Vejam a sentença injusta de um juiz do regime que ganha 5 mil € por mês, mais a "ajuda" de 850€/mês para a renda da casa. Abençoados Órgãos de soberania da casa da "Amelinha"!
Resolver com
a razão, não com
o coração?
São um casal de «velhotes»
simpáticos: o Zé Maria com
80, a Maria Zé com 78.
Ontem, vida de trabalho,
hoje é de sofrimento.
O Zé é doente oncológico. Tem de tomar morfina, para aguentar a dor. A Maria é oncológica e tem alzheimer.
Há tempos, o filho quis comprar casa. Os pais aceitaram ser fiadores. Que
pais não o fariam? Foi paga apenas uma
prestação. Cumprir compromissos de
pagamento exige esforço, trabalho, honestidade… O Banco apossou-se da habitação, que logo vendeu. Mas ficaram
pendentes muitos milhares em juros. O
filho declarou-se insolvente, informado
que assim a dívida seria anulada.
A companheira vendo o ordenado penhorado, desempregou-se e declarou-se
insolvente. Separaram-se, abandonaram
a filha com os avós, e desapareceram.
Mas a dívida não.
Num dado dia, na casa do Zé e da
Maria cai uma carta do tribunal. Nada
mais nada menos do que uma ordem
de penhora de parte de cada pensão e
respetivos complementos de doença.
Pensões de menos de metade do salário
mínimo!...
O Banco, perante a dívida de juros,
intentara processo judicial. O Agente de
Execução, um profissional que se dedica a descobrir meios de pagamento de
devedores em incumprimento, o que encontra são as pensões dos fiadores.
Chega-lhes a ordem de penhora de
1/3 das suas parcas pensões, já de si insuficientes para fazerem face à sua subsistência, aos tratamentos das doenças
graves e de tratamento imprescindível.
O Juiz concede-lhes o prazo de dez
dias para se oporem, o que significa que,
nesse período poderiam não concordar
com o «aliás douto despacho», invocando os respetivos fundamentos. A necessária contratação de advogado que os
acompanhasse e aconselhasse era inviável. E da sua pensão de miséria, é-lhes
cativado um terço!
Um casal vizinho e amigo, perante a
fome visível e tremendo sofrimento, quis saber da situação.
Encontrou-os com 3€ disponíveis!... e
muitas lágrimas na narrativa dramática
que ouviram e me transmitiram emocionados. Ajudaram-nos de imediato com
um cabaz de bens essenciais, pagaram-
-lhes contas e dispuseram-se a dar passos concretos de ajuda.
Contactadas as autarquias, nada fizeram. As IPSS exigiam um rol de documentos e burocracia que nem valia tentar. A Santa Casa da Misericórdia da zona
manifestou vontade de ajuda, desde que
preenchida uma ficha, onde eram solicitados relatórios médicos, comprovativos de rendimentos, custos mensais dos
medicamentos, declaração do Banco do
valor cativado, entrevista com Técnica de
Serviço Social e muito mais…
Quando perguntado ao tal profissional que nomeara os meios de pagamento, aceitou haver erros e atropelos à lei,
ao serem penhoradas verbas legalmente
impenhoráveis, mas dizendo que dificilmente a situação poderia ser revertida.
Estas coisas resolvem-se com a razão,
não com o coração! esclareceu ele.
Pois é, penhoram-se verbas erradamente, o Juiz despacha, sem se importar com a situação dos penhorados, os
meios de defesa da gente humilde não
funcionam, as instituições vocacionadas
à partida para ajuda e solução, exigem
um tal rol de papelada, que logo desmotiva.
E o cidadão fica entregue à sua maldita sorte, de mãos atadas e imensa dor…
A não ser que haja uns vizinhos bem
formados, empenhados na ajuda, disponíveis a mover mundos e fundos para
apoiar…
Força, meus amigos, não desistam
dessa luta pelo bem-estar e dignidade
desta família, para que, aí sim, se faça
justiça!
Quantos Zé Maria e Maria José por aí,
mergulhados na angústia duma vida sem
nome de vida?...
Sem comentários:
Enviar um comentário