Na actualidade a maioria dos juízes e magistrados do MP portugueses sonham com as práticas totalitárias do fascismo salazarista

 O fascista Salazar primeiro diabolizava os seus adversários rotulando-os de comunistas e perigosos bombistas e assassinos. Dizia o ditador:

«se a vida de algumas crianças e de algumas pessoas indefesas não vale bem, não justifica largamente, meia dúzia de safanões a tempo nessas criaturas sinistras ...»

A tortura da PVDE/PIDE/DGS

 

  Álvaro Cunhal contou que, da primeira vez em que foi preso, nos anos trinta do século XX, o colocaram, algemado, no meio de uma roda de agentes, onde foi espancado a murro, pontapé, cavalo-marinho e com umas grossas tábuas. Depois, deixaram-no cair, imobilizaram-no no solo, descalçaram-lhe os sapatos e meias e deram-lhe violentas pancadas nas plantas dos pés. Quando o levantaram, obrigaram-no a marchar sobre os pés feridos e inchados, ao mesmo tempo que voltaram a espancá-lo. Isto repetiu-se por numerosas vezes, durante largo tempo, até que perdeu os sentidos, ficando cinco dias sem praticamente dar acordo de si (Arquivo da PIDE/DGS, pr. 15786 SR, Álvaro Cunhal).

 

   Na sua segunda prisão, em Maio de 1973, José Lamego foi sujeito a espancamentos e a dois períodos de “sono”, respectivamente, de sete e de seis dias e noites. Detido pela terceira vez, em finais de Janeiro de 1974, foi então sujeito a dezasseis dias e noites, ininterruptos, de tortura do “sono”, aos quais se sucederam, posteriormente, mais sete dias e, de novo, mais três dias e noites. Sofreu ainda seis dias de “estátua”, transformando-se então os seus pés «numas bolas enormes, a pele ficava muito fina e sensível e as unhas das mãos sangravam». Ao descrever a privação de sono, contou que se tratava da tortura «mais sofisticada», pois se ficava «numa apatia geral, com períodos de lucidez» e ao «fim de três dias, vinham as alucinações visuais e auditivas» («Dossier 1974 foi há 20 anos», Visão, 21/4/1994, testemunho de José Lamego).     

  Entre estas duas datas, nos anos trinta e anos setenta do século XX, milhares de presos políticos, presos pela polícia política da Ditadura de Oliveira Salazar e Marcello Caetano, foram alvo de tortura.

 Nos anos trinta e quarenta, a Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado (PVDE) – polícia política do Estado Novo, criada em 1933 - utilizou sobretudo as torturas físicas e os espancamentos, acompanhados da tortura da “estátua”, em que o detido era obrigado a estar de pé ou voltado para a parede, sem a tocar e de braços estendidos – a posição de “Cristo” – durante longas horas. Quando o preso se deixava cair, os pontapés atingiam-no em todas as partes do corpo. De vez em quando, agentes pegavam na cabeça do preso e batiam-na contra a parede. Os espancamentos, muito utilizados no tempo da PVDE, nunca cessaram, posteriormente, sendo aplicados, pela Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE) – criada em 1945 - em elementos das classes sociais mais baixas, nos funcionários do PCP e não só.

 Após 1945, o meio de interrogatório eleição da PIDE foi a chamada tortura do “sono” – ou seja, a privação de dormir durante dias e noites. Habitualmente, depois de capturado, o preso político era levado, em Lisboa, para a sede da PIDE, na Rua António Maria Cardoso, e, depois, para a prisão do Aljube ou para o forte de Caxias. À entrada para a cadeia, o preso era despido, revistado, sendo-lhe retirados todos os objectos – como óculos e atacadores - com que se pudesse suicidar ou localizar no tempo. Não tinha visitas antes dos interrogatórios – ou enquanto a polícia as proibisse –, não tinha acesso a livros, nem a papel, nem lápis ou caneta. Era a cela, a parede e a espera...

Quando os interrogatórios não eram realizados na própria cadeia do Aljube, em Lisboa, fechada em 1965, os presos eram conduzidos à noite, para o gabinete nº 70, no 3º andar da sede da PIDE. Nas sessões de tortura, participavam todos os agentes, e às vezes escriturários, consoante um serviço de escala («turnos») com a duração de quatro horas. Antes e durante os interrogatórios, as visitas do médico da PIDE/DGS tinham como função assegurar aos torturadores que o preso tinha condições de saúde que permitiam a continuação da tortura.

 

A “estátua” e o “sono”

 No relato da sua segunda prisão, ocorrida em 1962, Alcino Sousa Ferreira referiu-se aos novos métodos de tortura usados pela PIDE. Afirmou que, estudando caso a caso e aplicando a cada um o processo mais adequado, a PIDE estava então a usar tanto as «amabilidades» como o as «violências». Relativamente a estas, relatou que podia haver umas pancadas para começar, seguindo-se-lhes, depois, a “estátua”, os insultos, a «pancada à bruta», a recusa de visitas e correspondência e a longa incomunicabilidade». Alcino Sousa Ferreira acrescentou que a polícia considerava «e com razão que desmoralizar o preso» era «meio caminho andado para o fazer falar».

