Jardim a comandar a política e Jaime Ramos os negócios.
4 de Outubro, 2011 - 19:37h
Em 35 anos de poder, Alberto João Jardim alimentou carreiras e negócios a partir PSD/Madeira.
Algumas investigações publicadas na imprensa durante esta campanha eleitoral para as Regionais de 9 de Outubro permitem ter uma ideia mais clara da rede de clientelas que se move em torno do presidente do Governo Regional há mais de três décadas.
O Diário de Notícias da Madeira passou a pente fino as ligações empresariais de Jaime Ramos, o todo-poderoso secretário-geral e líder parlamentar do PSD/Madeira que aos 63 anos é dono de um autêntico império empresarial na Região. A SOMAGESCONTA SGPS é a empresa-mãe, detida a meias entre Jaime Ramos e o filho Jaime Filipe Ramos. Esta empresa tem participações em mais de vinte empresas em áreas que vão desde os media ao turismo e à construção civil, onde detém uma participação no capital da Construtora do Tâmega.
Segundo esta investigação, os negócios de Jaime Ramos na construção estendem-se a outros arquipélagos, com participação no capital de empresas de construção em Cabo Verde e e projectos imobiliários nos Açores. No Continente, detém uma empresa de aluguer de automóveis e uma sociedade gestora de participações, a Lisnetos.
Na área da comunicação, o parceiro de Jaime Ramos é Joaquim Oliveira, dono da Controlinveste. Os dois são sócios na Comunicamadeira, proprietária da Rádio Clube da Madeira, cuja sede é partilhada com a empresa que detém os alvarás de mais três emissoras.
Os nomes de Jaime Ramos e Jaime Filipe Ramos aparecem em dezenas de órgãos sociais de empresas, mas também de associações ligadas à construção e ao imobiliário. O DN da Madeira revela que em apenas um dia - 28 Fevereiro de 2007 - mudaram os órgãos sociais de 14 empresas do império de Jaime Ramos.
A juntar a tanta actividade empresarial, este deputado que se estreou na Assembleia Regional em 1980 ainda faz parte do Conselho de Administração da Fundação Social Democrata, que gere o vasto património de um partido que tem sede em todas as freguesias da Madeira. O filho segue as pisadas do pai: já é vice da bancada laranja e dirigente do PSD/Madeira e preside à Associação de Jovens Empresários Madeirenses.
As ligações do Governo Regional ao mundo do futebol também são conhecidas e passam sempre pelo Instituto do Desporto da Madeira, que já viu um presidente - Jaime Lucas - acusado pelo Ministério Público num caso que envolveu a construção de um clube de ténis. No mesmo processo estava António Candelária - autarca de Santana ligado à Fundação Social Democrata - acusado por prevaricação, abuso de poder, burla qualificada e corrupção. Candelária encontra-se actualmente no Brasil. Os presidentes dos dois maiores clubes - Marítimo e Nacional - são também empresários ligados à construção e imobiliário que fazem negócios com o Governo Regional.
O exercício de ligar os nomes que preenchem os lugares-chave da administração pública da Região aos cargos de nomeação política e ao aparelho do PSD/Madeira permite verificar a teia de relações familiares onde cabem os filhos dos políticos mais importantes, a começar por Alberto João Jardim: a filha mais nova do líder do PSD/Madeira é assessora do vice-presidente do governo, cuja esposa é assessora do Secretário Regional do Plano e das Finanças. Uma investigação publicada no Diário de Notícias do Continente esta terça-feira faz parte destas ligações num artigo apropriadamente intitulado de "As sete famílias e os 'boys' que mandam no Governo de Jardim". (ver)
A rede clientelar do PSD/Madeira estende-se pelos cargos dirigentes da administração pública, nos destinatários das adjudicações de obras ou nos subsídios entregues pelo Governo Regional. Com Jardim a comandar a política e Jaime Ramos os negócios.
4 de Outubro, 2011 - 19:37h
Em 35 anos de poder, Alberto João Jardim alimentou carreiras e negócios a partir PSD/Madeira.
