Rui Rio é de opinião que os titulares da justiça tem de prestar contas a outro poder que não eles próprios

JUSTIÇA COM MENOS AUTONOMIA

«"Há pouca transparência no poder Judicial.Não pode ser um poder completamente autónomo":a frase é no debate em que esteve na Casa -Museu João Soares, em Dezembro de 2013. A justiça é um dos seus temas de estimação não há intervenção de fundo em que não lhe dedique que (quase todo o) tempo  críticas.

Temos um sistema de justiça "a funcionar de forma péssima", um"crescente sentimento de impunidade, dentro e fora do sistema de justiça", com "permanentes violações do segredo de justiça, que são crime à luz da lei penal" e promovem julgamentos populares". Tudo mal:"Isto é inadmissível. Isto é próprio de um regime totalitário." E continua:" eu também não concebo como é que um sistema judicial quer ele próprio concorrer com um jogo de futebol ou com um reality show  no sentido de aumentar as audiências televisivas ou as tiragens dos jornais. Cada vez que há um interrogatório ou uma detenção há um espectáculo em torno daquilo, directos feitos à porta."

 Rio já explicou o que seria correcto (na RTP em Julho de 2015): ia-se buscar o suspeito a casa, "ouviam-no  no tempo que quisessem, o juiz decidia como queria" e depois "havia um comunicado que dizia quando foi detido,interrogado, é suspeito de ter cometido este ou aquele crime e o juiz decidiu prisão domiciliária. Ponto."

 Criticou várias vezes a justiça no caso de Sócrates. "Não consigo compreender com é que se faz uma detenção desta envergadura e ao fim de 30 dias, 60 dias, 90 dias no máximo, não está uma acusação formulada. Um ex-primeiro ministro, mais que antigo, é anterior, é um abalo brutal para as instituições democráticas", disse na mesma entrevista.

 E o remédio? Na biografia de corpo inteiro, de 2014, diz que numa democracia "todo o poder responde perante alguém: do Presidente da República ao mais modesto presidente da junta de freguesia. Excepto o sistema judicial, onde parece haver um Estado dentro do Estado". Uma das sugestões para o mudar é colocar os juízes em minoria no Conselho Superior da Magistratura e o alargamento do papel do Presidente  na área da justiça. Admite que se mude a Constituição para mexer nesta área.» -revista Sábado  12 a 18 de Out.º2017