Juiz investigado volta
a despachar processos
SUSPEITAS: Orlando Nascimento é investigado por abuso de poder num inquérito resultante do
caso Lex. Ainda não é arguido DISTRIBUIÇÃO : Já tem pelo menos três processos para decidir
O juiz desembargador Orlando Nascimento, que
está a ser investigado por
suspeitas de abuso de poder, regressou ao Tribunal da Relação
de Lisboa, onde já está a analisar
processos. Em mãos tem pelo
menos três casos para decidir. O
magistrado é ainda alvo de um
processo disciplinar resultante
da Operação Lex, por suspeitas
de viciação na distribuição de
processos na Relação de Lisboa.
Em março, quando se demitiu
da presidência da Relação de
Lisboa, Orlando Nascimento
pediu para o isentarem da distribuição de processos. Em causa estava o facto de ter sido noticiado que cedeu gratuitamente uma sala do tribunal para que
o seu antecessor, Vaz das Neves,
realizasse uma arbitragem privada. Orlando Nascimento ficou de fora da acusação da Operação Lex. Mas o Ministério Público extraiu uma certidão para
continuar a investigá-lo num
inquérito autónomo. O processo ainda não tem arguidos, segundo confirmou ao CM a Procuradoria-Geral da República.
Em dezembro, Orlando Nascimento pediu à sua sucessora na
presidência da Relação de Lisboa a sua reentrada na distribuição de processos. A líder do tribunal superior
deu a conhecer o requerimento do colega ao Conselho Superior da Magistratura.
A 29 de janeiro, o órgão que
tutela os juízes informou que
nada tinha a opor. “O juiz desembargador Orlando Nascimento passou a entrar na distribuição de processos a partir de 2
de fevereiro de 2021”, referiu ao CM a presidente da Relação de
Lisboa, Guilhermina Freitas,
acrescentando: “Desconheço
se o juiz desembargador está ou
não a ser investigado por crime
de abuso de
poder”. O CM
t a m b é m
questionou o
desembargador Orlando Nascimento, mas
não obteve resposta até ao fecho
desta edição. No processo que
investiga crimes de corrupção
da Operação Lex foram acusados três juízes desembargadores: Rui Rangel, Fátima Galante
e Vaz das Neves.
LÍDER DA RELAÇÃO DIZ DESCONHECER SUSPEITAS DE ABUSO DE PODER
Aos Deuses da Justiça nada acontece!
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