Caos das altas problemáticas deveria ser dos Assuntos Sociais
Era um dos pontos da agenda. As altas problemáticas, que estão a gerar o caos no SESARAM, na afirmação da chefia médica, foram um dos pontos debatidos. Uma situação que afecta muitos serviços, em especial, a Cirurgia e a Medicina Interna.
A este propósito, houve a manifestação da preocupação com a possibilidade da abertura de um espaço de Medicina Interna no Hospital Dr. Nélio Mendonça reduzir o número de camas da Cirurgia e, com isso, provocar uma quebra da produtividade.
Sobre as altas problemáticas, várias foram as opiniões que se manifestaram no sentido de dever ser a Segurança Social/Secretaria dos Assuntos Sociais a assumir o encargo das altas problemáticas e não a Secretaria da Saúde, através do SESARAM.
A este propósito, foram referidas as terríveis condições de internamento no Hospital dos Marmeleiros, tanto para os profissionais que lá trabalham, como para os doentes.
Sobre os Marmeleiros, foi recordado aos presentes no Conselho Médico do SESARAM, que existem relatórios que apontampara a falência arquitectónica do edifício, o que deveria ditar o encerramento daquela infra-estrutura, como, de resto, já aconteceu com o parque de estacionamento a Sul.(DN)
Presidente do governo madeirense rejeita envolvimento em qualquer acto ilícito, mas admite que o facto de ter exercido advocacia possa colocá-lo em documentos da Mossack Fonseca.
O presidente do governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, não exclui que o seu nome possa surgir associado aos Panama Papers, mas rejeita ter praticado qualquer acto ilícito.
“Exerci advocacia durante muitos anos e, nesse período, de forma outorgada, assumi milhares de procurações, por isso é possível que surja o meu nome como advogado, mas não sei”, explicou o chefe do executivo madeirense ao PÚBLICO, ressalvando que se o seu nome aparecer associado a este caso, será sempre na qualidade de advogado.
O governante madeirense esclarece que enquanto casuístico trabalhou com várias empresas internacionais, daí não excluir que o seu nome possa estar em algum documento. “Que eu me recorde, nunca tive relações [com aMossack Fonseca], mas é provável que tenha acontecido”, admite, justificando essa possibilidade com o facto de ter prestado assessoria jurídica, na década de 90, a empresas sediadas na zona franca madeirense.
“Uma coisa é o mandato judiciário, outra completamente diferente é o envolvimento pessoal”, vincou, sublinhando que um advogado é um “representante da lei”.
“O importante neste caso é saber se titulares políticos, no exercício da sua profissão, cometeram algum acto ilícito”, disse o chefe do governo madeirense, acrescentando que o que foi divulgado até ao momento não “reporta” o exercício de qualquer ilegalidade.
“O seu nome aparece no âmbito do exercício enquanto advogado, a quem foram outorgadas procurações. Nada teve a ver com envolvimento pessoal em actos de gestão de negócios menos claros”, argumentou, distanciando o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) da “opacidade e censurabilidade” do offshore do Panamá.
A zona franca madeirense voltou ao radar político esta semana, quando oExpresso e a TVI divulgaram documentos onde constam os nomes de Tranquada Gomes, Miguel de Sousa, actual vice-presidente do parlamento madeirense, e Coito Pita, que foi deputado social-democrata na anterior legislatura.
Na sessão solene comemorativa do 25 de Abril, o tema dominou as intervenções, com o Bloco de Esquerda e o PCP a trazerem o caso para o debate. Tranquada Gomes, que ao PÚBLICO já tinha criticado a forma como o seu nome foi envolvido no caso, por estarem a ser misturadas situações de fraude fiscal com outras perfeitamente lícitas e normais, reafirmou aos jornalistas que os documentos referidos não consubstanciam nada de ilícito ou ilegal.
“Estamos a falar de duas procurações, uma de 1996 e outra de 2005, nas quais os meus poderes limitavam-se à requisição de número fiscal português, licenciamento da empresa no CINM e adaptar os estatutos da mesma à legislação nacional”, afirmou, tendo distribuído cópias dos documentos por todos os deputados presentes.(público)
Cunhal, PIDE e PCP nos relatórios dos espiões americanosDocumentos sobre Portugal, secretos há mais de meio século, foram desclassificados. Provam a fragilidade da PIDE e a capacidade do líder histórico do PCP para escapar à polícia política
Almoço, na Presidência do Conselho com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Raul Fernandes. Pires de Lima, ministro da Educação Nacional, Caeiro da Mata, ministro dos Negócios Estrangeiros, António de Oliveira Salazar, Raul Fernandes, Cancela de Abreu e Samuel Leão Gracie, diplomata brasileiro
A agência de espionagem norte–americana NSA desclassificou vários documentos sobre Portugal que eram secretos há mais de 60 anos. Entre eles está um relatório em que um comité de inteligência especial, composto por elementos da CIA e do FBI, entre outros, analisa o papel da PIDE no combate ao PCP em plena Guerra Fria e alerta para as fragilidades desta polícia. “O Partido Comunista é ilegal, por isso não há como medir a sua força. Mas a sua eficácia em escapar à ação policial ficou demonstrada pela incapacidade da PIDE em capturar o secretário-geral do PCP, Álvaro Cunhal”, dizem os agentes norte-americanos, lembrando que o líder comunista apenas foi apanhado em março de 1949, ao fim de três anos em fuga.