Algumas investigações publicadas na imprensa durante esta campanha eleitoral para as Regionais de 9 de Outubro permitem ter uma ideia mais clara da rede de clientelas que se move em torno do presidente do Governo Regional há mais de três décadas.
O Diário de Notícias da Madeira passou a pente fino as ligações empresariais de Jaime Ramos, o todo-poderoso secretário-geral e líder parlamentar do PSD/Madeira que aos 63 anos é dono de um autêntico império empresarial na Região. A SOMAGESCONTA SGPS é a empresa-mãe, detida a meias entre Jaime Ramos e o filho Jaime Filipe Ramos. Esta empresa tem participações em mais de vinte empresas em áreas que vão desde os media ao turismo e à construção civil, onde detém uma participação no capital da Construtora do Tâmega.
Segundo esta investigação, os negócios de Jaime Ramos na construção estendem-se a outros arquipélagos, com participação no capital de empresas de construção em Cabo Verde e e projectos imobiliários nos Açores. No Continente, detém uma empresa de aluguer de automóveis e uma sociedade gestora de participações, a Lisnetos.
Na área da comunicação, o parceiro de Jaime Ramos é Joaquim Oliveira, dono da Controlinveste. Os dois são sócios na Comunicamadeira, proprietária da Rádio Clube da Madeira, cuja sede é partilhada com a empresa que detém os alvarás de mais três emissoras.
Os nomes de Jaime Ramos e Jaime Filipe Ramos aparecem em dezenas de órgãos sociais de empresas, mas também de associações ligadas à construção e ao imobiliário. O DN da Madeira revela que em apenas um dia - 28 Fevereiro de 2007 - mudaram os órgãos sociais de 14 empresas do império de Jaime Ramos.
A juntar a tanta actividade empresarial, este deputado que se estreou na Assembleia Regional em 1980 ainda faz parte do Conselho de Administração da Fundação Social Democrata, que gere o vasto património de um partido que tem sede em todas as freguesias da Madeira. O filho segue as pisadas do pai: já é vice da bancada laranja e dirigente do PSD/Madeira e preside à Associação de Jovens Empresários Madeirenses.
As ligações do Governo Regional ao mundo do futebol também são conhecidas e passam sempre pelo Instituto do Desporto da Madeira, que já viu um presidente - Jaime Lucas - acusado pelo Ministério Público num caso que envolveu a construção de um clube de ténis. No mesmo processo estava António Candelária - autarca de Santana ligado à Fundação Social Democrata - acusado por prevaricação, abuso de poder, burla qualificada e corrupção. Candelária encontra-se actualmente no Brasil. Os presidentes dos dois maiores clubes - Marítimo e Nacional - são também empresários ligados à construção e imobiliário que fazem negócios com o Governo Regional.
O exercício de ligar os nomes que preenchem os lugares-chave da administração pública da Região aos cargos de nomeação política e ao aparelho do PSD/Madeira permite verificar a teia de relações familiares onde cabem os filhos dos políticos mais importantes, a começar por Alberto João Jardim: a filha mais nova do líder do PSD/Madeira é assessora do vice-presidente do governo, cuja esposa é assessora do Secretário Regional do Plano e das Finanças. Uma investigação publicada no Diário de Notícias do Continente esta terça-feira faz parte destas ligações num artigo apropriadamente intitulado de "As sete famílias e os 'boys' que mandam no Governo de Jardim". (ver)
Antigo presidente e vereador de Santana condenados
O Tribunal da Vara Mista do Funchal condenou ontem o antigo presidente da Câmara Municipal de Santana Carlos Pereira e o ex-vereador José Almada a três anos e seis meses e três anos de prisão, respectivamente, pelo crime de prevaricação.
O colectivo de juízes, presidido por Filipe Câmara, deliberou pela suspensão das penas por igual período, condicionando-a ao pagamento de 20 mil euros por parte do ex-presidente e de 10 mil pelo ex-vereador a quatro instituições de solidariedade social.
