quinta-feira, 18 de março de 2021

O Diario de Noticias do SOUSA omite que foi Gil Canha o autor da denúncia no DCIP em Lisboa que culminou na investigação ao grupo Pestana e ao Miguel Albuquerque

 A mamadeira é um grande antro de podridão e corrupção já há muitos anos. só agora é que as autoridades judiciais estão a ver estas jogadas? E as outras ligações promíscuas do poder político com os Donos Disto Tudo. E a construção do Savoy violando todas as normas urbanísticas? E o monopólio vergonhoso dos portos que rouba todos os madeirenses e portossantenses? E o arquivamento do processo de corrupção no porto do Funchal' E as Sociedades de Endividamento? Estamos a brincar com isto? O problema é que Lisboa nunca quis saber da corrupção que se passa na mamadeira há muitos anos!
 
Gil Canha fez uma queixa  no  DCIAP em dezembro de 2018. e o Diário de Notícias do Funchal esconde esse facto dos seus leitores. Não faz um jornalismo sério e isento!

«A propósito das recentes buscas da Polícia Judiciária ao Governo Regional e sede da SDM, o amigo Luís Calisto escreveu o seguinte: “O MP foi atrás das insistências do socialista Iglésias e começaram as buscas na SDM”, ora quero aqui esclarecer que o DCIAP não foi impulsionado pelo teatrinho do sr. Iglésias nem do Sr. Cafôfo devido à tal comissão parlamentar de inquérito do PS/Madeira.

Para que fique bem claro, o MP iniciou esta investigação após uma queixa que eu fiz ao DCIAP, a 10 de dezembro de 2018, após um debate com o governo regional no âmbito das minhas funções como deputado independente, onde transmiti ao sr. Presidente do Governo que iria fazer essa queixa porque achava vergonhosa a negociata da venda da Quinta do Arco e o ajuste direto à SDM, do Grupo Pestana. (Envio a queixa na íntegra como prova e até citei na altura este blogue, como podem confirmar no último parágrafo da queixa)

Nem o senhor Iglésias nem o Senhor Cafôfo têm estofo, nem substância, nem coragem, para enfrentar o touro-pelos-cornos como fizemos durante os últimos 29 anos contra a ditadura alaranjada. Se o senhor Iglésias/Cafôfo fossem homens íntegros, com eles bem negros no meio das patorras, tinham convocado também uma comissão de inquérito ao licenciamento do Porto do Caniçal, ao Grupo Sousa, e à venda de um terreno abica-burros no Porto Santo à região, pelo mesmo Grupo, por cerca de 6 milhões de euros (também fiz queixa desta negociata ao DCIAP).

 Ora, para estes manhosos oportunistas da política, que o povo na sua infinita sabedoria chama de ´fala-baratos´, o que lhes interessa é dar medalhas ao dr. Jardim, financiar o seu livro, e atacar o único papão da Madeira, que para eles é o Avelino Farinha, os outros dois Donos Disto Tudo são para estes xocialistas, estranhamente, uma espécie de virgens conventuais.

Aqui fica o esclarecimento e já agora divirtam-se com a minha queixa ao DCIAP e ao OLAF (European Anti-Fraud Office), que penso que não vai dar em nada, mas sempre embaraça a piolheira:»

(Ver Fénix do Atlântico)

MINISTÉRIO PÚBLICO

DEPARTAMENTO CENTRAL DE INVESTIGAÇÃO E ACÇÃO PENAL

Denúncia nº 2355/18   de 10-12

CHAVE DE ACESSO:

VTA-RKL-FPA-RNJ

(necessária para aceder à denúncia e utilizar o respectivo serviço de mensagens)

Nº da denúncia:

2355/18

Denunciante

Gil da Silva Canha gilcanha@gmail.com 963972912

Suspeitos

Miguel Filipe Machado de Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira, com residencia profissional na Quinta Vigia, Av. do Infante, nº 1, 9004-547 Funchal

