Como o dinheiro roubado de Angola gira pelo mundo e faz as delícias dos bandoleiros
José Carlos de Castro Paiva era o “testa de ferro” que levava milhões de Angola por meio de contas estrangeiras de empresas em paraísos fiscais e financiava empreendimentos milionários no Brasil, nomeadamente na costa da Paraíba.
Castro Paiva, homem de confiança do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, é apontado pelas autoridades internacionais como responsável por desvios milionários e ocultação de patrimônio utilizando empreendimentos turísticos na Paraíba.
De acordo com notícias postas a circular, a trama revelou-se ainda mais intrincada quando a polícia brasileira obteve o mandado de busca e apreensão e surpreendeu Castro Paiva num hotel em companhia de uma mulher. Trêmulo e nitidamente envergonhado, o angolano entregou às autoridades o celular com suas prolíficas conversas via WhatsApp.
As mensagens revelaram, além de um estilo de vida regado a champanhe francês “Moët & Chandon”, que Castro Paiva era próximo do ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, de membros do alto escalão do Banco Angolano de Investimentos (BAI), além de um operador financeiro investigado pelo Senado dos Estados Unidos.
E mais: documentos e uma agenda apreendidos revelaram registros de transações financeiras que indicavam um esquema de triangulação de dinheiro que saía de Angola, passava por empresas em paraísos fiscais e aportava no litoral da Paraíba.
De acordo com as investigações, Castro Paiva teria branqueado divisas estrangeiras equivalentes a cerca de 13 milhões de Reais para a construção do resort Mussulo em 2009, por meio de uma obscura empresa chamada Mobilware, registada na ilha caribenha de Dominica. O contrato para a vinda do dinheiro foi fechado com um homem apontado como “laranja” no esquema e no banco Sul Atlântico, com sede na Praia, capital de Cabo Verde.
Castro Paiva, através do Banco Angolano de Investimento, foi questionado sobre as acusações da Polícia Federal e a sua relação com o Resort Mussulo e o Solar Tambaú. O angolano também foi questionado sobre as denúncias de corrupção em Angola e desvio de dinheiro público, mas não respondeu.
Segundo a Polícia Federal brasileira, os milhões terminaram na conta da GBF – Empreendimentos Imobiliários e de Turismo, empresa registada na Paraíba, cujo dono de facto seria o português João Carlos Guerra Alves Pina Ferreira.
Segundo o inquérito, Pina Ferreira é um personagem-chave no esquema angolano: empreiteiro residente em João Pessoa, Brasil, ele seria o sócio maioritário da empresa Mussulo Lda, para a qual Castro Paiva destinou dinheiro vindo de Angola. Além de ex-director da GBF, Pina Ferreira é presidente da JCP – Construções e Incorporações, empresa da qual Castro Paiva é conselheiro de administração. Ele teria actuado como gerente operacional tanto na construção do Resort quanto na do Solar.
Em 2017, cerca de oito anos após a inauguração do resort, mais dinheiro chegaria via Mussulo. Dessa vez, a transação ocorreu por meio da empresa que é proprietária do empreendimento, uma sociedade anônima também de nome Mussulo, porém registada nas Ilhas Virgens Britânicas, arquipélago do Caribe pertencente ao Reino Unido.
Desse paraíso fiscal partiram 4 milhões de dólarfes, enviados via Geneva Wealth Capital Management, uma offshore de propriedade de Leonard Cathan, homem apontado pelo inquérito policial como um especialista em transações financeiras para ocultação de patrimônio. Em outras palavras, um profissional em lavagem de dinheiro.
Cathan, que estava na Paraíba com Castro Paiva em 2017, também teve os seus documentos apreendidos pela Polícia Federal. De acordo com o material analisado pela polícia, ele maneja uma série de empresas offshore em benefício de Castro Paiva, como a Geneva.