A PIDE utilizava, no início dos anos sessenta, a tortura da “estátua”, habitualmente aplicada no Aljube, onde a polícia se servia de uma sala contígua à enfermaria, no último andar, com o chão de fibrocimento e na qual eram colocados grossos cobertores nas portas, para abafar o som. De entrada, a PIDE insistia para que o preso ficasse de pé, mas se este reagisse, permitia-lhe que se sentasse e levantasse, pois o que lhe interessava era o seu esgotamento, por falta de sono. Em certos casos, quando se reagia ou se tentava dormir, entrava a «pancada». A cada um, a polícia dizia que os outros tinham «falado», pondo na boca dele o que suspeitava ou conseguira investigar (Arquivo da PIDE/DGS, pr. 6 GT, Alcino Sousa Ferreira, fl 26).

A “estátua” foi sendo progressivamente abandonada, não só porque o preso podia recusar-se a “fazê-la”, atirando-se para o chão, mas também porque era um meio de tortura esgotava de forma demasiado rápida o detido. Já impedir alguém de dormir era mais “fácil”, além de que o sofrimento era mais longo, pois que, no “sono”, um detido “aguentava” mais tempo do que na “estátua”. Houve presos, por exemplo, que permaneceram durante mais de duas semanas no “sono”, o que era impossível na “estátua”. Se a “estátua” implicava o “sono”, esta última tortura, que nem sempre implicava a “estátua”, foi o meio de tortura mais utilizado pela PIDE/DGS, e temido pelos presos políticos, ao longo dos anos. Em 1961, Octávio Pato foi impedido de dormir durante onze dias e onze noites, de uma vez, e sete dias e sete noites, noutra, com um pequeno intervalo de dois ou três dias. Contou que, para impedirem o preso de dormir, os agentes da PIDE batiam na janela com uma moeda. Isso fazia «um barulho que parece um tiro» e o preso acordava aos sobressaltos, porque «adormecia de pé, mesmo a andar». Ele próprio caiu, uma vez, redondamente no chão, o que era uma situação muito perigosa, pois que se batesse com a cabeça na ponta duma secretária, o preso podia «ter morte imediata»(Medina: 1999, 189-195).

 

O exemplo da CIA

 Ainda no seu relatório de 1962, Alcino Ferreira avisou que a PIDE estava a utilizar o que os «americanos» chamavam de «interrogatório seguido», eufemismo para a tortura do “sono”: vários investigadores revezavam-se, insistindo no mesmo ou mesmos pontos, muitas vezes aparentemente insignificantes, durante horas e horas em que o impediam de dormir. Embora esse processo ainda não estivesse a ser muito usado, por falta de quadros capazes, a PIDE estava «tentando suprir essa deficiência com um largo recrutamento de oficiais milicianos para investigadores», especializados para cada função.

A polícia política portuguesa começou efectivamente a aperfeiçoar “cientificamente” os seus métodos de tortura, a partir do final dos anos cinquenta, em contacto com serviços secretos e polícias de outros países, nomeadamente os norte-americanos. Em 1957, elementos da PIDE assistiram a cursos ministrados pela agência norte-americana, Central Intelligence Agency (CIA), que decorreram, em Camp Peary, perto de Williamsburg (Virgínia), sob o nome codificado de Isolation (Freire Antunes: 1991, 105). Depois, no início dos anos sessenta, a CIA realizou diversas experiências sobre a «privação sensorial», nos interrogatórios («De um livro da AEEPPA, Página Um: 25/9/78, 8-10), nas quais a PIDE se inspirou. Não terá sido certamente uma coincidência o facto de a PIDE ter utilizado métodos idênticos aos apresentados num Manuel da CIA de 1963, que incluía uma secção detalhada sobre "The Coercive Counterintelligence Interrogation of Resistant Sources," (interrogatório de contra-inteligência coercivo a fontes resistentes).

Entre as várias «técnicas coercivas», utilizadas de forma combinada, em correspondência com a personalidade do preso, contavam-se a «Debilitação», a «Dor» e, sobretudo, a «Privação de estímulos sensoriais». Para debilitar o detido, sugeria-se o impedimento de dormir e o fornecimento de refeições de forma irregular, de modo a desorientar o interrogado e aniquilar a sua vontade de resistir. Quanto à dor, infligida do exterior, era por vezes contra-producente, pois podia intensificar a vontade de resistência do detido e, por isso, aconselhava-se a optar por um tipo de sofrimento que parecia ser aplicado pelo próprio preso. Era, por exemplo, o caso da tortura da “estátua”, em que o facto de o indivíduo ser obrigado a permanecer de pé dava a ideia que a fonte da dor não era o carrasco, mas a própria vítima. Na importante secção «Privação de estímulos sensoriais», a CIA aconselhava a submissão do prisioneiro ao «isolamento prolongado». Segundo o Manual, «a privação de estímulos induz a regressão ao privar o sujeito do contacto com o mundo exterior» e, ao dar-se-lhe «estímulos calculados durante o interrogatório» o sujeito «regredido» tem tendência pata encarar o interrogador, que vem quebrar esse isolamento, «como uma figura paternal». Daí, resultava a quebra da sua resistência. ... (FONTE)