Uma luta de José Manuel Coelho em 2011, possibilitou que os pequenos partidos conseguissem aparecer na televisão.

 

 Em 2011, António Garcia Pereira (então do PCTP- -MRPP), José Manuel Coelho (do PTP) e mais alguns manifestantes organizaram um protesto à porta da RTP. “A manifestação entrou pelas instalações e Nuno Santos [à data diretor de informação do canal público] chamou a polícia”, conta ao DN Garcia Pereira, explicando que nesse momento “começaram a chegar muitos jornalistas” e a direção de informação da RTP acabou por resolver receber quem protestava. José Manuel Coelho tinha levado uma vassoura e foi com ela que entrou para o gabinete da direção de informação. “Levava uma vassoura para combater a corrupção”, explica Coelho ao DN, defendendo que a sua luta era então – como hoje – pela igualdade de oportunidades das candidaturas. “Discriminam os partidos que não têm representação parlamentar. Na minha perspetiva, isso é anticonstitucional. São partidos legais”, diz. A reunião não deu em nada, com a estação do Estado a alegar critérios jornalísticos para a organização dos debates que excluíam os pequenos partidos. Mas a luta continuou, não nas ruas, mas com António Garcia Pereira a fazer o que ainda não tinha sido feito: recorrer aos tribunais. Tribunal deu razão ao MRRP.

 Foi com base no número 3, alínea b, do artigo 113 da Constituição que, nesse ano de 2011, Garcia Pereira interpôs uma providência cautelar para obrigar as televisões a fazer debates com todas as candidaturas. O Tribunal de Oeiras deu-lhe razão e decidiu que RTP, SIC e TVI teriam de pagar mil euros por cada dia decorrido desde a sentença até ao dia 3 de Junho, antes do arranque da campanha, "em que não cumprirem" a sentença. As televisões resolveram, então, fazer debates com os pequenos partidos, mas António Garcia Pereira não apareceu. “Esses debates não seriam em direto, não teriam a mesma duração e não seriam emitidos no mesmo horário nobre. Não ia estar a participar numa farsa que não tinha nada que ver com o que o tribunal tinha ordenado”, justifica o advogado. José Manuel Coelho este ano ainda não recebeu a convocatória para estar presente no debate com os partidos sem deputados eleitos na RTP no dia 20 de fevereiro, mas quer marcar presença, ainda que critique a fórmula encontrada pela RTP para dar espaço a estas forças partidárias. “Debatemos no campeonato dos pequeninos”, lamenta o candidato do PTP. Há oito anos que Garcia Pereira não tem qualquer atividade partidária nem é militante do MRPP, mas continua a bater-se pelo mesmo princípio e foi a luta que travou em 2011 que acabou por abrir caminho ao debate que a RTP realiza agora em todas as legislativas com os candidatos dos partidos sem assento parlamentar. “É uma tentativa coxa”, lamenta.