Arnaldo Matos fundador do MRPP denuncia "crimes" de Garcia Pereria

Garcia Pereira  controla os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa. É a geração dele que está agora lá instalada. O mesmo se passa com o advogado madeirense Guilherme Silva que exerce também grande tráfico de influência nesse tribunal de 2ª Instância.

Garcia Pereira, o Chulo…

Na luta pela liquidação do grupelho liquidacionista anti-partido de Garcia Pereira, deixei bem claro que Garcia era um chulo anticomunista primário, que vivia e vive à custa do Partido, dos operários e do trabalho dos advogados, sócios e associados, da Sociedade de advogados Garcia Pereira.

A coisa funcionava e funciona assim: o chulo Garcia Pereira fazia-se passar pelo dirigente máximo do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP), atraindo os operários e outros trabalhadores para o seu escritório de advogados. Vinte por cento dos honorários cobrados a cada operário ou a cada trabalhador iam inteirinhos e directamente para o bolso de Garcia Pereira, mesmo que este nada fizesse no respectivo processo. Se trabalhasse no processo, os honorários iriam a 100% para o bolso de Garcia…

Os outros advogados, sócios e associados, dividiam entre si o que sobrasse dos honorários, descontados da parte logo entregue a Garcia.

O Dr. Francisco Nicolau e o Dr. Paulo Graça Lobo, fundadores e dois dos melhores advogados da Sociedade de Advogados Garcia Pereira Associados, já abandonaram a sociedade, exigindo a devolução das suas quotas e parte do capital social a que têm direito, mas Garcia Pereira e a histérica filha de Garcia opõem-se à devolução justa da parte do capital a que os referidos sócios têm direito.

Paulo Graça Lobo, um homem de esquerda, sério e combativo, abandonou Garcia Pereira e foi exercer a profissão para Cabo Verde, farto de aturar as golpadas do patrão Garcia Pereira.

Paulo Graça Lobo e Francisco Nicolau tem sido autênticos escravos de Garcia Pereira e da histérica Rita Garcia Pereira, os quais se propõem indemnizar Paulo Graça Lobo e Francisco Nicolau em 10 000 euros, por uma quota que vale mais de 180 000 euros…

O caso segue para o Tribunal, mas no meio forense é voz corrente que a sociedade de advogados de Garcia Pereira deu o berro. Pudera, é uma sociedade que tem sete empregados para cinco advogados!... Entretanto, a divida da sociedade aos bancos, contraída para comprar os dois andares da Avenida Miguel Bombarda, n.º61-5º, em Lisboa, onde está instalada a Sociedade de Advogados Garcia Pereira e Associados passa por uma fase crítica. A opinião corrente é que a sociedade está em vias de implosão. A expulsão de Garcia Pereira do PCTP/MRPP liquidou a sociedade de advogados do quinto andar do nº 61 da Avenida Miguel Bombarda, em Lisboa… Oh, se liquidou!

24.01.2016 (ver LUTA POPULAR)

José Manuel Coelho chama "fascistas" aos juízes, Garcia Pereira diz que decisão é "justa"

O deputado madeirense foi condenado a um ano de prisão efectiva para cumprir aos fins-de-semana.

O deputado madeirense José Manuel Coelho disse nesta segunda-feira que já estava à espera de ir preso e que os tribunais não são democráticos e que, por isso, só se podem esperar “sentenças fascistas e reacionárias”. Por seu lado, o advogado e ex-dirigente do PCTP/MRPP, Garcia Pereira, considera a sentença do Tribunal da Relação de Lisboa "justa".

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O Tribunal condenou o deputado madeirense a um ano de prisão efectiva, para cumprir aos fins-de-semana, no âmbito de um processo interposto pelo advogado Garcia Pereira.

Deputado madeirense José Manuel Coelho condenado a um ano de prisão efectiva

“Não me surpreendeu, porque já estava à espera que, mais mês, menos mês, mais dia, menos dia, eles me iam condenar a prisão efectiva”, declarou o deputado madeirense, salientando estar admirado por não ter sido condenado mais cedo à prisão e que vai recorrer da decisão. Segundo o deputado, o “órgão de soberania tribunais não é democrático, transitou do tempo do Salazar com armas e bagagens para o regime democrático”.

