Braço de ferro na Quinta do Lorde.Ricardo Sousa envia os trabalhadores fazer chantagem em cima do ambientalista Gil Canha

Gil Canha retira acção popular se praia for livre para a população

Plantel do Marítimo posa com Ricardo Sousa, proprietário do resort Quinta do Lorde, com a praia ao fundo, em Julho do ano passado. FOTO ARQUIVO

O vereador da Câmara do Funchal Gil Canha prometeu hoje retirar a acção contra a empresa hoteleira Quinta do Lorde se esta permitir o acesso livre da população da Madeira à praia ali existente e que agora está interditada.

"A condição principal é a administração da Quinta do Lorde tornar livre e gratuito o acesso da população à praia existente defronte do complexo e que sempre foi usufruída livremente pelas pessoas", disse à agência Lusa Gil Canha.Outra condição é a empresa se comprometer a fazer, anualmente, uma conferência sobre a Reserva Natural da Ponta de São Lourenço e a Rede Natura 2000, onde está inserido o complexo, bem como retirar as ações movidas contra os ativistas políticos e ambientalistas que há cinco anos moveram uma ação popular, que os tribunais indeferiram, por considerarem que o projeto contrariava as regras do Plano Diretor Municipal de Machico, o Parque Natural, a Reserva Natural da Ponta de São Lourenço e a Rede Natura 2000.Alfredo Firmino, responsável pela área de vendas da parte imobiliária do empreendimento, disse, por seu lado, à Lusa, que a reunião de mais de duas horas com Gil Canha foi "inconclusiva"."Não sabemos o que vamos fazer porque [Gil Canha] reivindica que as cinco ações movidas contra ele e outros ativistas devem ser também retiradas quando essas ações não têm nada a ver com a Quinta do Lorde, são de terceiros".Gil Canha apelou ainda aos trabalhadores que hoje foram reivindicar junto da Câmara do Funchal - "entidade que nada tem com o caso", sublinha o autarca - que "o façam, agora, no Largo dos Varadouros, junto à Empresa Porto Santo Line, para sensibilizar o Grupo Sousa acerca das suas reivindicações".Trabalhadores da empresa hoteleira Quinta do Lorde foram hoje sensibilizar o vereador da Câmara do Funchal Gil Canha para retirar a ação sobre os apartamentos e moradias do empreendimento, por considerarem que a ação os pode levar ao desemprego.A Quinta do Lorde Resort Hotel Marina, inaugurado em junho de 2013, é um empreendimento turístico-imobiliário localizado no sítio da Piedade, na freguesia do Caniçal, no concelho de Machico, constituído por uma marina, um hotel com 111 quartos e por uma componente imobiliária com 103 apartamentos e 23 moradias, num investimento superior a 100 milhões de euros.O ambientalista e vereador da Câmara Municipal do Funchal responsável pela área urbanística (eleito pela coligação de partidos "Mudança" em representação do PND), Gil Canha, é o autor de uma ação popular acionada há cinco anos contra o empreendimento por alegados atentados ao Plano Diretor Municipal de Machico.Estas ações, no entanto, foram consideradas ilegais por dois Tribunal, mas Gil Canha apresentou recentemente uma outra ação popular com averbamento na Conservatória sobre todas as frações de apartamentos e moradias do empreendimento.Para os trabalhadores, a atitude do vereador "está a criar um problema sério à Quinta do Lorde de tal forma que corre o risco de os seus funcionários irem todos para o desemprego". (dnotícias.pt)

Jornal da Madeira e PSD deitam lenha na fogueira atiçando os trabalhadores do Resort ilegal contra o ambientalista Gil Canha

Trabalhadores da Quinta do Lorde vão à CMF

Perto de 200 trabalhadores da Quinta do Lorde foram ontem informados pelo próprio presidente do conselho de administração, Ricardo Sousa, que a empresa não poderá pagar o salário deste mês na totalidade. Ao que nos foi dito por trabalhadores do grupo, a empresa «só deverá pagar metade do ordenado deste mês agora e a outra metade para a semana. E, em princípio, para o mês seguinte, não haveria dinheiro», a não ser que a empresa consiga negociar com a banca. Esta a consequência da acção popular contra o empreendimento turístico no Caniçal, da Quinta do Lorde, movida por Eduardo Welsh e Gil Canha, este último actual vereador na Câmara Municipal do Funchal.

Perante o anúncio feito ontem pelo Conselho de Administração, que apanhou os funcionários de surpresa, apesar de estarem já há vários dias apreensivos em relação ao futuro, devido aos efeitos graves desta providência cautelar nas suas vidas, estes estavam ontem à tarde, em movimentações no sentido de se deslocarem durante a manhã de hoje ao Funchal, para se manifestarem à frente da Câmara Municipal. A manifestação contra Gil Canha está marcada para as 9h30.

Como nos disseram, os mais de 170 trabalhadores do grupo não podem ser tratados como «carne para canhão», na batalha judicial entre o ambientalista e a Quinta do Lorde, cujo processo requerido por Gil Canha foi estendido a todas as moradias e apartamentos do complexo imobiliário situado no Caniçal. Situação que já terá levado à desistência de um grupo árabe em investir no empreendimento turístico.

Segundo foi adiantado ao JORNAL da MADEIRA, por trabalhadores da Quinta do Lorde, que preferem manter o anonimato, ontem à tarde, estavam a assinar uma petição a entregar ao ambientalista Gil Canha, desta feita, manifestando-se contra a acção popular que vem agora pôr em risco o funcionamento do investimento e tirar os salários a perto de 200 pessoas.

«Não se brinca com a vida das pessoas», disseram-nos. «Pretendemos fazer uma manifestação em frente à Câmara Municipal, por causa do processo que o Gil Canha moveu contra a empresa, porque chegou a um ponto em que os empresários árabes já não querem fazer o negócio», lamentaram, acrescentando que «nós queremos ser ouvidos pelo responsável pela providência cautelar», devido aos efeitos que esta acção está a ter na vida das pessoas.