A lista de offshores inclui a Investec Bank, registada em um terceiro paraíso fiscal, as Ilhas Maurícias, arquipélago no oceano Índico a cerca de 2 mil quilômetros da costa sudeste do continente africano.
José Carlos de Castro Paiva, é um cidadão angolano do Golungo Alto, província do Cuanza-Norte, que começou a carreira no mercado bancário português e passou a actuar no governo angolano logo após o país ter-se tornado independente, em 1975.
Em 1976, já ocupava uma cadeira no importante Ministério de Recursos Minerais e Petróleo, de onde subiu posições até ocupar o posto de chefe do departamento de comercialização.
Com a criação da petrolífera estatal Sonangol, em 1975, o petróleo passou de coadjuvante na economia angolana para representar cerca de um terço do PIB do país. Hoje, Angola é o segundo maior exportador de África, atrás da Nigéria, e faz parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
Os passos seguintes de Castro Paiva, que se tornou um homem de confiança do Presidente José Eduardo dos Santos, foram justamente na Sonangol, onde ocupou o cargo de director-geral da empresa na filial do Reino Unido entre 1987 e 2012 e, depois, permaneceu como administrador não executivo da estatal. Ao mesmo tempo, a partir de 1999, assumiu posições importantes no Banco Angolano de Investimentos, o primeiro banco privado do país, mas cujo sócio maoritário era a própria Sonangol.
A relação entre ambas as empresas é íntima e problemática. Em 2010, uma investigação do Senado dos Estados Unidos apontou que executivos da Sonangol ocupavam cargos-chave no BAI e que o próprio Castro Paiva detinha 18,5% das acções do banco a partir de empresas offshore com o objectivo de “não atrair atenção indesejada” à sua participação no banco, segundo o Senado americano. Por meio das empresas offshore, Castro Paiva teria alcançado o posto de sócio maioritário do banco.
Recursos desviados da filial da Sonangol no Reino Unido, da qual Castro Paiva foi director e, em seguida, administrador, chegavam à offshore Investec das Ilhas Maurício; justamente a empresa operada por Leonard Cathan, especialista em transações financeiras que enviou o dinheiro de Castro Paiva à Paraíba.
As transações financeiras de Castro Paiva na Paraíba, segundo as investigações da Polícia Federal brasileira, não se limitaram “apenas” aos milhões que entraram no resort via paraísos fiscais no Caribe e na costa da África. O angolano recorreu também a uma figura conhecida pelas autoridades internacionais de combate ao desvio de dinheiro: um operador financeiro chamado Theodore Jameson Gilleti, que operava o banco britânico Standard Chartered Bank.
O banco, que foi condenado nos EUA a pagar uma multa de 227 milhões de dólares por transações financeiras ilegais, teve forte actuação em Angola, nomedamente com a empresa estatal de seguros, a Ensa, detendo 40% das suas acções. Gilleti foi director no BAI.
De acordo com a Polícia Federal, Gilleti movimentava dólares americanos do BAI para beneficiar os controladores da instituição, como Castro Paiva, além de interceder para libertar limites milionários nos cartões de crédito dos dirigentes do Standard.
Segundo as investigações, o americano utilizou o Standard para movimentar 5 milhões de Reais da Sonangol para o Mussulo, em 2011. A transação ocorreu por meio de uma conta, no Santander, da empresa Mussulo Lda, na Paraíba, da qual o empreiteiro Pina Ferreira é sócio.
Além disso, segundo as investigações, Gilleti operou com Castro Paiva para trazer 10 milhões de Reais para o Solar Tambaú, em 2012.
De acordo com especialistas, os citados, pelo Presidente da República João Lourenço, 24 mil milhões de dólares que o Estado angolano perdeu em operações ilicitas durante a governação de José Eduardo dos Santos, assim como as devoluções e apreensões que têm sido feitas no âmbito do combate à corrupção, não chegam a ser uma terça parte do que realmente foi roubado de Angola.
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