terça-feira, 13 de setembro de 2016

O que é o Estado? Vejam a definição de Álvaro Cunhal:

A Questão do Estado, Questão Central de cada Revolução. Ver fonte AQUI


diz Miguel Urbano Rodrigues:«A explicação desse fenómeno político, social e económico, algo não previsto por Marx, encontramo-la – admito – no homem, na resistência do ser humano a transformar-se, mesmo em benefício próprio«. )(Fonte)

O que é o Estado?
« O Estado é uma «organização especial do poder» «um poder especial de repressão», «a organização da violência», um aparelho militar e burocrático constituido especialmente pelas forças armadas, pela polícia, pelos tribunais, pelos órgão legislativos e executivos, pelo funcionalismo.

 Aparentemente acima da sociedade e das classes, o Estado é na realidade um instrumento de dominação e opressão de uma classe sobre as outras classes.


O Estado pode ser uma ditadura da burguesia

...A ditadura da burguesia pode exercer-se através de variadas estruturas dos órgãos de poder e da administração, ou seja, sob regimes políticos diferentes:república parlamentar, monarquia constitucional, governo militar, ditadura fascista, etc. ...
...Todo o aparelho do primeiro Estado socialista (URSS) deixou de ser orientado pelo centralismo burocrático característico dos Estados burgueses, para ser orientado pelos princípios do centralismo democrático.

Na URSS os juízes eram eleitos.

 O Exército Vermelho nasceu do povo e da Revolução. ...
A justiça foi também profundamente democratizada.Através de juízes eleitos e de assessores populares, as massas trabalhadoras passaram a participar amplamente na sua administração. A milícia tornou-se um instrumento de defesa diária da segurança da população. Os funcionários passaram a ser eleitos e revocáveis. ...

Impedir o povo de participar no poder

« Ditadura de uma minoria-escreveu Lénine-o antigo poder não podia manter-se senão por expedientes de polícia, pelo afastamento, pelo impedimento das massas populares de participarem no poder. ...»

Igualdade para as mulheres

«Nenhum governo teria sido capaz ... de assegurar à mulher direitos iguais aos do homem, de encetar e levar a bom termo a obra grandiosa da edificação socialista, se não dispusesse de um aparelho do Estado ao serviço dos operários e camponeses. ...»
 «O Estado por sua natureza, significa a «organização da violência.»

É preciso destruir a estrutura em que assenta o Estado burguês

«Lénine desfazia o logro espalhado nas massas populares segundo a qual a  participação de ministros "socialistas" no governo seria suficiente para assegurar uma política "socialista". ...
...Não são apenas argumentos teóricos que mostram a sua fragilidade. A história do movimento revolucionário ensina que, se a máquina do Estado em que o governo se apoia está dominada pelas classes contra as quais o mesmo governo ou alguns dos seus membros pretendem em qualquer momento realizar uma política, essa mesma máquina do Estado (isto é, o exército, as forças repressivas, os tribunais, a burocracia) sobrepõe-se ao governo e impede a sua acção, seja sabotando a aplicação dos decretos e decisões do governo, seja forçando remodelações ministeriais, seja ainda inspirando, apoiando ou servindo golpes de palácio ou  putschs que afastem o governo e coloquem outro no seu lugar. ...»
Alvaro Cunhal  dizia que a revolução de Abril  não se podia apoiar com «o Estado fascista (as forças armadas, a polícia, os tribunais, o aparelho governamental e burocrático)»

Para o triunfo da Revolução o Estado burguês deve ser destruído
   
A libertação da classe oprimida (escreve Lénine) é impossível «sem a supressão do aparelho do poder de Estado criado pela classe dominante» e a sua substituição por um "poder especial de repressão" exercido contra a burguesia pelo proletariado» in o Estado e a Revolução


Lénine demonstrou que o marxismo tinha sido o primeiro a dar uma explicação verdadeiramente científica da origem do Estado e a revelar a sua verdadeira natureza. E colocando a questão essencial sublinhava incisivamente que a tarefa crucial que se colocava ao proletariado com a conquista do poder não era a «de melhorar a máquina do Estado, mas sim de demoli-la, destruí-la», e proceder à construção de um novo Estado que assegurasse a transformação revolucionária da sociedade capitalista em sociedade socialista.- Lénine demonstrou que o marxismo tinha sido o primeiro a dar uma explicação verdadeiramente científica da origem do Estado e a revelar a sua verdadeira natureza. E colocando a questão essencial sublinhava incisivamente que a tarefa crucial que se colocava ao proletariado com a conquista do poder não era a «de melhorar a máquina do Estado, mas sim de demoli-la, destruí-la», e proceder à construção de um novo Estado que assegurasse a transformação revolucionária da sociedade capitalista em sociedade socialista.- José Casanova no prefácio do Livro supracitado

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