“Ora, como temos esse sistema decalcado do fascismo, naturalmente que, a própria natureza fascista dessas instituições e dos seus titulares só se podem esperar sentenças fascistas e reaccionárias”, declarou, acrescentando que não se rende e que, mesmo que vá preso, não vai parar de lutar. “O objectivo desses senhores juízes fascistas é com a possibilidade da minha prisão desmoralizar-me do ponto vista pessoal e tentar minar a minha combatividade de antifascista. Eu sou antifascista, sou revolucionário e quero a liberdade de expressão para o meu país”, acrescentou.

Já Garcia Pereira considerou que a decisão "é justa” e mostra que na vida política “não vale tudo”. “Esta decisão após anos e anos de impunidade e contínuo proferimento das mais baixas provocações e boçalidades é uma decisão inteiramente justa”, sublinhou o advogado e dirigente do PCTP/MRPP.

Para o advogado, esta decisão “finaliza e consagra que na vida, em particular na vida política, não vale tudo e que não é aceitável que se possam produzir ataques pessoais e vexames dos mais primários”.

Recorde-se que José Manuel Coelho classificou Garcia Pereira de ser um “agente da CIA” e de “fazer processos aos democratas da Madeira” a pedido de Alberto João Jardim, ex-presidente do Governo Regional da Madeira. (público)

O consagrado jornalista Luís Filipe Malheiro fala sobre a condenação de José Manuel Coelho pelo Tribunal da Relação de Lisboa

Deputado madeirense José Manuel Coelho condenado a um ano de prisão efetiva

Luis Filipe Malheiro

11:21

O deputado do PTP, José Manuel Coelho, acusado de difamação por chamar "agente da CIA" ao advogado e antigo dirigente do PCTP/MRPP Garcia Pereira, foi condenado a um ano de prisão efetiva.

A particularidade da sentença tem a ver com o facto de que a pena a que foi condenado o polémico deputado madeirense, ser cumprida aos fins de semana.

José Manuel Coelho foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa, num processo interposto pelo advogado António Garcia Pereira. A pena será cumprida aos “aos fins-de-semana, em 72 períodos com a duração mínima de 36 horas e máxima de 48 horas, cada um”, refere o acórdão da Relação de 26 de Janeiro.

O processo é simples de ser explicado: em março de 2016 Coelho fora absolvido do crime de difamação pelo qual estava acusado por declarações feitas em 2011 contra o advogado e antigo dirigente do PCTP/MRPP Garcia Pereira. O diferendo entre Coelho e Garcia Pereira teve outros contornos, nomeadamente num jornal satírico regional – Garajau – ao qual Coelho estava associado e que publicou diversos textos contra o ex-dirigente do MRPP devido às suas ligações a processos judiciais envolvendo governantes madeirenses.

Uma primeira sentença proferida pela Instância Local Criminal de Lisboa ilibou José Manuel Coelho das acusações num processo onde Garcia Pereira pedia uma indemnização de um euro.

José Manuel Coelho acusou o advogado Garcia Pereira de ser um “agente da CIA” e de “fazer processos aos democratas da Madeira” a pedido de Alberto João Jardim, ex-presidente do Governo Regional. Mas foram as declarações do agora deputado madeirense do PTP, publicadas pelo “Diário de Notícias da Madeira”, em Abril de 2011 – em plena campanha eleitoral para a Presidência da República, na qual José Manuel Coelho era candidato – a originar o processo movido por Garcia Pereira.

Segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, ainda não divulgado mas ao qual a agência Lusa teve acesso, as acusações feitas pelo deputado madeirense foram consideradas “completamente desajustadas e desenquadradas do tema político a que supostamente visavam responder, apresentando-se como mera vindicta política, mas também pessoal”.

“Não pode, pois, o direito à liberdade de expressão aniquilar ou esmagar direito à honra e consideração do ofendido, pois a isso se opõe, desde logo, a Constituição da República Portuguesa, que limita a restrição dos direitos, liberdades e garantias, as quais não podem ‘diminuir a extensão e o alcance do conteúdo essencial dos preceitos constitucionais”, sublinha o acórdão citado pela agência noticiosa portuguesa.

O Tribunal da Relação de Lisboa justifica a decisão pela pena efetiva de um ano de prisão, cumprível ao fim de semana, devido ao fato do arguido ter sido já condenado em quatro diferentes vezes, com trânsito em julgado, “por crime de difamação ou de difamação agravada, a última das quais em pena de prisão suspensa na sua execução”.

