A linha que divide a democracia da ditadura é muito ténue

 “Uma sociedade que troca um pouco de liberdade por um pouco de ordem acabará por perder ambas, e não merece qualquer delas” 

Thomas Jefferson a Madison

Paulo Coelho de Souza é um escritor, letrista e jornalista brasileiro. Ocupa a cadeira 21 da Academia Brasileira de Letras. Sua obra O Alquimista é o livro brasileiro mais vendido em toda a história e um dos mais vendidos no mundo

Petição à Assembleia da República sobre a discriminalização da liberdade de expressão

Publicamos o video relativo ao debate da Petição nº 537/XIII/3ª.

Cada partido interveniente deve ser responsabilizado pelas posições que defendeu, a maioria das quais a alinhar com o feudalismo judiciário que domina o aparelho jurídico português

Caberá, a cada uma dos que defende a Liberdade de Expressão e Opinião, tomar as iniciativas que se afigurarem mais adequadas a isolar a visão retrógrada dominante naquele plenário.

https://www.facebook.com/albertojudice/videos/3237271519656212

Criminalizar difamação e injúria visa calar o direito à Liberdade de expressão e de opinião.

 As lições da comuna de Paris.

A democracia – o verdadeiro poder do povo

Insurreição popular ocorrida em Paris em 1871, quando, pela primeira vez na história, se instala um governo revolucionário de tendência socialista.

 Proclamada a 28 de Março na praça dos Paços do Concelho, (a 26 o povo de Paris elegeu os membros da Comuna em eleições democráticas sem precedentes na história), perante uma multidão de milhares de pessoas que agitando bandeiras gritavam freneticamente “Viva a Comuna!”, o seu exemplo foi seguido pelos operários de Saint-Étienne e de Lyon, que se rebelaram contra o poder e proclamaram igualmente a Comuna.

A Comuna de Paris instaurou a mais autêntica das democracias, o verdadeiro poder do povo. Além das medidas de âmbito social já enunciadas, o programa dos communards também reivindicava a organização do crédito, da troca e da associação, a fim de assegurar ao trabalhador o valor integral do seu trabalho. A instrução gratuita, laica e integral. O direito de reunião e associação, a liberdade da imprensa, bem como a do cidadão. A organização do ponto de vista municipal dos serviços de polícia, forças armadas, higiene, estatística, etc.

Os eleitos da Comuna encontravam-se sujeitos a um mandato imperativo, respondiam pelos seus atos e eram revogáveis. Os juízes e funcionários também eram eleitos e revogáveis. A Guarda Nacional, que acumulava as funções de exército e de polícia (o exército permanente foi suprimido), elegia os seus oficiais e sargentos. Os próprios membros do Conselho da Comuna auferiam um salário equivalente ao salário médio de um operário. (ver fonte)

Derrotada, a Comuna não morreu. Victor Hugo, dirigindo-se-lhe, referiu: “O cadáver está na terra, mas a ideia está de pé”.

Pottier cantou: “Não importa, a Comuna não está morta”. O expectro da Comuna além de perseguir os “realistas” e impedir a restauração monárquica em França, inspirou o movimento operário mundial.

A herança da Comuna é universal e permanece com uma extraordinária atualidade. Democrática e plural, tentou no seu tempo, resolver problemas que ainda hoje nos afligem. Sem tempo, inexperiente e sem meios, a Comuna soçobrou. Mas ficou o seu exemplo e a sua obra. A Comuna passou a ocupar um importante lugar na evolução do socialismo. Lénine disse que a Comuna “é a forma “enfim descoberta” pela revolução proletária, que permite realizar a emancipação económica do Trabalho”.