sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
Caras e casos da nossa RTP edição 31 de Janeiro
Raquel Coelho, consegue que o Tribunal Constitucional aprove a Coligação "FORÇA MADEIRA" para concorrer às próximas regionais.
Ricardo Sousa, da Liga contra o cancro quer que miguel albuquerque se demita
Manuel Sebastião o homem que abusivamente cobrava direitos de autor televisivos aos pequenos comerciantes mais o Artur Andrade da CDU. Agora anda mais o Cafofo à espera de tacho o pardalão!
Almadinha fala da saude mais a sua "Letra". muito bem!
Paulo Cafofo concorreu sozinho em eleições mafiadas dentro do PS/Madeira. É como o Aleksandr Lukashenko da Bielorússia ganha sempre as eleições.
Grande Adolfo Freitas um dos poucos sindicalistas sérios da RAM
José Manuel Rodrigues mancomunado com o dr. "Papadas" do "Quebra Costas" divulgam dados pessoais da ex-esposa do deputado Francisco Gomes mas irão ser alvo de processos em Tribunal
Chega quer processar Assembleia da Madeira por divulgar dados privados de assessora
O Jornal Económico teve acesso a um documento que indicava Maria do Carmo Gomes (ex-esposa do deputado do Chega na AR, Francisco Gomes), como assessora do grupo parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira atribuindo um salário mensal ilíquido de 3.200 euros. Sabe o JE que o Chega Madeira vai mover um processo contra a Assembleia Legislativa da Madeira pela divulgação de dados privados da sua assessora parlamentar, Maria do Carmo Gomes.
O líder do Chega Madeira, Miguel Castro, e também o vice-presidente da força partidária e deputado na Assembleia da República, Francisco Gomes, confirmaram ao JE que a força partidária vai mover um processo contra a Assembleia Legislativa da Madeira pela divulgação de dados privados da sua assessora parlamentar, Maria do Carmo Gomes.
Em causa está um documento a que o Jornal Económico teve acesso, que deu entrada na Assembleia Legislativa da Madeira, datado de maio de 2024, e assinado pelo líder do Chega Madeira, Miguel Castro, que indicava Maria do Carmo Gomes (ex-esposa de Francisco Gomes), como assessora do grupo parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira atribuindo um salário mensal ilíquido de 3.200 euros, num documento onde também estava inscrito o seu número de identificação fiscal e o número do cartão de cidadão.
“Era importante também se saber como é sai um documento dos serviços da Assembleia. Obviamente que o partido vai instaurar um processo contra os serviços de Assembleia. Há documentos que são internos e que não podem sair cá para fora, não pelo conteúdo do documento si, pela nomeação, porque esse é um documento que é oficial. Mas sim pelo facto de conter dados pessoais de uma pessoa. Os funcionários da Assembleia da Madeira têm que ser responsabilizados por isto”, refere Miguel Castro, ao Jornal Económico.
A intenção do Chega mover um processo contra a Assembleia da Madeira foi também confirmada por Francisco Gomes.
Chega rejeita que se trate de “tacho”
Questionado pelo Jornal Económico se esta indicação de Maria do Carmo Gomes, poderia ser considerado um “tacho” (uma expressão utilizada com frequência pelo Chega para definir regalias de políticos de outras forças partidárias), o líder do Chega Madeira rejeita esse rótulo, tal como o deputado Francisco Gomes.
“Quando foi contratada já era ex-exposa de Francisco Gomes. É uma militante do partido e um quadro do partido”, diz o líder do Chega na Madeira, Miguel Castro.
Questionado sobre se defende esta indicação, Miguel Castro, respondeu de forma afirmativa e adianta que Maria do Carmo Gomes aufere um salário menor como assessora do Chega Madeira do que auferia como pertencente aos quadros de uma escola, no Funchal.
Num documento a que o JE teve acesso, é possível perceber que Maria do Carmo Gomes, enquanto funcionária de uma escola localizada no município do Funchal, auferia 3.320 euros ilíquidos, ou seja recebia mais na escola do que recebe como assessora do Chega Madeira na Assembleia da Madeira.
