Saldanha Cardoso .é advogado com escritório na rua da Amargura em Machico. É amigo pessoal (unha e carne) com o ex-secretário do turismo e cultura de Alberto João Jardim, João Carlos Abreu.
Foto de João Carlos Abreu
Saldanha Cardoso é irmão de Zita Cardoso(em cima nas fotos) que em tempos foi destacada na ACIM (Associação Comercial e Industrial de Machico). Saldanha Cardoso foi o advogado defensor de João Carlos Abreu num processo interposto pelos 9 artistas da CRIAMAR que pintavam no Espaço das Artes na Rua de Santa Maria 61 e 62, no Funchal e se queixavam de João Carlos Abreu de ficar com parte do dinheiro das obras deles e distribuir o dinheiro pelos seus "namorados". Escusado será dizer que a sentença do tribunal fascista do Funchal foi desfavorável aos artistas e em benefício de João Carlos Abreu como já vem sendo costume. O escritório de advogados de Coito Pita e Tranquada Gomes interpuseram uma acção de despejo aos artistas em nome da Região e ganharam como já era de esperar.
O advogado dos artistas é o advogado Norberto Baptista de Santa Cruz o mesmo advogado que tem defendido o deputado Coelho dos seus adversários e inimigos políticos do PSD
Acção de despejo ainda não foi executada porque o advogado dos artistas recorreu.
Depois desta sacanice os artistas queixosos são demandados a pagar ao tribunal a quantia de 1377 € e mais 50% dos honorários do advogado namorado do João Carlos Abreu, que é como sabemos o sr. Saldanha Cardoso. Também disto o advogado Norberto Baptista vai recorrer.
Queremos salientar que Tranquada Gomes tem tido a lata de aparecer no Tribunal como defensor do João Carlos Abreu, mesmo depois de estar eleito presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.
Depois do atlelier de pintura ficar devoluto: João Carlos Abreu e seu namorado Saldanha Cardoso e Tranquada Gomes e Coito Pita puderão usufruir finalmente do espaço afim de poderem pintar à vontade.
Finalmente é preciso informar os nossos leitores que alguns destes artistas colaboram nas páginas electrónicas de José Manuel Coelho produzindo textos e informação e denunciaram casos graves de pedofilia praticados na casa das artes por João Carlos Abreu. Por causa disso o advogado Saldanha Cardoso faz uma queixa no tribunal de Santa Cruz contra José Manuel Coelho. Trecho publicado é bastante comprometedor para o ex- secretário:
«...João Carlos Abreu ex-secretário Regional do Turismo e Cultura, está a ser investigado pela Procuradoria Geral da República em Lisboa desde 28 de Novembro de 2014 acusado de actos de pedofilia com crianças da "CRIAMAR-Associação de Solidariedade Social Para o Desenvolvimento e Apoio a Crianças e Jovens".
Os denunciantes são as próprias vítimas que descobertos por uma psicóloga do Tribunal de Família e Menores do Funchal fizeram chegar uma queixa crime à PGR que deu entrada no MP no dia 28 de Novembro de 2014. A queixa tem o carimbo de entrada assinado pela funcionária Helena Coelho.
Segundo Ana Basílio da Lusa, João Carlos Abreu já chamou o pai de um dos pequenos que actualmente vive em Lisboa e prometeu-lhe dinheiro para que este retirasse a queixa.
O MP está a reter em banho maria as investigações com o maior secretismo afim de que nada transpire para a opinião pública antes das eleições.
Entretanto como a acusação também é feita contra o Governo Regional da Madeira Alberto João Jardim em conselho de governo realizado no dia 5 de Março de 2015 decidiu retirar o estatuto de utilidade pública à instituição.
João Carlos Nunes Abreu presidente da CRIAMAR e segundo a queixa, residente à Travessa da Levada de S.João, nº 4, 9060-654 Funchal
Existe outra queixa no MP da Comarca da Madeira com o número 21/15.9TFNC contra João Carlos Abreu por parte de 25 pessoas que o acusam de cobrar propinas de 15 e 25 euros por mês a feirantes de artesanato durante 3 anos em que ainda era governante alegando que as mesmas eram para a CRIAMAR, quando na realidade elas revertiam para o seu próprio bolso e o bolso dos seus dois namorados, que são também co-arguidos neste processo....»
O processo de Saldanha Cardoso (advogado de João Carlos Abreu) contra Coelho deu entrada no Tribunal de Santa Cruz com o nº: 118/15.5T9SCR.
Um extrato da queixa de Saldanha Cardoso:
«...Sabe que estes posts estão a ser difundidos, podendo até tornarem-se virais, e inclusivamente uma sobrinha do aqui queixoso, residente em Braga, lhe telefonou dizendo que o marido tinha visto estes posts na internet. Oportunamente indicará a identificação da sobrinha e do marido a fim de os mesmos serem inquiridos na qualidade de testemunhas. ...»
