sábado, 1 de agosto de 2026

A Revolução do 25 de Abril de 1974, foi branda a aplicar penas de prisão leves aos criminosos da PIDE/DGS

 Os fascistas do antigamente reorganizaram-se e reapareceram de novo com o nome de CHEGA. Eles estão aí!

O ESTADO NOVO, A PIDE E A DEMOCRACIA PORTUGUESA

As ditaduras têm uma característica curiosa: são quase sempre mais fáceis de derrubar do que de julgar. O dia em que caem costuma ficar gravado na memória coletiva. Os anos seguintes, porém, são invariavelmente mais difíceis, porque obrigam uma sociedade a responder a uma pergunta incómoda: o que fazer às pessoas que serviram o regime anterior?
Em Portugal, o Estado Novo governou durante quase meio século. Sob António de Oliveira Salazar e, mais tarde, Marcello Caetano, o regime sobreviveu a guerras, crises internacionais e mudanças profundas no mundo ocidental. Mas essa longevidade assentava numa combinação bem conhecida de censura, controlo político e repressão da dissidência. Quem contestava o regime sabia que, mais cedo ou mais tarde, poderia cruzar-se com a polícia política.
A PIDE, mais tarde denominada DGS, foi provavelmente a face mais temida do Estado Novo. A sua missão era simples: proteger o regime dos seus inimigos, reais ou imaginados. Fê-lo através de redes de vigilância, detenções, interrogatórios e de uma presença constante na vida dos opositores políticos. Para muitos portugueses, a falta de liberdade tinha um rosto, uma porta e uma morada.
Quando a Revolução de 25 de Abril de 1974 derrubou a ditadura, a celebração da liberdade foi imediata. Menos imediato foi o problema da justiça. Um país que acabava de recuperar a democracia tinha agora de decidir como lidar com aqueles que tinham servido o aparelho repressivo do regime. A questão era tanto política como moral: até que ponto se devia punir? E até que ponto uma democracia nascente podia construir-se sobre a lógica da vingança?
À data da Revolução existiam cerca de 4.418 elementos da DGS em Portugal e nas colónias, dos quais 3.244 chegaram a estar detidos às ordens da Comissão de Extinção da PIDE/DGS. O estudo dos julgamentos realizados pelos Tribunais Territoriais Militares permite perceber não apenas o destino destas pessoas, mas também a forma como a jovem democracia portuguesa procurou fazer o seu próprio acerto de contas com o passado.
É neste contexto que ganha particular relevância o trabalho da historiadora Irene Flunser Pimentel:
«As sentenças proferidas foram muito leves, pois 3% acabaram absolvidos e outros cerca de 3% apenas condenados à perda de direitos políticos. A penas de prisão até um mês foram sentenciados mais de 64,1%, enquanto 11,86% receberam condenações a penas até um ano de prisão correcional e 13,5% sentenças entre 13 meses e dois anos. Realce-se que a duração destas últimas penas se aproxima do tempo de prisão preventiva já sofrida — habitualmente, até 23 meses —, para que pudessem sair em liberdade definitiva. Apenas 30 arguidos (3,2%) — acusados de crimes de sangue ou julgados à revelia — foram condenados a penas entre os dois e seis anos de prisão maior, ou seja, com duração superior ao tempo da prisão preventiva sofrida.»

Irene Flunser Pimentel, “O Caso da PIDE/DGS – Foram julgados os principais agentes da Ditadura portuguesa?”,

5 comentários:

  1. Tinham sido fuzilados e não havia esta pouca vergonha hoje em dia.

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  2. Nos países comunistas que tu Coelho defendes não era muito diferente

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  3. Salazar era bom político comparando com os atuais

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    1. Um país que não respeita a liberdade dos outros, é um país de caciques e vindilões acéfalos! Porque razão os países da Escandinávia nunca caíram numa ditadura? Porque mais de metade da população lê jornais independentes, e não a fantochada dos jornais controlados pelos oligarcas corruptos!

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