Sector

Administração regional: Madeira e Açores

Factos

Exmos. Senhores

Foi com grande espanto e apreensão, que a comunidade madeirense teve conhecimento a 11 de novembro de 2016, (resolução nº 811/2016, JORAM 2º Sup, I Série, nº 198, junto PDF em anexo) que o Governo Regional da Madeira, presidido pelo Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque, tinha atribuído por ajuste direto, e por mais dez anos, o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) - Zona Franca da Madeira - à Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, SA. (SDM) do Grupo Pestana.
Esta curiosa e criticada decisão chamou a atenção de muitos cidadãos e partidos políticos, estranhando que após 30 anos de concessão da exploração do CINM à SDM, continuasse a mesma empresa a beneficiar por mais 10 anos, dum negócio que gerara milhões de euros de lucros (150 milhões de euros de receitas fiscais) até então e que continuava nas mãos da mesma sociedade, pertença do poderosíssimo Grupo Pestana, cujo universo empresarial vai desde a hotelaria e prestação de serviços à exploração de casinos e de outros jogos de fortuna e azar.
Mas, não foi só a sociedade madeirense a achar estranho este negócio, as próprias entidades europeias ficaram estupefactas com a ousadia do Governo de Miguel Albuquerque (Governo de Portugal) em atribuir por ajuste direto um tão importante e estratégico setor, que na opinião de Bruxelas, viola grosseiramente as regras europeias de contratos públicos. 
Assim, a 13 de julho de 2017, a Comissão Europeia enviou uma carta ao Governo português, a pedir explicações para o caso, pois o CINM tinha sido adjudicado diretamente à SDM sem a organização de um concurso público com concorrência. 
Contudo, as explicações do Governo Português às dúvidas colocadas pela Comissão Juncker foram insuficientes para travar o processo de infração aberto por Bruxelas, e este ano, mais propriamente a 8 novembro de 2018, Bruxelas endureceu a sua posição, e resolveu avançar com a segunda fase do processo de infração, pedindo novas explicações ao governo de António Costa, tudo apontando, que o caso chegará ao tribunal de Justiça da União Europeia e com as consequentes sanções, que serão altamente penalizadoras para Portugal, e mais incisivamente para a Região Autónoma da Madeira.
Ora toda esta problemática tem um responsável direto, que é o agora denunciado, o Exmo. Senhor Presidente do Governo da RAM, Miguel Albuquerque, e pelas seguintes razões:
A 9 de junho de 2017, uma sociedade do Sr. Presidente do Governo vendeu o seu empreendimento hoteleiro denominado Quinta do Arco, a um fundo CA - Património Crescente, gerido pela Square AsManagemen, o mesmo fundo que detém o Pestana Viking, no Algarve, e o Pestana Royal Hotel, no Funchal, infraestruturas turísticas que pertencem ao referido e acima citado grupo Pestana. 
Curiosamente, logo de seguida, no dia 21 de junho de 2017, o despacho nº 264/2017 (JORAM, 21 de junho de 2017, II série, número 108) atribui utilidade turística pelo prazo de 3 anos ao empreendimento turístico Quinta do Arco recentemente adquirido pelo Grupo Pestana e em claro beneficio deste.
Ora, era de conhecimento público que a Quinta do Arco de Miguel Albuquerque estava falida e com dívidas avultadas, que levaram à penhora do salário de Miguel Albuquerque quando ainda era este Presidente da Câmara Municipal do Funchal. 
Embora este ajuste direto ao CINM do Grupo Pestana tenha sido feito um ano antes da aquisição do empreendimento hoteleiro Quinta do Arco, já em 2016 se sabia que o Grupo Pestana estava a ajudar e auxiliar tacitamente com a sua máquina hoteleira o falido empreendimento do Presidente do Governo da RAM, e a entrega do Centro Internacional de Negócios ao referido grupo só aconteceu formalmente um ano depois, precisamente para disfarçar este ato de favorecimento que, na minha opinião, É CORRUPÇÃO, pois sonega dinheiros públicos de uma zona franca da União Europeia, que poderia render muito mais dividendos para a Madeira e para Portugal, se fosse objeto de um concurso internacional transparente.
Aliás, desde que Miguel Albuquerque formou governo, tem sempre privilegiado e favorecido este grupo, já com o despacho nº 419/2016, atribuiu a qualificação de Utilidade Turística, ao empreendimento hoteleiro Pestana Dunas a construir no Porto Santo; a resolução nº 813/2015, viabilizou instalação e remodelação de uma infraestrutura governamental na Praça do Mar, no Funchal, em hotel, com o nome Hotel Pestana CR7 (Grupo Pestana conjuntamente com o jogador de futebol Cristino Ronaldo); adjudicação de lavagem de roupa e fardamentos hospitalares à empresa Serlima Wash, do universo empresarial do Grupo Pestana, por 1.302.000,00 euros, acordo que encostou completamente a lavandaria existente no Hospital Central do Funchal; e finalmente, e a ser investigado pelo MP, férias alegadamente pagas pelo grupo Pestana à família do sr. Presidente do Governo, no Porto Santo, Londres e Algarve. Aliás, o próprio Governo de Miguel Albuquerque é constituído por membros muito próximos do Grupo, como a Secretária do Ambiente e Recursos Naturais que é casada com um dos principais administradores do Grupo Pestana, o dr. Paulo Prada, e o seu cunhado, que é Secretário da Educação, tudo promiscuidades lamentáveis que devem ser investigadas pelo MP.
Finalmente, causou grande estupefação geral, saber-se por um artigo da revista Sábado, de 20 de setembro de 2018, que o sr. Presidente do Governo da RAM entrava na exclusiva lista dos políticos mais ricos do País, quando antes de assumir funções governativas, eram conhecidas as suas grandes dificuldades económicas.
Para terminar esta denúncia de corrupção, aconselho os investigadores do MP a contactarem um colaborador do conhecido blogue madeirense Fénix do Atlântico, de pseudónimo Zorro, que em outubro de 2017 também escreveu sobre estes fatos, e que poderá testemunhar sobre este assunto (em anexo envio o link deste texto). Aguardando vossas diligencias, envio os meus cumprimentos
Gil Canha, deputado não inscrito na ALRAM.