“Aliás, não há qualquer violação aqui de nada, de nenhum código deontológico”, diz Miguel Castro, referindo que Maria do Carmo Gomes, é um “quadro superior” do partido, e acrescenta que o partido “tem falta” de quadros superiores.
“Todos os que vêm são muito importantes. Ela é uma mais valia para o partido. Analisem o currículo dela e depois vejam. Nós valorizamos as pessoas pelo mérito”, afirma Miguel Castro.
O deputado eleito pelo Chega Madeira, à Assembleia da Madeira, Francisco Gomes, também rejeita que a indicação da sua ex-esposa se trate de um “tacho”, referindo que Maria do Carmo Gomes vai receber menos como assessora do grupo parlamentar da força partidária, na Madeira, que recebia no seu anterior emprego.
“Não [é um tacho]. [A indicação] é fruto do mérito dela, e não de qualquer relação familiar que tenha tido comigo. E depois não é tacho. E porque é que não é tacho? Porque ela está a ganhar menos do que ganhava no anterior emprego. Foi para o Chega para ganhar menos […] perdeu dinheiro para ir trabalhar para o Chega. Gostaria de saber quantos assessores, em quantos partidos, aceitariam trabalhar por menos do que estavam a ganhar?”, disse Francisco Gomes ao Jornal Económico.
O Documento da polémica:
Tribunal Constitucional aprova coligação 'Força Madeira'
Tribunal Constitucional aprova coligação 'Força Madeira'
Coligação junta PTP, RIR e MPT
A coligação de três partidos - PTP, MPT e RIR -, que pretende concorrer às eleições legislativas regionais de 23 de Março, viu ser aprovada a denominação apresentada ao Tribunal Constitucional (TC).
A coligação de três partidos - PTP, MPT e RIR -, que pretende concorrer às eleições legislativas regionais de 23 de Março, viu ser aprovada a denominação apresentada ao Tribunal Constitucional (TC).“Entende-se não haver qualquer obstáculo a que se determine a anotação da coligação comunicada, o que ora se ordena”, observa o TC.
A coligação ‘Força Madeira’ veio substituir a coligação ‘Zarco’, que foi inicialmente reprovada.
Questionada depois de conhecida a decisão do TC de indeferir o nome que tinha sido inicialmente escolhido, Raquel Coelho, líder do PTP, que se junta assim a Valter Rodrigues (MPT) e Liana Reis (RIR), garantiu que iam envidar esforços para legitimar a candidatura conjunta. “Nem que tenhamos de apresentar 50 nomes”, disse, na ocasião.
Agora, conhecida que foi a decisão do Tribunal Constitucional, seguem-se os restantes procedimentos, nomeadamente a finalização da lista de 47 candidatos e respectivos suplentes.
https://www.dnoticias.pt/2025/1/31/436460-tribunal-constitucional-aprova-coligacao-forca-madeira/
'Coligação Força Madeira' avança para aprovação no Tribunal Constitucional
Tribunal Constitucional chumba designação 'ZARCO' a coligação eleitoral
Nome foi indeferido, obrigando MPT, PTP e RIR a irem a eleições sozinhos ou escolhendo outro nome.
Conotação ao descobridor da Madeira foi a razão principal deste indeferimento. Foto Arquivo O Tribunal Constitucional acabou de comunicar o acórdão que chumba o nome 'ZARCO' à coligação que os partidos RIR, PTP e MPT pretendiam concorrer às eleições de 23 de Março.
No acórdão do Processo n.º 114/2025, que teve como relatora a juíza Conselheira Dora Lucas Neto, salienta aprofundadamente a razão porque indeferiu a denominação escolhida pelo Partido Trabalhista Português (PTP), Partido da Terra (MPT) e Partido Reagir, Incluir, Reciclar (RIR) para "a coligação eleitoral denominada 'ZARCO', com a sigla 'PTP.MPT.RIR' e o símbolo que consta do requerimento inicial, constituída com o objetivo de apresentar candidaturas conjuntas às Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a realizar a 23 de março de 2025", frisa.
