Procuradora Maria das Dores Vicente Pereira coloca a boca no trombone e denuncia o caso Maria João Marques

Nem tudo corre bem na Comarca da Madeira. Manchete do Diário este Domingo

Numa terra onde a imprensa está toda controlada pelo poder, o corajoso jornalista madeirense Miguel Fernandes Luís com esta reportagem desmente a propaganda do Juíz Presidente da Comarca da Madeira o arrogante Paulo Barreto

“Nem tudo corre bem na comarca da Madeira”

Procuradora lembra que há falta de magistrados do Ministério Público

Miguel Fernandes Luís

Magistrada estranha que ainda não tenha avançado a auditoria aos processos de Maria JoãoMarques (na foto).

“Nem tudo corre bem na Comarca da Madeira”. Quem o afirma é a procuradora da República Maria das Dores Vicente Pereira, em reacção ao quadro geral apresentado pelo juiz presidente PauloBarreto nas Jornadas da Comarca que decorreram na passada quinta-feira.Numa declaração prestada ao DIÁRIO, a magistrada faz questão de reconhecer o “bom desempenho de todos os magistrados e funcionários da Comarca”, traduzido na redução em 900 processos pendentes ao fim de um ano. No entanto, Maria das Dores Pereira lembra que nem tudo corre na perfeição.Nesse sentido, aponta dois problemas que devem merecer a atenção de quem dirige a Comarca da Madeira.O primeiro é a falta de magistrados do Ministério Público. A este propósito, regista que “nunca foi nomeado magistrado para a instrução criminal, o que exige dos demais um esforço acrescido”. Para o período 2014/2015 não foi nomeado procurador adjunto para as instâncias cíveis locais do Funchal (três juízos), trabalho que foi feito em acumulação por outro magistrado. É uma vaga que continua por preencher. Para o período 2015/2016 não foi nomeado procurador da República para a secção do Comércio, pelo que tal função está a ser exercida por outro magistrado em acumulação.Auditoria envolta em mistérioO segundo problema tem a ver com a secção de Execução e com os problemas provocados pela agente de execuçãoMaria João Marques, que foi nomeada em cerca de 4.000 processos, mas que “os abandonou, transmitindo a outrem o cargo, em violação das regras legais e sem prestar contas do seu desempenho, causando com isso prejuízos a executados e a credores em montante ainda não apurado”. Ora Maria das Dores Pereira entende que o montante só será apurado quando for determinada uma auditoria a todos os processos em que tal agente de execução trabalhou. Revela mesmo que tal auditoria até já foi proposta mas “não só não foi implementada como nem resposta foi dada à magistrada do Ministério Público que a requereu”. (DN/assinantes)

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