«Queremos que ele retire a queixa para ver se é possível vender empreendimentos. Como a Quinta do Lorde não está a conseguir vender por causa desta acção popular, não entra dinheiro, e por isso, não nos conseguem pagar», lamentaram, temendo as consequências nefastas que esta situação poderão acarretar nas suas vidas e nos seus compromissos pessoais. (JM)

Mais uma Notícia provocatória do mesmo jornal publicada esta tarde

Trabalhadores da Quinta do Lorde furiosos com Gil Canha e Eduardo Welsh

Os trabalhadores da Quinta do Lorde estão furiosos com Gil Canha. Depois de, esta manhã, terem ido à Câmara Municipal do Funchal para falarem sobre a providência cautelar interposta por Gil Canha e de terem sido remetidos para uma reuião, no edifício dos advogados na rua 31 de Janeiro, estes saíram defraudados do referido encontro. Alfredo Firmino, representante dos trabalhadores, disse que Gil Canha terá dito que retira a ação contra a Quinta do Lorde se outras pessoas (que nada têm a ver com a Quinta do Lorde) retirarem também as queixas que alegadamente terão apresentado. Os trabalhadores estão indignados e dizem que nunca irão compreender que por causa de terceiros, se mande para o desemprego, quase 200 trabalhadores. Recorde-se que, tal como o JM noticiou na edição de hoje, o presidente do conselho de administração da Quinta do Lorde avisou os trabalhadores de que a empresa só conseguiria pagar metade do ordenado deste mês agora e outra para a semana, como conqueência da ação popular contra o empreendimento no Caniçal, movido por Eduardo Welsh e Gil Canha. (JM)

«a mãe de um dos alegados agressores é procuradora. Por sua vez, a vítima foi, entretanto, notificada para cumprir trabalho comunitário e para pagar uma multa de 300 euros, em resultado de outra queixa apresentada pelo agressor.»(dn/Lisboa)

Herói cubano libertado depois de 15 anos preso nos EUA acusado de espionagem a favor do regime de Fidel

Um dos cinco agentes cubanos considerados como heróis em Cuba mas condenados por conspiração nos EUA foi ontem libertado, depois de cumprir uma pena de mais de 15 anos. Fernando González, conhecido como Ruben Campa, deverá ser em breve deportado. Fernando é o segundo a ser libertado. Havana exige a libertação de todos, argumentando que os agentes estavam nos EUA para prevenir atentados terroristas em Cuba. (fonte DN/Lisboa)

O regabofe de dinheiro públicos na câmara PSD da Ribeira Brava

CÂMARA DA RIBEIRA BRAVA 'SIMPÁTICA'

NO PAGAMENTO DE DÍVIDAS A EMPREITEIROS

Na Câmara ribeirabravense não há misérias: herança de calote em grande, pagamento de juros maior ainda.

A representação do PTP não escondeu a indignação pelo que se passou esta quinta-feira na reunião ordinária da assembleia municipal da Ribeira Brava. No ponto em que se tratava da "assunção de compromissos plurianuais" com a Afavias-Engenharia e Construções e a Lena-Engenharia e Construções, SA, o resultado foi votar-se um sistema de pagamentos mediante o qual, em vários casos, os juros atingem o valor da dívida e até mais.

Quando, em outros concelhos, tem havido o cuidado de negociar com os credores para tentar suavizar as somas a pagar, na Ribeira Brava nem sequer o PS e o CDS tentaram combater as 'mãos largas' do PSD. Socialistas e populares lavaram as mãos do problema abstendo-se na hora de decidir, para espanto de Marco Almas, representante do Partido dos Trabalhadores, que obviamente votou contra.

O deputado municipal do PTP não se conformava com aquela situação emergente da "herança deixada pela desgovernação social-democrata no concelho", conforme nos disse. "O actual presidente, no seu manifesto eleitoral, devia ter informado os munícipes do estado em que o antecessor deixava as contas da Câmara." 

...O que não seria difícil, até porque Ismael Fernandes e Ricardo Nascimento são ambos do mesmo partido, logo seria fácil a passagem da informação. 

No caso - ataca Marco Almas -, "temos aqui um exemplo em que a Câmara se propõe pagar dívidas e juros praticamente superiores às próprias dívidas".

Vamos ilustrar, grosso modo: se a câmara deve 2 milhões à Afavias, aceitou pagar 1 milhão de juros. Mas se deve 160 mil à Lena, vai pagar esses 160 mil e outro tanto em juros.

"Reconhecemos que existe uma dívida, da responsabilidade do PSD, que deve ser paga", esclareceu em declaração de voto o deputado municipal do PTP. "Contudo, entendemos que este acordo defende os interesses dos credores e prejudica a câmara."

O representante dos Trabalhadores exemplifica: noutros municípios, como Santa Cruz e Funchal, estão a ser negociados acordos de pagamento com perdão de substancial parte dos juros. E o próprio governo regional adoptou igual procedimento. Pergunte-se aos expropriados se não estão a receber pressões do GR para facilitarem os pagamentos, reduzindo até 50% do valor dos terrenos.

Pelos vistos, o município da Ribeira Brava é rico e não está para perder tempo a regatear ninharias de juros... que são 100% da dívida! Isso mesmo que o plano de investimentos se vá esvaziar drasticamente, como vai.

"Nos outros concelhos, as câmaras e o governo invocam o interesse público para reduzir o dinheiro a pagar, mas na nossa Ribeira Brava o mesmo PSD enche os cofres dos empreiteiros", desabafa Marco Almas, que arranjou maneira de ironizar com a situação exibindo um cartaz alusivo ao excelente "entendimento" entre maioria laranja e barões das empreitadas (imagem que reproduzimos nesta peça).