Para os espiões, a “capacidade de Cunhal para escapar à PIDE” talvez possa ser explicada por um comentário feito por um elemento da polícia política portuguesa em 1948: “O inspetor disse que estava razoavelmente seguro de que havia agentes nas fileiras da PIDE.”
Este relatório de 16 páginas tem data de 13 de julho de 1951 e surgiu por os EUA estarem preocupados com a ausência de serviços de inteligência eficazes em Portugal e com a falta de segurança nas comunicações nacionais, numa altura em que o país integrava a NATO e tinha acesso a documentação confidencial. Os EUA temiam que a negligência dos serviços de Salazar pusesse em risco a confidencialidade das informações da NATO, facilitassem a espionagem dos russos e prejudicassem a segurança interna portuguesa. FONTE
Fraca segurança
Segundo aquele relatório feito a pedido do United States Comunications Intelligence Board, e que esteve classificado pela NSA como confidencial até 13 de novembro de 2014, a PIDE negligenciava os mecanismos de proteção de informação classificada e apostava, de facto, quase todos os seus recursos no controlo dos opositores internos. E, nesse campo, as informações que chegavam à Casa Branca garantiam que a PIDE estava a ser eficaz e tinha conseguido fazer baixar o PCP de 4500 militantes em 1950 para 2500 em 1951 e de 7500 simpatizantes para cinco mil. "Não há provas para confirmar os números da PIDE", defendiam os autores do documento.
O que pareciam ter era a certeza de que a forma de atuar da polícia política portuguesa revelava muitas limitações. Apesar de a PIDE fazer uma investigação profunda dos futuros agentes e de os pôr sob vigilância durante algum tempo, depois "não era rigorosa" a fazer a segurança das suas instalações. "É fácil passar pelo guarda que está à porta antes de entrar na área mais restrita", refere o relatório, acrescentando que os visitantes que já eram conhecidos podiam até entrar e dirigir-se a uma sala de espera sem serem acompanhados. Além disso, era comum serem deixados papéis em cima das secretárias em gabinetes vazios em zonas restritas e os funcionários nem sequer tinham um cartão de identificação. "Nada indica que haja mais cuidado com a segurança noutros departamentos governamentais", constatam.
Terá sido na sequência de relatórios como este que alguns elementos da PIDE foram aos EUA. "Em 1957, uma delegação da PIDE foi receber formação da CIA sobre como fazer vigilância de pessoas, instalações, etc.", conta ao DN Irene Pimentel.
Outra das preocupações dos espiões americanos eram as "fortes ligações" de Portugal a Espanha. Havia suspeitas de que membros do governo português tinham fornecido relatórios da NATO à Espanha, que naquela época não fazia parte da Aliança Atlântica. "Os portugueses não teriam grandes problemas morais em entregar segredos militares e políticos aos espanhóis. Ainda mais verdade seria se estivesse em causa a segurança da Península Ibérica", lê-se. Também "o temperamento falador dos portugueses", num país sem grandes problemas de segurança, e o "comportamento benevolente" do governo até para com o inimigo deixavam os americanos em alerta. "A atitude de benevolência pode ser vista na forma como o governo trata o PCP", escrevem, sublinhando que quando Cunhal foi a julgamento, como membro de um partido político ilegal, o juiz encarregado do caso deu-lhe uma "pena leve", com o argumento de que as leis portuguesas não diziam claramente que o PCP era ilegal.
Para os americanos, parecia não haver dúvidas de que as falhas de segurança da polícia política portuguesa faziam que "o PCP tivesse potencial para adquirir informações do governo através de "infiltrados". No entanto, admitiam que o PCP pudesse não tirar a "vantagem máxima" da fragilidade da PIDE, por "não estar devidamente organizado para isso". (veja mais em DN/Lisboa)
A maior parte das acções da “AFA, SGPS Lda”, do
conhecido empresário José Avelino Farinha, são detidas por uma empresa
britânica, chamada “VAZIA Investments
Limited”, sedeada em Londres. Depois, a “corrente” vai até Gibraltar e
segue para o paraíso fiscal das “Virgins Islands”.