José Almada foi absolvido relativamente ao crime de burla qualificada, de que estava pronunciado, o mesmo sucedeu ao ex-presidente da União Desportiva de Santana (UDS), António Candelária, e ao industrial de hotelaria José Martins, que respondiam pela mesma acusação.
Igualmente ilibado ficou o antigo presidente do Instituto do Desporto da Madeira (IDRAM), Jaime Lucas, que estava pronunciado pelo crime de participação económica em negócio.
O caso, envolvendo autarcas e dirigentes do PSD, respeita à construção de um complexo de ténis, sem o respectivo licenciamento autárquico, numa unidade hoteleira privada, obra promovida por aquele clube e financiada pelo Governo da Madeira, através de um contrato-programa em que o IDRAM assumia 100% dos encargos inerentes à construção da infra-estrutura.
O dono da estalagem "O Colmo" cederia o terreno por um prazo de 20 anos findo o qual ficaria com o campo de ténis sem que a UDS pudesse exigir qualquer indemnização.
A tempo das eleições
"A ilicitude da conduta dos arguidos é grave, pois na ânsia de legalizarem um projecto de construção, com vista unicamente a permitir a sua inauguração em tempo útil [uma semana antes das eleições regionais de 2004] e beneficiar as partes evolvidas, omitiram regras mínimas e basilares de procedimento", frisou o juiz Filipe Câmara.
Na sentença sublinha que os arguidos deixaram "uma imagem de que alguns estão acima da lei e que não têm de cumprir regras, imagem que corrompe os alicerces de qualquer sociedade".
O tribunal do Funchal concluiu também que "o facto de, alegadamente, não se justificar a construção de um campo de ténis em Santana, dada a inexistência de procura pela população em geral ou a inexistência de atletas para a modalidade em causa, e o facto de não se justificar que essa construção tivesse lugar em terrenos privados e junto a uma unidade hoteleira, que seria a única a beneficiar objectivamente desse projecto, são problemas anteriores à intervenção dos arguidos e que só podem ser imputados ao executivo do Governo regional". (público)
O Tribunal da Vara Mista do Funchal condenou ontem o antigo presidente da Câmara Municipal de Santana Carlos Pereira e o ex-vereador José Almada a três anos e seis meses e três anos de prisão, respectivamente, pelo crime de prevaricação.
O colectivo de juízes, presidido por Filipe Câmara, deliberou pela suspensão das penas por igual período, condicionando-a ao pagamento de 20 mil euros por parte do ex-presidente e de 10 mil pelo ex-vereador a quatro instituições de solidariedade social.
José Almada foi absolvido relativamente ao crime de burla qualificada, de que estava pronunciado, o mesmo sucedeu ao ex-presidente da União Desportiva de Santana (UDS), António Candelária, e ao industrial de hotelaria José Martins, que respondiam pela mesma acusação.
Igualmente ilibado ficou o antigo presidente do Instituto do Desporto da Madeira (IDRAM), Jaime Lucas, que estava pronunciado pelo crime de participação económica em negócio.
O caso, envolvendo autarcas e dirigentes do PSD, respeita à construção de um complexo de ténis, sem o respectivo licenciamento autárquico, numa unidade hoteleira privada, obra promovida por aquele clube e financiada pelo Governo da Madeira, através de um contrato-programa em que o IDRAM assumia 100% dos encargos inerentes à construção da infra-estrutura.
O dono da estalagem "O Colmo" cederia o terreno por um prazo de 20 anos findo o qual ficaria com o campo de ténis sem que a UDS pudesse exigir qualquer indemnização.
A tempo das eleições
"A ilicitude da conduta dos arguidos é grave, pois na ânsia de legalizarem um projecto de construção, com vista unicamente a permitir a sua inauguração em tempo útil [uma semana antes das eleições regionais de 2004] e beneficiar as partes evolvidas, omitiram regras mínimas e basilares de procedimento", frisou o juiz Filipe Câmara.
Na sentença sublinha que os arguidos deixaram "uma imagem de que alguns estão acima da lei e que não têm de cumprir regras, imagem que corrompe os alicerces de qualquer sociedade".