A ordem do dia para esta assembleia ordinária, marcada para a Casa do Povo do Campanário, incluía designadamente discussão e votação de uma proposta para criação de feiras mensais no centro de cada freguesia do concelho, repavimentação da estrada Campanário-Ribeira Brava e contratos de concessão das lojas do Mercado Municipal. (fénix-atlântico)

O arrependido

Estou comovido! Ao ver e ouvir o presidente Cavaco – o arrancador de searas, o demolidor de fábricas e, sobretudo, o desmantelador de frotas piscatórias e mercantes -, em conferência internacional, defender a prioridade das actividades marítimas para Portugal, exortando-nos (numa versão piscatória do apelo do botas) “para o mar e em força” , confesso, quase deixei cair uma lagrimita.

 Não há nada mais bonito, já dizia, há meio século, o meu professor de religião e moral, que ver um pecador, digo mesmo mais, um criminoso, arrepender-se. Parece que faz rir e dançar os anjos. E quanto maior o crime cometido, maior a alegria no céu. Isto é que deve ter sido uma festança hoje! (Aventar)

Em Portugal, a conivência entre poder político e tribunais continua vivo e escondido nos emaranhados da sociedade. Prova disso mesmo foi a desactivação do blog madeirense mais visto de sempre, o "Pravda Ilhéu" que era manifestamente apoiante do deputado José Manuel Coelho. Um nosso apoiante, enviou-nos uma foto ilustrativa do ressurgimento do novo Pravda. Denunciante da corrupção como sempre, porque se a corrupção não dorme, a denúncia também não.

Cliente depois de sair do escritório da Sociedade Abreu&Advogados depois de ser despachado e bem aviado pelo advogado sacristão dr. Ricardo Vieira

Discurso do capitão de Abril Duran Clemente por altura da sua homenagem na "voz do operário"

Abril é o futuro*

Os desencantos de hoje e respectivas frustrações nada têm a ver com o 25 de Abril. São fruto duma coligação de interesses e conjugação de factores internos e externos a jusante da essência e natureza dum sistema predador responsável pela miséria, pela fome e pela doença de milhões de seres humanos. Chama-se capitalismo. O mesmo sistema que, com a mentira, a ganância e o vírus mortal da austeridade está hoje a destruir as Liberdades e as Democracias e perigosamente a lançar as bases do recrudescimento duma extrema – direita fascista por diversos locais da Europa e do planeta.

(veja todo o discurso AQUI)

Estamos certos, o nosso 25 de Abril vencerá. Porque Abril é o Futuro.

25 de Abril, sempre!

*Intervenção deste militar de Abril na Sessão de Homenagem que lhe foi prestada na Voz do Operário em 22.02.2014

Passos Coelho nao presta para nadaA guerra dos drones

É cada vez mais difícil enviar um cidadão de um país desenvolvido para uma guerra, os EUA ainda o vão conseguindo mas já na Europa o conformo está de mistura com alguma cobardia e muito oportunismo. Com a guerra do Vietname os governos americanos aprenderam que a maior frente de batalha não estava na Ásia, estava nos próprios EUA, travava-se na comunicação social. Daí que as armas sejam cada vez mais sofisticadas para garantir o envolvimento de menos soldados e a sua protecção. Mesmo assim os americanos pagaram caro a invasão do Iraque. Na Europa os alemães descobriram que o dinheiro é mais poderoso do que os antigos panzers e aprenderam a lição do Vietname bem melhor do que os s próprios americanos. Se a guerra pode ser ganha com recurso à comunicação social então temos uma nova versão da velhinha bomba de neutrões, é possível destruir todo um país sem pôr em risco a vida de um único soldado. A prova está aí, se no passado os alemães tiveram que ir à Ucrânia agora e sem gastar um tostão é a Ucrânia que vai à Alemanha prestar-lhe vassalagem. A Europa cobarde descobriu uma nova bomba de neutrões, as manifestações. Já a usou com sucesso na bacia do Mediterrâneo, agora foi mais longe e lançou-a nas fronteiras da Rússia. Com o argumento de derrubar Kadafi e instalar a democracia na Líbia a Europa atirou todo um país para a anarquia e entregou vastos arsenais ao extremismo islâmico que agora leva a sua influência a uma boa parte da África. Por pouco fazia o mesmo na Egipto e depois decidiu destruir a Síria, com o argumento da democracia entregaram a maior potencia do mundo árabe à Irmandade Muçulmana e destruíram a Síria entregando uma boa parte dela à Al Qaeda. Uma boa parte da guerra fria era feita com o argumento da liberdade ao mesmo tempo que as rádios e televisões prometiam hamburgers e jeans aos cidadãos dos países do Leste. Agora acena-se com mais democracia para derrubar democracias e mandam-se membros de governos ocidentais participar em manifestações e incentivar à guerra civil. Para fazerem ao Iraque ou ao Afeganistão o mesmo que fizeram à Síria os países ocidentais perderam milhares de soldados e gastaram milhões, para destruir a Síria, desorganizar a Líbia, lançar a confusão no Egipto e atirar a Ucrânia para a guerra civil os EUA e a Europa não gastaram um tostão e não perderam um único soldado. Usaram um drone chamado manifestações e usaram a democracia ou o que restava de democracia para promoverem ditaduras, para destruírem países ou para lançarem povos na guerra civil. O cinismo do Ocidente nunca foi tão longe e aquilo que já se tinha visto na Jugoslávia estendeu-se a uma boa parte do mundo, a Europa já não envia tropas, não tem nem dinheiro nem coragem, agora manda jornalistas, televisões e discursos falsamente democráticos. A Alemanha já não constrói o seu terceiro Reich com invasões militares, agora acena com ajudas financeiras para promover guerras civis e derrubar os regimes que se opõem à sua expansão, já perdeu o medo da União Soviética e com a nova estratégia leva a guerra às fronteiras da Rússia. Esta estratégia cínica que consiste em usar a democracia como campo de batalha usando as promessas de dinheiro e a comunicação social como drones já destruiu países, está atirando a África para a confusão e agora promove guerras civis nas fronteiras da Rússia, estimulando o ódio aos russos, usando o medo em relação a estes como se fez no passado em relação aos judeus. A Europa está no mau caminho e isto só pode acabar muito mal.[o jumento]

