sexta-feira, 10 de novembro de 2017

A liberdade de expressão sempre condicionada na Madeira e em Portugal

José Miguel Tropa o "genro maravilha"

Jardim e genro levam Carlos Pereira a tribunal

 O antigo presidente do Governo Regional quer receber uma indemnização compensatória do líder do PS-M e deputado na Assembleia da República por este ter considerado em 2007 que Alberto João Jardim era responsável pelo crescimento da corrupção na Madeira. “A sua habitual demonstração de força é a prova maior da sua cobardia”, escreveu então Carlos Pereira no seu blogue, afirmações depois reproduzidas no DIÁRIO. 

 O socialista revelou ainda que o social-democrata usava o seu “poder absoluto para amedrontar” e que se fosse para processar, o então líder de Governo insular deveria processar 60% dos madeirenses, os que, na altura, diziam em sondagem acreditar existir corrupção na Administração Regional. Jardim não gostou, avançou para tribunal, mas a Assembleia Legislativa não lhe levantou a imunidade parlamentar. Agora que Carlos Pereira está em Lisboa, o pedido seguiu para a Assembleia da República, que deu luz verde para que o líder do PS-M responda como arguido em tribunal. E não foi o único. O genro do antigo governante também acusa Carlos Pereira de difamação agravada. Desta feita por um artigo de opinião publicado em 2013 no DIÁRIO, intitulado ‘Genro maravilha’ no qual o deputado do PS relata que então “ Secretário dos Assuntos Sociais e Saúde (...) para que a Atalaia Living Care, um ex-hotel situado no Caniço, envolto em controvérsias insondáveis, fosse arrendado (por tempo indeterminado, à Alerta Green, SA, empresa administrada pelo genro do Presidente do Governo Regional, por 2.5 milhões de euros por ano, cerca de 35 euros par quarto.” Carlos Pereira denunciava ainda José Miguel Tropa tinha conseguido em poucos dias a utilidade turística do empreendimento, ficando a empresa isenta do pagamento de 600 mil euros em impostos. Mas o queixoso garante que não era administrador daquela empresa e agora o caso vai chegar mesmo a julgamento.

 (diário)
O artigo de opinião do líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira, Carlos Pereira, publicado na edição do DIÁRIO de hoje mereceu reparos da secretaria regional dos Assuntos Sociais. A tutela da saúde repudia em comunicado "o teor de baixo nível" do artigo e considera que "a população madeirense merece, ser representada por pessoas que tenham maior respeito pelos seus concidadãos", acreditando que a mesma não subscreve "o palavreado do socialista Carlos Pereira".
Sem abordar muitos dos pontos denunciados pelo deputado socialista no artigo que pode ler na edição impressa do DIÁRIO, intitulado 'O genro maravilha',  o chefe de gabinete da secretaria dos Assuntos Sociais entende que o articulista tece "uma série de considerações e lança anátemas a pessoas e instituições que mais não fizeram do que ajudar a encontrar uma solução de alojamento condigno para pessoas internadas em situação de alta clínica, em estabelecimentos públicos de saúde com a capacidade de ocupação esgotada". "Trata-se de pessoas fragilizadas que devem merecer todo o respeito da sociedade, as quais infelizmente não podem regressar ao seu domicílio, porque as famílias não têm condições para os acolher e apoiar, mesmo com a assistência ao domicílio prestada por profissionais de saúde e de serviço social", refere Miguel Pestana em comunicado.
O chefe de Jardim Ramos escreve ainda que a solução encontrada para o Atalaia Living Care é, segundo o SESARAM, "economicamente mais vantajosa do que a ocupação em cama hospitalar". 
No artigo de opinião, Carlos Pereira escreve que "Francisco Ramos deu instruções para que o Atalaia Living Care, um ex-hotel situado no Caniço, mas que está envolto em controvérsias insondáveis, fosse arrendado (por tempo indeterminado) à Alerta Green SA, empresa administrada pelo genro do Presidente do Governo Regional, por 2,5 milhões de euros por ano, cerca de 35 euros por quarto. Tendo em conta que o hotel foi comprado por 8,3 milhões de euros, o mesmo estará pago em 3 anos. Limpinho e sem espinhas!". Revela ainda histórias sinuosas da operação e até dá um conselho aos empresários do turismo: "Ofereçam os quartos disponíveis, ou mesmo o hotel inteiro ao SESARAM para arrendamentos com valor fixo de 35 euros e, se calhar, ainda podem oferecer a operação. Se não forem bem sucedidos nessa negociação,contratem 'o genro'”. (diário)

O genro maravilha12 SET 2013 / 02:00 H.




