sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Paulo Portas e Telmo Correia e o "negócio" dos submarinos

 

Copiado do "Pequeno livro negro da Corrupção" de Paulo Morais.


O processo de compra de dois submarinos iniciou-se em 1998 no governo de António Guterres, cujo ministro da Defesa era o advogado Rui Pena, com o lançamento do processo de selecção. Conclui-se já com Durão Barroso como primeiro ministro, sendo então Paulo Portas o responsável pelo sector. Nenhum dos quatro jamais quis esclarecer o assunto. Os processos de concurso e aquisição foram opacos, as contrapartidas que os alemães deveriam dar ao Estado português não se concretizaram. Os portugueses foram lesados em muitos milhões. Neste crime, teriam sido beneficiados particulares, advogados e partidos políticos do arco do poder. A corrupção foi provada de forma inquestionável. Na Alemanha, já houve condenados a cumprir penas de prisão por terem corrompido portugueses. Por um processo análogo, foi condenado e preso um ex-ministro grego. Mas em Portugal não há acusados, os processos adiam-se e prescrevem, enquanto  documentos desaparecem misteriosamente.

 Os principais protagonistas parecem não querer que a justiça atue. Durão Barroso presidiu entretanto à Comissão Europeia, sem  que a ligação a este obscuro caso  o incomodasse. António Guterres, primeiro comissário da ONU para os Refugiados e depois secretário-geral da organização mundial, não comentou esta caso. Paulo Portas, apesar de ferido na honorabilidade, chegou a ser vice-primeiro ministro. E o próprio Rui Pena, fora da política activa, conseguiu esta esquisita particularidade: no Parlamento, os presidentes das sucessivas comissões de Defesa, de José Luís Arnault a Matos Correia, têm sido  advogados do escritório de Pena. Em 2004, o Parlamento português, decidiu confrontar, de forma despudorada, as sentenças dos tribunais alemães que provaram a existência de corrupção na compra de submarinos pelo Estado Português.

 Num patético relatório, a Comissão Parlamentar de Inquérito aos negócios de armamento afirma que «não foram encontrados qualquer prova ou indício de ilegalidades por parte de decisores políticos e militares nos concursos». Outra coisa não seria de esperar de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que nasceu torta. Presidida por Telmo Correia- e tendo como um dos principais visados Paulo Portas, a quem Telmo Correia devia o lugar de deputado-, a sua independência estava, à partida, ferida de morte. O relatório que produziu não foi mais que uma tentativa de branqueamento da corrupção. A Comissão teve até o desplante de se recusar a ouvir quem agenciava o pagamento dos subornos, os Espírito Santo. Entretanto a justiça revelou-se incompetente. Os procuradores deveriam, no mínimo, acompanhar a justiça alemã, mas, nem isso conseguiram. Do alemão para o português há problemas de tradução. E de tradição.

Rui Pena (já falecido) foi ministro da Defesa do governo de Guterres
José Luís Arnaut

Matos Correia




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