O facto de ser também a designação dada à operação judicial que levou à crise política da Madeira que se arrasta há mais de um ano, não foi tido em conta.
"O requerimento encontra-se subscrito, conjuntamente, por Raquel da Conceição Vieira Coelho, Presidente da Comissão Política do PTP/Madeira, Valter Freitas Rodrigues, Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do MPT e Presidente da Comissão Política Regional do MPT, e Liana Pestana dos Reis, Vogal da Direção Política Nacional do RIR e Coordenadora do Núcleo Regional da Madeira do RIR", salienta, salientando que pelos documentos apresentados "os subscritores do requerimento dispõem de poderes para o efeito".
Contudo, "no que refere à denominação, considerando o requerimento inicial, de onde consta a denominação 'ZARCO', temos que a mesma não foi publicitada de acordo com o estipulado no n.º 1 do artigo 22.º da LEALRAM" (a Lei Eleitoral anterior). "Com efeito, no jornal Correio da Manhã aparece como sendo COLIGAÇÃO ZARCO, sem aspas, e em maiúsculas, e no Diário de Notícias também como Coligação Zarco, sem aspas, sendo a do requerimento, como se viu, constituída por uma única palavra, entre aspas e em letras maiúscula, 'ZARCO'. Assim, inverificados tais requisitos legais, mostra-se vedada a anotação pretendida (no mesmo sentido, o Acórdão n.º 635/2021)".
Mas ainda lembra que "a denominação não pode basear-se no nome de uma pessoa ou conter expressões diretamente relacionadas com qualquer religião ou com qualquer instituição nacional." e "o símbolo não pode confundir-se ou ter relação gráfica ou fonética com símbolos e emblemas nacionais nem com imagens e símbolos religiosos", que entende que "a sigla e o símbolo da coligação que ora se apreciam não incorrem em ilegalidade".
Porém, "o mesmo não se poderá dizer quanto à denominação escolhida 'ZARCO'", porque "à luz do princípio da liberdade partidária, 'os partidos políticos prosseguem livremente os seus fins sem interferência das autoridades públicas, salvo os controlos jurisdicionais previstos na Constituição e na lei'", e neste pressuposto, "importa considerar que a denominação que se pretende atribuir à coligação em apreço (...), não obstante os seus outros possíveis significados linguísticos, é, fundamentalmente pelo contexto em que surge inserida – eleições legislativas regionais na RAM -, uma incontestável alusão à figura de João Gonçalves Zarco, navegador a quem é atribuída a chegada ao arquipélago da Madeira tendo-lhe sido, posteriormente, acometido o povoamento da ilha da Madeira e a administração da cidade do Funchal".
E continua: "É, pois, inegável que a denominação apresentada para a coligação cuja anotação se requer está associada ao nome de João Gonçalves Zarco, o que pode ter uma leitura de culto da memória regional e carismática, à qual não será alheio o eleitorado, assim se sobrepondo ao papel que a Constituição e a lei pretendem tenham os partidos políticos, os seus programas e ideais. (...) Retomando o caso em apreço, em virtude de a associação da denominação “ZARCO” se reportar ao nome de uma pessoa, pese embora tenha morrido há cerca de 550 anos, dúvidas não existem de que, enquanto personagem histórica e, eventualmente, patriótica, João Gonçalves Zarco integra o património histórico-coletivo da Região Autónoma da Madeira, onde se realizarão a eleições aqui em causa."
Ora, "precisamente por não ser possível associar à denominação pretendida de 'ZARCO' - e à inevitável ligação ao nome de João Gonçalves Zarco -, nenhum projeto político, que sempre teria quem o pudesse reivindicar, mas apenas uma memória coletiva de natureza histórica ou patriótica, é que o perigo da captura do voto por motivos extrapolíticos, indescortináveis e inescrutáveis, é mais concludente no sentido de que se lhe aplica a proibição constante do n.º 2 do artigo 12.º da LPP", cita, face a tudo o exposto, "e ainda que a constituição da coligação tenha sido precedida da necessária aprovação pelos órgãos estatutariamente competentes dos partidos que as integram, tendo os subscritores do requerimento os necessários poderes para os representar, e que a sigla e o símbolo respetivos não incorram em ilegalidade, a sua anotação não pode ser determinada, em face da ilegalidade da denominação escolhida".
