Raquel na revista do Diário de Notícias

Morreu um homem bom da cidade do Funchal

NOV 29, 2018 - 6:15:35 PMEMANUEL SILVA

Morreu o co-fundador do CDS-M e do Clube Naval do Funchal Vasco Catanho

Faleceu esta semana Vasco José Catanho da Silva, dono da icónica “Casa Catanho”, no Largo do Município, no Funchal.

Vasco José Catanho da Silva foi fundador e dirigente do CDS-PP, na Madeira.

Foi também um dos sócios fundadores do Clube Naval do Funchal (CNF) e impulsionador da Regata Internacional Canárias-Madeira.

No próximo domingo, dia 2 de dezembro será celebrada missa de sétimo dia, na Igreja de São Pedro, pelas 16 horas. (Funchal/Notícias)

José Manuel Coelho, solidário com a luta de Florindo Sampaio e Beja

Enganado pelo próprio irmão Rogério Sampaio e Beja, juíz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa que através de burlas e assinaturas FALSAS, LHE ROUBOU TODOS OS BENS.

O seu protesto junto à Procuradoria Geral da República já dura há 23 anos. O lesado iniciou este protesto há precisamente 23 anos juntamente com sua esposa Flora  Fonseca Beja no dia 18 de Março de 1995.

 A sua luta esbarra com a indiferença das pessoas e do cidadão comum.

 Assim vão apodrecendo os nossos chamados Órgãos de Soberania que não são eleitos por ninguém e endeusados por todos os partidos do sistema, que se alimentam do "gamelão"da Assembleia da República, incluíndo os chamados partidos de esquerda  que praticamente já desistiram da Revolução Socialista. Desistiram de lutar pela Liberdade e pelos ideais de Abril. Estão institucionalizados apenas para se alimentarem do dinheiro dos contribuintes através da assembleia da República. Com partidos desta apanha, já não há Revoluções!

E o ministro Santos Silva fica calado!

Gaza, a solução final

 José Goulão     23.Nov.18     Outros autores

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, escolheu a chamada «Cimeira da Paz» promovida por Emmanuel Macron, em Paris, para anunciar que «não há solução diplomática» para o problema de Gaza.O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, escolheu a chamada «Cimeira da Paz» promovida por Emmanuel Macron, em Paris, para anunciar que «não há solução diplomática» para o problema de Gaza. Instantes depois, iniciou-se mais um período de ataques aéreos e invasão terrestre do exército israelita contra a martirizada faixa de terra cercada e bloqueada, na verdade um campo de concentração. Através das suas solenes palavras, ficou registado que o chefe do regime sionista já tem uma solução final para os dois milhões de habitantes de Gaza – e que não será alcançada por via negocial. O mundo ouviu e calou.

Não consta que algum governo ou presidente se tenha dado conta da gravidade deste acontecimento. Nem em Lisboa, onde o ministro Santos Silva costuma ter a verve afiada quando supõe que algo de mau aconteceu aos seus «bons», nem na Cochinchina. Tão-pouco se ouviram vozes, ao menos murmúrios, condenando os 150 raides aéreos realizados por aviões militares israelitas para protegerem os assassínios selectivos cometidos por soldados vestidos civilmente infiltrados em Gaza.

Já estamos habituados, não é…? Foram mais alguns palestinianos mortos pelas mesmas mãos que, sensivelmente na mesma ocasião, prenderam na região de Hebron, na Cisjordânia, um perigoso «terrorista» com oito anos de idade, de seu nome Omar Rabie Abu Ayyash. Uma entre as 8000 crianças palestinianas presas, torturadas, submetidas a arbitrários tribunais militares desde 2000. Procuremos compreender: para garantir a sobrevivência de um Estado tão «ameaçado» como de Israel, sem dúvida que a melhor defesa é o ataque; e os terroristas não têm idade.

Que solução final?

Fazendo fé nas palavras de Benjamin Netanyahu, sempre na primeira fila entre os democratas mundiais – só em Paris, ele já «foi Charlie» e agora uma das atracções da «Cimeira da Paz» –, se não há «solução diplomática» para Gaza, o que tenciona fazer para resolver o problema de dois milhões de pessoas que teimam em sobreviver amontoadas num território com pouco mais de 300 quilómetros quadrados – dimensão do concelho de Montijo –, mesmo sem electricidade, com 70% de desemprego, contidas por muros e cercas de arame farpado, sem medicamentos, com penúria de alimentos básicos, bebendo água salgada, rigorosamente vigiadas por um dos mais poderosos exércitos mundiais, usadas como cobaias para testes permanentes de novas armas de extermínio?

