PROJECTO Assinalando o 40.º aniversário da Comuna, em Abril de 1911, Lénine destacava: «Foi um acontecimento histórico sem precedentes! Até então, o poder estava geralmente nas mãos dos latifundiários e dos capitalistas, isto é, dos seus homens de confiança (…) Depois da revolução do 18 de Março (…) o povo ficou dono da situação e o poder passou para as mãos do proletariado».
«A Paris operária, com a sua Comuna, será sempre celebrada como a gloriosa precursora de uma sociedade nova.»
Karl Marx
A 18 de Março de 1871, faz hoje precisamente 150 anos, na Paris cercada pelas tropas inimigas do exército prussiano, que já anexara a Alsácia e a Lorena e onde o governo reaccionário se preparava para a rendição total, numa Paris onde não havia pão e grassavam a fome e a miséria entre o povo, o proletariado revolucionário insurgiu-se e deu início a uma das páginas mais exaltantes da história do movimento operário mundial.
O proletariado, todo o povo de Paris, junto com destacamentos da Guarda Nacional, tomaram de assalto o poder. Partiram, como diria Marx, ao assalto dos céus! Expulsaram o governo da grande burguesia exploradora e opressora, chefiado pelo traidor Thiers, e lançaram-se numa experiência histórica, única até então, instaurando um novo poder político revolucionário dos operários, que se apressou a implementar medidas para resolver os problemas mais graves e urgentes do povo.
Naquele dia, e nos dias seguintes, dezenas de milhares de parisienses saíram dos miseráveis bairros operários, inundaram as ruas das cidades e com gritos de alegria e entoando canções revolucionárias, vitoriaram a proclamação da Comuna, confiantes de que uma nova vida estava a começar.
Segundo relatos da época, as mulheres, levando os filhos pela mão, junto com soldados da Guarda Nacional, assistiam com viva satisfação à debandada da grande burguesia em pânico, que carregava de malas, sacos e baús as suas carruagens e, com o medo colado à pele, abandonava à pressa Paris. O traidor Thiers foi dos primeiros a fugir da cidade em luta.
Tempo de revoluções
Num curto espaço de tempo, o poder político do proletariado, através dos seus órgãos entretanto eleitos, designadamente o Conselho da Comuna, órgão supremo do Estado, aprovou medidas de carácter político, social e económico pelas quais os operários mais conscientes vinham lutando e que iam ao encontro das aspirações mais profundas do povo.
É um facto que a Comuna de Paris, como sublinhava Lénine mais tarde, «surgiu espontaneamente, ninguém a preparou consciente e metodicamente». Mas a Comuna não surgiu do nada. Foi precedida, entre Setembro de 1870 e Janeiro de 1871, de várias tentativas de revolta e de anteriores e importantes acontecimentos.
A época de 1789 e 1870 foi a época da consolidação do capitalismo, da revolução industrial iniciada na Inglaterra e que se estendeu a vários países da Europa e atingiu os Estados Unidos da América, e que trouxe consigo a intensificação da exploração da classe operária e o agravamento das suas condições de vida.
Foi a época das revoluções burguesas de 1848-49 em vários países europeus e nos quais, pela primeira vez, a classe operária participou em massa. Foi a época em que foi constituída (1848), a Liga dos Comunistas, primeiro partido internacional do proletariado, e foi publicado o Manifesto do Partido Comunista, redigido por Marx e Engels.
Foi também nesse período que foram publicadas duas importantes obras do socialismo científico, da autoria de Marx: As lutas de classes em França (1850) e O 18 de Brumário de Louis Bonaparte (1852), trabalho este em que Marx, pela primeira vez, aborda detalhadamente a questão do Estado e a necessidade, no decurso da revolução, do proletariado desmantelar o aparelho de Estado burguês. Estas obras exerceram grande influência entre os operários mais esclarecidos e conscientes.
Esta foi também a época em que viu a luz do dia a primeira grande organização internacional dos operários – a Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) – ou seja, a I Internacional, dirigida por Marx.
«Filha da Internacional»
A Comuna de Paris esteve, desde o seu início, estreitamente ligada não só ao movimento operário francês e às suas lutas, mas também ao movimento operário internacional. Do Conselho da Comuna (órgão supremo do Estado, eleito a 26 de Março), faziam parte 28 membros do Conselho Federal das Secções Parisienses da I Internacional. Em 17 de Setembro de 1874, em carta a F. A. Sorge, Engels escrevia que a Comuna fora «incondicionalmente filha intelectual da Internacional».
Ao irromper em Paris, naquele momento histórico, a Comuna foi para Marx, que se encontrava a viver em Londres, e, para Engels, um acontecimento inesperado. Pouco antes, no Outono de 1870, Marx – que acompanhava atentamente as lutas da classe operária em França, a sua consciencialização e organização – alertava para a eventualidade de uma insurreição prematura. Mas perante o desenrolar dos acontecimentos, juntamente com Engels, esteve desde os primeiros dias com os communards, aos quais fez chegar, através dos que tinham ligação à Internacional, os seus conselhos, a sua orientação, o seu apoio incondicional.
Encabeçou, igualmente, um vasto movimento internacional de solidariedade com os revolucionários de Paris e a sua luta.
