Numa democracia, políticos são ofendidos
Artur Bernardes, presidente do Brasil entre 1922 e 1926São Paulo «Na eleição presidencial de 1922, o candidato Arthur
Bernardes foi chamado de “Seu
Mé” numa marchinha de Carnaval porque seu rosto lembraria o
de uma cabra. De lá para cá, tivemos Lula como “sapo barbudo”,
Temer como“vampiro”, Alckmin
como “picolé de chuchu” e uma
miríade de apelidos e ofensas direcionados a políticos.
Trata-se de prática salutar em
qualquer democracia. O humor
contra figuras de poder deixa claro que a classe política não só não
está acima da população como
tem o dever de servi-la por meio
da gestão eficiente e honesta do
dinheiro dos contribuintes.
Nos EUA, a injúria contra figuras de autoridade, mesmo que
seja dura e ofensiva, é protegida
pela Primeira Emenda —exceto
quando envolva ameaças de violência e incitação ao crime.
Por aqui, a liberdade de expressão, inclusive contra políticos,
também é protegida pela Constituição. Recentemente, entretanto, decisões doJudiciáriotêm cerceado esse direito individual essencial ao debate público.
Em setembro, a Justiça do Distrito Federal condenou o youtuber Felipe Neto apagar R$ 20 mil
ao presidente da Câmara, Arthur
Lira (PP-AL), por ter chamado o
deputado de “excrementíssimo”.
Na terça (8), o youtuber Monark foi condenado a um ano de
prisão mais R$ 50 mil de multa
por chamar Flávio Dino, atualmente ministro do STF, de “gordola” e “filho da puta” —na época, Dino era ministro da Justiça.
Na sua decisão, a magistrada
afirmou que “a injúria se torna
ainda mais grave quando dirigida
a um servidor público, pois compromete a confiança da sociedade nas instituições”.
Ora, o que afeta a imagem das
instituições, no caso, são políticos que agem como crianças
mimadas e um sistema de justiça que não defende a crítica humorística incisiva dos cidadãos a
agentes que representam a elite
econômica do país e, quando não
detêm, estão próximos daqueles
que detêm poder de polícia.
Após ser eleito, Arthur Bernardes mandou prender os compositores da marchinha do “Seu Mé”,
mas o apelido pegou.
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