Morreu o imortal guitarrista flamengo Paco de Lúcia

Adeus a Paco de Lucía, o “andaluz universal”

O artista não resistiu a um ataque cardíaco, aos 66 anos. Revolucionário da guitarra, fica na história da música espanhola. Era filho de uma portuguesa de Castro Marim
O músico morreu ontem no México, vítima de um ataque cardíaco

“Falhou o coração a Paco de Lucía, a ele, que tanta vezes encolheu o nosso quando o ouvimos tocar a sua guitarra e nos sentimos aéreos”, escreveu Pilar del Río, jornalista espanhola e viúva de José Saramago, no Twitter, sobre o guitarrista de 66 anos, seu compatriota, que morreu ontem, no México, vítima de paragem cardíaca.
 Ao lamento de Pilar del Río juntou- se o de muitas outras figuras de Espanha, da música à literatura, do toureio ao futebol. “Foi- se um dos grandes”, disse Iker Casillas, guarda- redes do Real Madrid e da seleção espanhola, também via Twitter. A família real enviou as suas condolências à família de Paco de Lucía, Prémio das Astúrias das Artes, em 2004.
 A notícia apanhou o país de surpresa. Paco de Lucía estava com os netos numa praia de Cancún, onde t i nha uma casa e passava l ongas t emporadas, quando se sentiu indisposto, contou um amigo do músico, Victoriano Mera. Morreu a caminho do hospital. Enfarte do miocárdio é a causa apontada para a morte. Onde faltam as explicações sobra o lugar- comum. Foi- se o homem, fica a obra. Vale por ser verdade.
 Mestre do flamenco, fica para a história como um dos nomes que revolucionaram o género. “A sua associação com Camarón de la Isla, a dupla de amigos dos tablaos que naqueles anos 70 dava os últimos suspiros, chegaria para figurar nas enciclopédias da arte popular, mas havia muito mais”, escrevia ontem o jornal El País. Referia- se às muitas colaborações com artistas de outros géneros. Jazz, bossa nova, música árabe, salsa, blues ou rock ( tocou com Steve Vai), mas também das novidades que introduziu no flamenco e que o levou a outras parcerias ( com Al di Meola e John McLaughlin, por exemplo), calando aqueles que nos anos 70 o acusaram de abastardar o cante j ondo. Com a r umba Entre dos Aguas, de 1973, chegou aos tops de vendas, confirmado na década seguinte com Solo Quiero Caminar.
 Francisco Sanchez Gómez no bilhete de identidade, de Lucía em homenagem à mãe, portuguesa de Castro Marim, nascido a 21 de dezembro de 1947, em Algeciras, era um “andaluz universal” ( palavras da presidente da câmara da cidade), e o mais novo de cinco irmãos. O pai, António, também era guitarrista ( amador) de flamenco. Paco começou a subir aos palcos com 12 anos. Com dois dos irmãos formou o gr upo Los Chiquitos. Os palcos, de Espanha e do mundo, tornam- se a sua casa.
“À noite foi- nos o pai, o irmão, tio, amigo e foi- nos o génio de Paco de Lucía. Não há consolo para os que o amamos e conhecemos mas sabemos que para os que o amam sem o conhecer tão- pouco”, disse a família, num comunicado.
 Inquieto por natureza, viveu em Palma de Maiorca, altura em que temporariamente se afastou dos palcos e da guitarra, depois de ter passado temporadas no México, em Toledo e Cuba. Tocou em Portugal em diversas ocasiões, a última em 2004. Um ano depois, a última entre nós, tocou em Castro Marim, a terra da mãe. (fonte DN/Lisboa)

Maroscas na Madeira [Advogado do Garajau escreve no jornal Público]

 Francisco Teixeira da Mota advogado dos redactores do jornal "Garajau"

"ADVOGADO DO DIABO - Polícia Judiciária investiga vice-presidência de Cunha e Silva a propósito de "maroscas" na contratação milionária de Garcia Pereira" era o título de 1.ª página do Garajau, um "quinzenário sério e cruel" madeirense, em 23 de Fevereiro de 2007.

 No interior do jornal, contava-se que a Polícia Judiciária estava investigar a contratação com dinheiros públicos do advogado Garcia Pereira para patrocinar Cunha e Silva em dois casos, sendo que um deles se reportava a um período em que ainda não era governante e que, em ambos, teria havido falsificação das datas da contratação.

 Cunha e Silva, vice-presidente do Governo Regional, intentou então um processo-crime por difamação contra Gil da Silva Canha e Eduardo Pedro Welsh, directores do referido jornal satírico.

O julgamento realizou-se no Funchal e o juiz Jorge Alexandre Almeida da Silva, numa extensa e bem fundamentada sentença, absolveu ambos por considerar que "a informação prestada ao público-alvo de O Garajau sobre a utilização que foi dada ao dinheiro dos contribuintes por um procedimento ordenado pelo vice-presidente do Governo Regional serve manifestamente a realização de interesses legítimos, o interesse do cidadão em ser informado por uma imprensa livre sobre um aspecto essencial da sua participação comunitária e o interesse da imprensa regional em informar sobre essas matérias. Quase arriscaríamos dizer que dificilmente se encontrarão outros exemplos mais flagrantes da prossecução de interesses legítimos do que a informação sobre a matéria sobre qual O Garajau, nesta concreta circunstância, noticiou".

 Assim não o entenderam os juízes desembargadores Américo Augusto Lourenço e João Carlos Lee Ferreira do Tribunal da Relação de Lisboa para onde Cunha Silva, insatisfeito, recorreu. Ignorando totalmente a Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), que é legislação nacional desde 9 de Novembro de 1978, aqueles magistrados, por considerarem que os jornalistas do Garajau tinham posto em risco a reputação de Cunha e Silva como homem público, "sem que se tivessem certificado previamente, de forma segura, da autenticidade da notícia nos seus detalhes mais influentes e determinantes", optaram por condenar Gil da Silva Canha e Eduardo Pedro Welsh numa pena de multa e no pagamento de uma indemnização a Cunha e Silva no valor de 5000 euros.

