PRÍNCIPE DETIDO AO IMPEDIR PENHORA DA PONTINHA

O Príncipe da Pontinha defende que "não podem ser penhorados bens de alguém que não estejam situados em território nacional português", conforme escreveu há pouco nas redes sociais, depois de ter sido detido pela GNR.

A mensagem foi publicada no Facebook, onde Renato Barros apela a "todos os apoiantes da causa do Principado Independente da Pontinha espalhados pelo Mundo" o protesto aos governos exigindo a sua libertação imediata.

A publicação inclui fotografias e um vídeo que ilustram a detenção, alegadamente por ter desrespeitado ordens superiores.

O Principe da Pontinha refere que "as autoridades portuguesas violaram ostensivamente o direito internacional público, ao deterem ilegalmente o Principe D.Renato no seu Principado. E em vez de ser conduzido a um Juiz Português, está ilegalmente retido na GNR - Guarda Naconal Republicana, que não tem qualquer competência para intervir, quando muito seria a Polícia Marítima pois trata-se de uma ilha", lê-se ainda na sua página do Facebook, onde explica que "o Principado é um território alienado pelo Rei D. Carlos de Portugal em 1903, pelo que o Estado Português não tem qualquer soberania sobre o mesmo (muito menos os seus órgãos Executivos, Judiciais ou Deliberativos)".


Na mensagem, apela a todos os apoiantes da causa do Principado Independente da Pontinha espalhados pelo Mundo para fazerem chegar o protesto aos governos, exigindo a sua libertação imediata.

"Não podem ser penhorados bens de alguém que nao estejam situados em território nacional português. O Forte de São José e o ilhéu da Pontinha, à luz do Direito Internacional Público, é um bem e um território estrangeiro para Portugal, cujas autoridades são, assim, materialmente incompetentes na sua acção abusiva e violadora dos mais elementares princípios dos direitos humanos", lê-se.





O ex-deputado do PTP, José Manuel Coelho num passado recente, pediu asilo político ao Príncipe Renato I