João Júlio Cerquera
Chamar “charlatão” e “vigarista” a Pedro Choy
custou 18 mil euros a crítico da medicina chinesa.
O médico que criou um blogue para combater as terapias alternativas foi ontem condenado em tribunal a indemnizar Pedro Choy em 15 mil euros, depois de ter chamado ao impulsionador da medicina tradicional chinesa em Portugal “charlatão”, entre outros nomes pouco simpáticos. João Júlio Cerqueira irá recorrer da sentença, que lhe fixou ainda uma multa de mais três mil euros. A juíza encarregada do caso no Campus da Justiça, em Lisboa, decidiu que epítetos como “vendedor de carros em segunda mão”, “vigarista”, “costureiro de pele” — uma referência à prática de acupunctura —, “palhaço” e “Chop Choy”, todos usados pelo médico de Matosinhos no blogue Scimed, vão muito para além do que permite a liberdade de expressão consignada na Constituição, tendo lesado Pedro Choy no seu bom nome — um direito que também beneficia de protecção constitucional. Um dos argumentos usados por João Júlio Cerqueira ao longo do julgamento foi o da perigosidade que representam estas terapias quando pacientes com patologias graves abandonam a medicina convencional para aderirem a elas. O advogado de João Júlio Cerqueira, Francisco Teixeira da Mota, mostrou-se desagradado com a sentença. Diz que mostra “total incompreensão do que é a liberdade de expressão numa sociedade democrática”. Já Pedro Choy reclamava uma compensação de 80 mil euros a título de danos morais, por nunca mais, disse, ter conseguido dormir uma noite tranquila. Afirma que passou a sofrer de lapsos de memória e a depender de ansiolíticos, dos prescritos pela medicina convencional, para conseguir repousar. E garantiu em tribunal ter sido alvo de ameaças de morte na sequência daquelas críticas. João Júlio Cerqueira não foi condenado por exprimir a sua opinião salientou a juíza, mas pela forma como o fez, estando ciente das ofensas que causou à sua vítima durante os cerca de dois anos em que foi tecendo no blogue comentários depreciativos sobre Pedro Choy. Acrescentou que nunca esteve em questão a eficácia da medicina chinesa e das suas congéneres. Até porque essa matéria “não é consensual”. O queixoso ainda não decidiu se irá recorrer: considerou a punição modesta, por muito que nos tribunais portugueses não fosse expectável uma pena mais pesada. No final, agradeceu a decisão à juíza. “Não aceito que um ser humano trate outro ser humano da forma como este médico me tratou a mim”, disse ao PÚBLICO.
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