Após aturadas investigações que se estenderam até à sombria Londres, o Garajau descobriu coisas do arco-da-velha: o famoso empresário José Avelino A. Farinha, presidente do conselho de administração da sociedade de construção e obras públicas, Avelino Farinha & Agrela SA, sedeada na pacata vila da Calheta, é accionista da AFA, SGPS Lda., juntamente com uns “partners” locais, detentores de um curioso negócio financeiro, que começa na Calheta, vai até o Reino Unido, desvia até Gibraltar e acaba no paraíso fiscal das “British Virgins Islands”.Desvendamos, que grande parte das participações da AFA, SGPS Lda. pertencem à empresa “VASIA Investiments Limited”, com sede na 45 Welbeck Street, London, com 2.940.000 acções, seguida de José Avelino A. Farinha com 1.694.000 acções, Francisco de Paixão Agrela com 1.365.958 acções, Ricardo Jorge Abreu Farinha, com 20.000 acções e finalmente Élvio Hugo Félix Agrela, com 20.000 acções.Por sua vez, a britânica “VASIA Investimensts” é detida pela “Corner Consultants, Ltd, sedeada em Road Town, Virgins Islands, com 999 acções e pela Fiduciary Trust Ltd, sedeada em Gibraltar, com 1 única acção, perfazendo o total de £ 1,000.00 (de libras) de capital.No balanço de contas da “VASIA”, entre o período de 1 de Junho de 2004 até 31 de Maio de 2005, verificámos que os sócios meteram na sociedade, só para ela se mexer, cerca de £ 13,654,490 libras (que é muita massa, por isso não está assim tão vazia) e que a sociedade é gerida em Londres por uma “ F. Management Ltd”, cuja directora é Mrs. Yolanda Harnamji.Um dado curioso, é que apesar da “Fiduciary Trust Ltd” ter uma participação minoritariamente residual na “VASIA”, nada impede esta holding - como sociedade gestora de participações sociais - de ser a “cabeça”, a “matrix” de toda a “marosca”, podendo ser ela própria o “esconderijo”, onde se abrigam os nossos secretos e misteriosos “patrões”. Para percebermos melhor como estas coisas funcionam, falámos com uma pessoa ligada ao meio financeiro internacional, que nos explicou que estes “arranjinhos” são feitos propositadamente para se fugir aos impostos, já que parte dos lucros produzidos pela “empresa mãe” acabam, por portas e travessas, numa “empresa filha”, instalada num país estrangeiro. Por sua vez, esta desdobra-se em outras sociedades gestoras de capitais, que tratam de gerir e canalizar o dinheiro para um paraíso fiscal qualquer, caindo o dinheiro “maduro” e “branquinho” numa conta, cujos titulares são os próprios accionistas da “empresa mãe” ou os seus parceiros, que por motivos vários, se querem manter incógnitos. (Será que é aqui que entram os famosos “sócios” do Governo?)O sistema é genial, pois além de permitir a fuga aos impostos, também limpa o dinheiro (um caso perfeito de “money laundering”), já que as sucessivas transacções financeiras vão escondendo a identidade, a origem e o destino do capital.
Para uma empresa como a Avelino Farinha & Agrela SA, que só entre 2004 e 2005 esteve envolvida em empreitadas rondando os 226 milhões de euros (45 milhões de contos), estar ligada, directa ou indirectamente, a um esquema destes, significa um manancial inesgotável de oportunidades fiscais e uma “fonte” encoberta, onde se sacia a “sede” a muita gente.
GR tinha vários empréstimos no Banif. Secretaria das Finanças era a mais endividada
Mais de 100 milhões de euros de dívida no Banif. O número consta de uma lista entregue na Comissão de Inquérito que está a decorrer na Assembleia da República e a que o DIÁRIO teve acesso. Mostra que quase todas as entidades públicas regionais tinham empréstimos no banco fundado por Horácio Roque, que na comissão de inquérito tem sido referido até a exaustão que era um banco com grande influência nas ilhas, razão para a sua intervenção.
A Secretaria do Plano e Finanças tinha, em 2015, oito empréstimos totalizando mais de 43 milhões. A estes juntam-se a Empresa Energias Renováveis com mais de 13 milhões de dívida, o Madeira Tecnopolo com outro tanto e a vice-presidência do Governo Regional com mais de 11 milhões. Também constam as Sociedade de Desenvolvimento Norte, do Porto Santo, da Metropolitana, Ponta Oeste, com dívidas entre 4 e 7 milhões. A empresa Jornal da Madeira também tinha um empréstimo no Banif de quase quatro milhões.
No entanto, deste montante 116 milhões, apenas menos de 100 mil eram consideradas pelo banco como imparidades, ou seja, dívida incobrável.
PSD com maior dívida
A contabilidade dos partidos foi feita pelo Expresso, que diz que num montante de crédito concedido que ascendia a €7,3 mil milhões, dois milhões foi para financiamento a partidos. No final do primeiro semestre do ano passado, havia empréstimos a partidos políticos num total de €1,8 milhões, dos quais a grande maioria (€1,6 milhões) para o Partido Social Democrata. Eram três empréstimos de, respetivamente, €964 mil, €382 mil e €213 mil concedidos entre 2014 e 2015.