O tribunal do Funchal concluiu também que "o facto de, alegadamente, não se justificar a construção de um campo de ténis em Santana, dada a inexistência de procura pela população em geral ou a inexistência de atletas para a modalidade em causa, e o facto de não se justificar que essa construção tivesse lugar em terrenos privados e junto a uma unidade hoteleira, que seria a única a beneficiar objectivamente desse projecto, são problemas anteriores à intervenção dos arguidos e que só podem ser imputados ao executivo do Governo regional". (público)
condenados na Madeira
Acórdão confirma penas de prisão de três anos, suspensas, aplicadas a antigos presidente e vereador da Câmara de Santana por crime de prevaricação.
O Tribunal Constitucional decidiu indeferir o recurso apresentado pelos antigos presidente e vereador da Câmara de Santana, Carlos Pereira e Abel Almada, e confirmar a sentença do Tribunal de Vara Mista do Funchal, que os tinha condenado a três anos e seis meses de prisão e a três anos, respectivamente, pelo crime de prevaricação.
Pereira e Almada reclamaram da decisão do Tribunal do Funchal, mas o Tribunal Constitucional, através de acórdão aprovado no plenário de 10 de Dezembro, concluiu pelo indeferimento da reclamação em apreço, por falta de fundamento, não dando por isso razão aos dois reclamantes aos quais também não reconheceu legitimidade para a interposição do recurso.
Ao condenar os dois autarcas, em sentença de 18 de Maio de 2012, o colectivo de juízes do Tribunal de Vara Mista do Funchal, presidido por Filipe Câmara, decidiu suspender as penas de prisão, por igual período, com a condição de os arguidos pagarem 20 mil euros (o ex-presidente) e 10 mil euros (o ex-vereador), a quatro instituições de solidariedade: Cáritas, Banco Alimentar, Aldeia da Paz e Associação de Paralisia Cerebral.
Em causa estava o processo relativo à construção do campo de ténis de Santana, feito em terrenos privados da unidade hoteleira O Colmo, envolvendo autarcas e dirigentes do PSD. O dono da obra era a União Desportiva de Santana (UDS) e o projecto foi financiado pelo governo regional.
O arguido Abel Almada, que estava também pronunciado pelo crime de burla qualificada, foi absolvido deste crime. O mesmo sucedeu com o ex-presidente da UDS António Candelária e com o empresário José Martins, que também respondiam por burla. Também absolvido foi o antigo presidente do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira (IDRAM), Jaime Lucas, que estava pronunciado pelo crime de participação económica em negócio e abuso de poder.
Na leitura do acórdão, o juiz disse que os arguidos sabiam que a dona ou promotora da obra era a UDS, que é uma pessoa colectiva de direito privado e, portanto, a construção do campo de ténis estava sujeita a licenciamento municipal. Não colheu a tese da defesa segundo a qual, por ser uma obra do governo regional, não carecia de licenciamento municipal.
O tribunal considerou que os ex-autarcas sabiam também que a obra particular já se tinha iniciado quando o requerimento para o seu licenciamento entrou, pelo que tinham o dever de a embargar, assim como de proferir despacho de rejeição liminar, dada a ausência de elementos essenciais ao processo administrativo e à forma "atabalhoada" como foi "insuficientemente instruído". (público)
António Candelária,dirigente do PSD-M
Após enigmática saída para o Brasil, depois de acusado pelo Ministério Público de crimes de corrupção, António Candelária, braço direito de Jaime Ramos na organização da máquina "laranja", regressou à Madeira no fim da campanha. O PUBLICO descobriu-o num comício em Câmara de Lobos, entre os populares. (público)Quem manda nos púlpitos?
