O que não pode fazer em dia de reflexão eleitoral
Hoje é dia para refletir. Não é dia para discutir política, é apenas dia para descansar e pensar. E não é apenas um conselho, é uma obrigatoriedade.
Quem for apanhado a fazer propaganda eleitoral hoje está a agir contra a lei e, por isso, arrisca uma pena de multa ou até mesmo uma pena de prisão, explica o jornal i.
“Toda a atividade que vise direta ou indiretamente promover candidaturas” é proibida em dia de reflexão e pode mesmo ser punida. É esta frase que se lê no artigo 61º da Lei Eleitoral para a Assembleia da República.
Contudo, explicou o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Almeida, “a democracia não se regula com chicote” e, por isso, “a regra é as pessoas não serem condenadas quando violam a lei eleitoral”.
Ainda assim, tome nota do que não pode fazer no dia de hoje.
É proibida a “publicação de textos ou imagens” cujo conteúdo seja de promoção de algum candidato ou partido. Os cartazes que tenham sido colocados nas imediações dos locais de voto foram, ou pelo menos deviam ter sido, retirados durante esta noite. Tudo para não influenciar ninguém no momento de votar.
E mesmo no Facebook é preciso ter cuidado. A deliberação da CNE, do passado mês de abril, prevê que as proibições abranjam comentários, desabafos ou partilhas de conteúdo eleitoral.
“É proibido praticar ações ou desenvolver atividades de propaganda por qualquer meio, quer se trate de cronologias pessoais, quer de páginas no Facebook”, decreta a deliberação.
João Almeida sublinha que a ideia de propaganda eleitoral tem um caráter público, por isso, só poderá discutir a questão das eleições europeias, no dia de hoje, em casa, sem que os vizinhos oiçam.
Hoje é dia para refletir. Não é dia para discutir política, é apenas dia para descansar e pensar. E não é apenas um conselho, é uma obrigatoriedade.
Quem for apanhado a fazer propaganda eleitoral hoje está a agir contra a lei e, por isso, arrisca uma pena de multa ou até mesmo uma pena de prisão, explica o jornal i.
“Toda a atividade que vise direta ou indiretamente promover candidaturas” é proibida em dia de reflexão e pode mesmo ser punida. É esta frase que se lê no artigo 61º da Lei Eleitoral para a Assembleia da República.
Contudo, explicou o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Almeida, “a democracia não se regula com chicote” e, por isso, “a regra é as pessoas não serem condenadas quando violam a lei eleitoral”.
Ainda assim, tome nota do que não pode fazer no dia de hoje.
É proibida a “publicação de textos ou imagens” cujo conteúdo seja de promoção de algum candidato ou partido. Os cartazes que tenham sido colocados nas imediações dos locais de voto foram, ou pelo menos deviam ter sido, retirados durante esta noite. Tudo para não influenciar ninguém no momento de votar.
E mesmo no Facebook é preciso ter cuidado. A deliberação da CNE, do passado mês de abril, prevê que as proibições abranjam comentários, desabafos ou partilhas de conteúdo eleitoral.
“É proibido praticar ações ou desenvolver atividades de propaganda por qualquer meio, quer se trate de cronologias pessoais, quer de páginas no Facebook”, decreta a deliberação.
João Almeida sublinha que a ideia de propaganda eleitoral tem um caráter público, por isso, só poderá discutir a questão das eleições europeias, no dia de hoje, em casa, sem que os vizinhos oiçam.
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