O PSD disse ao Expresso que a comissão política regional da Madeira tinha em Junho de 2015 dois créditos com o Banif, um de €2,3 milhões e outro de €0,9 milhões. O Partido Socialista tinha, na mesma data, cinco créditos de €229 mil com datas de celebração entre 2008. Já o Partido Popular tinha três empréstimos — um de 1993 e dois de 2015 — num total de €45,7 mil.
8,5 milhões para a Fundação
Além do dinheiro emprestado aos partidos políticos, a grande maioria nas agências dos Açores e Madeira, houve também financiamentos à Fundação Social Democrata da Madeira (FSDM) que somavam, à data de 30 de junho de 2015, €8,5 milhões, escreve o semanário.
Este total estava repartido por seis contratos de financiamento cuja maior fatia do montante foi celebrada entre 2012 e 2015.
Miguel Tiago do PCP tem questionado sobre a Fundação nas audições na comissão de inquérito. Joaquim Marques dos Santos, presidente do Banif até 2012, foi confrontado pelo parlamentar sobre possíveis abatimentos de crédito à fundação. Marques dos Santos disse apenas que “os créditos dados à FSDM, passados pelos crivos habituais, estavam suficientemente garantidos”.
O Banif ‘desapareceu’ na noite de 20 de Dezembro quando foi intervencionado e vendido ao Santander.(ver edição impressa)
Traquinadas do Tranquadas
Este tipo nem devia exercer qualquer actividade no sector público e já devia de estar abraços com a Justiça deste há muito tempo, mas o "offshore político" (e um povo, na sua maioria inculto, que viabiliza isto ao votar continuadamente numa organização criminosa) com a falta de um regime de exclusividade e garantia de imunidade permite a estes sem vergonhas aferrarem-se nos seus cargos. A relembrar (Notícia do Jornal 'Público' de 26/11/2008):
"Tranquada Gomes, membro da direcção do grupo parlamentar do PSD-Madeira, é o advogado na região de Abdool Vakil, presidente do Banco Efisa, incluído no grupo BPN. Além disso, o Efisa tem "representação permanente" da sua sucursal financeira no "off-shore" na Madeira no escritório que esse advogado mantém com Coito Pita, outro deputado do PSD na Assembleia Regional.(...)(...)A escritura de criação da representação permanente do Banco Efisa SA (Sucursal Financeira Exterior), matriculada a 12 de Novembro de 2003 na Conservatória Privativa da Zona Franca da Madeira, indica como "local de representação" a sede daquela sociedade de advogados madeirenses que, por não estarem sujeitos ao regime nacional de incompatibilidades e impedimentos dos deputados, podem fazer negócios e prestar serviços ao Governo Regional em simultâneo.O Banco Efisa, sem qualquer balcão no Funchal, tem sido contratado pelo Governo Regional da Madeira para montar e liderar operações de financiamento para empresas regionais de capitais públicos. Sem concurso público, aquela instituição do grupo BPN foi escolhida para concretizar a emissão de cinco empréstimos obrigacionistas, no montante total de 190 milhões de euros, para financiamento de quatro sociedades de desenvolvimento e uma de parques empresariais, criadas para contornar a norma de endividamento zero das regiões autónomas.A operação foi decidida pelo conselho de governo no dia 3 de Outubro de 2002, quase um ano antes de Alberto João Jardim presidir à inauguração da primeira agência do BPN na Madeira, na presença do então presidente da instituição José Oliveira Costa.Além destes empréstimos, a Madeira contratualizou, através das sociedades de desenvolvimento regionais, outras cinco operações de financiamento no valor global de 125 milhões de euros, negociados com os bancos Efisa e OPI, pelo período de 25 anos, conforme consta das deliberações aprovadas pelo governo no plenário de 18 de Outubro do ano passado. Impedida de aumentar o seu endividamento líquido, a região já efectuou quatro empréstimos, num total de 515 milhões de euros, com recurso a estas sociedades, todos com um período de carência de capital de oito anos e um reembolso nos 10 anos subsequentes, o que significa que a Madeira só começará a amortizar estas dívidas depois de 2011, ano em que Jardim termina o mandato e tenciona abandonar o governo."
A Assembleia Legislativa da Madeira comemorou esta segunda-feira pelo segundo ano consecutivo o 25 de Abril, com uma sessão solene que esteve interrompida depois de um episódio protagonizado pelo deputado do PTP, José Manuel Coelho.
José Manuel Coelho desrespeitou a indicação da Mesa do parlamento regional e, quando subiu à tribuna para usar da palavra, colocou um chapéu branco, com uma fita preta, e desfraldou uma bandeira da Região Autónoma descaraterizada.