A decisão é que "nestes termos, e por todos os fundamentos expostos, decide-se indeferir o requerimento apresentado pelos Partido Trabalhista Português (PTP), Partido da Terra (MPT) e Partido Reagir, Incluir, Reciclar (RIR), de anotação da coligação eleitoral denominada 'ZARCO', com o objetivo de apresentar candidaturas conjuntas às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a realizar a 23 de março de 2025", que foi tomada no dia 28 de Janeiro de 2025, mas publicada hoje no portal do TC.
Conotação ao descobridor da Madeira foi a razão principal deste indeferimento. Foto Arquivo
O Tribunal Constitucional acabou de comunicar o acórdão que chumba o nome 'ZARCO' à coligação que os partidos RIR, PTP e MPT pretendiam concorrer às eleições de 23 de Março.
No acórdão do Processo n.º 114/2025, que teve como relatora a juíza Conselheira Dora Lucas Neto, salienta aprofundadamente a razão porque indeferiu a denominação escolhida pelo Partido Trabalhista Português (PTP), Partido da Terra (MPT) e Partido Reagir, Incluir, Reciclar (RIR) para "a coligação eleitoral denominada 'ZARCO', com a sigla 'PTP.MPT.RIR' e o símbolo que consta do requerimento inicial, constituída com o objetivo de apresentar candidaturas conjuntas às Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a realizar a 23 de março de 2025", frisa.
O facto de ser também a designação dada à operação judicial que levou à crise política da Madeira que se arrasta há mais de um ano, não foi tido em conta.
"O requerimento encontra-se subscrito, conjuntamente, por Raquel da Conceição Vieira Coelho, Presidente da Comissão Política do PTP/Madeira, Valter Freitas Rodrigues, Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do MPT e Presidente da Comissão Política Regional do MPT, e Liana Pestana dos Reis, Vogal da Direção Política Nacional do RIR e Coordenadora do Núcleo Regional da Madeira do RIR", salienta, salientando que pelos documentos apresentados "os subscritores do requerimento dispõem de poderes para o efeito".
Contudo, "no que refere à denominação, considerando o requerimento inicial, de onde consta a denominação 'ZARCO', temos que a mesma não foi publicitada de acordo com o estipulado no n.º 1 do artigo 22.º da LEALRAM" (a Lei Eleitoral anterior). "Com efeito, no jornal Correio da Manhã aparece como sendo COLIGAÇÃO ZARCO, sem aspas, e em maiúsculas, e no Diário de Notícias também como Coligação Zarco, sem aspas, sendo a do requerimento, como se viu, constituída por uma única palavra, entre aspas e em letras maiúscula, 'ZARCO'. Assim, inverificados tais requisitos legais, mostra-se vedada a anotação pretendida (no mesmo sentido, o Acórdão n.º 635/2021)".
Mas ainda lembra que "a denominação não pode basear-se no nome de uma pessoa ou conter expressões diretamente relacionadas com qualquer religião ou com qualquer instituição nacional." e "o símbolo não pode confundir-se ou ter relação gráfica ou fonética com símbolos e emblemas nacionais nem com imagens e símbolos religiosos", que entende que "a sigla e o símbolo da coligação que ora se apreciam não incorrem em ilegalidade".
Porém, "o mesmo não se poderá dizer quanto à denominação escolhida 'ZARCO'", porque "à luz do princípio da liberdade partidária, 'os partidos políticos prosseguem livremente os seus fins sem interferência das autoridades públicas, salvo os controlos jurisdicionais previstos na Constituição e na lei'", e neste pressuposto, "importa considerar que a denominação que se pretende atribuir à coligação em apreço (...), não obstante os seus outros possíveis significados linguísticos, é, fundamentalmente pelo contexto em que surge inserida – eleições legislativas regionais na RAM -, uma incontestável alusão à figura de João Gonçalves Zarco, navegador a quem é atribuída a chegada ao arquipélago da Madeira tendo-lhe sido, posteriormente, acometido o povoamento da ilha da Madeira e a administração da cidade do Funchal".