Porque o chefe sionista não se alongou em mais explicações, deixou espaço para algumas especulações através de um campo de hipóteses que não é muito vasto. O que resta então? Uma solução pela força: extermínio total? Ou parcial, abrindo depois as portas para uma limpeza étnica em direcção ao Egipto, cujo regime não pode sequer ouvir falar disso?

Tanto assim é que o Cairo faz a sua parte no cerco de Gaza na zona fronteiriça que lhe compete; e se apressa, sempre que necessário, a servir de intermediário na negociação de situações de cessar-fogo, como aconteceu nas últimas horas. Uma trégua precária não reconhecida publicamente pelo ex-porteiro de discoteca ucraniana e ex-ministro israelita da Defesa, o fascista Avigdor Lieberman.

Mas há o «Acordo do Século»!

Podemos admitir, com muito boa vontade, a existência de uma «terceira via» reservada para a população de Gaza, e que seria a passagem à prática do «Acordo do Século» sobre a questão palestiniana, congeminado entre Trump e Netanyahu, mas cujo anúncio oficial continua por fazer.

Segundo as fugas que tem havido em relação ao conteúdo desse projecto, Gaza seria um «mini-Estado» administrado conjuntamente pelo Hamas e o Egipto; em relação ao território actual, a entidade «autónoma» seria prolongada para o Egipto, na região do Sinai, onde funcionaria um polo industrial e tecnológico, naturalmente com trabalho escravo no estilo que já foi o dos «dragões asiáticos»; e onde seriam também construídos um porto e um aeroporto internacionais, a colocar sob administração egípcia.

O «mini-Estado» de Gaza ficaria incomunicável em relação à Cisjordânia, fragmentando-se assim a questão palestiniana.

Tanto quanto se sabe, o Egipto ainda não foi consultado sobre este arranjo; custa a crer que o regime do general al-Sisi, assente no antagonismo à Irmandade Muçulmana, admita cogerir uma entidade com o Hamas, um ramo dessa mesma organização.

Nada indica que o Hamas, agora dependente do Qatar, transferindo para este país as ligações preferenciais que tinha com o Irão, admita rever-se no projecto israelo-norte-americano. Sabe-se que este plano é igualmente apoiado pela Arábia Saudita – uma boa razão, nas circunstâncias actuais da região, para o Qatar se posicionar de maneira antagónica.

Os factos enunciados bastam para comprovar que a hipotética «terceira via» seria «diplomática» apenas na aparência – e só nessa condição soa como uma contradição perante a declaração de Netanyahu em Paris.

Pelo contrário, o normativo do «Acordo do Século» só poderia ser aplicado pela força, um passo que levaria, no mínimo, a um confronto directo entre Israel e o regime de al-Sisi, que conduz o primeiro aliado árabe do sionismo na esteira dos presidentes Sadat e Mubarak.

O «Acordo do Século» é, portanto, incompatível com qualquer solução diplomática; ou está ainda a anos de luz dela – o que vai dar no mesmo.

Silêncio grave e cúmplice

Posto isto, é muito grave o silêncio que se ouve no mundo em relação às palavras terroristas proferidas por Netanyahu num pretenso ambiente «de paz», em Paris. Não será necessário um grande e prolongado esforço intelectual para deduzir que o primeiro-ministro de Israel advoga uma estratégia de força como «solução final» para Gaza. E, como a desproporção das forças e meios militares em presença é esmagadora, uma guerra conduzida até às últimas consequências para ultrapassar o problema significaria o extermínio em massa da indefesa população do território. E as ofensivas recorrentes parecem integrar-se no processo de preparação, a anestesia da chamada «comunidade internacional» para o desfecho inevitável – a chacina ou, no mínimo, uma repugnante limpeza étnica susceptível de colocar mais dois milhões de refugiados à deriva pelo mundo.

O silêncio da dita «comunidade internacional», no qual não se escutam dissonâncias, não é apenas cúmplice; é um sinal assustador de que a anestesia já está a produzir efeito, tal a reverência submissa do mundo perante os desplantes terroristas da aberração sionista.

Fonte: https://www.abrilabril.pt/gaza-solucao-final  (Diário Info)

Raquel Coelho analisa as futuras eleições de 2019

PTP diz que após as regionais de 2019 o Funchal “ficará mais destruído do que quando fomos bombardeados pelo submarino alemão”

O PTP salientou, na discussão do Orçamento da CMF para 2019, que, após as eleições legislativas regionais de 2019, o partido não tem dúvidas que o Funchal “ficará mais destruído do que quando fomos bombardeados pelo submarino alemão na Primeira Guerra Mundial”.