P.S. Esta denúncia será enviada igualmente para a European Anti-Fraud Office (OLAF)

Datas

Desde 20 de Abril de 2015 até Novembro de 2018.

Conhecimento

Por vários artigos na comunicação social e nas redes sociais, testemunho pessoal, e por ter conhecimento que a União Europeia andava a investigar o ajuste direto do Centro Internacional de Negócios a uma sociedade SDM, do Grupo Pestana.

Testemunhas

A maioria dos lideres dos partidos políticos da oposição na RAM e as próprias pessoas identificadas nesta denúncia, desde o administrador do Grupo Pestana Paulo Prada até a ex sócia de Miguel Albuquerque, Arq. Elisabete Andrade.

Documentos

Em anexo envio uma serie de endereços electronicos que poderão auxiliar a vossa investigação. No entanto, enviarei por correio os documentos em papel com esta denúncia.

Valor aproximado

milhões de euros


Anexos:

·         artigo_zorro_fenix.docx

·         iserie-198-2016-11-11sup2_(da_por_ajuste_direto_o_cinm_ao_grupo_pestana).pdf

2 comentários:

  1. Jornalismo de merda. E ainda ha gente compra esse diário.
    Uma grave omissao.
    Vamos ver se na edicao impressa amanha vao colocar o nome do denunciante Gil Canha.

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  2. Gil Canha vai novamente em lugar elegivel pra as listas do Ptp para a Camara do Funchal.
    Primeiro lugar Raquel Coelho
    Segundo lugar Gil Canha
    Terceiro lugar Dionisio Andrade
    Enfermeiro Edgar quarto lugar
    ...

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