E continua: "É, pois, inegável que a denominação apresentada para a coligação cuja anotação se requer está associada ao nome de João Gonçalves Zarco, o que pode ter uma leitura de culto da memória regional e carismática, à qual não será alheio o eleitorado, assim se sobrepondo ao papel que a Constituição e a lei pretendem tenham os partidos políticos, os seus programas e ideais. (...) Retomando o caso em apreço, em virtude de a associação da denominação “ZARCO” se reportar ao nome de uma pessoa, pese embora tenha morrido há cerca de 550 anos, dúvidas não existem de que, enquanto personagem histórica e, eventualmente, patriótica, João Gonçalves Zarco integra o património histórico-coletivo da Região Autónoma da Madeira, onde se realizarão a eleições aqui em causa."
Ora, "precisamente por não ser possível associar à denominação pretendida de 'ZARCO' - e à inevitável ligação ao nome de João Gonçalves Zarco -, nenhum projeto político, que sempre teria quem o pudesse reivindicar, mas apenas uma memória coletiva de natureza histórica ou patriótica, é que o perigo da captura do voto por motivos extrapolíticos, indescortináveis e inescrutáveis, é mais concludente no sentido de que se lhe aplica a proibição constante do n.º 2 do artigo 12.º da LPP", cita, face a tudo o exposto, "e ainda que a constituição da coligação tenha sido precedida da necessária aprovação pelos órgãos estatutariamente competentes dos partidos que as integram, tendo os subscritores do requerimento os necessários poderes para os representar, e que a sigla e o símbolo respetivos não incorram em ilegalidade, a sua anotação não pode ser determinada, em face da ilegalidade da denominação escolhida".
A decisão é que "nestes termos, e por todos os fundamentos expostos, decide-se indeferir o requerimento apresentado pelos Partido Trabalhista Português (PTP), Partido da Terra (MPT) e Partido Reagir, Incluir, Reciclar (RIR), de anotação da coligação eleitoral denominada 'ZARCO', com o objetivo de apresentar candidaturas conjuntas às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, a realizar a 23 de março de 2025", que foi tomada no dia 28 de Janeiro de 2025, mas publicada hoje no portal do TC.
quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
A nova droga Bloom está a desgraçar muitas pessoas de todas as idades na ilha Madeira. O maior flagelo verifica-se em Câmara de Lobos. É uma desgraça. Vejam o vídeo da RTP
Cristina Pedra presidente da CMF aborda o problema que considera preocupante.Cromos do dia (França Gomes diz que Paulo Cafofo é um troca-tintas)
Mas que três avezinhas
Estes dois artistas parecem atores de um filme filme policial de 3ª categoria
jornalista do PSD no dossier de imprensa
Albuquerque num país democrático do norte da Europa já tinha sido expulso do governo até pelo próprio partido.
O menino riquinho do Sousa todo cagão fala do seu pópó e das suas corridas nos ralis.
Cafofo fala possuido de um grande narcisismo
Excelente intervenção sobre os incêndios na Madeira na AR pelo deputado Francisco Gomes
Chega alerta para relação entre incêndios e abandono da agricultura familiar
O deputado Francisco Gomes, eleito pelo Chega para a Assembleia da República, representou o partido na audição ao diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, realizada hoje no parlamento nacional. Esta sessão ocorreu no âmbito da análise que órgão de soberania tem vindo a fazer aos incêndios que devastaram a região em agosto do ano passado.
Após a sua intervenção, o parlamentar expressou preocupação com o que diz ser a relação entre a crescente ocorrência de incêndios na Região Autónoma da Madeira e o abandono do setor primário, em particular da agricultura familiar. Para Francisco Gomes, este abandono tem consequências diretas na acumulação de material combustível, aumentando o risco de incêndios de grande dimensão.