A deputada municipal Raquel Coelho afirmou que ao vice-presidente da Câmara, Miguel Gouveia, “só vão sobrar ossos para roer!”, porque “a disputa entre a Câmara do Funchal e o Governo Regional, vai ser de tal ordem, que os cofres da autarquia vão ficar vazios… Em 2020, quem vai arcar com as consequências são os vereadores que se mantêm no executivo, são estes que ficarão com a batata quente nas mãos”.

Os trabalhistas sublinharam que, “quando se governa para o imediato abre-se as portas ao populismo, que por experiência própria sabemos bem que culminou no descalabro das contas públicas da nossa Região. Vamos reproduzir a receita na cidade do Funchal?”, interrogou Raquel Coelho.

A mesma questiona que credibilidade tem um orçamento elaborado por um executivo camarário que está focado não nos problemas dos munícipes do Funchal, mas “no assalto ao poder, através das eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira?”

“Basta dizer”, acrescentou, “que temos um presidente de Câmara que se esquece que é presidente de Câmara e que só não larga o título porque precisa do tesouro camarário para se promover. E esta é a verdade que nenhum PS quer admitir…”, acusou.

Raquel Coelho questionou ainda Paulo Cafôfo sobre o porquê do presidente da CMF “estar a abrir as portas da cidade aos piratas do séc. XXI, com a suspensão do Plano de Urbanização do Amparo”.

“Desafio, o senhor Presidente de Câmara, a dizer quanto tempo leva um licenciamento para a construção de uma casa de família, de um particular, no Funchal? Pelo menos um ano e meio. E agora perguntamos quanto tempo levou o licenciamento para a edificação do Projecto do Lazareto? Estamos perante mais uma dualidade de critérios por parte da Câmara Municipal do Funchal?”, questionou. (Funchal Notícias)

PTP apresenta voto de protesto pelo aumento das concessões na praia do Porto Santo

PTP apresenta voto de protesto pelo aumento das concessões na praia do Porto Santo

A ALM discute um voto de protesto, da deputada do PTP, contra o aumento das concessões na praia do Porto Santo. Raquel Coelho enumerou as seis áreas de praia concessionadas e não consegue "perceber qual o benefício para a população" com estas concessões às unidades hoteleiras. (diário)

Luta do amigo Ribeiro da cidade de Coimbra tem a solidariedade do Deputado Coelho do PTP Madeira

Sr.Ribeiro  natural de Coimbra já terminou a sua greve de fome em protesto contra as políticas sociais do Governo, mas continua o seu protesto  através dos contactos que vai fazendo com a população, no parque das Nações

Raquel Coelho denuncia Orçamento eleitoralista

PTP fala em “orçamento eleitoralista” e mostra-se preocupado com aumento da dívida

O Partido Trabalhista Português (PTP) afirma que os madeirenses e porto-santenses têm de se contentar com “migalhas” e fala num Orçamento Regional para 2019 “eleitoralista”. Raquel Coelho, deputada na Assembleia Legislativa da Madeira, afirma que este orçamento “é uma prática da maior parte dos partidos que estão no poder, que querem manter o poder e têm eleições num futuro próximo”.

Raquel Coelho assume que o PTP está satisfeito com algumas medidas que vão apoiar a população, como os apoios aos bananicultores, apoios aos estudantes que podem viajar a 65 euros, apoios aos passes sociais, o passe sub-23, apoios a creches e jardins de infância...

“Tem sido uma catadupa de medidas positivas que advêm do processo eleitoral. O PSD há-de fazer tudo para manter o poder e ganhar as eleições do próximo ano e obviamente que isso se vai reflectir no Orçamento Regional”, afirma Raquel Coelho ao DIÁRIO.

Por outro lado, diz que o PTP já teve oportunidade de demonstrar a sua preocupação para com o financiamento destas medidas. “Não porque o ORAM2019 não tenha receitas mais do que suficientes para fazer face às necessidades da população, mas porque nem sempre a gestão dos recursos públicos é feita de uma forma acertada. Nem sempre as prioridades colocadas no Orçamento são o melhor para a população”.

“Não sabemos se o sr. Secretário prevê uma maior receita, mas estamos preocupados que a dívida aumente para o próximo ano. Para o próximo ano a dívida vai aumentar para pagar a campanha do partido social-democrática”, avança Raquel Coelho. (Diario de notícias)

Trabalho da deputada municipal Raquel Coelho na Assembleia Municipal do Funchal

Raquel Coelho faz histórica declaração política na Assembleia Legislativa da Madeira

Aquando a eclosão do 25 de Abril de 1974, na Madeira, houve a necessidade de destituir os governantes do antigo regime e substitui-los por pessoas ligadas à oposição ao Salazar.

