quarta-feira, 17 de agosto de 2016

A justiça em Portugal não é igual para todos

Quem tem dinheiro pode ficar descansado!

Justiça "manipulada" pelos poderosos

A lentidão, o preço e a burocracia são imagens de marca da justiça portuguesa que não é igual para todos. 

Quem tem dinheiro de facto pode pagar influências. Pode beneficiar do saber de bons dvogados. Pode adiar anos a fio, um processo em tribunal. Por muito que custe, a verdade é que existe uma justiça para pobres e outra para poderosos. A realidade é que são variadíssimos os incidentes processuais e as práticas dilatórias ao sabor de quem conhece o sistema. Num dos estudos do Observatório da Justiça em Portugal sobre a morosidade processual, este tipo de procedimento é referenciado muito simplesmente como "manipulação". E esta manipulação joga com as carências dos tribunais, a começar pela dificuldade de notificar ou citar uma pessoa para se apresentar em tribunal. O excesso de processos, a agenda dos juízes, os recursos para os tribunais superiores, as perícias as faltas dos arguidos e testemunhas para julgamentos fazem o resto. Mas para arrastar um processo é preciso conhecer o sistema e não há como um bom advogado com experiência. Os procedimentos mais comuns são a chamada de terceiros a tribunal, a junção de documentos ao processo, o recurso para as instâncias superiores. Todos estes truques não estão ao alcance dos pobres, dos trabalhadores. Estes apenas se podem contentar com os advogados oficiosos que nada fazem em seu favor nem têm qualquer experiência.  Os pobres são  condenados em primeira Instância e como não  têm dinheiro e meios para recorrer têm que se contentar com a inevitável condenação e execução da setença mesmo que lhes seja desfavorável. Passados vinte dias, a sentença transitou em julgado para o pobre que não tem dinheiro para pagar a um bom advogado para recorrer!

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