Segundo o deputado, um dos principais fatores que contribuem para o abandono da agricultura familiar é a falta de uma estratégia mais inteligente para o setor agrícola, algo que responsabiliza o governo regional. O parlamentar mais considera que a agricultura familiar tem sido esquecida ao longo dos anos, o que tem levado muitos pequenos agricultores a abandonar os seus terrenos, gerando áreas de terra produtiva que acabam por ficar ao abandono e contribuem para a vegetação seca que alimenta os incêndios.
Além disso, Francisco Gomes alertou para a inexistência de uma rede de água de rega mais eficiente na região, um problema que, no seu entender, tem dificultado a vida dos agricultores. A seu ver, a dependência das formas tradicionais de regadio torna a atividade agrícola menos competitiva e mais vulnerável às variações climáticas, forçando muitos trabalhadores rurais a desistirem das suas produções.
“A falta de investimento numa estratégia inteligente para a agricultura demonstra negligência das autoridades competentes. Sem o apoio necessário, os agricultores veem-se forçados a abandonar as suas atividades, o que resulta no aumento da massa combustível que alimenta os incêndios”, disse Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República.
O parlamentar insistiu na urgência de uma intervenção eficaz para travar o abandono do setor primário, defendendo a implementação de políticas públicas que incentivem a agricultura familiar e garantam uma gestão sustentável dos solos.
“É imperativo que o governo adote medidas concretas para apoiar os agricultores, promovendo práticas que previnam o abandono das terras e, consequentemente, reduzam o risco de incêndios florestais”, referiu.
"GR falhou na prevenção, na resposta e continua a falhar na recuperação", diz Francisco Gomes.
https://www.dnoticias.pt/2025/1/29/436146-gr-falhou-na-prevencao-na-resposta-e-continua-a-falhar-na-recuperacao-diz-francisco-gomes/
O deputado Francisco Gomes, eleito pelo Chega para a Assembleia da República, representou o partido na audição ao diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, realizada hoje no parlamento nacional. Esta sessão ocorreu no âmbito da análise que órgão de soberania tem vindo a fazer aos incêndios que devastaram a região em agosto do ano passado.
Após a sua intervenção, o parlamentar expressou preocupação com o que diz ser a relação entre a crescente ocorrência de incêndios na Região Autónoma da Madeira e o abandono do setor primário, em particular da agricultura familiar. Para Francisco Gomes, este abandono tem consequências diretas na acumulação de material combustível, aumentando o risco de incêndios de grande dimensão.
Segundo o deputado, um dos principais fatores que contribuem para o abandono da agricultura familiar é a falta de uma estratégia mais inteligente para o setor agrícola, algo que responsabiliza o governo regional. O parlamentar mais considera que a agricultura familiar tem sido esquecida ao longo dos anos, o que tem levado muitos pequenos agricultores a abandonar os seus terrenos, gerando áreas de terra produtiva que acabam por ficar ao abandono e contribuem para a vegetação seca que alimenta os incêndios.
Além disso, Francisco Gomes alertou para a inexistência de uma rede de água de rega mais eficiente na região, um problema que, no seu entender, tem dificultado a vida dos agricultores. A seu ver, a dependência das formas tradicionais de regadio torna a atividade agrícola menos competitiva e mais vulnerável às variações climáticas, forçando muitos trabalhadores rurais a desistirem das suas produções.
“A falta de investimento numa estratégia inteligente para a agricultura demonstra negligência das autoridades competentes. Sem o apoio necessário, os agricultores veem-se forçados a abandonar as suas atividades, o que resulta no aumento da massa combustível que alimenta os incêndios”, disse Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República.
O parlamentar insistiu na urgência de uma intervenção eficaz para travar o abandono do setor primário, defendendo a implementação de políticas públicas que incentivem a agricultura familiar e garantam uma gestão sustentável dos solos.
“É imperativo que o governo adote medidas concretas para apoiar os agricultores, promovendo práticas que previnam o abandono das terras e, consequentemente, reduzam o risco de incêndios florestais”, referiu.
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Subscrever:
Mensagens (Atom)