São os "advogados"dos cidadãos de menos recursos que ao serem constituidos arguidos pelo sistema nazi-fascista dos tribunais portugueses não dispõem de recursos para contratarem um advogado profissional e competente.
O serviço até é imposto, sem ser pedido pelos cidadãos que vão a julgamento, ou que são ouvidos pelos magistrados do MP. O Cidadão não pede; mas é obrigado a aceitar um serviço que não o vai ajudar em coisa nenhuma.
Os advogados oficiosos são um mau serviço que a Ordem dos Advogados apresenta para os cidadãos com fracos meios económicos; geralmente a ele concorrem advogados de 2ª linha (isto é: Os menos competentes). Há também os escritórios de advogados que inscrevem na ordem os seus advogados estagiários afim de irem obtendo alguma prática nas barras dos tribunais. Depois a defesa que fazem dos arguidos e apenas dizer meia dúzia de balelas e pedir "justiça ao meritíssimo" e pronto! Está o serviço feito e depois como o o cidadão de fracos recursos geralmente perde a acção no Tribunal acaba por ter de pagar a despesa do oficioso (que não lhe serviu para nada) que pode chegar aos 270€. Se não tiver dinheiro para pagar paga sempre em trabalho comunitário em favor da comunidade. Vai para uma Câmara ou junta de freguesia varrer as ruas ou mondar caminhos à borla sem direito sequer a almoço. Se quiser comer terá de levar de casa ou pagar do seu próprio bolso. !
Cuide-se e evite ser "defendido" por estes senhores e senhoras oficiosos. Eles apenas vão ao tribunal fazer uma "perninha" ou seja um extra à vossa custa e prestam-lhe um serviço que você não pediu (mas vai ter de pagar se for condenado ou perder a acção) e que lhe é imposto sem apelo nem agravo!
Estado pagou quase 60 milhões de apoio judiciário em 2016
O Estado pagou quase 60 milhões de euros de honorários e despesas a advogados oficiosos em 2016, no âmbito do apoio judiciário.
Dados fornecidos pelo Ministério da Justiça à agência Lusa indicam que no ano passado o apoio judiciário custou ao Estado 59,4 milhões de euros, montante que corresponde a 85% da receita líquida do organismo responsável por arrecadar as taxas de justiça dos tribunais.
O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), responsável pelo pagamento do apoio judiciário aos advogados oficiosos e por arrecadar o dinheiro proveniente das taxas de justiça recebeu em 2016, 70,4 milhões de euros de receita.
Segundo o ministério de Francisca Van Dunem, verificou-se que a fonte de receita própria da Justiça [taxas] é praticamente consumida por esta despesa.
No final do ano passado, o Ministério da Justiça criou um grupo de trabalho para avaliar o sistema do apoio judiciário, combater eventuais "abusos" e analisar o funcionamento do atual sistema de acesso ao direito e aos tribunais ao nível da qualidade e eficácia dos serviços prestados.
O grupo de trabalho, que integra elementos da Ordem dos Advogados e da Segurança Social, deverá propor adaptações do sistema de proteção jurídica em consonância com o mapa judiciário.
Leia mais: Estado pagou quase 60 milhões de apoio judiciário em 2016 http://www.jn.pt/nacional/interior/estado-pagou-quase-60-milhoes-de-apoio-judiciario-em-2016-5662544.html#ixzz4YVOTAt17
Há também os escritórios de advogados que inscrevem na ordem os seus advogados estagiários afim de irem obtendo alguma prática nas barras dos tribunais.
ResponderEliminarO senhor além de fazer um comentário incrível do que nao sabe está a mentir porque há vários anos que os advogados estagiários não se podem inscrever no apoio judiciário.
Por fim apenas lhe quero dizer que há bons profissionais e maus profissionais em todo o lado.
Em primeiro lugar a noticia do jornalista é tendenciosa.
ResponderEliminarA ministra limitou-se a responder a pergunta tendenciosa e em nenhuma altura refere que a causa dos elevados custos na justiça ou do apoio judiciário é por causa dos advogados ou dos honorários no Acesso ao Direito. Obviamente eles tem de ser pagos. Ninguém trabalha de graça, apesar de muitos lamentavelmente já o terem feito.
Os advogados são nomeados no SADT, porque existe processos, que tem apoios judiciários deferidos e também pela obrigatoriedade da lei em muitos desses processos e obviamente os seus honorários devem ser pagos e actualizados. Tanto que já foi anunciado que irá acontecer!