Sendo assim, foi nomeado para Governador Civil, o Dr. Fernando Rebelo (próximo do PCP) e para a Junta-geral, o Dr. António Loja, ligado ao famoso semanário Comércio do Funchal.Quando começaram a exercer funções estava a ser analisado o impacto do primeiro Salário Mínimo Nacional e as suas implicações no tecido económico e empresarial madeirense.Fernando Rebelo e António Loja, aconselhados pelo economista João Abel de Freitas pediam prudência nessa matéria, porque havia o risco das pequenas empresas familiares não terem condições de pagar 7 vezes mais de ordenado.Defendiam que devia haver uma exceção na Madeira e isso bastou para serem alvo da fúria dos esquerdistas, daqueles revolucionários que só aparecem após a revolução triunfar.Certo, é que a pressão foi tanta que estes ilustres madeirenses acabaram por abandonar o cargo.O esquerdismo inconsequente, acabou por travar o avanço dos ideais de Abril na Madeira. Abrindo caminho à FLAMA e às forças mais conservadoras do arquipélago que se agregaram à volta do PSD, juntamente com a Igreja.Basicamente, a luta antifascista que se fez nos anos 70, através do Jornal Comércio do Funchal, acabou usurpada por outros intervenientes.E não é que após 38 anos de protofascismo jardinista, a história se repete. Depois da luta vanguardista do Jornal Garajau, que com muitos prejuízos para os seus protagonistas, conseguiu abalar o regime e dar início à sua queda.Eis que surgem novamente os usurpadores da revolução, dispostos a confirmar as teorias do filósofo político Lampeduza: “é preciso mudar, para ficar tudo na mesma”.(Declaração Política Semanal do PTP na ALRAM)

Juízes fazem greve por mais sinecuras e privilégios

A porta voz dos magistrados fascistas Carla Oliveira

Intitulam-se "Órgãos de Soberania" sem serem eleitos por ninguém. Querem mais independência para perseguirem cidadãos. Imporem o mêdo, a lei da rolha reduzindo a liberdade de expressão aos mínimos. Isto é: liberdade só para dizer bem. Para esta gentinha vale o pensamento salazarista:

"Têm toda a liberdade do mundo aqueles que concordarem comigo"

José Saramago, define a democracia burguesa com grande objectividade e realismo

O "SEXTA às 9" desmascara a Patricia Dantas directora Regional de Finanças do Governo de Miguel Albuquerque. Este anda calado que nem um rato!

Mais um mega caso de fraude, dos tais chamados ladrões de colarinho branco, muito protegidos pela justiça portuguesa

 Patricia Dantas Caires é uma corrupta bonita? (será), apanhada com a boca na botija, graças a uma investigação da OLAF, Organismo de luta anti-fraude Económica e Financeira da União Europeia. A IGF (Inspecção Geral de Finanças) nunca quis investigar o caso por saber que isso envolveria altas figuras do PSD do norte do país!

Patricia Dantas passou facturas falsas e foi constituída arguida.   Cinco meses depois, a 17 de Novembro de 2017, foi nomeada directora Regional de Finanças por Miguel Albuquerque que agora após esta denúncia do programa «Sexta às 9», anda calado que nem um rato.O esquema estava ligado à Sociedade Aiminho um ninho de empresas de Braga que envolvia altas figuras todas do PSD e que elaboraram uma mega fraude de dezenas de milhões de euros de dinheiros provenientes da União Europeia atribuídos através de falsas candidaturas elaboradas por uma rede de falsários dos quais Patrícia Dantas fazia também parte activa.

A família Dantas é muito influente no universo do mundo jardinista. Ora vejam só:

João Dantas - Presidente da Assembleia Municipal do Funchal, administrador da Electricidade da Madeira e ex. presidente da C.M.Funchal

Patrícia Dantas de Caires - (filha) - presidente do Centro de Empresas e Inovação da Madeira.

Raul Caires - (genro e marido da Patrícia) - presidente da Madeira Tecnopólo

Luís Dantas - (irmão) - chefe de Gabinete de Alberto João Jardim

Cristina Dantas - (filha de Luís Dantas) - Directora dos serviços Jurídicos da Electricidade da Madeira (em que o tio João Dantas é administrador)

João Lomelino de Freitas, (marido de Cristina Dantas) - director da Loja do Cidadão (fonte)

Raúl Caires  marido de Patrícia Dantas é director do Madeira Tecnopolo onde ganha 5. 983€ por mês.

Fonte

João Luís Lomelino de Freitas é o director da Loja do Cidadão no Funchal. É cunhado da sr.ª Patrícia Dantas envolvida até aos cabelos nesta grande falcatrua. 