 O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) em Estrasburgo foi chamado a pronunciar-se sobre o assunto, já que Silva Canha e Pedro Welsh aí apresentaram uma queixa por considerarem que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa era "mais um exemplo da aplicação de um entendimento muito restritivo da liberdade de expressão que predomina nos tribunais portugueses", violando a dimensão dessa liberdade consagrada na CEDH. Como se referia na sentença do 2.º Juízo Criminal do Funchal, o Garajau "com uma linguagem colorida e mesmo burlesca, aqui e acolá excessiva, porventura deselegante, quiçá politicamente engajada", cumprira a sua missão: "Informar a opinião pública sobre matérias relevantes que a esta interessem conhecer e sobre as quais os jornalistas tenham um convencimento razoável e objectivo da veracidade do que afirmam e cumpram o seu dever de averiguação da mesma".

 Pretendiam os queixosos que o TEDH declarasse a violação da Convenção por parte do nosso país, condenando-o a pagar-lhes as despesas efectuadas. No aspecto dos danos morais, os queixosos declaravam satisfazer-se "com a condenação de Portugal na expectativa de que os tribunais portugueses vão interiorizando a CEDH como direito interno plenamente vigente na ordem jurídica portuguesa".

 O TEDH, ao apreciar o caso, sublinhou que, embora não se tivesse provado a prática do crime de falsificação de documentos no processo para averiguar as contratações do advogado, o Ministério Público tinha reconhecido a existência de indícios objectivos desse crime e só se decidira pelo arquivamento por não ser possível apurar a existência de uma vontade de causar prejuízo ou retirar um benefício ilegítimo.

 E, assim, no passado dia 17, o TEDH deu razão ao Garajau. Tardiamente é certo, porque já se deixou de publicar. Mas ainda assim pode ser que sirva como mais uma chamada de atenção a alguns magistrados portugueses, para a importância de respeitarem a nossa liberdade de expressão com a dimensão europeia que efectivamente tem. A liberdade de expressão portuguesa não pode ter uma fatiota bem apessoada, mas apertada e retrógrada, que protege as reputações e as maroscas daqueles que têm o poder e desprotege a imensa maioria dos cidadãos que têm o direito de, ao menos, tentar saber e perceber o que se passa por cima das suas cabeças e dentro dos seus bolsos.

(Declaração de interesses: trabalhei com o advogado do Garajau, António Fontes, no processo junto do TEDH). (veja Público)

Carlos Páez Vilaró (1923- 2014)

Participava todos os anos nas ‘ llamadas’, uma parada de origem africana

 Morreu o artista cuja vida foi uma tentativa até chegar a África

Nascido em Montevideu a 1 de novembro de 1923, mudou- se na juventude para Buenos Aires, a capital argentina, onde trabalhou em artes gráficas.

Quando regressou ao Uruguai, nos anos 40, começou a pintar, inspirado pela cultura afro- uruguaia, nomeadamente os temas de Carnaval e de candombe, um estilo de música e dança uruguaia originária dos escravos africanos.

Em 1972, o seu filho Carlos estava a bordo do avião que transportava uma equipa de râguebi uruguaia que caiu nos Andes e cujos sobreviventes passaram 72 dias nas montanhas e foram obrigados a comer os corpos do seus companheiros. Carlos foi um 16 sobreviventes. (fonte DN/Lisboa)

TRIBUNAL DE CONTAS COM MÃO PESADA 

NAS MULTAS A DEPUTADOS MADEIRENSES

Nada menos de 3.150 euros pagarão José Miguel Mendonça e Coito Pita, cada um, por terem recusado satisfazer as exigências do Tribunal de Contas (TC) a propósito dos dinheiros entregues aos grupos parlamentares.

Como referimos, o TC colocou perguntas a propósito do conhecido jackpot aos deputados madeirenses. Os quais entenderam ficar em 'black out', com base na teoria de que só estavam obrigados a responder ao Tribunal Constitucional.

Pois o Tribunal de Contas não esteve com meias medidas e despachou multas em todas as direcções, deixando os parlamentares em estado de choque.

O presidente da Assembleia, Miguel Mendonça, apanha pela medida grande: 3.150 euros.

Coito Pita, se não der a volta ao caso, entrará com verba igual.

O líder do grupo parlamentar do PPD recebeu a multa de mais de 2 mil euros. 

Mas o castigo é transversal a todas as bancadas. O líder popular José Manuel Rodrigues não apanha das pancadas piores, mas ainda assim recebeu ordem para pagar mil e tantos euros.

O ambiente é de pânico no parlamento insular.

Os deputados dispõem de um prazo de 15 dias para recorrer. Mas o pessimismo espalhou-se na casa da democracia. (fénix)

Deputada Raquel Coelho intervém no Parlamento e o secretário Jardim Ramos mostra os seus tiques ditatoriais

Raquel Coelho afirma que as prioridades do PSD são cortar na saúde, educação e direitos

Coelho aponta contradições e incongruências de Jardim Ramos

Coelho questiona Roberto Silva porque o PSD perdeu a Câmara Municipal do Porto SantoCoelho afirma que actuais órgãos de informação não são tão diferentes daqueles da ditadura salazaristaRaquel Coelho afirma que é possível haver redução das taxas aeroportuárias para o Porto Santo

Juíz amigo do regime jardinista pede excusa julgar o Jornal da Madeira uma vez que sabe que Coelho é o queixoso

Trata-se do juiz Jorge Alexandre Almeida da Silva que em 2005 julgou  José Manuel Coelho por em 2004 ter distribuído na cidade do Funchal o jornal Satírico "Os Democratas de Gaula".