Tranquada Gomes advogado defensor de João Carlos Abreu juntamente com o amante do mesmo Saldanha Cardoso.
Norberto Baptista é o advogado dos artistas
Foto de João Carlos Abreu
O advogado dos artistas é o advogado Norberto Baptista de Santa Cruz o mesmo advogado que tem defendido o deputado Coelho dos seus adversários e inimigos políticos do PSD
Acção de despejo ainda não foi executada porque o advogado dos artistas recorreu.
Queremos salientar que Tranquada Gomes tem tido a lata de aparecer no Tribunal como defensor do João Carlos Abreu, mesmo depois de estar eleito presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.
«...Sabe que estes posts estão a ser difundidos, podendo até tornarem-se virais, e inclusivamente uma sobrinha do aqui queixoso, residente em Braga, lhe telefonou dizendo que o marido tinha visto estes posts na internet. Oportunamente indicará a identificação da sobrinha e do marido a fim de os mesmos serem inquiridos na qualidade de testemunhas. ...»
Tranquada Gomes advogado defensor de João Carlos Abreu juntamente com o amante do mesmo Saldanha Cardoso.
Norberto Baptista é o advogado dos artistas
Artistas do Espaço das Artes despejados
Em princípio será na quarta. Depois segue em tribunal um pedido de indemnização
Os nove artistas que ocupam presentemente o Espaço das Artes na Rua de Santa Maria, no Funchal, serão despejados em princípio na próxima quarta-feira, revelou Saldanha Cardoso, o advogado da CRIAMAR - Associação de Solidariedade Social para o Desenvolvimento e Apoio a Crianças e Jovens e de João Carlos Abreu, o ex-secretário regional de Turismo e Cultura. A decisão favorável aos réus transitou em julgado sem que houvesse recurso, pelo que o Governo Regional, através da Direcção Regional de Património, vai esvaziar o espaço.
A Instância Central (antigo Tribunal de Vara Mista) declarou no início de Outubro nulo o processo interposto, considerando a petição inicial inapta, ininteligível. O advogado de Emanuel Aguiar, Evelina Dumont e dos restantes artistas teve oportunidade de recorrer nos 30 dias seguintes, mas não apresentou recurso. Qualquer que fosse o caso, acredita o advogado da CRIAMAR e de João Carlos Abreu, o processo ia acabar por cair. A defender a Região esteve a sociedade de advogados de Tranquada Gomes e Coito Pita.
A Região, dona dos números 62 e 64 da referida rua, cedeu o prédio à CRIAMAR gratuitamente sem prazo em 2012 e esta cedeu espaço a um grupo de artistas. “As coisas evoluíram no sentido altamente negativo. Aqueles artistas que lá estavam pensaram que era donos de um espaço que é de todos nós, que é pago pelos nossos impostos”, lamentou o advogado da defesa.
A acção apresentada em tribunal acabou por não servir os autores. Segundo Saldanha Cardoso, tratou-se de “uma acção sem qualquer pé nem cabeça! Os fundamentos, os factos são uma coisa aberrante. Uma coisa que eu enquanto advogado há 24 anos na praça nunca tinha visto semelhante disparate”.
Questionado sobre a razão por que poderia não ter havido recurso, explicou que se é uma coisa ininteligível, não podem recorrer e que a questão que agora os levou aos tribunais, e que se prende com a existência do direito ou não de ficar no espaço, não poderá voltar a ser julgada. “Estes factos e esta fundamentação faz caso julgado. Não podemos ir a tribunal duas vezes pela mesma coisa”.
Todo o processo terá sido penoso para João Carlos Abreu. “Isto afectou-lhe bastante”, revelou o advogado, recordando os quase 80 anos e os danos em termos de reputação. Por isso, a Saldanha Cardoso Advogados vai seguir agora com um pedido de indemnização a apresentar até ao final do ano. A par disto, certo é o pagamento pelos autores do processo dos 1.377 euros de taxas de justiça, mais 50% de honorários de Saldanha Cardoso.
Saldanha Cardoso acredita que não havia outro desfecho possível e que tudo não passou de “uma jogada” do grupo para ganhar tempo e continuar a usar o Espaço das Artes. O prédio foi entregue em 2012 através de uma resolução do Conselho de Governo à CRIAMAR. Se o Governo entender entregar pela segunda vez, será já com um contrato e por um prazo definido.
A Região, dona dos números 62 e 64 da referida rua, cedeu o prédio à CRIAMAR gratuitamente sem prazo em 2012 e esta cedeu espaço a um grupo de artistas. “As coisas evoluíram no sentido altamente negativo. Aqueles artistas que lá estavam pensaram que era donos de um espaço que é de todos nós, que é pago pelos nossos impostos”, lamentou o advogado da defesa.