Vermelho de sangue
Foi curta a existência da Comuna: apenas 72 dias. A 26 de Maio caíam as últimas barricadas e as bandeiras vermelhas manchadas com o sangue dos heróis communards. Mas não caíram a coragem, a determinação e a confiança do proletariado francês e mundial em futuras vitórias de outras comunas.
O terror da grande burguesia e de toda a reacção abateu-se implacavelmente sobre os revolucionários. Cerca de 30 mil prisioneiros foram massacrados, perto de 45 mil foram presos e muitos fuzilados ou condenados a trabalhos forçados. No total, Paris perdeu cerca de 100 mil dos seus melhores filhos.
Sobre a terrível derrota da Comuna, Lénine escreveu: «Abandonados pelos seus aliados da véspera e sem contar com nenhum apoio, a Comuna tinha inevitavelmente de sofrer uma derrota.» «Só os operários permaneceram fiéis à Comuna até ao fim.»
Referindo-se às causas que conduziram à derrota da Comuna, Marx, Engels e, posteriormente, Lénine, apontaram como fundamental a falta de preparação e experiência da classe operária, a inexistência de um partido, a fragilidade da aliança entre a classe operária e o campesinato e, também, a grande heterogeneidade da composição dos órgãos dirigentes da Comuna, onde se confrontavam várias concepções políticas e ideológicas e se cruzavam comunistas, anarquistas, blanquistas, proudhonistas…
Impactos planetários
A derrota da Comuna e a brutal ofensiva repressiva lançada contra os operários franceses foram impotentes para apagar o seu significado histórico universal e impedir a repercussão que teve por todos os continentes. Assim como não conseguiram impedir a extraordinária influência que exerceu no desenvolvimento do movimento revolucionário mundial, na consolidação da organização do movimento operário e nas lutas que eclodiram em numerosos países.
A Comuna teve impressionante repercussão em Portugal e influenciou o desenvolvimento do movimento operário português organizado. Os primeiros ecos da Comuna fizeram-se ouvir nas famosas Conferências Democráticas do Casino, em Maio-Junho de 1871, onde tiveram destacado papel Antero de Quental e José Fontana.
Em Março de 1872, o proletariado português aderiu à AIT. Na adesão declarou a existência de 1350 associados, que passaram a 3500 em Julho e 4000 em Agosto, constituindo-se como Secção Portuguesa da Internacional. Abria-se, assim, uma nova e importante página na história do movimento operário em Portugal.
Em 1873, foi publicado pela primeira vez, na revista O Pensamento Social, o Manifesto do Partido Comunista, traduzido por Antero de Quental. Em 1875, foram lançadas as bases de um partido socialista que tinha como objectivo o socialismo do qual se foi progressivamente afastando, e que acabou por desaparecer já no século XX, após a instauração da ditadura fascista.
Importantes lições
Da extraordinária experiência que foi a Comuna de Paris, dos seus aspectos positivos e dos seus erros, retiraram Marx, Engels e Lénine importantes ensinamentos de natureza teórica e prática que permitiram um grande enriquecimento e desenvolvimento do socialismo científico, do marxismo e da luta da classe operária contra o capitalismo e pela sua total emancipação.
Ensinamentos que significaram grandes avanços em questões tão importantes como a táctica da luta de classes, as alianças sociais e políticas do proletariado, a revolução social, a questão do Estado, a ditadura do proletariado. A herança teórica que nos legaram, expressa em obras como por exemplo A Guerra Civil em França (Marx) ou O Estado e a Revolução (Lénine), mantém hoje toda a actualidade.
E foi já em Setembro de 1917 que Lénine, em O Estado e a Revolução, sublinhava: «… as revoluções de 1905 e 1917, noutra situação, noutras condições, continuaram a obra da Comuna e confirmaram a genial análise histórica de Marx». Ao assinalar o 40.º aniversário da Comuna, em 1911, é também Lénine que escreve: «A Comuna é amada onde quer que o proletariado sofre e luta. O quadro da sua vida e morte, a imagem do governo operário que conquistou e reteve durante mais de dois meses a capital do mundo, o espectáculo da luta heróica do proletariado e dos seus sofrimentos após a derrota – tudo isto levantou a moral de milhões de operários, fez renascer as suas esperanças e ganhou para o socialismo as suas simpatias.»
Ao longo da história da Humanidade, depois da Comuna de Paris, muitas foram as revoluções que triunfaram e muitas as que foram derrotadas. Mas a história também nos mostra que sempre que foram derrotados, os povos se reergueram para retomar o caminho da luta pela liberdade, o progresso social, a conquista de uma sociedade nova.
PCP: firme na luta
Estamos a comemorar o glorioso Centenário do nosso Partido. Ao longo da história, também tivemos avanços e recuos, vitórias e derrotas, porque o caminho da revolução não é uma linha recta. Mas de cada vez que sofremos revezes, sempre este nosso Partido Comunista se reergueu e, com novas forças, retomou o caminho da luta.
Enriquecidos com os ensinamentos da longínqua Comuna, da grande revolução socialista de Outubro, das realizações e experiências do socialismo, na luta do movimento comunista mundial, do inesgotável e rico património que é a luta de 100 anos do nosso Partido, e fiéis ao legado de Marx, Engels e Lénine, estamos certos e confiantes de que alcançaremos o nosso objectivo – a construção de uma sociedade socialista e comunista em Portugal. (jornal AVANTE!)
Em 1871 Eugene Pottier compõe a famosa Internacional
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