O deputado José Manuel Coelho ainda não comentou o assunto no blog pessoal que nos últimos tempos tem dedicado particular atenção à condenação de Maria de Lurdes Rodrigues com críticas violentas à justiça portuguesa.

Coelho: “A justiça fascista portuguesa, não desiste de me prender”

Numa primeira reação à notícia da sua condenação, veiculada pela agência Lusa que teve acesso ao acórdão do Tribunal de Relação de Lisboa ainda não divulgado, o deputado do PTP, José Manuel Coelho acusa a “a justiça fascista portuguesa de não desistir de prender Coelho”.

De acordo com uma informação divulgada no início desta madrugada no seu blogue pessoal, depois da divulgação da notícia da sua condenação, o deputado madeirense diz que já esperava ir preso e defende que os tribunais são fascistas.

“Não me surpreendeu, porque já estava à espera que, mais mês, menos mês, mais dia, menos dia, eles me iam condenar a prisão efetiva”, disse o deputado madeirense em declarações à agencia Lusa, confirmando que que vai recorrer da decisão.

“O órgão de soberania tribunais não é democrático, transitou do tempo do Salazar com armas e bagagens para o regime democrático. Ora, como temos esse sistema decalcado do fascismo, naturalmente que, a própria natureza fascista dessas instituições e dos seus titulares só se podem esperar sentenças fascistas e reacionárias”, sublinhou.

Nas declarações à Lusa, José Manuel Coelho diz que não se rende: “O objetivo desses senhores juízes fascistas é a possibilidade da minha prisão desmoralizar-me do ponto vista pessoal e tentar minar a minha combatividade de antifascista. Eu sou antifascista, sou revolucionário e quero a liberdade de expressão para o meu país”, disse. (Económico-Madeira)

A ministra da Justiça Francisca Van Dúnen cujo marido Eduardo Paz Ferreira na qualidade de fiscalista é avençado pelo Governo Regional da Madeira em dezenas de milhares de euros. Isto anda tudo ligado como outrora dizia o poeta Carneiro. Independência do poder judicial é uma tanga para enganar as pessoas menos atentas!

 Ministra da Justiça. Em segundo plano o ditador da Comarca da Madeira, o juíz desembargador Paulo Barreto

 Coordenador do MP na Madeira

Presidente do supremo Tribunal de Justiça. Mais um Órgão de Soberania que não é eleito pelo povo Português.

Alexandre Caldeira cunhado de Arnaldo Matos e Garcia Pereira o advogado falso comunista. Agora caiu em desgraça no MRPP. Foi considerado pelo seu CC como traidor e liquidacionista do partido.

A justiça fascista portuguesa, não desiste de prender Coelho!

Deputado madeirense José Manuel Coelho condenado a um ano de prisão efectiva

Em Março passado, o deputado madeirense tinha sido absolvido do crime de difamação pelo qual estava acusado devido a declarações proferidas em 2011 contra Garcia Pereira.

“Acordam os juízes desta 9.ª secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa em conceder provimento aos recursos interpostos pelo assistente António Garcia Pereira e pelo Ministério Público e, revogando a sentença da 1.ª instância, em condenar o arguido José Manuel da Mata Vieira Coelho na pena de um ano de prisão, a cumprir por dias livres correspondentes a fins-de-semana, em 72 períodos com a duração mínima de 36 horas e máxima de 48 horas, cada um”, refere o acordão da Relação a que a Lusa teve acesso, datado de 26 de Janeiro. (ver Público)

José Manuel Coelho diz que já esperava ir preso e defende que tribunais são fascistas"Não me surpreendeu, porque já estava à espera que, mais mês, menos mês, mais dia, menos dia, eles me iam condenar a prisão efetiva", afirmou à Lusa o deputado madeirense, salientando estar admirado por não ter sido condenado mais cedo à prisão e que vai recorrer da decisão.

Segundo o deputado, o "órgão de soberania tribunais não é democrático, transitou do tempo do Salazar com armas e bagagens para o regime democrático"."Ora, como temos esse sistema decalcado do fascismo, naturalmente que, a própria natureza fascista dessas instituições e dos seus titulares só se podem esperar sentenças fascistas e reacionárias", declarou à Lusa.