Num dos lados do símbolo da Madeira, o deputado colocou fotos do presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Tranquada Gomes e Miguel de Sousa, respetivamente sobre elementos da bandeira do Panamá.
O deputado acabou por colocar de lado os artefactos e informou o presidente do parlamento que iria usar da palavra nos termos regimentais, tendo os trabalhos sido retomados com José Manuel Coelho a afirmar que a Madeira vive “um novo ciclo da inteligência conectiva do ‘trade’ que é não é mais nem menos o desenvolvimento do Centro de Internacional de Negócios e a arte nobre dos políticos da região fugirem aos impostos”.
O deputado independente (ex-PND], Gil Canha, sustentou que a Madeira saiu “há pouco tempo de uma ditadura laranja, que durou 40 anos e está agora a experimentar uma espécie de Primavera Marcelista”, adiantando que a “alegada renovação, no fundo é uma evolução na continuidade do anterior regime autocrático do doutor Jardim”.
Por seu turno, Roberto Almada (BE) considerou que “a autonomia de Abril não se fez para que sobre a Madeira recaia todo um manto de suspeição acerca de eventuais fenómenos de fuga fiscal por parte de empresas sediadas no Centro Internacional de Negócios”, situações que envolvem “os mais altos representantes políticos”.
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Tranquada Gomes, suspendeu, por momentos, a sessão comemorativa do 25 de abril desta manhã devido a mais uma das inusitadas intervenções do deputado do PTP.
Contra a advertência de que só teria a palavra se cumprisse as condições impostas pela mesa do Parlamento, José Manuel Coelho apresentou-se na tribuna com um Panamá na cabeça e uma bandeira da Região descaracterizada, com o rosto do presidente e do vice-presidente da Assembleia e bandeiras do Panamá coladas.
Perante o seu comportamento, Tranquada Gomes interrompeu os trabalhos até que o deputado guardasse os adereços. Depois de ceder, José Manuel Coelho procedeu ao seu discurso no âmbito do 25 de abril.
No fim, o deputado do PTP deu ainda o Panamá que trazia na cabeça ao presidente da Assembleia. (JM)
José Manuel Coelho interrompeu festejos de 25 de Abril na Madeira
Foram obrigados a um exílio forçado na União Soviética enquanto os pais lutavam contra a ditadura. Doze crianças e uma professora viveram anos a fio a poderem contar apenas uns com os outros. A história destes “filhos da clandestinidade” chegou a livro.
Alberto Costa não existiu até aos seis anos. “Demoro um minuto e meio a contar-lhe a minha história”. E contou. Só foi registado antes de ser enviado para a União Soviética, a idade escolar foi o limite para não pôr em risco a segurança dos pais, que na clandestinidade combatiam a ditadura. Diz que com o tempo racionalizou tudo, que não se lembra bem dos sentimentos que teve. Os anos apagaram as más memórias, mas não as marcas. Diz que há "traumas" que ficaram e que a melhor maneira de viver com eles foi tornar tudo racional, tudo como sendo fruto de circunstâncias - essas que não dependiam dele, mas da luta dos pais.
Odete Rito é diferente. Sorri quando conta a sua história e conta-a com orgulho. Foi a primeira criança filha de comunistas clandestinos a ser enviada involuntariamente para Ivanovo, a 300 km de Moscovo, onde havia uma escola internacional que acolhia crianças comunistas exiladas de vários países. Chegou lá aos dez anos, sem nunca ter ido à escola, e viveu lá por mais dez, longe dos pais, da família. Aculturou-se, apaixonou-se, ficou a falar em russo, a sonhar em russo, a pensar em russo. Foi também a primeira, dos treze alunos portugueses que passaram pela escola, a voltar para Portugal ainda antes do 25 de Abril, para ser ela própria clandestina. Tal como os pais, combateu o fascismo na ilegalidade, com um “sotaquezinho esquisito” e a “desenrolar a língua” para falar sem suspeitas.
A decisão de seguirem para uma terra distante, sem os pais, não foi uma decisão voluntária. Nem tão pouco consciente. Não o poderia ser. Odete foi a primeira a ir e diz que tomou a decisão por si aos dez anos. Os mais de cinquenta anos de distância dão às memórias de infância destes alunos uma roupagem de racionalidade. Contam a história da vida deles como se fosse uma história de outro, na primeira pessoa, mas com entoação de terceira.
Alberto condensa as experiências da infância. Nasceu, viveu seis anos com os pais na clandestinidade e um dia o pai chega e diz-lhe: “Vais ter de ir para a escola. Aqui não podes, tens de ir embora”. Levou-o ao registo civil, acompanhado da irmã de dois anos registada no mesmo dia, deram-lhe um nome e obrigou-o a decorá-lo. “Só dizes o teu nome completo quando lá chegares, até lá… nada”, disse-lhe o pai Carlos Domingos. Preparou-se, foi entregue a Jaime Serra e com o filho deste, José Serra, e um casal de comunistas, “deu o salto”. Foi para Espanha de jangada, depois foi de carro até França, até à cidade luz, e lá viveu o Maio de 68. Melhor, não o viveu, passou-o. “Não convinha passarmos por zonas esquisitas”, conta. Chegou a Moscovo e de Moscovo foi para Ivanovo.