O SESARAM encontrou uma solução milagrosa para o turismo na Madeira. O Secretário dos assuntos sociais e saúde mostrou de forma clara que a Responsável pelo turismo, que boceja sempre que tem de explicar os indicadores da hotelaria na Madeira, precisa de mostrar mais criatividade e arrojo. Francisco Ramos deu instruções para que o AtalaiaLivingcare, um ex-hotel situado no Caniço, mas que está envolto em controvérsias insondáveis,fosse arrendado (por tempo indeterminado), à Alerta Green SA, empresa administrada pelo genro do Presidente do Governo Regional,por 2,5 milhões de euros por ano, cerca de 35 euros por quarto. Tendo em conta que o hotel foi comprado por 8,3 milhões de euros, o mesmo estará pago em 3 anos. Limpinho e sem espinhas!
De acordo com as estatísticas de 2012, a Madeira apresentou um Revpar médio de 32 euros. Este indicador que mede a receita por quarto disponível inclui o custo do quarto mais os custos operacionais que correspondem a cerca de 35% desse valor. Sendo assim, analogamente, o Revpar oferecido pelo Senhor Secretário da Saúde à Alerta Green SA, e para constar no CV do genro do Senhor Presidente do Governo Regional, foi próximo de 48 euros (imaginem a fartura senhores hoteleiros!).
Mas a história é bastante mais sinuosa do que parece. A Alerta Green SA comprou o edifício ao Grupo Pestana e montou a operação polémica. Sobre esta, o Tribunal de Contasconsiderou “inqualificáveis” e “ilegais” ostermos do acordo de cooperaçãocelebrado entre o Governo Regional da Madeira e a Oceanos - Associação de Solidariedade Social,entidade onde o genro do Senhor Presidente do Governo Regional, é advogado (coincidência, claro!) para a prestação de serviços de cuidados de saúdecontinuadosintegrados a idosos no Atalaia Living Care.
Masainda há mais.Com a venda do hotel, o advogado do comprador, que liderou as negociações, genro do Senhor Presidente do Governo Regional (outra coincidência!), obteve em poucos dias a utilidade turística do empreendimento, ficando a empresa isenta do pagamento de 600 mil euros de IMT e dos respectivos IMI’s, impedindo a Câmara de Santa Cruz, completamente falida pela gestão do PSD-M, de obter um fôlego que a impedisse de aumentar IMI’s à população local.
Posto isto, permitam-me um conselho aos empresários do turismo: ofereçam os quartos disponíveis, ou mesmo o hotel inteiro ao SESARAM para arrendamentos com valor fixo de 35 euros e, se calhar, ainda podem oferecer a operação. Se não forem bem sucedidos nessa negociação,contratem “o genro”. Mais uma achega, agora aos empresários em geral: quando comprarem imóveis solicitem a utilidade turística, mesmo que não tenham nenhuma intenção de cumprir o código associado a esta benesse. Assim libertam-se do ónus de pagar tanto dinheiro de IMT e IMI’s e, pelos vistos, não terão nenhum problema com a direcção regional de assuntos fiscais que está focada em aterrorizar os contribuintes para pagar duas ou três vezes o imposto automóvel. Mas, se não forem bem sucedidos neste pedido de isenção, ou demorar muito tempo, contratem “o genro”.
Finalmente, um terceiro conselho. Agora ao Senhor Presidente do Governo Regional: siga estas dicas na opções de governação da RAM, porque não só a carga fiscal é demasiado pesada em cima das empresas e famílias que pagam IMI’s colossais, por erros de gestão social democrata, como o turismo precisa de soluções urgentes para sair da entropia em que se encontra. Se não for capaz de as executar, contrate o genro...
Termino com uma nota: o PSD tem horror a queixas anónimas junto do Ministério Público. Eu também. Por isso considerem esta informação completamente pública e disponível!
Carlos Pereira Deputado do PS-M (com a devida vénia do Diário)

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