A criminalidade diminuiu na Ilha da Madeira, mas os deferimento de apoio judiciário aumentam sempre, porque? Situação económica dos cidadãos que se tornou mais visível e comprovada e também devido aos beneficiários compulsivos de apoio judiciário, que falarei depois.
Alem disso, muitos desses valores de honorários se referem a vários anos e a nível nacional situação que só foi resolvida com a atual ministra e com o apoio da ordem dos advogados, que a muito tempo bem alertando esta situação.
Engraçado que o sr deputado Coelho não fala no seu texto dos longos meses que os advogados oficiosos foram obrigados a esperar meses para não dizer anos pelos seus honorários pagos no Acesso ao Direito.
Quanto aos beneficiários compulsivos, esses sim tem que acabar e verão que o custo na justiça diminui logo.
A segurança social e o Estado tem de ser firme com eles, visto que esses beneficiários mentem descaradamente a segurança social, referido que é um apoio para uma nova ação ou contestação em prazo e depois os advogados nomeados verificam que não é assim e se tratam de ações e situações completamente inviáveis e fora de prazo.
Tirando os compulsivos e os beneficiários que gostam do instituto do ABUSO de direito, se há mais dificuldades económicas, se há mais necessidade do acesso ao direito, se os advogados devem sim, ser pagos pelos serviços que prestam ao serviços do Acesso ao Direito, não entendo o alarmismo dos números. Tem de ser garantida a justiça e se tem custos claro que tem.
Agora pagar indignamente os advogados baseado num sentimento ressabiado, isso é que não.
Limitar-se os honorários dos advogados, para trabalharem de forma indigna e sujeita-los a pressões diretas ou indiretas no seu exercício conforme os estatutos que o regem é condicionar o princípio da igualdade no acesso ao direito do cidadão e violação clara do ESTADO de DIREITO!
Aos plagistas podem copiar mas coloquem minha alcunha
E está mal informado sr Deputado Coelho
ResponderEliminarOs advogados que representam o cidadão no acesso ao direito são sujeitos a uma candidatura, que não entram advogados estagiários, e escolhe as áreas da sua experiencia profissional.
Atualmente poucas vezes se vê advogados estagiários e os que vão as audiências devem ir acompanhados do patrono (advogado com mais de 5 anos de experiencia, que orienta o estagio do estagiário.
Muitos dos advogados inscritos e se fizer pesquisa irá encontrar estão nos grande escritórios de advocacia e detêm grande experiência nas áreas que se inscrevem e zero infrações disciplinares. A Ordem quis e quer garantir a igualdade no acesso ao direito.
O que fala são daqueles cidadãos que querem magia do advogado e que litigue de má fé, desrespeite o juiz, com abuso de direito e contra os estatutos da ordem dos advogados. Esse advogado não encontrará.
E se existir ou se existiu deve ter já a sua sanção, após processo disciplinar ou processo disciplinar a decorrer nos Conselhos de Deontologia da Ordem dos Advogados.
Sabe, Deveria ser obrigatório a criação de um conselho de deontologia nas Assembleias. A casa do povo? Certo? Porque é bem triste, nós, cidadãos, ligarmos a tv e vermos espetáculos pouco urbanos que se passam na assembleia por alguns deputados e que não trazem nada novo.
Lol valha-nos Deus Santa ignorancia .Pelo menos da para rir.
ResponderEliminarCrassa ignorância e manifesta má-fé. Sem ponta por onde se pegue este bocado de vómito (nem tem "dignidade" para bolsar totalmente). Razão tinha (tem) Umberto Eco ao, numa entrevista ao DN, meses antes de falecer, ter dito que as redes sociais e a internet vieram democratizar o acesso à escrita e à opinião, mas, infelizmente, veio permitir que os imbecis, os ignorantes, e os que fazem uso da arrogância da ignorância, passassem a ter possibilidade de lançar toda a espécie de enormidades e, pior ainda, não terem consciência disso.
ResponderEliminarEste artigo deve ter sido feito por pessoa, de fala do que não sabe! Santa ignorância pura, para não ser mais específica! Primeiro deverá inteirar como deve ser do que quer publicar, não deve generalizar, porque em todas as profissões há os bons e os mais, já refletiu em qual deles está incluído na sua? Depois deste artigo infeliz não precisa de responder onde se inclui não é verdade?
ResponderEliminarTanta ignorância... de segunda linha e sem competência nenhuma é de facto esse texto que foi publicado... pior do que se tivesse sido publicado por um "estagiário" em blogs da treta como este...
