Garcia Pereira pede à PGR extinção do Chega por violação da Constituição
Advogado solicita ainda instauração de inquérito-crime contra Ventura e outros dirigentes, por incitamento ao ódio, e a adoção das providências judiciais e administrativas para retirada de cartazes.
O advogado António Garcia Pereira apresentou esta quinta-feira uma queixa dirigida ao procurador-geral da República para que o Ministério Público acione mecanismos legais para extinguir o Chega, por considerar que o partido viola a Constituição.
Na queixa, noticiada pelo Expresso e consultada pela Lusa, Garcia Pereira pede a Amadeu Guerra que avance com o procedimento adequado para a extinção do Chega.
“Como repetidamente têm sustentado diversos constitucionalistas (de Bacelar Gouveia a Vital Moreira e Jorge Miranda), a democracia, como regime político, não é nem pode ser o regime do ‘vale tudo’ em nome, designadamente, de liberdades como a de expressão e a de organização”, escreveu António Garcia Pereira na queixa, de acordo com o Expresso.
Além de pedir a extinção do partido, o jurista apelou igualmente à retirada imediata de todos os cartazes de campanha relativos ao Bangladesh e à etnia cigana e a abertura de um novo inquérito-crime contra André Ventura e outros dirigentes do Chega por alegados crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Coelho denunciou este Garcia Pereira como contra-revolucionário e agente da CIA
ResponderEliminarÉ verdade Coelhinha.
EliminarO Garcia enrabou o cuelho.
ResponderEliminarMuito falas em enrabar. Deves estar bem escanchado. És o tradicional analfabruto
EliminarÉ o rabeta do Malheiro do Pupudê.
EliminarMeteu o cuelho no canil.
ResponderEliminarA verdade
ResponderEliminarhttps://averdade.org.br/
Deviam era ilegalizar os partidos comunistas e marxistas que são a favor de ditaduras como Cuba, Coreia do Norte, China e Venezuela, Bloco de Esquerda, PCP e Livre é que são partidos anti democráticos e autoritários onde as eleições internas são feitas com a mão e não nas urnas, são partidos altamente stalinistas.
ResponderEliminarQuerem acabar com o Chega, vamos antes é acabar com a esquerda que não serve para nada
ResponderEliminarGarcia Pereira, o Senhor que quer prender André Ventura e ilegalizar o Chega!, é fã de Mao Tsé-Tung, líder comunista e revolucionário, responsável por cerca de 80 milhões de mortes em menos de 30 anos. Esse senhor que ganhe vergonha na cara! É um hipócrita.
ResponderEliminarCoitado do rapazinho.
EliminarA escumalha comuna está em vias de extinção em Portugal.
Ofélia já devias estar a dormir.
ResponderEliminarCHEGA ....... E DEPRESSA !!!!!
ResponderEliminarOs chulos comunas da advocacia vão deitando as "barbas de molho" que o trabalho para o desterro. E regressarão ao paraíso numa manhã de nevoeiro.
ResponderEliminarNão digas disparates. Toma os remedios.
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