Ler todo o artigo do Tolentino AQUI
Outro nome vinculado a esta fundação e à cúpula do partido era o de António Candelária, autarca de Santana que deixou de ser visto na Madeira. José Manuel Coelho, o pintor de construção civil que concorreu à Presidência da República e se candidata nestas eleições regionais pelo Partido Trabalhista Português (PTP), acusa Candelária de ser o dono da empresa Sermaquipa, cuja sede funcionaria numa garagem da Fundação Social Democrata da Madeira e que, segundo Coelho, era um instrumento usado pelo partido de Jardim para obter financiamento. Pouco depois de ter sido constituído arguido, num caso de alegada prevaricação, abuso de poder, burla qualificada e corrupção, que envolvia a construção de um campo de ténis da União Desportiva de Santana, Candelária deixou a Madeira rumo ao Brasil e nunca mais terá voltado. Neste mesmo caso, o Ministério Público acusou, entre outros, Jaime Lucas, que dirigiu o Instituto de Desporto da Madeira (IDRAM), uma ferramenta importante do poder jardinista. Independentemente de quem o lidera - actualmente é Carlos Norberto Catanho José -, este instituto tutelado pela Secretaria Regional da Educação gere as ligações do governo ao desporto, área na qual pontificam os dois grandes clubes da ilha, Marítimo e Nacional.
Acórdão confirma penas de prisão de três anos, suspensas, aplicadas a antigos presidente e vereador da Câmara de Santana por crime de prevaricação.
O Tribunal Constitucional decidiu indeferir o recurso apresentado pelos antigos presidente e vereador da Câmara de Santana, Carlos Pereira e Abel Almada, e confirmar a sentença do Tribunal de Vara Mista do Funchal, que os tinha condenado a três anos e seis meses de prisão e a três anos, respectivamente, pelo crime de prevaricação.
Pereira e Almada reclamaram da decisão do Tribunal do Funchal, mas o Tribunal Constitucional, através de acórdão aprovado no plenário de 10 de Dezembro, concluiu pelo indeferimento da reclamação em apreço, por falta de fundamento, não dando por isso razão aos dois reclamantes aos quais também não reconheceu legitimidade para a interposição do recurso.
Ao condenar os dois autarcas, em sentença de 18 de Maio de 2012, o colectivo de juízes do Tribunal de Vara Mista do Funchal, presidido por Filipe Câmara, decidiu suspender as penas de prisão, por igual período, com a condição de os arguidos pagarem 20 mil euros (o ex-presidente) e 10 mil euros (o ex-vereador), a quatro instituições de solidariedade: Cáritas, Banco Alimentar, Aldeia da Paz e Associação de Paralisia Cerebral.
Em causa estava o processo relativo à construção do campo de ténis de Santana, feito em terrenos privados da unidade hoteleira O Colmo, envolvendo autarcas e dirigentes do PSD. O dono da obra era a União Desportiva de Santana (UDS) e o projecto foi financiado pelo governo regional.
O arguido Abel Almada, que estava também pronunciado pelo crime de burla qualificada, foi absolvido deste crime. O mesmo sucedeu com o ex-presidente da UDS António Candelária e com o empresário José Martins, que também respondiam por burla. Também absolvido foi o antigo presidente do Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira (IDRAM), Jaime Lucas, que estava pronunciado pelo crime de participação económica em negócio e abuso de poder.
Na leitura do acórdão, o juiz disse que os arguidos sabiam que a dona ou promotora da obra era a UDS, que é uma pessoa colectiva de direito privado e, portanto, a construção do campo de ténis estava sujeita a licenciamento municipal. Não colheu a tese da defesa segundo a qual, por ser uma obra do governo regional, não carecia de licenciamento municipal.
O tribunal considerou que os ex-autarcas sabiam também que a obra particular já se tinha iniciado quando o requerimento para o seu licenciamento entrou, pelo que tinham o dever de a embargar, assim como de proferir despacho de rejeição liminar, dada a ausência de elementos essenciais ao processo administrativo e à forma "atabalhoada" como foi "insuficientemente instruído". (público)
António Candelária,dirigente do PSD-M
Após enigmática saída para o Brasil, depois de acusado pelo Ministério Público de crimes de corrupção, António Candelária, braço direito de Jaime Ramos na organização da máquina "laranja", regressou à Madeira no fim da campanha. O PUBLICO descobriu-o num comício em Câmara de Lobos, entre os populares. (público)Quem manda nos púlpitos?
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