o português João Goulão entrevistado pela Folha de S. Paulo

 

Descriminalização é caminho para desmantelar facções, dizmédico 

Ana -Pompeu Brasília 

 Idealizador da política de drogas de Portugal, João Goulão defende que a descriminalização é um caminho contra organizações criminosas ligadas ao tráfico,como o PCC(Primeiro Comando da Capital). O país europeu adotou a descriminalização ainda em 2001, como resposta ao grande número de usuários de heroína. As drogas continuam ilegais, mas pessoas com até dez doses são consideradas usuárias e não presas—adroga é apreendida e as pessoas, encaminhadas para rede de tratamento. A medida, diz ele, permite que as polícias mudem o foco da atuação. No lugar de combater usuários e procurar distribuidores, podem colocar energia em inteligência para desmantelar organizações. Goulão entende que o STF (Supremo Tribunal Federal) poderia ter alargadoa decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. À Folha, ele afirma que a decisão da corte foi a possível para o momento, mas que substâncias não deveriam ser diferenciadas. O que interessa, segundo ele, é o comportamento de quem as usa e o tratamento dado às pessoas. * A experiência em Portugal tem mais de duas décadas. 

O senhor avalia que esse modelo seria replicável num país do tamanho do Brasil?  

 É sempre possível adaptar uma experiência coroada de êxito à realidadede outro país depois de necessárias adaptações. A organização administrativa e as responsabilidades num país da dimensão do Brasil são incomparavelmente mais complexas do que em Portugal. Agora, os princípios fundamentais da política podem perfeitamente ser aplicados:é melhor tratar do que punir, é melhor prevenir do que tratar. 

O fato de o Brasil ter fronteiras compaíses produtoresde drogas dificultaria a adaptação?

 Creio que não, porque estamos a falar da descriminalização do uso e posse para uso pessoal. Não de descriminalização da grande produção, do tráfico. Em Portugal, manteve-se todos os mecanismos de combate ao tráfico.