quinta-feira, 27 de outubro de 2016

A justiça salazarenga do 24 de Abril, continua a condenar portugueses por delito de opinião


O advogado do PSD Carlos Peixoto [ver diário de notícias]






Septuagenário que criticou deputado do PSD condenado a pagar mais de 4 mil euros


O deputado do PSD referiu-se ao envelhecimento da população como "peste grisalha". O arguido não gostou e respondeu em carta aberta. Agora, o tribunal condena-o a uma multa de 4200 euros.
Um homem de 72 anos residente em Coimbra vai ter de pagar 4200 euros por um crime de difamação contra o deputado do PSD Carlos Peixoto, segundo um acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC).
O arguido tinha sido condenado pelo Tribunal de Gouveia ao pagamento de 1200 euros de multa, além de uma indemnização de três mil euros ao deputado social-democrata, mas recorreu para o TRC que confirmou agora a decisão.Em causa está uma carta aberta escrita pelo septuagenário, reformado, em resposta a um artigo de opinião do parlamentar, no qual este se referia ao envelhecimento da população portuguesa como a "peste grisalha".


Na missiva, o arguido dá a entender que Carlos Peixoto tem aversão aos idosos e usa expressões que, segundo os juízes desembargadores, são "insultuosas e susceptíveis de abalar a honra e a consideração pessoal, política e familiar do assistente".


Para os juízes desembargadores, a carta aberta, que foi publicada num jornal local em 2013, "nada tem a ver com o confronto de ideias e apenas pretende rebaixar o assistente".


"O arguido pode não gostar do artigo de opinião escrito pelo assistente e tem o direito de o criticar e atacá-lo de forma contundente. Porém, o direito da liberdade de expressão tem limites", refere o acórdão, datado de 12 de Outubro e a que a Lusa teve acesso.
A carta aberta dirigida ao parlamentar eleito pelo distrito da Guarda começa com uma citação de Oscar Wilde: "Os loucos por vezes curam-se, os imbecis nunca".
“A dimensão do nome que o titula como cidadão deve ser inversamente proporcional à inteligência - se ela existe - que o faz blaterar descarada e ostensivamente composições sonoras que irritam os tímpanos do mais recatado português", lê-se num excerto da carta escrita pelo arguido.[Público]

Deputado do PSD que insultou reformados é cabeça de lista na Guarda
Num artigo de opinião, publicado a 10 de janeiro de 2013 no jornal(link is external)I, Carlos Peixoto escrevia que Portugal tinha sido “contaminado” pela “peste grisalha”, em referência ao aumento da população idosa.
Para o agora cabeça de lista da coligação "Portugal à Frente", que junta PSD e CDS, o envelhecimento da população portuguesa provocará uma “ocupação do nosso país por parte de imigrantes que tenderão a substituir as populações autóctones”, o que na sua opinião é “assustador” e “desafia a nacionalidade portuguesa”.
O deputado do PSD entende também que o “envelhecimento dos portugueses e o incremento do seu índice de dependência”, para além de provocarem um “aumento penoso dos encargos sociais com reformas, pensões e assistência médica”, colocam em causa a “sobrevivência” de Portugal “enquanto país soberano”. 
Carlos Peixoto, advogado e líder da distrital do PSD da Guarda, foi escolhido diretamente por Passos Coelho para liderar a coligação “Portugal à Frente” no círculo eleitoral da Guarda.(esquerda.net)

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