Nas declarações à Lusa, José Manuel Coelho lembrou que não se rende e que, mesmo que vá preso, não vai parar de lutar."O objetivo desses senhores juízes fascistas é com a possibilidade da minha prisão desmoralizar-me do ponto vista pessoal e tentar minar a minha combatividade de antifascista. Eu sou antifascista, sou revolucionário e quero a liberdade de expressão para o meu país", acrescentou.

(sic-noticias, citando a agência Lusa)

Ver CM

José Manuel Coelho condenado a um ano de prisão efetiva Deputado madeirense difamou Garcia Pereira. Pena será cumprida ao fim de semana.

Ler mais em: http://www.cmjornal.pt/cm-ao-minuto/detalhe/deputado-madeirense-jose-manuel-coelho-condenado-a-um-ano-de-prisao-efetiva

Galeria de fotos do Coelho no site do Correio da Manhã (ver)

Foto que acompanha a notícia no jornal "A Bola"

Código Penal do tempo do Salazar levou Maria de Lurdes à cadeia por delito de Opinião

Diz com toda a razão, Luís Júdice:

«Ganha cada vez maior aderência entre os juristas portugueses – advogados, magistrados e juízes – a ideia de que é OBSOLETA a legislação que criminaliza e penaliza com pena de prisão os crimes de difamação e injúria.

Uma lei que decorre da reforma do Código Penal de 1982 e que já “mereceu” dezenas de alterações, sem que, todavia, as mesmas tenham incorporado as recomendações que várias instituições europeias da justiça indicaram, no sentido de que tal legislação e suas consequências penais sejam liminarmente revogadas.

Do preâmbulo da Parte Geral, das alterações introduzidas ao Código Penal, em 1995 e significativas do pensamento de época ( anos sessenta) são estas duas frases: " no momento actual não pode o Código deixar de utilizar a pena de prisão... Mas fá-lo com a clara consciência de que ela é um mal que deve reduzir-se ao mínimo necessário"...

Entretanto, enquanto se sucedem os casos de injustiça e perseguição fascista, que visam calar a liberdade de opinião e de expressão, sucedem-se as condenações do Estado português pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, anulando decisões arbitrárias dos tribunais portugueses e impondo multas pesadas que significam que tem de ser o povo português, através dos impostos que lhes são cobrados, a pagar!

Até quando os verdadeiros democratas vão olhar para o lado, assobiar para o ar, fingir que nada se passa para não terem de justificar o porquê de nada fazerem?! Onde estão os partidos do sistema – da esquerda, do centro e da direita – que gostam tanto de encher a boca com democracia e liberdade mas que, quando ela é atacada, maltratada, vilipendiada, nada fazem, nada dizem?!»

O Código Penal de 1982 e a nossa germano-dependência atávica

Em 1982 foi aprovado o Código Penal que actualmente vigora na nossa ordem jurídica. O Expresso de 13 de Fevereiro de 1982 dava notícia do facto de o Governo da época ( Balsemão, primeiro-ministro e Meneres Pimentel ministro da Justiça) ter apresentado uma proposta legislativa à AR para apreciação. Em 23 de Agosto desse ano através da Lei 24/82, a AR dava autorização legislativa para o Governo avançar com o Código, com um prazo de três meses.
Em 23 de Setembro de 1982 era publicado o diploma- Decreto-Lei nº 400/82 que aprovava o Código Penal que ainda temos e que já sofreu mais de vinte "emendas", revisões ou reformas. Em 1995, depois de sete emendas ou alterações,  a revisão foi de tal forma que interrompeu a contagem, de modo que o Código Penal que temos é o de...1995. E esta nova versão já leva vinte e nove, repito, vinte e nove alterações!

