Albuquerque é alvo das mais graves suspeitas e há indícios de estar enleado numa teia de centenas de milhões de euros; escreve João Miguel Tavares

 Miguel Albuquerque em gestão — ou como brincar à corrupção

O respeitinho não é bonito

 Há casos, há casinhos, e depois há casões, do tamanho da ilha da Madeira. Os processos judiciais não podem ser tratados todos da mesma forma, e exige-se que a resposta política a cada um deles tenha em conta a gravidade do que está em causa. A permanência de Miguel Albuquerque à frente do Governo Regional da Madeira, ainda que de forma provisória e apenas em gestão, é um escândalo e uma demonstração da mais absurda tolerância para com gravíssimas suspeitas de corrupção. O que está a acontecer na Madeira não é um processo banal. António Costa e Miguel Albuquerque têm em comum ter apresentado a sua demissão da liderança de um governo devido a investigações da Justiça — mas as semelhanças acabam aí. O primeiro-ministro é suspeito de um crime de prevaricação devido à famosa “lei malandra” que alegadamente favorece a empresa Start Campus. O processo corre no Supremo Tribunal e não se sabe sequer se Costa vai ser constituído arguido. Miguel Albuquerque já foi constituído arguido, está indiciado por oito crimes diferentes, e esses crimes incluem corrupção activa e passiva, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, tráÆco de inÇuência, participação económica em negócio, abuso de poder e atentado contra o Estado de direito. É uma lista digna de José Sócrates. 

 Aquilo que até agora sabemos sobre o processo revela, à escala da O que até agora sabemos sobre o processo revela, à escala da Madeira, uma gravidade semelhante à da Operação Marquês no continente

 Madeira, uma gravidade semelhante à da Operação Marquês no continente. Segundo o Expresso, as empresas do grupo AFA (Avelino Farinha e Agrela) receberam 61% de todo o dinheiro atribuído em contratos públicos desde que Miguel Albuquerque se tornou presidente do Governo Regional da Madeira, em 2015. Atribuir três quintos do investimento público a um único grupo é uma coisa que não se compreende na mais pequena freguesia de Portugal, quanto mais numa região autónoma. E depois, claro, a indiciação do Ministério Público tem todo o colorido que podemos esperar nestes casos: um diamante escondido; 15 relógios de luxo; um motorista (há sempre um motorista) a depositar dezenas de milhares de euros na conta de Pedro Calado, ex-administrador do grupo AFA, ex-vice-presidente do governo da Madeira e actual presidente da Câmara do Funchal (onde, diz o MP, continuava a tratar Avelino Farinha por “chefe”); um carro de ralis apreendido (Calado era co-piloto de uma equipa patrocinada por empresas que receberiam contratos públicos como contrapartida); toda uma série de indícios que indicam que Pedro Calado actuava como “intermediário” do grupo AFA “junto do Governo Regional e do município do Funchal”. Quanto a Miguel Albuquerque, é suspeito de actuar em conluio com Calado e com Farinha, sendo igualmente suspeito na venda de uma quinta sua em 2017, por 3,5 milhões de euros. Ora, vários dias após sabermos tudo isto, e algumas horas após a publicação do decreto de exoneração de Miguel Albuquerque, eis que o representante da República Ireneu Barreto vem lamentar que o líder do PSD-Madeira tivesse formalizado a sua demissão antes da conclusão do orçamento regional. A sério. Albuquerque é alvo das mais graves suspeitas e há indícios de estar enleado numa teia de centenas de milhões de euros — e o representante da República lamenta a sua saída apressada. Albuquerque lá continua, agora “em gestão corrente”. É como se o gestor de um banco fosse suspeito de roubar dinheiro e o dono do banco insistisse para ele ficar com as chaves do cofre durante mais umas semanas. Isto é um país ou uma comédia?