MP investiga negócio da Câmara do Funchal com agência de comunicação
18:39 por Carlos Rodrigues Lima e Octávio Lousada Oliveira
Executivo de Paulo Cafôfo contratou empresa do grupo Paixão Martins para criar site, alegadamente por valor superior ao praticado no mercado. Procuradoria-geral confirma abertura de inquérito
O Ministério Público está a investigar um contrato feito por ajuste directo pela Câmara Municipal do Funchal, presidida por Paulo Cafôfo, com a empresa SEOSPOT Digital Sales, Unip. Lda para a criação de um novo site para a autarquia. A sociedade em causa pertence a Sara Paixão, casada com João Paixão Martins, actual administrador executivo da agência de comunicação LPM, fundada por Luís Paixão Martins. Segundo a denúncia pode estar em causa um crime de prevaricação. Em resposta à SÁBADO, a Procuradoria-geral da República confirmou que a "mesma deu origem a um inquérito que se encontra em investigação e sem arguidos constituídos."
A investigação tem por base uma denúncia anónima que chegou ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) da Comarca da Madeira, segundo a qual o município contratou a 30 de Setembro do ano passado aquela companhia para a "construção e manutenção de novo site bilingue" pelo preço de 7.564 euros (como consta de uma factura anexada à queixa) e, na mesma data, adjudicou igualmente à SEOSPOT o serviço de "tradução de novo site bilingue" por 3.001,20 euros (como procura demonstrar através de outra factura).
Porém, através de uma consulta ao portal Base, no qual são publicados os contratos celebrados pelos organismos do Estado, pode ler-se que a adjudicação visa a criação de um site novo para o município, reconstrução de toda a estrutura de conteúdos e readaptação ou desenvolvimento de todo o layout gráfico, tendo, no entanto, uma contrapartida financeira mais elevada: 18.600 euros, aos quais acresce o pagamento de IVA - valor bastante mais alto do que os registados recentemente por outros municípios do país para renovação da sua página na Internet, ainda de acordo com a denúncia remetida ao Ministério Público
A controvérsia prende-se assim com as ligações da empresa ao universo Paixão Martins. A SEOSPOT tem como única sócia e gerente Sara Paixão, que é casada, em regime de separação de bens, com João Paixão Martins, filho de Luís Paixão Martins, fundador da LPM. A agência de comunicação é a responsável pela campanha de Paulo Cafôfo, na coligação "Confiança" (apoiada pelo PS, Bloco de Esquerda, Juntos Pelo Povo, PDR e Nós, Cidadãos!).
Aliás, a partir de uma pesquisa no portal Base, pode constatar-se que àquela sociedade, até hoje, foi apenas adjudicado um serviço: justamente o da criação do novo website da Câmara do Funchal.
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