Numa edição desse jornal o vice-presidente Cunha e Silva era criticado por exercer violência doméstica na pessoa de sua esposa a Sr.ª  Filipa. Nessa altura o juiz Alexandre condenou Coelho a pagar 7500 euros de indemnização ao governante que foi-lhe descontado do ordenado de deputado da ALRAM 
Diz o sr. Juíz do regime:
«Eu, Jorge Alexandre Almeida da Silva, juíz de Direito do segundo Juízo Criminal do Funchal, venho por este meio, e ao abrigo do disposto no art.º 43º nºs 1, 2 e 4 do CPP., pedir excusa de intervir no processo comum singular nº 3539/11.9 TAFUN distribuido a este juízo, pelos seguintes fundamentos:
 José Manuel da Mata Vieira Coelho é assistente nestes autos.
 Ora em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que decorreu no dia 5 de Novembro de 2008, quando discursava perante os seus pares, jornalistas e público em geral, o ora assistente proferiu as seguintes palavras:
 "Há um deputado desta casa, um grande camarada e lutador, que é o Paulo Martins que está a ser julgado nos tribunais por um juíz fascista e vai ser condenado por esse juíz fascista, não tenham dúvidas".
 Eu fui a pessoa directamente visada com este discurso.
 De facto, enquanto o arguido assim falava, estava em curso um julgamento de matéria criminal, por mim presidido, em que o arguido era o referido Paulo Martins, antigo deputado da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. 
 Considerei e considero que a minha honra e consideração foram profundamente postas em causa com tal discurso, que teve forte repercussão social e, por tal motivo, e também porque considerei que uma eventual inacção da minha parte beliscaria, inclusivamente o prestígio da magistratura judicial portuguesa, deduzi queixa criminal contra o ora assistente nestes autos. José Manuel da Mata Vieira Coelho, nos termos cuja cópia anexo, querendo salientar que foi, até hoje, a única queixa criminal que deduzi, por considerar ser intolerável ser apodado de "Juíz fascistsa" e, pior, por o ora assistente afirmar que já era certa a minha condenação do arguido antes mesmo de ele ser julgado.
 O facto de já ter deduzido uma queixa criminal contra o ora assistente é susceptível de gerar desconfiança sobre a imparcialidade da decisão a proferir neste processo, podendo, inclusivamente, ser explorada pelo próprio assistente para minar a aceitação social da mesma, no contexto de uma actividade política extremamente belicosa existente na Região Autónoma da Madeira, onde os processos judiciais desta natureza são politica e socialmente muito escrutinados.
 Nesta conformidade, requeiro a Vossas Excelências, senhores Desembargadores, que se dignem deferir o meu pedido e me escusem de de intervir neste processo, supra identificado.
... ... ...
Funchal, 20 de Dezembro de 2013»

 A escusa do Juíz amigo do regime surge perante o facto de lhe ter sido distribuido o processo 3539/11.9TAFUN-A.L1 onde o arguido principal era o Jornal da Madeira acusado de discriminar o candidato presidencial José Manuel Coelho à presidência da República em 2010

Coelho oferece coroa a Miguel Mendonça mais conhecido nos seus meios como (Rainha de Inglaterra)

Foto cortesia do Blog "Coelho/Presidente"

Coelho oferece uma coroa a Miguel Mendonça

José Manuel Coelho aproveitou a discussão da proposta do PCP para criação de uma comissão de acompanhamento do IMI, para subir à tribunal da Assembleia e oferecer uam coroa dourada ao presidente do parlamento.

O deputado do PTP comparou Miguel Mendonça à raínha de Inglaterra, uma vez que só tem poder para entregar condecorações, como acontecerá em relação a Cristiano Ronaldo e está subordinado a "Alberto João Jardim e Jaime Ramos".Coelho protestava pelo facto de um debate, pedido pelo seu partido, sobre as viagens do presidente do Governo Regional que, segundo ele, custam 500 mil euros ao ano, ainda não ter sido agendado.Miguel Mendonça começou por perguntar a Coelho se já tinha "terminado o número", para depois esclarecer que comunicara o pedido de debate à Presidência do Governo e aguardava uma resposta."O presidente da Assembleia não tem de andar a puxar pelo casaco do senhor presidente do Governo", sublinhou. (dnotícias.pt) 

Coelho oferece coroa a Miguel Medonça (Diario cidade)

Publicado a 25 Fevereiro 2014 por Fabíola Sousa

O deputado do PTP acusa Miguel Mendonça de “ser uma figura decorativa e  com funções esvaziadas de poder”

O deputado do PTP, José Manuel Coelho, aproveitou uma intervenção para fazer mais um dos números a que já habitou o plenário.Desta vez decidiu entregar uma coroa, colocada numa almofada, ao presidente da Assembleia Legislativa Regional, Miguel Mendonça, chamando a atenção para o facto de Mendonça ainda não ter agendado o debate potestativo da autoria do seu partido sobre as viagens de Alberto João Jardim.José Manuel Coelho diz que o debate já foi apresentado há mais de um mês e que o presidente não agenda o debate porque “está subordinado as ordens de Jaime Ramos do PSD e do GR”.O parlamentar foi ainda mais longe e acusou Miguel Mendonça de “ser uma figura decorativa e com funções esvaziadas de poder no Parlamento Regional”.

