É nisto que dá em construir torres de marfim para estes figurões. Mas o povo paga aquilo tudo!
Uma casa à medida
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça recusou apartamento
do Estado, num piso inteiro com várias assoalhadas na Av. Infante
Santo, acusando vizinha, filha de ex-ministro, de ser ruidosa. Com a
impossibilidade de o Governo o alojar em palacete na Ajuda, Henrique
Araújo impôs aluguer de uma habitação em Caxias.O Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
lançou-se, de forma
inédita, à procura
de um imóvel onde o presidente da instituição, Henrique Araújo, venha a residir,
após ter recusado ficar numa
casa em Lisboa, onde, durante
anos, viveram os seus antecessores. O juiz conselheiro ainda
terá tentado que o Ministério
da Justiça (MJ) lhe arranjasse
como alternativa um palacete
na Ajuda, mas, perante um
impasse nos procedimentos,
rumou a um aparthotel, invocando o mau estado da casa, e
avançou com um anúncio em
tempo recorde para o arrendamento de um apartamento
em Caxias, sem estabelecer
um valor máximo de renda. O prazo para quem quer alugar
uma casa à quarta figura do
Estado terminou na última
segunda-feira.
Com residência registada em Matosinhos, Henrique Araújo recebeu do IGFEJ
(Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça),
assim que tomou posse, em
junho de 2021, as chaves do
apartamento que se estende
por todo o sétimo piso de um
edifício na Avenida Infante
Santo, em Lisboa. Tendo sido
a residência de distintas personalidades, como o ex-procurador-geral da República
Cunha Rodrigues – ao longo
de dez anos –, ou do ex-presidente do STJ Noronha Nascimento, a casa foi pintada e
alvo de trabalhos de ção com a saída do antecessor
de Araújo, o conselheiro António Joaquim Piçarra. Aliás,
dá-se a coincidência de a filha
de Cunha Rodrigues, Gabriela,
que viveu ali, ser hoje chefe de
gabinete de Araújo.
Além da vista para o rio
Tejo, a casa de função (assim
denominada) tem uma enorme sala, três quartos – sem
contar com o quarto interior,
para a empregada –, uma cozinha equipada, três casas
de banho e ainda um escritório. Tudo mobilado e em
ótimas condições como a VISÃO pôde observar. Henrique
Araújo ficou ali até há pouco
tempo, com a mulher, mas
não terá deixado boas memórias, principalmente nos
moradores do oitavo piso, de quem fez queixa à administração do condomínio, depois de
ter ido pedir satisfações à porta da proprietária – a filha de
um ex-ministro. Em causa estará um alegado desconforto,
causado por, a “altas horas”, a
vizinha de cima se fazer ouvir
a usar saltos altos, de acordo
com Rosa Fonseca, a administradora do condomínio.
“É uma situação muito
desconfortável, porque nunca
nenhuma personalidade que
passou por aquele apartamento se queixou da senhora do
oitavo piso; e estamos a falar
de muitos anos e de várias figuras de Estado. Tentei fazer
uma ponte, mas o que me foi
dito é que o senhor já tinha
ido queixar-se à porta dos
vizinhos. Por isso, isto passou
a ser um conflito que não nos
compete resolver”, adiantou, à
VISÃO, aquela gestora.
MJ “CHUMBA” PALACETE
Segundo fontes próximas da
ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o presidente
do STJ terá feito chegar ao
gabinete da governante “uma
carta” onde, além de dar conta
da intenção de não permanecer no apartamento da Infante Santo, questionava a possibilidade de o Estado assumir
o aluguer de um palacete na
Ajuda, que o próprio alegadamente sinalizou.
Van Dunem terá feito ainda
saber que, por estar em causa
a necessidade de o Ministério
da Justiça (MJ) assumir uma
despesa de milhares de euros
com um imóvel, teria de ser
o IGFEJ a abrir um procedimento oficial, de consulta do
mercado imobiliário, para se
encontrar uma casa que satisfizesse o juiz conselheiro.
Porém, dado que o IGFEJ leva
meses para realizar tais consultas, Henrique Araújo não
quis aguardar e fez publicar
um anúncio para o aluguer de
uma casa.
À VISÃO, fonte oficial do
gabinete do juiz conselheiro
indicou que a casa de função
“terá de ser sujeita a obras relevantes para solucionar vários
problemas inadiáveis e notórios. A ausência de obras durante vários anos deixou que
o espaço se fosse degradando”, sinaliza, contrariando o que
é notório nas fotos feitas do
apartamento. Já a colocação
de um anúncio, refere, surgiu
depois de “um processo concursal, liderado pelo IGFEJ,
que ficou vazio”.
