Publicado a 12 Outubro 2014 por João Toledo
O grupo parlamentar do PTP acusou Artur Andrade de estar “a cobrar um imposto abusivo” relativo aos direitos de autor.
Artur Andrade, vereador da CDU na Câmara Municipal do Funchal
“Qualquer comerciante que queira ter um aparelho de televisão ou de rádio este senhor – Artur Andrade da CDU – exige o pagamento de um imposto. Acontece que este imposto sobre os direitos de autor é abusivo e anticonstitucional. Só quem tem direitos a cobrar impostos em Portugal é o Ministério das Finanças e as câmaras municipais”, apontou José Manuel Coelho, hoje numa iniciativa política realizada em Machico.O deputado do PTP transmitiu, ainda, que Artur Andrade colocou-lhe um processo em tribunal devido ao facto da denúncia de imposto abusivo. “Este senhor Artur Andrade colocou-me um processo em tribunal e exige-me 16 mil euros de indemnização. Ele diz que isto serve para pagar os prejuízos por causa da denúncia que eu fiz acerca da cobrança abusiva que ele faz aos pequenos comerciantes”, frisou.(diario-Cidade)
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