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Supremo rejeita libertação de investigadora que acusou juízes de corrupção
Investigadora Maria de Lurdes Rodrigues foi condenada a prisão efectiva por acusar juízes de corrupção.
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de habeas corpus de Maria de Lurdes Rodrigues, a investigadora que está a cumprir pena de prisão por crimes de difamação e injúria contra magistrados.
Quatro deputados da Assembleia Legislativa da Madeira endereçaram ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de libertação de Maria de Lurdes Lopes Rodrigues, que está acumprir uma pena de três anos de prisão no Estabelecimento Prisional de Tires.
Mas o STJ indeferiu o pedido, considerando que “não se verifica a ilegalidade da prisão”, conforme cita o jornal Público.
O diário teve acesso à decisão do STJ, que data de 15 de Fevereiro passado, e que refere que os magistrados consideram que é “infundada” a solicitação de habeas corpusrequerida pelos deputados da Madeira.
A deputada Raquel Coelho, que representa o Partido Trabalhista Português (PTP) no Parlamento madeirense e uma das subscritoras do pedido enviado ao STJ, refere ao Público que a prisão de Maria de Lurdes Rodrigues “viola a Constituição”.
Em Outubro passado, o deputado José Manuel Coelho, também do PTP, defendeu a investigadora empunhando um megafone, em pleno Parlamento da Madeira, o que levou à interrupção dos trabalhos.
Maria de Lurdes Rodrigues foi detida em Setembro de 2016, mas o processo remonta há mais de 20 anos, depois de ter sido preterida no processo de atribuição de uma bolsa de estudos.
Na altura, desafiou o então ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, e fez declarações contra os magistrados que pegaram no seu caso, nos tribunais, insinuando práticas de corrupção.
Acabou por ser condenada a pena de prisão, sendo uma das poucas pessoas que está atrás das grades, em Portugal, por crimes de difamação e injúrias. (Zap aieou)
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