A acção apresentada em tribunal acabou por não servir os autores. Segundo Saldanha Cardoso, tratou-se de “uma acção sem qualquer pé nem cabeça! Os fundamentos, os factos são uma coisa aberrante. Uma coisa que eu enquanto advogado há 24 anos na praça nunca tinha visto semelhante disparate”.
Questionado sobre a razão por que poderia não ter havido recurso, explicou que se é uma coisa ininteligível, não podem recorrer e que a questão que agora os levou aos tribunais, e que se prende com a existência do direito ou não de ficar no espaço, não poderá voltar a ser julgada. “Estes factos e esta fundamentação faz caso julgado. Não podemos ir a tribunal duas vezes pela mesma coisa”.
Todo o processo terá sido penoso para João Carlos Abreu. “Isto afectou-lhe bastante”, revelou o advogado, recordando os quase 80 anos e os danos em termos de reputação. Por isso, a Saldanha Cardoso Advogados vai seguir agora com um pedido de indemnização a apresentar até ao final do ano. A par disto, certo é o pagamento pelos autores do processo dos 1.377 euros de taxas de justiça, mais 50% de honorários de Saldanha Cardoso.
Saldanha Cardoso acredita que não havia outro desfecho possível e que tudo não passou de “uma jogada” do grupo para ganhar tempo e continuar a usar o Espaço das Artes. O prédio foi entregue em 2012 através de uma resolução do Conselho de Governo à CRIAMAR. Se o Governo entender entregar pela segunda vez, será já com um contrato e por um prazo definido.
Artistas desconhecem o seu destino
Emanuel Aguiar está alheio à possibilidade de sair na quarta-feira. Diz que não tem informação nenhuma e que o recurso ficou nas mãos do advogado. “Ele não me disse mais nada. A única coisa que ele me disse depois dessa notícia no DIÁRIO foi: quando for para vocês saírem ou tiverem um prazo para sair eu ligo . A partir daí eu não sei mais nada”.
As alternativas nem foram discutida dentro do grupo. “Se nós formos chamados ali ao Património e eles nos derem um prazo para sair, vou ter de falar com a Carina [Bento] da Cultura, que é minha amiga, a ver se há algum espaço. Se não, cada um vai para casa com as suas coisas”.
Com 56 anos, diz que não tem idade para continuar “a perder tempo”. O que tinha de fazer, acredita que já fez . “Se eles quiserem fechar aquilo, não vou entrar em guerra porque isto agora é mais meia dúzia de anos de vida”.
Vai continuar a pintar, nem que tenha de ser na rua. Quanto aos grandes formatos que já tem, não os pode levar para casa, não tem espaço. “A Câmara que leve para Fundoa, que façam o que quiserem. Ou então faço uma doação do Governo”. Pondera também a hipótese de oferecer a quem quiser levar .
As alternativas nem foram discutida dentro do grupo. “Se nós formos chamados ali ao Património e eles nos derem um prazo para sair, vou ter de falar com a Carina [Bento] da Cultura, que é minha amiga, a ver se há algum espaço. Se não, cada um vai para casa com as suas coisas”.
Com 56 anos, diz que não tem idade para continuar “a perder tempo”. O que tinha de fazer, acredita que já fez . “Se eles quiserem fechar aquilo, não vou entrar em guerra porque isto agora é mais meia dúzia de anos de vida”.
Vai continuar a pintar, nem que tenha de ser na rua. Quanto aos grandes formatos que já tem, não os pode levar para casa, não tem espaço. “A Câmara que leve para Fundoa, que façam o que quiserem. Ou então faço uma doação do Governo”. Pondera também a hipótese de oferecer a quem quiser levar .
edição 24 de Novembro de 2015 (disponivel só para assinantes do diário)
Carina Bento, menina queque do PSD que Eduardo Jesus nomeou directora Regional da Cultura
Emanuel Aguiar e Evelina Dumont dois dos nove artistas despejados conforme narramos aqui na nossa história
Ver Post que publicamos em 9 de Abril de 2015:
Edgar Silva em 1996/97 ainda se viu em apuros por ter denunciado o então Secretário de Jardim
Só com uma diferênça em 1996/97 o padre Edgar é que foi o denunciante. João Carlos não perdeu tempo, deu dinheiro aos pais dos miúdos para retirarem os processos e arranjou trabalho em Londres para os mesmos e até chegou a tentar que os pais dos miúdos movessem um processo contra o Edgar alegando falsamente difamação e outras coisas mais graves.
Desta vez a má da fita será concerteza a psicóloga do Tribunal de Famíla e Menores do Funchal que despoletou o caso e fez a queixa assinada pelos dois miúdos na Procuradoria Geral da República em Lisboa, uma vêz que o MP daqui está todo vendido ao jardinismo.