ResponderEliminarve-se bem qu não sabe o que o advogado oficioso faz mas explico-lhe se for nomeado ao arguido acompanha o processo contesta, recorre se estiver em prisão preventiva apresenta testemunhas e provas e depois se for preciso ainda recorre para os tribunais superiores.
ResponderEliminarse for á vitima acompanha o inquerito apresenta provas testemunhas pede indemnização civil e depois recurso se for caso.
familia faz a petição de divórcio apresenta as provas logo vai a julgamento senão se conseguir mutuo consentimento se houver filhos faz o regulamentação doo poder paternal com discussões continuas entre as partes que nunca acabem só com os 18 anos dos miudos.
QUE O ESTADO PAGUE A TEMPO E HORAS E NÃO VERÁ O ACUMULAR DE HONORÁRIOS DE VÁRIOS ANOS E MESES NUM ANO SÓ.
ResponderEliminarTEMOS DE AGRADECER A ESTA MINISTRA E A ORDEM DOS ADVOGADOS QUE FINALMENTE CONSEGUIU QUE OS ADVOGADOS VISSEM SEUS HONORÁRIOS FINALMENTE PAGOS.
E O ESTADO TEM SORTE QUE OS ADVOGADOS INSCRITOS NO ACESSO AO DIREITO NÃO COMEÇARAM A EXIGIR JUROS, NEM RECORRERAM AS INSTANCIAS INTERNACIONAIS.
TRISTE ESTA REALIDADE QUE OS ADVOGADOS OFICIOSOS ESTÃO SUJEITOS. QUANDO FINALMENTE VEEM SEUS HONORÁRIOS PAGOS APARECE OS IGNORANTES COM OPINIÕES EM BLOGS A TENTAR CRIAR A ILUSÃO QUE MUITO PAGO.... SANTA IGNORANCIA.
AHAHAHAH este queria que os arguidos condenados na PENA convertida em trabalho comunitário recebesse salário e direito a subsidio de refeições, querem ver? hahahahah
ResponderEliminarjá agora na pena de prisão que ficassem num castelo ou palacete, não é? adeus a prevenção geral, não é?
quem deu importancia partilhando este blog numa rede social, não tem mesmo mais nada que faça.
olhe não é verdade. eu tive um processo e fui bem defendido por um advogado oficioso da madeira. Chegou-se a acordo e foi o melhor tanto para mim como a outra parte e tenho de agradecer ao advogado que me foi nomeado. Este senhor está fora da realidade. Descriminação é pagar tão pouco aos advogados que defendem pessoas que não tem dinheiro.
ResponderEliminara culpa é de quem ? Os atrasos já iam a longa data. Alguma vez iriam ser pagos.
ResponderEliminarnão publicou esta notícia no seu blog porque ? E esta heim...
http://www.dnoticias.pt/impressa/hemeroteca/diario-de-noticias/206845-pedidos-de-apoio-judiciario-disparam-PIDN206845
e esta notícia deputado porque não publica ? Acha justo esta pressão aos advogados das pessoas sem recursos económicos ?
ResponderEliminarveja a quanto tempo vai os atrasos e quem resolveu ?
http://www.dnoticias.pt/hemeroteca/275512-dividas-do-estado-a-advogados-oficiosos-ascendem-a-25-milhoes-de-euros-DPDN275512
Pode haver aqueles que abusam do serviço de apoio judiciário mas esta notícia faz sentido sim senhor. Experimentem não ter recursos e ter que ser defendidos por um advogado oficioso. Nas 2 situações que pedi apoio, foi lamentável: um dos advogados na 1ª reunião mostrou-me logo em tom de "a miséria" que iria ganhar com o meu processo e "desmaiou" ou "adormeceu" em plena audiência. O outro advogado mandou estar caladinha na audiência e depois foi buscar informação sei lá onde e não a que estava no processo, ou seja, eu é que passo por mentirosa e o advogado ainda me acusou de não o ter advertido e corrigido. Tive que provar ao meu próprio advogado que ele é que se baralhou todo, mas obviamente que falou e intimidou, porque a culpa nunca é deles. Ainda me pergunto se vale a pena expor a situação à OA, mas como eles se protegem, provavelmente, além do processo, vou perder o meu tempo.
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ahahahah bonito é isto. Agora aparece as "empresas" de empréstimo aos beneficiários. Se calhar o dono deste blog patrocina isso lol
ResponderEliminarsó um idiota poidia fazer um artigo destes pois se o sr quizer apresento-lhe mais de uma centena de pessoas que foram defendidas por adv oficiosos e muito bem. maus também há eu conheço inflismente alguns mas não pode chamar a uma profissão o que diz é maledicencia
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