quarta-feira, 20 de maio de 2015

O empresário José Samuel França, conta-nos alguns aspectos da sua vida atribulada no mundo empresarial

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O empresário José Samuel França nasceu em 1943 e aos 17 anos foi trabalhar para os carros do Monte como chefe de praça. A empresa de camionagem, chamava-se: Empresa de Automóveis de S. Roque do Faial. Em 1969 esteve a trabalhar nas Finanças em Câmara de Lobos, depois de ter cumprido serviço militar na Guiné na cidade de Bissau.Era soldado condutor auto e foi mobilizado em rendição individual do BII-19 para a guiné onde esteve no SPM (Serviço Postal Militar) na cidade de Bissau. Samuel França relata-nos na primeira pessoa como tem sido vítima de vários vigaristas. Em 1988 foi contratado pelo Sr. Gabriel Basílio que era membro da Associação Náutica da Madeira para executar umas obras na Marina do Funchal em 1998.Aquilo importou em 2 mil e tal contos: Nunca recebeu um tostão. O Sr. Gabriel Basílio nunca lhe pagou.Na altura Cabral Fernandes era o advogado de Gabriel Basílio, recorda.

O Sr. Samuel França obteve em 12 de Setembro de 1977 o alvará das obras públicas e nesse ano começou a trabalhar em obras públicas.Esteve nese ano na primeira ampliação do Aeroporto de S.ta Catarina a cargo da Zagop trabalhou em sub empreiteiro. Na altura roubaram-lho um damper gigante que tinha comprado para remover terras e rochas, assim como também um autotamque para transportar água. Aquilo foi tudo levado pelos reboques Avelino para a empresa de José Maria Branco que era quem tinha o alvará de sucatas na altura. Participou o roubo na PSP e na polícia Judiciária e foi remetido para o MP sendo mais tarde tudo arquivado pelo procurador Marques de Freitas (que foi aquele procurador que acusou o padre Frederico). Inconformado foi ao MP público reclamar e foi muito mal recebido conta-nos.

José Samuel França comprou em 1980 este terreno da falésia do Porto Novo ao sr. Óscar Ramos (que tinha o  escritório por  cima do  dele, na rua  de Serpa Pinto no Funchal) por 3 mil contos.
 Óscar Ramos era então o dono desse terreno ao lado da  Somagel.Tinha-o adquirido ao dr. Agostinho Cardoso antigo deputado da nação no tempo do Salazar e tio do Alberto João. Óscar Ramos era topógrafo da JAPAM (Junta Autónoma dos Portos do Arquipélago da Madeira).Quando comprou esse terreno o mesmo já tinha loteamento aprovado pela CMSC sob a presidência de Luís Gabriel para 7 apartamentos e 8 bungalows.
 Estava legal ao abrigo da Lei do Domínio Publico Marítimo de Março de 1973 que previa uma excepção para as arribas alcantilhadas que tinha uma cláusula de salvaguarda de uma lei antiga anterior a 1863. O empreendimento foi construído a custos controlados em 1998 com capitais do empresário e 3 milhões de euros posteriormete emprestados pelo BANIF. Mais tarde em 2004  a construção foi embargada pelo tribunal  Administrativo e Fiscal do Funchal (TAFF) que na altura era presidido pelo juíz Paulo Gouveia. O sr. Rúben Freitas é que na altura foi nomeado gestor  judicial para a urbanização embargada afim de ressarcir os credores neste caso o BANIF.
O resto da história já é conhecida: foi o ex-presidente da Junta de Freguesia de Gaula, Filipe de Sousa, quem moveu uma Acção Popular contra a obra de Samuel França embargando-a. Quando o juíz Paulo Gouveia julgou o caso nem intimou o  empresário para fazer o contraditório e saber o que o mesmo poderia alegar em sua defesa. A  contrução foi declarada ilegal sumàriamente.

Filipe Sousa, actual presidente da CMSC
O juíz Paulo Gouveia do TAFF (ver)

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