Milhares de quilómetros contados em poucas linhas. São uma história que resiste a contar. “Não me lembro. Não tenho memória de ter ficado perturbado com isso, com algum ressentimento, talvez. Uma criança de seis anos claro que fica com um trauma, mesmo que racionalize isso, mas isso é normal”, diz Alberto ao PÚBLICO. Fala dos seis anos que lá passou como se fosse um tempo normal, mas não uma infância feliz. “Outras pessoas não passaram por isto porque, mesmo não vivendo com os pais, viviam com os avós ou com tios, viviam em casas normais, nós dormíamos em quartos de dez pessoas. Tínhamos um horário e uma relação impessoal com a instituição”, conta.
Alberto Costa foi para a Internatzionalny Dom, em 1968 e faz parte do estudo de Adelino Cunha sobre os fluxos de exilados comunistas em vários países e a relação com o PCP, agora publicado em Os Filhos da Clandestinidade. Alberto foi dos mais novos a chegar à União Soviética, enviado por decisão dos pais - foi do último lote a lá chegar. Quando finalmente chegou à InterDom já tinha uma “família” montada. Encontrou lá Maria Armanda Serra, a professora dos alunos portugueses e irmã do companheiro de viagem de Alberto, e mais uma dezena de alunos, já aculturados por viverem na União Soviética há vários anos.
Foram crianças que viveram num contexto culturalmente diferente, com uma língua diferente, um clima diferente e com rotinas diferentes. Acordavam às sete, faziam ginástica nos corredores, comiam e faziam a higiene. Tinham aulas até à hora de almoço e as tardes eram para as várias actividades. Durante aqueles anos, participaram em comícios e colóquios, muitos deles sobre as lutas de comunistas em vários países. “Apesar de a decisão do exílio ter sido tomada pelos pais, as crianças foram integradas numa dinâmica eminentemente política e passaram a reconhecer-se como membros de um colectivo”, explica o historiador e jornalista Adelino Cunha no livro.
“Esta geração de crianças clandestinas ficou condenada à separação dos pais, convictos de lhes estarem a proporcionar melhores condições de vida e de educação”, escreve o historiador. Na verdade, havia uma construção identitária forte através da Internatzionalny Dom (o nome da escola também conhecida como Interdom), em Ivanovo, para onde foram mandados nos anos 60 os filhos de comunistas clandestinos, que não tinham nenhum familiar com quem ficar em Portugal. “Era-nos incutida a amizade. Era o principal elo de ligação entre nós todos”, conta Odete Rito. Mas era uma amizade feita de silêncios.Uma identidade desconhecida
“A Cecília [uma das alunas] é que me perguntou: ‘sabemos que não somos espanhóis. O que é que somos?’ Que eram portugueses não sabiam, eram muito crianças”, conta Maria Armanda Serra, a professora que foi para Moscovo estudar aos 17 anos e chegou a Ivanovo aos 19 a pedido e Álvaro Cunhal. Os mais velhos tinham memórias que não se perderam, mas “houve muitas destas pessoas que deixaram de falar português, de saber quem era o pai e a mãe”, explica o investigador, que recusa no entanto entrar na avaliação destas histórias, uma vez que a investigação em história se debruça sobre os exilados políticos, dos quais as crianças de Ivanovo formam um subgrupo, e não nas consequências sociológicas e psicológicas nestas crianças.
Havia perguntas, sobretudo fora do horário das aulas, mas havia poucas respostas. Um dia, uma professora na escola leu um manuscrito que falava de “um combatente com coragem de leão e disse que o filho desse grande homem estava na sala”, conta Maria Armanda. “E o meu irmão ficou espantado porque ele não sabia”. José Serra não sabia da importância do pai, Jaime Serra, na luta comunista.
Além do conhecimento muito reduzido sobre a própria identidade – e muitos viveram anos com nomes falsos por receios do PCP de que pudessem existir infiltrados da PIDE até na União Soviética –, havia um desconhecimento sobre os outros alunos. “Eu não sabia nada dos meus colegas, os meus colegas não sabiam quem eram os meus pais, só sabiam que estavam presos, mas nem sabiam os nomes”, conta Odete. Os que chegaram à InterDom depois de 1968 já mantiveram os nomes, foi o caso de Alberto, de José, de Helena Costa, de Cecília Costa e de Luís Costa (o mais novo a chegar à União Soviética com apenas três anos). Maria Armanda era Manuela Castro. É assim que ainda hoje é conhecida pelos amigos que fez em Ivanovo.