Para o sr. João Carlos encolher as unhas (com as suas ameaças de queixa em Tribunal por difamação) só informamos que temos em nosso poder as provas que são a cópia da queixa com as assinaturas dos jovens lesados, com o respectivo carimbo de entrada na PGR em Lisboa.
Por Miguel Fernandes Luís
Por Miguel Fernandes LuísMP arquiva processo contra ex-secretário
Um dos jovens desistiu da queixa e o outro negou que alguma vez a tivesse feito
Casa das Artes
A denúncia, que chegou a circular pela Internet, situava os supostos abusos nas instalações da Rua de Santa Maria, que a Criamar já devolveu ao Governo.O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Funchal arquivou, há cerca de um mês, um inquérito relacionado com uma queixa de supostos actos sexuais com adolescentes que visava o ex-secretário regional e presidente da associação Criamar João Carlos Abreu. O arquivamento deve-se à desistência da queixa por parte dos dois jovens que supostamente teriam sido alvo de assédio/abuso nas instalações da Criamar (Rua de Santa Maria) e que quando foram chamados ao Ministério Público (MP) negaram total ou parcialmente os factos que constavam da denúncia.
O caso tem sido referido em diversos blogues nas últimas semanas, pelo que o DIÁRIO procurou saber junto dos serviços do MP o que, de facto, se passava. Assim, apurámos que o inquérito nasceu a partir de uma denúncia enviada no final de Novembro passado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) no nome de J. F. (de 17 anos) e L. A. (de 20 anos). O texto descrevia dois episódios distintos, alegadamente ocorridos no Verão de 2012, quando ambos eram adolescentes e frequentavam as instalações da Criamar, em que João Carlos Abreu teria tentado praticar actos sexuais separadamente com cada um deles. No caso de L. A., teria sido mesmo concretizado um acto (sexo oral) e ambos os jovens teriam recebido dinheiro (50 e 100 euros) para ficarem calados.
Aberto o inquérito, o MP chamou os dois jovens e ouviu-os na segunda semana de Fevereiro passado. J.F. negou a tentativa de prática de actos sexuais, reconheceu apenas ter recebido elogios ao seu corpo por parte do denunciado, negou que fosse sua a assinatura que consta do texto enviado para a PGR e disse mesmo que nunca pretendeu apresentar queixa contra o ex-secretário. Quando inquirido, L.A. confirmou que os factos ocorreram no Verão de 2012, quando foi contratado para a limpeza das obras que decorriam na instituição e que apenas viu João Carlos Abreu nesse período de uma semana e que nunca mais contactou com o mesmo. Declarou ainda que desistia da queixa.
Os actos sexuais com adolescente são crimes punidos com pena até 3 anos de prisão. Mas como se trata de um crime semipúblico, o procedimento criminal só avança se houver queixa. Ora, neste caso as duas supostas vítimas desistiram/negaram a queixa, pelo que o MP foi obrigado, conforme determina a lei, a arquivar o inquérito. A respectiva prescrição ocorre daqui a um ano.
“NÃO TENHO NADA A ESCONDER”
Confrontado ontem pelo DIÁRIO com a decisão de arquivamento pelo MP da queixa contra si, João Carlos Abreu admitiu que a denúncia foi “muito grave” porque era “tudo mentira”. “É tudo uma montagem que foi feita e não corresponde nada à verdade. Não tenho absolutamente nada a ver com isso. A Madeira tem essa coisa: inventam uma coisa, põem a correr, querem ter notícias... Mas sobre isso não tenho nada a esconder porque não fiz nada”, declarou o presidente da Criamar e ex-governante.
João Carlos Abreu manifestou-se agastado por ter visto uma denúncia com o seu nome a circular na Internet e adiantou que deu ordem para o seu advogado mover um processo contra os autores de tal informação caluniosa.
Por outro lado, revelou que a decisão do Governo Regional de 5 de Março de cancelar a cedência à Criamar do edifício da Rua de Santa Maria que servia para sua sede nada tem a ver com o inquérito que decorreu no DIAP.
O responsável explicou que foi a própria direcção da instituição de solidariedade social quem, através de e-mail dirigido ao secretário da tutela a 27 de Outubro do ano passado, formalizou a entrega do imóvel, depois de um grupo de pintores “se ter apoderado daquilo”. (dnoticias.pt)
Casa das ArtesConfrontado ontem pelo DIÁRIO com a decisão de arquivamento pelo MP da queixa contra si, João Carlos Abreu admitiu que a denúncia foi “muito grave” porque era “tudo mentira”. “É tudo uma montagem que foi feita e não corresponde nada à verdade. Não tenho absolutamente nada a ver com isso. A Madeira tem essa coisa: inventam uma coisa, põem a correr, querem ter notícias... Mas sobre isso não tenho nada a esconder porque não fiz nada”, declarou o presidente da Criamar e ex-governante.
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