«Ahhh seus grandes filhos de uma grandessíssima Puntacana, o que andaram a fazer ao coelhinho para entreter o povo enquanto aviavam a orgia dos milhões. Vocês ***** tudo o que aparece, a única cabeça que está no povo é a de baixo seus salafrários. O diabo Lúcifer é padrinho de Crisma deste diabrete Coelhão, agora é que se vê que a justiça e a comunicação social da Madeira andam a lavar as mãos como Pilatos. Os outros de fora é que descobrem. É ferrar lume neles. É preciso uma limpeza geral neste antro, limpar estes cubanos todos que vêm para a Madeira fazer fretes, passar férias e subir na carreira. Aqui passam a réis e conseguem tudo para o resto da familinha. O poder gosta e os cubanos adoram. Sai mais um comunicado político do Tribunal de Bostas.» 

(correio da madeira)

João Dantas ex-presidente da CMF é pai de Patrícia  e o chefe do clâ Dantas, muito influente  no universo do  regime jardinista

Lusa17 de novembro de 2018 às 19:32

A directora da Economia da Madeira, Patrícia Dantas, emitiu este sábado, 17 de Novembro, um comunicado em que nega que tenha havido "qualquer envolvimento pessoal nem profissional" com a Associação Industrial do Minho (AI Minho), alvo de processo-crime por ganhos ilícitos em projectos co-financiados pela União Europeia.

O comunicado da governante madeirense surge na sequência da reportagem do programa "Sexta às 9", da RTP, que noticiou a sua acusação, onde realça que "não houve, jamais, nem neste nem em qualquer outro processo, qualquer fraude ou ilegalidades".

Patrícia Dantas, que integra o governo social-democrata de Miguel Albuquerque, lembra que a investigação deste processo remonta a 2012, quando era presidente da Startup Madeira/Centro de Empresas e Inovação da Madeira, e que apenas em meados de 2017 lhe foram solicitados esclarecimentos.

"O que está em causa é a prestação de um serviço a uma entidade, a Oficina da Inovação, que por sua vez terá tido relacionamento com a Associação Industrial do Minho", explica, sublinhando que "trata-se da elaboração de dois relatórios no valor de cinco mil euros mais IVA cada, logo, uma prestação de serviço de 10 mil euros euros mais IVA num processo da AI Minho que ascende, na totalidade, aos 10 milhões de euros".

Setenta e nove pessoas e 47 empresas foram acusadas no processo-crime sobre ganhos ilícitos de quase 10 milhões de euros com projectos relacionados com a Associação Industrial do Minho - AIMinho e co-financiados pela União Europeia.

Segundo uma nota do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), divulgada a 27 de Setembro, um total de 126 arguidos (79 pessoas singulares e 47 colectivas) vão responder por crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídios, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada, remontando os factos ao período entre 2008 e 2013.

"Nunca houve qualquer envolvimento pessoal nem profissional, repito, quer do Centro de Empresas e Inovação da Madeira quer meu, com a Associação Industrial do Minho", afirma Patrícia Dantas no comunicado.

A governante madeirense explica que houve apenas uma "prestação de serviço, devidamente facturada e liquidada pelo adquirente" cujo valor recebido ficou na sociedade Centro de Empresas e Inovação da Madeira.

"O envolvimento prende-se com o facto de considerarem que não foram realizados os referidos relatórios, quando na realidade aconteceu o contrário, como o comprovam as cópias apresentadas ao Ministério Público", esclarece.

Apesar destes esclarecimentos, Patrícia Dantas realça que o presidente do Governo Regional está "à vontade" para tomar as decisões que entender, "convenientes e adequadas", desde que isso "salvaguarde e proteja" a imagem institucional do executivo. (Negócios)

Tribunal Constitucional dá razão a José Manuel Coelho

Tribunal Constitucional considera inconstitucional norma que condenou José Manuel Coelho a pena de prisão

Ruben Pires 22 Fevereiro 2018, 15:37

Foi ainda decidido pelo Tribunal Constitucional dar provimento aos recursos apresentados por José Manuel Coelho e pelo Ministério Público.

O Tribunal Constitucional considerou inconstitucional a norma, que estabelece a irrecorribilidade do acórdão da Relação de Lisboa, que condenou José Manuel Coelho a pena de prisão efectiva.

Esta decisão do Tribunal Constitucional vem adensar um processo que já passou pelo Tribunal Judicial e pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

José Manuel Coelho tinha sido absolvido do crime de difamação agravada por decisão de 10 de março de 2016, do Tribunal Judicial de Lisboa.

Esta sentença levou a que o assistente Garcia Pereira e o Ministério Público apresentassem recursos para o Tribunal da Relação de Lisboa que, por acórdão de 26 de janeiro de 2017, emitiu uma sentença a José Manuel Coelho de um ano de prisão.