Maria Armanda Serra, filha de Jaime Serra, foi para a União Soviética por opção. Foi a professora dos alunos portugueses da InterDomNUNO FERREIRA SANTOS
A culpa pela perda da consciência da identidade própria? Maria Armanda admite: “Eu culpo a clandestinidade”. “Eu não lhes fazia perguntas, porque não queria saber respostas que não pudesse ouvir. Podia puxar pela memória deles, da vida deles em Portugal, mas não sabia se podia fazer isso, porque no partido só sabíamos aquilo que era estritamente necessário para cumprirmos as nossas tarefas”. Odete resume de outra maneira: “Quanto mais soubermos, mais tarde o diremos”.
Jaime Serra, um dos combatentes comunistas mais conhecidos, conta no livro que “houve um certo exagero conspirativo” que o levou a não viver com os filhos, entre elas Maria Armanda, que depois de viver três anos na clandestinidade com os pais foi para Moscovo, e José, que se juntou à irmã em Ivanovo em 1968, com seis anos.
Foi esse estado de medo constante que viveram durante anos, numa idade definidora da personalidade.
Traumas escondidos
O medo aparecia sob a forma de um objecto: a tranca da porta de casa. “Era aquela sensação ‘vai entrar alguém’. Dentro da gente havia aquele medo”. Receio que levou Odete a não se aproximar das cortinas de casa até aos dez anos e só sair à rua nas férias da escola dos outros miúdos, uma vez que até ir para Moscovo nunca tinha ido à escola.
E através de uma acção: a mãe, num último acto de carinho antes da viagem, levou-a ao cabeleireiro. “Sei que a minha mãe me levou para arranjar o cabelo, tirar fotografias e sei que ia sair. Não sabia para onde ia, nem que ia estar tão longe. Mas eu já vivia nessa idade com a sensação de receio, de medo daquilo que me rodeava. Sabia que os 'homens maus' podiam chegar e que não se devia falar com ninguém sobre nada”. O relato é de Odete, que só se chama assim desde 1974. Na fotografia do passaporte falso chamava-se Isabel Amado - “nome escolhido por mim” – e na União soviética era conhecida por Helena Frutuoso.
Odete Sobra Rito foi a primeira criança a chegar a Ivanovo. Tinha dez anos e ia acompanhada de Manuel Silva, também ele uma criança forçada ao exílio. NUNO FERREIRA SANTOS
Identidades baralhadas, já desconstruídas pela distância, pela língua e pela cultura. Chegou a Ivanovo e não havia ninguém com quem falar em português a não ser Manuel Silva, - “o meu irmão adoptivo” –, diz a sorrir sobre o companheiro da primeira viagem de crianças clandestinas até Moscovo, em 1963. De Abril até ao Verão aprendeu a desenrascar-se em russo, o passo para ser bilingue deu-se em menos de nada. Depois, os dez anos de estudos em Ivanovo fizeram o seu trabalho e entraram-lhe pelo subconsciente e pelo consciente, mudando-lhe a forma de falar: “Tinha muitos pesadelos. As minhas colegas contavam que eu durante a noite gritava porque ainda tinha os tais [pesadelos] que alguém andava atrás de mim, a correr… os maus e essas coisas assim. Depois foi desaparecendo”, diz.
Mas moldou-lhe também a forma de pensar. Odete prosseguiu os estudos na escola de quadros intermédios ainda na União Soviética, fez parte da juventude comunista e decidiu “continuar a luta” dos pais em Portugal. Voltou em 1973, com o marido, para constituírem uma casa do partido. “Eu quis voltar a Portugal por causa de uma carta do meu pai - em que ele dizia 'se eu tombar, tu continuas a minha luta’. Foi o suficiente para eu dizer 'quero voltar, quero continuar a luta, deixando mesmo os estudos para trás’”, conta Odete.
Foi sol de pouca dura. Chegou em 1973, engravidou e pouco depois o 25 de Abril arrancou-a da clandestinidade em que tinha vivido mais de metade da curta vida.
Com a desagregação familiar que viveu na clandestinidade contrastou o facto de ter começado a sua própria família lá e a compensação dada pela união do grupo de Ivanovo. Essa desestruturação das famílias era remendada volta e meia pelas cartas (com atrasos de meses ou mesmo um ano) que recebiam dos pais. As de Odete eram especiais. Eram cartas em papel de tabaco de enrolar para poderem passar na prisão de Peniche (onde estava o pai, José Carlos) e de Caxias (onde estava a mãe, Olívia Sobral).
Era nessas alturas que Odete “desabava”. “Não sou torta, sabia que estava a cumprir alguma missão e nunca fui de chorar, de mostrar, principalmente de mostrar. [Depois] no meu cantinho eu lá descarregava para ninguém ver”. Porque chorava Odete? “Eram saudades. Quando ia ler as cartas, não tinha fotografias, mas tinha na memória as caras dos meus pais. Essa parte eu não esqueci”. Mas volta e meia a alegria de dançar, cantar, costurar, tudo actividades que aprendeu na escola, dava lugar ao choro na almofada. “Havia alturas em que ficava mesmo abatida. E depois toda a gente dizia que eu era muito sorridente, mas que os olhos estavam sempre tristes”.
