A mulher libertou-se com a revolução blochevique

A emancipação da mulher 
e a Revolução de Outubro

• Fernanda Mateus«Só na sociedade socialista as mulheres, como os trabalhadore, tomarão parte plena dos seus direitos.»

1. Assinalou-se, ontem, o Dia Internacional da Mulher, cuja origem remonta a 1910, por proposta de Clara Zetkin, na 2.ª Conferência Internacional de Mulheres (Copenhaga). As razões que levaram à proclamação do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora têm na sua génese uma ligação profunda à luta das trabalhadoras por direitos políticos e cívicos, contra as duras condições de vida e de trabalho que lhes eram impostas pelo desenvolvimento do sistema capitalista durante o século XIX e o princípio do século XX, assente na exploração sem precedentes do operariado industrial.

Clara Zetkin foi uma destacada activista da luta das mulheres pela sua emancipação social, num período marcado, por um lado, pela entrada do capitalismo na sua fase imperialista e pela brutalidade da Primeira Grande Guerra (1914- 1918) e, por outro, por um acontecimento mundialmente marcante, a Revolução Socialista de Outubro de 1917.Clara Zetkin contribuiu para a análise da situação de subalternização das mulheres na época em que viveu, denunciando a natureza intrinsecamente exploradora do sistema capitalista e a sua impossibilidade de concretizar os direitos das mulheres e apontando claramente para a necessidade da sua superação: «A emancipação da mulher, como de todo o género humano, só se tornará realidade no dia em que o trabalho se emancipar do capital. Só na sociedade socialista as mulheres, como os trabalhadores, tomarão parte plena dos seus direitos.»Foi por isso uma entusiástica defensora da Revolução de Outubro e legou-nos as suas «Recordações sobre Lénine», resultantes das diversas conversas que com ele teve, designadamente em 1920.O Dia Internacional da Mulher é celebrado pela primeira vez na Rússia em 1913, dinamizado pelo Partido Bolchevique. As operárias russas manifestaram-se a 8 de Março de 1917 exigindo pão, o regresso dos maridos enviados para a frente de guerra, a paz e a República. As mulheres contribuíram a vitória da Revolução de Outubro tendo Lénine destacado que «sem elas não teríamos triunfado». 

2. O primeiro Estado Socialista do mundo reconhece o direito de voto das mulheres, que fazia parte das reivindicações do Partido Bolchevique, sendo o primeiro Estado do mundo a garantir-lhes o direito de eleger e serem eleitas e dinamiza a sua participação cívica e política. A primeira Constituição da Federação Soviética da República Socialista da Rússia, de 10 de Julho de 1918, consagra o direito de voto de todos os cidadãos.Foi promovida a participação das mulheres no mundo do trabalho e foram abolidas todas as discriminações, eliminadas todas as leis que discriminavam as mulheres na família e na sociedade. Foi dinamizada uma ampla rede de equipamentos de apoio à criança e à família (creches e jardins de infância). Os cuidados médicos foram alicerçados no plano preventivo e curativo para cada homem, mulher e criança.São promovidos os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nos serviços de saúde. A contracepção passa a ser encarada com enorme importância. É dinamizada a investigação e a informação. É impulsionada a saúde materno-infantil. Foi dada prioridade à educação.

A primeira mulher ministra no mundo foi Alexandra Kolontai, que em 1917 assumia o cargo de ministra dos Assuntos Sociais. A primeira cosmonauta do mundo foi

Valentina Tereskova, que iniciou a sua actividade numa empresa têxtil.O direito ao uso da terra é concedido a todos os cidadãos, sem distinção de sexos (8 de Novembro de 1917). É consagrado o máximo de 8 horas de trabalho diário para todos os trabalhadores, prevendo as interrupções para descanso e refeições, fixando os dias de descanso semanal e o direito a férias remuneradas, interditando o trabalho a menores de 14 anos e estabelecendo que os jovens até aos 18 anos não podiam trabalhar mais de 6 horas por dia (11 Novembro de 1917).Todos os assalariados passam a ter direito à segurança social.O casamento civil passa a ser o único reconhecido por lei, o divórcio é legalizado e acaba a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos (31 de Dezembro 1917).Foram consagrados o princípio do salário igual para o trabalho igual; férias anuais, com um mês de duração; licença de maternidade com direito à remuneração integral; proibição de despedimr e para a sua igualdade com o sexo «forte» do que fizeram durante 130 anos todas as repúblicas progressistas, cultas e «democráticas» do mundo somadas em conjunto.No ano em que se assinala os 100 anos da Revolução de Outubro é preciso afirmar bem alto que o capitalismo não é o fim da História e que a actualidade da luta pela emancipação das mulheres continua indissoluvelmente ligada à luta pelo socialismo.

entos das mulheres grávidas; abolição das restrições de acesso das mulheres a diversas profissões; e assegurados direitos de maternidade às trabalhadoras (Dezembro 1918).O aborto foi despenalizado por decreto de 18 de Novembro de 1920. Logo após a Revolução de Outubro a prostituição deixou de ser penalizada, sendo-o apenas o negócio em termos da sua exploração.Em 1919, decorridos apenas dois anos, Lénine afirmava: o poder soviético, num dos países mais atrasados da Europa, fez mais pela libertação da mulheres