Isto levou a que José Manuel Coelho interpusesse um recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, que veio a ser rejeitado, com fundamento na sua inadmissibilidade. José Manuel Coelho apresentou depois uma reclamação, que com despacho de 2 de maio, teve um parecer favorável.

A 22 de novembro de 2017 o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso baseado na irrecorribilidade da norma que vem do Tribunal da Relação. Esta decisão levou a que José Manuel Coelho e o Ministério Público colocassem recursos de constitucionalidade alegando que “a norma de irrecorribilidade viola o direito ao recurso enquanto garantia de defesa em processo criminal”.

O Tribunal Constitucional para além de ter considerado inconstitucional esta norma de irrecorribilidade decidiu ainda conceder provimento aos recursos apresentados pelo Ministério Público. (jornal económico)

O deputado madeirense do PTP José Manuel Coelho foi condenado a um ano de prisão efetiva pelo Tribunal da Relação de Lisboa, cumprível ao fim de semana, num processo interposto pelo advogado António Garcia Pereira.

“Acordam os juízes desta 9.ª secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa em conceder provimento aos recursos interpostos pelo assistente António Garcia Pereira e pelo Ministério Público e, revogando a sentença da 1.ª instância, em condenar o arguido José Manuel da Mata Vieira Coelho na pena de um ano de prisão, a cumprir por dias livres correspondentes a fins de semana, em 72 períodos com a duração mínima de 36 horas e máxima de 48 horas, cada um“, refere o acordão da Relação a que a Lusa teve acesso, datado de 26 de janeiro.

Em março do ano passado, o deputado madeirense tinha sido absolvido do crime de difamação pelo qual estava acusado devido a declarações proferidas em 2011 contra o advogado e antigo dirigente do PCTP/MRPP Garcia Pereira, processo no qual o antigo político pediu um euro de indemnização.

A sentença foi então proferida pela Instância Local Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.

José Manuel Coelho tinha acusado Garcia Pereira de ser um “agente da CIA” e de “fazer processos aos democratas da Madeira” a pedido de Alberto João Jardim, ex-presidente do Governo Regional.

As declarações do deputado madeirense foram publicadas pelo Diário de Notícias da Madeira, a 01 de abril de 2011, no âmbito da campanha eleitoral para a Presidência da República, na qual José Manuel Coelho se apresentou como candidato.

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou agora que as acusações feitas pelo deputado madeirense se mostravam “completamente desajustadas e desenquadradas do tema político a que supostamente visavam responder, apresentando-se como mera vindicta política, mas também pessoal”.

“Não pode, pois, o direito à liberdade de expressão aniquilar ou esmagar direito à honrae consideração do ofendido, pois a isso se opõe, desde logo, a Constituição da República Portuguesa, que limita a restrição dos direitos, liberdades e garantias, as quais não podem ‘diminuir a extensão e o alcance do conteúdo essencial dos preceitos constitucionais”.

O Tribunal da Relação de Lisboa explica também no acórdão que decidiu pela pena efetiva de um ano, cumprível ao fim de semana, porque o arguido “havia já sido condenado quatro diferentes vezes, com trânsito em julgado, por crime de difamação ou de difamação agravada, a última das quais em pena de prisão suspensa na sua execução”.

“Entretanto, foi novamente condenado, com trânsito em julgado, em nova pena de prisão suspensa na sua execução por mais dois crimes de difamação agravada”, salienta o acórdão.

O acordão concretiza que “consequentemente, entendendo-se que a pena de multa não é já suficiente para afastar o arguido da criminalidade, opta-se pela pena de prisão“.

// Lusa (ver fonte)

RTP Madeira dá relevo à absolvição de José Manuel Coelho, no tribunal da Relação

Tribunal da Relação absolveu José Manuel Coelho em processo movido por juíza

O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu o ex-deputado e dirigente do PTP, José Manuel Coelho, da condenação a 18 meses de prisão domiciliária no processo movido pela juíza Joana Dias, disse hoje o seu advogado.

A Relação “revogou a pena de 18 meses de prisão domiciliária e condenou-o apenas numa pena de multa de 5.440 euros”, disse à Lusa Norberto Batista.

O advogado de defesa recordou ainda que “José Manuel Coelho estava condenado a cumprir um ano e meio de prisão domiciliária no processo movido pela juíza Joana Pereira Dias, no qual foi condenado por quatro crimes de fotografia ilícita e oito crimes de difamação agravada”.

Norberto Baptista frisou que a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, conhecida quinta-feira, “anulou o acórdão e deu razão ao recurso interposto pela defesa”.

Nesta decisão, a Relação também o “absolveu dos crimes de fotos líticas e dos oito de difamação agravada, mantendo apenas um deste tipo de ilícito”, explicou.