Entretanto, a quarta figura
do Estado rumou a um aparthotel na capital, como explicaram pessoas próximas
do presidente do STJ e que o
gabinete confirmou, alegando
a necessidade “urgente e tem porária” de ter uma solução, se
não “a alternativa seria o regresso a Matosinhos”. Porém,
à VISÃO, a resposta lapidar do
gabinete de comunicação do
MJ deixa claro o desconforto
com este episódio, ao ser descartada qualquer explicação
sobre o assunto, “na medida
em que foi o STJ que fez publicar no site da Direção-Geral
do Tesouro e Finanças o anúncio tendente ao arrendamento
da casa de representação do
presidente”.
E no que consiste o tal
anúncio, publicado a 5 de
março e cujo prazo para a receção de propostas terminou
na última segunda-feira? O
STJ assume que “pretende arrendar um imóvel” em Caxias,
numa das zonas mais caras do
País, e a quase meia hora da
Praça do Comércio, onde está
sediado o tribunal de alta instância. O imóvel não pode ser
inferior a 160 metros quadrados e deverá “estar equipado
com aquecimento central nos
compartimentos habitáveis
e cozinha totalmente equipada com fogão com forno,
frigorífico, máquina de lavar
roupa, máquina de lavar louça,
esquentador ou termoacumulador”.
Imóvel Casa rejeitada fica
em prédio da Av. Infante Santo
(foto ao lado) e está integralmente
mobilado (em baixo)
MÍNIMO DE DOIS ANOS “Acabamentos em geral de
boa qualidade”, várias infraestruturas, entre as quais uma
“rede estruturada” (em que
não haja cablagem à mostra),
e uma “garagem fechada, com
capacidade para, pelo menos,
dois lugares de estacionamento”, são exigências do
anúncio de “arrendamento
de apartamento para funções
de representação do Presidente do Supremo Tribunal
de Justiça”.
Sendo expectável que saia
da presidência do STJ ao jubilar-se em 2024, quando
faz 70 anos, Henrique Araújo quer o imóvel “disponível
e preparado para utilização
imediata e, no mínimo, por
até 27 meses”. O prazo em
aberto deve-se à possibilidade de cumprir cinco anos de mandato, em vez de sair a
meio – como fez Piçarra, que
quando tomou posse avisou
logo que, com a jubilação, não
continuaria no cargo.
Uma fonte dos serviços do
tribunal apontou que, antes
da publicação do anúncio formal, já tinha sido sinalizado
um imóvel num condomínio
de luxo perto do Murganhal,
com vista para o mar, correspondendo às características
mais tarde anunciadas; e que
a renda oscilaria entre os 2
500 e os 3 000 mil euros.
À VISÃO, o gabinete de
Henrique Araújo confirmou
que “os serviços do STJ fizeram uma prospeção de
mercado e identificaram a
residência em causa, fora
de Lisboa”. “A segurança do
presidente do STJ e as funções protocolares tornam
imperioso o cumprimento
de alguns requisitos”, frisou,
acrescentando que a conta vai ser paga pelo IGFEJ e
que “o conteúdo do contrato”
será conhecido “quando e se
houver decisão favorável das
autoridades competentes”.
Eleito em maio de 2021,
Araújo bateu por apenas seis
votos a favorita para o cargo,
a conselheira Maria dos Prazeres Beleza, vice-presidente
do STJ. Na altura, na carta de
motivação de corrida ao cargo, o juiz conselheiro garantiu
que iria ser “uma voz firme e
determinada que aponte caminhos e soluções”.
Tal como a VISÃO noticiou
na altura, Araújo está longe
de ser uma figura de decisões
óbvias; e em Belém foi logo
notada essa característica. Há
um ano, o juiz, que nasceu em
Arcos de Valdevez e chegou
a presidente da Relação do
Porto, pediu uns dias à Presidência da República, para
informar sobre a disponibilidade de ir à cerimónia do 10
de Junho. Quando, na verdade, Marcelo Rebelo de Sousa
não fizera um convite; antes
tinha comunicado à quarta
figura do Estado que o local
das comemorações iria ser na
Madeira. (Enviado pelo nosso grande reporter Miguel Carvalho)
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