As cartas faziam a ligação a Portugal, mas eram sempre pouco elaboradas. “A mim também me custava, não podia escrever nada sobre o que estava a fazer, não podia dar informações a ninguém. As cartas eram pró-formas: ‘estamos vivos’”, conta Maria Armanda.
Alberto sente que a desunião familiar aos seis anos deixou marcas, mas não foi o momento que mais o perturbou. “Comecei a perder muito tempo na biblioteca. Isolei-me um bocado. A ida dos meus pais lá - a única vez - mais ou menos dois anos depois, tenho impressão que me traumatizou mais”. Não reconheceu logo a mãe “que estava de pé, de braços abertos”. “Depois disso comecei a ter mais problemas de isolamento. Escondia-me em cantos... Devo ter feito o tal clique, sentido o tal sentimento de abandono que aos seis anos consegui ultrapassar, mas que se eles não tivessem ido, se calhar isso não tinha vindo ao de cima”, conta. Alberto sentiu as marcas do abandono aos oito anos, mais do que aos seis e acabou por ser internado num sanatório psiquiátrico, conta no livro. Mas mesmo assim, diz que “não sentia que as coisas estivessem desestruturadas”.
À semelhança de Maria Armanda, dois anos depois da quebra emocional, também Alberto iria ter companhia familiar em Ivanovo, a irmã Helena, quatro anos mais nova, a última criança exilada portuguesa a entrar na InterDom. “Era uma bonequinha”, conta Alberto. Não conhecia o irmão, apenas sabia que ele existia.
O regresso a um filme passado e desajustado
Antes da partida para Lisboa, em julho de 1974, os alunos e a professora fizeram um passeio por Ivanovo. Esta é uma das fotografias desta tarde. FOTO CEDIDA POR MARIA ARMANDA SERRA
Odete chegou a Portugal mais cedo para continuar na clandestinidade. Alberto aterrou com o resto do grupo de alunos de Ivanovo em Julho de 1974, com Maria Armanda. “Adormeceram todos, estavam muito cansados e estava com medo de deixar alguém”, uma vez que o avião continuava para o Brasil. “Quando chegámos eram tantos holofotes… vimos tanta gente e parámos”, conta.
Mas o glamour mediático da chegada das crianças comunistas clandestinas escondia o que iria ser o seu futuro. A realidade do país era outra. A familiar também. “Para mim, foi mais complicado em termos sociais, não só porque dentro da mesma faixa etária o ambiente era outro. Lá, eu vivia numa instituição, cá com os pais. Aqui já há duas desadaptações. Não foram tempos simpáticos”, conta Alberto. Tanto não o foram que voltou para a Rússia para continuar a estudar e só regressou de vez para Portugal em 1987. Hoje, é bilingue e dedica-se a traduções técnicas.
Odete também sentiu o desajustamento da sociedade e da família, mas começou a preparação quando viu os pais em Moscovo pouco antes de regressar, dez anos depois de os ter visto pela última vez. “A única coisa que tivemos foi, com o tempo, um choque de sociedades, porque passaram muitos anos na prisão, não conheciam. Estavam em 70, mas a vivência deles era como se tivessem nos anos 50. As mulheres vão-se pintando, usando mini-saias e antes de os encontrar disseram-me: ‘Quando tiveres com os teus pais, tem cuidado não te pintes para não chocar’”. Assim fez, mas as consequências estavam lá: “Tínhamos dificuldade em falar”.
Apesar de a infância deles ser consequência de uma escolha dos pais têm dificuldade em atribuir-lhes a culpa. Chamam-lhe “circunstâncias”, falam de responsabilidade, mas não de culpa. Mas não foi assim com todos. “Não sei se não sou a única que nunca pus a questão”, diz Odete.
Maria Armanda tem sentimentos mistos. Foi para Moscovo por opção própria, com 17 anos, uma idade diferente das crianças que foram forçadas. A professora defende que os pais não podem ser culpados: “Não temos o direito de culpar os nossos pais (…). Eles acharam que era melhor assim (…). Eles podem culpar, mas eu acho que não, porque tiveram uma infância feliz, ao contrário de mim. Estavam todos juntos, eram todos iguais. Eles é que eram uma família”.
Mas quando desabafa, deixa transparecer que a diferença da infância não a tornou melhor, antes menos normal, menos feliz: “Porque é que não pudemos estar com os nossos pais? Somos todos infelizes. Não tivemos infância. Aquela infância em que se está com os pais, que nos contam histórias. Não tivemos isso”. (Público)