O Tribunal da Relação “reconhece que José Manuel Coelho proferiu as afirmações enquanto deputado e, como tal, prevalece o direito de liberdade de expressão na sequência do que tem vindo a ser proferido pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”, afirmou.

Norberto Baptista acrescentou que a Relação ainda reduziu a indemnização a pagar à juíza a que fora condenado pelo Tribunal da Instância Central da Madeira de 60 mil para 20 mil euros.

Para o advogado, “o tribunal considera que a juíza Joana Dias, por estar há 18 anos na Madeira e ser titular de um órgão de soberania, acaba por ser uma figura pública e tem de ter capacidade de encaixe para saber lidar com este tipo de situações”.

José Manuel Coelho foi julgado juntamente com outros três arguidos – a filha, Raquel Coelho, o ex-parlamentar José Luís Rocha, e o diretor do jornal satírico ‘Quebra-Costas’, José Quintal de Nóbrega, pelos crimes de difamação e fotografias ilícitas da juíza Joana Dias, que foi assistente neste processo.

O tribunal deu como provados todos os factos constantes da acusação, mas considerou que os restantes três arguidos “não tiveram participação” nas ações e "não integram tipos dos crimes que vinham acusados", absolvendo-os.

A juíza presidente do coletivo Carla Menezes resumiu o acórdão de 60 páginas, apontando que o tribunal teve em conta os “antecedentes criminais” de José Manuel Coelho, que foi condenado “cinco vezes” pelos crimes de difamação e difamação agravada, tendo sido condenado já a prisão com pena suspensa.

Na origem deste processo estiveram críticas e publicações feitas pelo arguido que a juíza Joana Dias considera que puseram em causa a sua “parcialidade” e “honra”.

José Manual Coelho afirmou, entre outras coisas, que Joana Dias era “a juíza dos sete maridos”, que “apoiava os corruptos desta terra [Madeira]” e “era a menina do regime jardinista”.

LUSA (ver RTP/Madeira)

Gil Canha desmascara mais uma artimanha de Paulo Cafôfo

Gil Canha

Não sei se já ouviram um pio de uma coruja, mas o pio é longo e sofredor, e por ser persistente, dá a ideia de um lamento dorido e resignado, embora toda a gente saiba que este predador alado foi dotado pela natureza de armas formidáveis, como garras portentosas e um voo ágil e silencioso, que se abate num arremesso fofo e mortal sobre as suas pobres vítimas, normalmente ratos-do-campo ou láparos.

Hoje, pela madrugada, ouvi novamente esse pio doloroso, e olhei para as árvores e para a torre da Capela de S. João e não vi nenhuma coruja empoleirada, ostentando a sua penugem arredondada e sua tristeza travessa. Foi só quando me dirigi para o interior do meu apartamento e vi o meu gato Bonifácio, de garra em riste, apontando para o ecrã do meu computador, que percebi que o pio corujento vinha do interior da página eletrónica do Diário de Notícias. Surpreso, li: “Ninguém tem o direito de levar política para uma associação empresarial centenária”; e mais à frente, novo pio… “no mandato de que ainda faço parte, nunca houve politização da ACIF”, seguido dum pio mais longo e lúgubre, parecendo que vinha do interior da folhagem sombria dum cipreste de cemitério … “informo que não irei formalizar uma candidatura às próximas eleições desta associação”.

Olhei para o Bonifácio espantado e murmurei: - Mas este ser, que é vice-presidente da ACIF, não é o mesmo cavalheiro escolhido pelo sr. Candidato Paulo Cafôfo, para coordenador da área de economia, dos Estados Gerais do PS/Madeira, uma espécie de Governo a fingir da cafofolândia? Não é esta coisinha fofinha, um dos administradores executivos do Grupo Sousa, o tal grupo que criou uma espécie de dinastia à moda norte-coreana (com o apoio dum bando de tontos) e que geriu interruptamente esta associação durante uma década e meia? Não foi esta pesarosa criatura nomeada pelo Dono-disto-tudo para suceder a uma senhora bem-penteada, que alterou os estatutos da associação, para permanecer no poder mais tempo que o Putin na Rússia?  Não é este senhor um alto quadro dum grupo que fez uma verdadeira fortuna política à custa da proteção dum ex Governante rechonchudo que agora escreve romances de cordel, com histórias lamechas de faca e alguidar?

Efetivamente, este ente tem toda a razão, a ACIF nunca foi “politizada” nem sequestrada por um grupo-de-rapina, especialista em promover dieta mediterrânea aos indígenas.

