segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

O deputado José Manuel Coelho pede asilo político no Principado da Pontinha


Vídeo mostra como Coelho pediu asilo político ao principado da Pontinha para escapar à prisão

Existe um rochedo a cerca de 70 metros da cidade do Funchal, na Madeira, cujo proprietário autoproclamou independente em 2007. Chamou-lhe, ao terreno, principado do ilhéu da Pontinha e é lá que José Manuel Coelho procura asilo para escapar à pena de prisão a que foi condenado.O deputado madeirense foi condenado a um ano de prisão efectiva pelo Tribunal da Relação de Lisboa, cumprível ao fim de semana, em 72 períodos com a duração mínima de 36 horas e máxima de 48 horas, cada um, num processo interposto pelo advogado António Garcia Pereira. Em causa declarações proferidas em 2011 contra o advogado e antigo dirigente do PCTP/MRPP, a quem acusou de ser “agente da CIA” e de “fazer processos aos democratas da Madeira” a pedido de Alberto João Jardim, ex-presidente do Governo Regional.O acórdão da Relação tem a data de 26 de janeiro. Hoje, a TVI avança que José Manuel Coelho pediu asilo ao principado do Ilhéu da Pontinha. “Venho para aqui. Refugio-me aqui e a polícia da República portuguesa não me pode prender. O mandado de captura aqui não funciona porque isto não é território nacional”, defende o deputado do Partido Trabalhista Português (PTP) na reportagem da estação de televisão, dizendo que o território é independente e “reconhecido pelas mais altas instâncias internacionais” e mostrando o seu “cartão de cidadão” emitido pelo principado.O proprietário do ilhéu, Renato Barros, garante que os “países parceiros e amigos” do principado responderão a qualquer intervenção de força que venha a ocorrer no terreno, que, afirma, “é efetivamente um país, não importa o tamanho”.Renato Barros adquiriu o terreno em 2000 por nove contos, o que agora corresponderia a 45 euros, tendo declarado a sua independência em 2010. Três anos mais tarde, solicitou ao Estado Português o reconhecimento daquele território como “Estado soberano e independente”. (dnotícias.pt)


http://www.cmjornal.pt/politica/detalhe/jose-manuel-coelho-pede-asilo-ao-principado-da-pontinha?ref=HP_Grupo1



José Manuel Coelho pede asilo ao Principado da Pontinha Deputado do PTP condenado a um ano de prisão efetiva.
«José Manuel Coelho, o deputado madeirense do PTP condenado a um ano de prisão efetiva pelo Tribunal da Relação de Lisboa, pediu asilo ao autoproclamado Principado da Pontinha para evitar a pena. Trata-se de um ilhéu localizado a 70 metros da cidade do Funchal, na ilha da Madeira, que tem no autodenominado príncipe D. Renato Barros I a sua figura máxima. Em março do ano passado, o deputado madeirense tinha sido absolvido do crime de difamação pelo qual estava acusado devido a declarações proferidas em 2011 contra o advogado e antigo dirigente do PCTP/MRPP Garcia Pereira, processo no qual o antigo político pediu um euro de indemnização. VIDEOCoelho pede asilo político ao principado da Pontinha Deputado madeirense foi condenado a um ano de prisão efetiva por difamação. José Manuel Coelho tinha classificado o advogado Garcia Pereira de ser um "agente da CIA" e de "fazer processos aos democratas da Madeira" a pedido de Alberto João Jardim, ex-presidente do Governo Regional. As declarações do deputado madeirense foram publicadas pelo Diário de Notícias da Madeira, a 01 de abril de 2011, no âmbito da campanha eleitoral para a Presidência da República, na qual José Manuel Coelho se apresentou como candidato. O Tribunal da Relação de Lisboa considerou agora que as acusações feitas pelo deputado madeirense se mostravam "completamente desajustadas e desenquadradas do tema político a que supostamente visavam responder, apresentando-se como mera vindicta política, mas também pessoal".»

José Manuel Coelho pediu asilo político (ao ilhéu da Pontinha)
O deputado madeirense não quer cumprir a pena de prisão efetiva a que foi condenado, em janeiro passado, por isso espera encontrar asilo político no ilhéu da Pontinha, rochedo situado a cerca de 70 metros da ilha da Madeira.
José Manuel Coelho foi, no final de janeiro, condenado a um ano de prisão efetiva pelo Tribunal da Relação de Lisboa, cumprível ao fim-de-semana, num processo interposto pelo advogado António Garcia Pereira.
Em causa estão declarações, proferidas em 2011, nas quais afirmou que o ex-dirigente do PCTP/MRPP, era um “agente da CIA” e que fazia “processos aos democratas da Madeira”, a pedido de Alberto João Jardim, ex-presidente do Governo Regional.
Agora, de acordo com a TVI, o deputado madeirense encontrou uma forma de contornar a justiça e a pena de prisão decretada pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
José Manuel Coelho pediu asilo político ao principado do ilhéu da Pontinha, que é nada mais nada menos do que um rochedo situado a cerca de 70 metros da ilha da Madeira.
O seu proprietário ou “príncipe”, Renato Barros, ficou conhecido, em junho do ano passado, graças ao documentário “Um sonho soberano”.
A obra cinematográfica relata o “sonho” deste Príncipe Renato II, O Justo, conforme se auto-denomina, que comprou o ilhéu, em 2000, e que, em 2007, declarou a sua independência do nosso país.
“Venho para aqui. Refugio-me aqui e a polícia da República portuguesa não me pode prender.O mandado de captura aqui não funciona porque isto não é território nacional”, afirmou o deputado ao canal televisivo.
O auto-proclamado príncipe do ilhéu da Pontinha recebeu o deputado de braços abertos e já prometeu proteção total ao seu conterrâneo.
Aqui a polícia portuguesa não entra, só se entrar à força, naturalmente, porque eles sabem que não podem entrar”, declarou.
“Isto não é português. O principado do ilhéu da Pontinha, à luz do direito internacional, é efetivamente um país, não importa o tamanho”, acrescenta.
Recorde-se que o deputado madeirense também já recorreu da decisão ao Supremo Tribunal de Justiça.

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