Coelho mostra o seu repúdio com patrão que maltrata funcionárias

Coelho é um deputado solidário com as vítimas de violência física e psicológica e lamenta a falta de solidariedade dos deputados dos partidos da oposição

Coelho acusa Isabel Torres de pertencer a um partido (CDS) que não traz nada de bom para Portugal
Coelho repudia a utilização do Jornal da Madeira como veículo de propaganda política de AJJ

Ana Moura - 'O Fado da Procura' (+lista de reprodução)

Ana Moura - 'O Fado da Procura'

Acabou o congressoPara celebrar os 40 anos do PSD o presidente do Conselho Nacional vai lançar a iniciativa "40 anos, 40 diplomas". Depois da iniciativa do Ali Babá que acabou no BPN sempre é melhor termos 40 falsos doutores do que 40 ladrões verdadeiros. (o jumento)

Artigo de opinião da deputada Raquel Coelho no semanário «Tribuna da Madeira»

Pagar por levar porrada

A principal missão do Partido Trabalhista na Assembleia da Madeira é dar voz aqueles que não têm voz, aqueles que são esquecidos e ostracizados pelos partidos da burguesia e defender os seus direitos.Ontem na ALRAM, o deputado Coelho aproveitou para dar voz a um grupo de trabalhadoras de uma unidade hoteleira da Madeira revelando que o filho do patrão tem por hábito aproveitar-se da sua posição de chefia para assediar as empregadas e quando não atinge os seus intentos, ameaça-as com ofensas verbais e físicas.

Uma das trabalhadoras, farta dos assédios e agressões, queixou-se ao sindicato que por sua vez fez queixa em tribunal, arrolando as colegas de trabalho como suas testemunhas.No entanto,durante o julgamento recusaram-se a testemunhar contra o patrão com medo de represálias, acabando por ser ilibado da acusação.Não se dando por satisfeito, fazendo-se valer da sentença do juiz a seu favor, colocou um processo à funcionária por calúnia e difamação e ganhou. Agora, a vítima é condenada a pagar uma indemnização ao agressor.

Só nos países Árabes, no Burquina Faso e na Madeira é que se verificam estes fenómenos, chegando ao cúmulo de se pagar por levar porrada.

Obviamente, o nosso discurso causou muito incómodo ao Sr. Presidente da Assembleia que interrompeu de imediato a sessão, mas o nosso partido continuou a intervenção contando apenas com a presença de metade dos deputados e com os microfones desligados. Porque não fomos eleitos para seguir o guião redigido pelo PSD, mas para defender os interesses do Povo Madeirense custe o que custar!

o jornalista Miguel Urbano Rodrigues analisa com precisão a crise política na Venezuela

Destruir a Revolução Bolivariana, objectivo do Imperialismo

Na Venezuela a tentativa de golpe com recurso à força foi inviabilizada. O esforço para desestabilizar o país prosseguiu, mas o projecto de tomada do poder foi alterado. O governo define-o agora como «um golpe de estado suave». Uma campanha de desinformação que envolve os grandes media dos EUA e da União Europeia transmite diariamente a imagem de uma Venezuela onde a violência se tornou endémica, manifestações pacíficas seriam reprimidas, a escassez de produtos essenciais aumenta, a inflação disparou e a crise económica se aprofunda.

Esses media – incluindo os media nacionais de grande circulação - ocultam a realidade. Quem promove a violência é a extrema-direita, quem incendiou lojas da Mision Mercal que vende ao povo mercadorias a preços reduzidos, quem saqueia supermercados é essa oposição neofascista que se apresenta como “democrática». É ela que sabota a economia e organiza o açambarcamento de produtos essenciais.O imperialismo norte- americano (com o apoio dos governos do Reino Unido e da França) está na ofensiva em duas frentes. Obrigado pela Rússia a recuar na Síria ataca na Ucrânia e na Venezuela.

Na Ucrânia, o apoio de Washington às forças empenhadas em derrubar o presidente Iakunovitch foi ostensivo (ver artigo de Paul Craig Roberts ( http://www.odiario.info/?p=3187).

Na Venezuela, a estratégia dos EUA é mais subtil. Nela a Embaixada em Caracas e a CIA têm desempenhado um importante papel.

O projeto inicial de implantar no país uma situação caótica fracassou. Os apelos à violência de Leopoldo Lopez que assumiram caracter insurreccional na jornada de 12 de Fevereiro tiveram a resposta que mereciam das Forças Armadas e das massas populares solidarias com a revolução bolivariana. Os crimes cometidos pelos grupos de extrema-direita suscitaram tamanha repulsa popular que até Capriles Radonski – o candidato derrotado à Presidência da Republica - optou por se distanciar de Lopez e sua gente, mas convoca novas manifestações «pacíficas».

Inviabilizada a tentativa de golpe com recurso à força, o esforço para desestabilizar o país prosseguiu, mas o projeto de tomada do poder foi alterado. O governo define-o agora como «um golpe de estado suave».

Uma campanha de desinformação, que envolve os grandes media dos EUA e da União Europeia, transmite diariamente a imagem de uma Venezuela onde a violência se tornou endémica, manifestações pacíficas seriam reprimidas, a escassez de produtos essenciais aumenta, a inflação disparou e a crise económica se aprofunda.

Ocultam a realidade. Quem promove a violência é a extrema-direita, quem incendiou lojas da Mision Mercal que vende ao povo mercadorias a preços reduzidos, quem saqueia supermercados é essa oposição neofascista que se apresenta como “democrática», é ela que sabota a economia e organiza o açambarcamento de produtos essenciais.

No Estado de Táchira, grupos terroristas paramilitares vindos da Colômbia semeiam o terror, forçando o presidente Maduro a decretar ali o estado de exceção.

É significativo que o embaixador da Venezuela em Lisboa, general Lucas Rincón Romero, tenha sentido a necessidade de emitir um comunicado ( http://www.odiario.info/?p=3186) para esclarecer que os media internacionais publicam quase exclusivamente declarações da oposição que deturpam grosseiramente os acontecimentos do seu pais.

A Revolução Bolivariana enfrenta hoje uma guerra económica - a expressão é de Maduro - que é simultaneamente uma guerra psicológica, política e social.

Nesse contexto, o Presidente da Venezuela ao alertar o seu povo para a cumplicidade de Washington na montagem de «um golpe de estado» denunciou o envolvimento em atividades conspirativas da oposição de três funcionários consulares dos Estados Unidos, e ordenou a sua imediata expulsão. Reagindo também à campanha anti-venezuelana da CNN, acusou aquele canal de TV de uma «programação de guerra».