A ACIF foi de facto uma associação imaculada, independente (muito parecida ao atual DN) e gerida ao longo dos tempos por uma tríade de colibris angélicos, ungidos em água-benta, e virginalmente extraídos de uma iconografia cristã, da capela ortodoxa copta de São Frumêncio, nas montanhas sagradas da Eritreia, o que, e em abono da verdade, nada tem a ver com corujas!

Mas, paradoxalmente, se apurarmos a audição, conseguimos ouvir perfeitamente um pio longo e triste de uma corujinha que se perdeu da sua mamã Coruja, ali para os lados do Largo dos Varadouros, a tal ave de rapina matreira que consegue rodar a cabeça até 270 graus (135 graus para cada lado). (fénix do Atlântico)

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COSMOS reage

Resposta ao Comunicado da CMF

Relativamente ao comunicado emitido ontem pela Câmara Municipal do Funchal (CMF), em resposta ao nosso comunicado de 15 de novembro, sobre a intenção da autarquia em suspender parcialmente o PUA (Plano de Urbanização do Amparo), a Cosmos - Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida, reafirma, mais uma vez que, quem pretende fazer “insinuações infelizes” que tem “por único objetivo, mais uma vez, contaminar e induzir em erro a opinião pública”, e que acaba finalmente por confirmar todas as nossas preocupações,  é precisamente a CMF, senão vejamos: 

1.    Confirma a suspensão do Plano de Urbanização do Amparo, procedimento que somos frontalmente contra, aliás, até deve ser evitado, para não terminar em casos horrendos, como o “Savoy”

2.    A Câmara nem se apercebe que o artigo da lei que utiliza para avançar com esta suspensão diz que só deve ser utilizado“...quando se verifiquem circunstâncias excecionais resultantes de alteração significativa das perspetivas de desenvolvimento económico e social local ou de situações de fragilidade ambiental incompatíveis com a concretização das opções estabelecidas no plano …”, deste modo, a autarquia que justifique, onde e quais?

3.    Apesar do extenso comunicado da CMF, relativamente às circunstâncias excecionais refere objetivamente a “…revisão dos alinhamentos…”. Ora o que é isto? Alinhamentos? Onde e quais? Isto justifica uma suspensão de um PU?

4.    Relativamente ao começo do processo de alteração, diz a Câmara do Funchal: “"o início do procedimento de alteração do PUA, que será apreciado e votado hoje pelos deputados municipais, é, como o próprio nome indica, o início da revisão de um plano com mais de 10 anos e que, pura e simplesmente, não se coaduna com a realidade atual daquela zona da cidade e de como a mesma cresceu". Mas então?!Trata-se de correção de alinhamentos ou da revisão total do PU do Amparo? Mas, curiosamente, o ponto 13 da reunião fala em suspensão parcial. Em que é que ficamos? Pretendem enganar quem?

5.    A autarquia esclarece “que os índices de construção consagrados no PUA …. não serão de forma alguma aumentados”, mas não diz se está a falar do índice médio do plano ou de local para local individualmente. No caso do Plano de Urbanização do Infante também se estabelecia um índice médio, no entanto o índice do “Savoy” é muito superior ao de todos os pequenos proprietários situados á sua volta.

6.    Diz a Câmara que "É essencial reforçar igualmente que esta alteração do PUA também não tem qualquer impacto nos empreendimentos referidos para a Ajuda e para a antiga fábrica da ILMA.". Como é que sabem? A revisão já está feita? Quem a fez e onde está? E já agora porque não dizem onde terá efeito esta alteração, para podermos analisar o impacto da mesma?

7.    Termina o comunicado com esta afirmação "necessidade urbanística inadiável para uma das zonas da cidade em maior crescimento, devido a um planeamento original que se mostrou desadequado". Esta afirmação é inaceitável e reveladora da incapacidade e irresponsabilidade desta Câmara já que aprovou o PDM em abril de 2018, deixando este plano em vigor de fora, quando podia simplesmente revogá-lo. É por esta razão que reafirmamos, que há aqui gato escondido com o rabo de fora, ou neste caso, pato-bravo com asa de fora.

Assim, a nossa Associação ficou ainda mais preocupada, e agora com a certeza absoluta que algo se esconde por detrás destas justificações apardaladas, pelo que mantém a total oposição à suspensão deste plano do Amparo, precisamente, porque não vê qualquer justificação plausível que justifique a suspensão de um PMOT.

 As cidades CIVILIZADAS devem crescer com PLANOS e não com a suspensão de planos, procedimento que parecer estar a fazer carreira e jurisprudência na Madeira, aliás, sublinhe-se, com o único objetivo de satisfazer interesses privados de certos patos-bravos gananciosos.

  

Funchal, 17 de novembro de 2018

A Direção

Dionísio Andrade
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