A obra é inteiramente de Coimbra e da sua escola de Direito Penal. Até Anabela Rodrigues participou na comissão de revisão final do diploma, cujo projecto fundamental é da autoria de um professor da casa, Eduardo Correia. E os "trabalhos preparatórios" são outro código que interpreta de modo autêntico o actual e que na altura serviam para consulta obrigatória para se entender o sentido de certas normas. A jurisprudência dos anos oitenta e noventa está cheia de referências a tais trabalhos preparatórios..
Eduardo Correia  tinha já elaborado na primeira metade dos anos sessenta ( em 63 sobre a parte geral e em 66 sobre a parte especial),  um projecto para um futuro Código Penal, mas publicara ao longo das décadas de 40, 50 e 60, obras sobre o direito penal, com o código que então tínhamos e sem problema de maior.
Figueiredo Dias, da mesma escola, tinha-se lá doutorado em 1969, com uma tese que peregrinou deste a Alemanha, onde estudou e da filosofia e ambiente social lá vivido, sobre "O problema da consciência da ilicitude em Direito Penal" e que se publicou até em várias edições,  para leitura escolar...
Aliás, a escola de Direito de Coimbra esteve muito bem representada na Assembleia da República nos anos setenta e oitenta.Figueiredo Dias foi deputado dois anos; Manuel Costa Andrade esteve lá mais tempo, até na comissão que trata destes assuntos ( a de Direitos, Liberdades e Garantias) e em comissões constitucionais.

Do preâmbulo da Parte Geral, respigo duas frases significativas do pensamento de época ( anos sessenta): " no momento actual não pode o Código deixar de utilizar a pena de prisão. Mas fá-lo com a clara consciência de que ela é um mal que deve reduzir-se ao mínimo necessário"...

O Expresso citava ipsis verbis, partes da Introdução ao diploma, tal como ainda figuram e mostrava  a intenção do Governo da época em mostrar serviço. Citava Salazar a quem lhe fora mostrado em tempos um dos projectos da autoria de Eduardo Correia. Depois de o ler terá comentado que estava muito bem, mas as disposições do mesmo seriam boas para a Alemanha. Não para nós.....

(Porta da Loja)

A mesma justiça que no passado prendeu Maria da Piedade é a mesma que prendeu a Maria de Lurdes

* MARIA DA PIEDADE GOMES DOS SANTOS *

[10/12/1919-28/04/2015]

Natural da Marinha Grande.

Tornou-se simpatizante do Partido Comunista aos 15 anos e começou a namorar Joaquim Gomes [1917-2010], vidreiro natural da Marinha Grande e seu militante, aos 16.

Casou com Joaquim Gomes aos 20 anos e entrou para a clandestinidade em 1952.

Presa em 5 de Dezembro de 1958, foi enviada para Caxias no dia seguinte.

Apesar de condenada a dois anos, só foi libertada ao fim de quase seis anos, a 18 de Setembro de 1964, devido a "Habeas Corpus" apresentado pelo advogado Armando Bacelar.

Voltou para a clandestinidade ao fim de quinze dias, mantendo-se nessa situação até ao 25 de Abril de 1974

Joaquim Gomes e Maria da Piedade antes da passagem à clandestinidade

Ver blog "Silêncios e Memórias"

Maria de Lurdes a presa política em Portugal após o 25 de Abril. A justiça fascista que transitou da ditura salazarista para o regime democrático, deita as suas garras de fora em pleno século XXI. Quem disse que a História não se repete? Quem diz que o fascismo não está de volta?

Ver também Aqui o vida de Maria Alda Nogueira condenada nos tribunais fascistas a 8 anos de prisão.

«Uma vida uma História» da RTP/Madeira: Júlio Albuquerque um homem de esquerda.

Assista à história aventureira de Julio Albuquerque o engenheiro de automóveis.

http://www.rtp.pt/play/p2078/umavidaumahist

Aqui o Julinho recebe o diploma do curso de mecânica da mão do mayor de Londres em substituição do marido  da rainha de Inglaterra.

Julinho "playboy"

Aqui com o campião de fórmula 1 Jack Stwart

Este MG do Julinho fez uma prova de 12 dias, de Bruxelas a Lisboa

Ao centro na foto o João Martins «que era o cunhado do Alberto João é medico é uma jóia!»

Combate ao fogo no Chile com o gigante dos ares  com o Boeing 747 400. (foto do Estadão)

A beleza do "Iguaçu" no Brasil

Foto do Estadão

José Vilhena - Eu vivo muito à custa da televisão. A televisão é um motivo de inspiração. Hoje, a televisão é o poder, nós já não somos governados por um governo ou pela Assembleia da Republica, nós somos governados pela televisão, hoje a televisão é quem manda neste país.

Imagens do programa "uma vida uma história"

Paulo Santos entrevista o padre Mário Tavares