Como reage Barack Obama? Com hipocrisia e arrogância. Não citou o episódio da expulsão dos diplomatas, mas pediu a Maduro que liberte os dirigentes da oposição presos. Como nele é habitual invocou no seu apelo retórico princípios humanitários, o respeito pelos direitos humanos, o diálogo democrático, enfim, aquilo os EUA violam com a sua política de terrorismo de estado.

Somente faltou mencionar explicitamente Leopoldo Lopez, o líder das jornadas de violência que provocaram mortes e destruições em Caracas e noutras cidades.

O senador republicano John McCain, ex candidato à Casa Branca, foi mais longe do que Obama. Numa entrevista à BBC sugeriu com despudor uma intervenção militar direta na Venezuela para «estabelecer a paz e a democracia».

A escalada golpista assumiu tais proporções que desencadeou a nível mundial um poderoso movimento de apoio à Revolução Bolivariana, ameaçada pelo imperialismo e o fascismo caseiro.

Um manifesto de solidariedade ao governo de Maduro, iniciado na Argentina, já foi assinado em muitos países por milhares de intelectuais, artistas, dirigentes políticos, parlamentares e sindicalistas.

A solidariedade com o povo de Bolívar corre mundo como torrente caudalosa.

Vila Nova de Gaia,22 de Fevereiro de 2014  (Diário-info)

Francisco Carreira empresário do regime jardinista em destaque no jornal fascista de hoje

ATENÇÃO AGRICULTORES DE SANTA RITA:
Este sr. do regime tem no Vasco Gil em S.to António um armazém em cima de um tanque de água de rega construido com dinheiros públicos para servir os agricultores da zona de Santa Rita. Diz quem sabe que ele já deixou as saídas apropriadas para transformar o tanque num armazém.Está deixando a coisa esquecer para depois se apoderar de tudo. Os agricultores que se lixem .Pois como sempre não têm direito a coisa nenhuma!

EDIMADE aposta forte na internacionalização

É uma empresa sólida, de origem madeirense, com competência reconhecida ao nível da construção e com elevado grau de qualidade. Hoje, ao comemorar “25 anos de actividade” é uma marca que quer estar presente no mercado internacional e responder de forma “flexível” aos desafios da “crise”.

O grupo EDIMADE emprega actualmente “66 pessoas” e é constituido pela: “empresa-mãe que se dedica à construção em geral – EDIMADE (Edificadora da Madeira SA); pela EDIMDAE II, para a promoção imobiliária na área da habitação; a PARKMADE, para a construção e comercialização de unidades industriais e armazéns; a EDIPARK, cuja actividade é o arrendamento de escritórios e armazéns; pela SAHARA, no Porto Santo, que se dedica à produção de inertes para a construção (areias, britas, betões e betões prontos); e ainda no Porto Santo, pelas VIAS DOURADAS, para os betuminosos”.
A actividade promissora da EDIMADE abrange, desde o início, “pequenos e grandes projectos, sectores público e privado, em todos os ramos da construção, como edifícios, escolas, centros de saúde, hotéis, igrejas, em toda a Madeira e Porto Santo”, entre outros, revelou o engenheiro Francisco Carreira a propósito das “bodas de prata” que se assinalam neste dia 23 de Fevereiro.
A partir de 2007, a par do “processo de diferenciação em várias áreas de negócios”, com a “criação ao longo dos últimos anos de várias empresas”, a EDIMADE fez “uma aposta forte na internacionalização: primeiro em Angola, onde mantemos uma empresa; mais recentemente no Brasil, na cidade de Natal, onde estamos a construir habitação no âmbito do programa ‘Minha casa, minha vida”; e em Moçambique, com alguns trabalhos para construções religiosas, e com projectos de loteamentos e construção de armazéns”. Nestes dois países, “digamos que as coisas estão quase a entrar na área de cruzeiro”.
“A nível interno, continuamos a acreditar que apesar da crise haverá sempre obras, sobretudo na recuperação e beneficiação de edifícios, e achamos que com o novo programa comunitário de apoio podemos explorar este nicho de mercado; estamos bem preparados e temos pessoal formado na empresa capaz de responder bem às exigências”, refere ainda Francisco Carreira.
Outra das marcas mais conhecidas da EDIMADE tem sido a construção de igrejas e hotéis. (JM)

PTP defende feiras agrícolas na Ribeira Brava

Publicado a 23 Fevereiro 2014 por João Toledo

A proposta apresentada pelo deputado municipal do PTP irá ser discutida na próxima quinta-feira.

O grupo parlamentar do PTP destacou hoje, em conferência de imprensa, o trabalho que o seu deputado municipal (Nuno Almas) tem desenvolvido na autarquia da Ribeira Brava em prol das populações.
Na ocasião, José Manuel Coelho transmitiu que Nuno Almas já enviou uma proposta à assembleia municipal – que irá se reunir na próxima quinta-feira no Campanário – que visa a criação de mercados municipais nas freguesias do concelho da Ribeira Brava.
“A proposta do deputado municipal do PTP vai no sentido de serem criadas pequenas feiras, onde os pequenos comerciantes e os agricultores podem vender livremente os seus produtos. Isto é uma medida proativa para ajudar os pequenos comerciantes e, sobretudo, os agricultores a escoar os seus excedentes agrícolas. Esta medida também serve para revitalizar a economia local”, vincou o deputado ‘trabalhista’.
Coelho anunciou ainda que o deputado municipal do PTP também irá apresentar uma outra proposta para a construção de um monumento na Ribeira Brava em homenagem aos antigos combatentes. “O nosso deputado também irá propor medidas para ajudar financeiramente os antigos combatentes do ultramar, nomeadamente aqueles que atravessam dificuldades económicas”, apontou. (Diário Cidade)

Coelho congratula medidas do autarca do PTP na Ribeira Brava em favor dos cidadãos locais