CDU responde à Câmara de Santa Cruz e denuncia clima de “medo” na localidade
Grande Camarada José António Jardim!
A CDU já veio responder ao JPP em relação à “notícia falsa” divulgada esta tarde e que critica a acção da CDU contra a taxa de protecção civil em Santa Cruz. A CDU vem afirmar que “em 2014 o deputado municipal eleito pela CDU, Eduardo Gonçalves, votou contra esta taxa de protecção civil por ser ilegal e inconstitucional” e considera “uma grande mentira e falta de carácter o JPP vir afirmar que este dinheiro serve para equipar os Bombeiros, quando desde 2014, esta câmara roubou meio milhão de euros e comprou apenas uma ambulância de 90 mil euros. A CDU pergunta para onde foi os restantes 410 mil euros…”.
Entretanto, e respondendo ao executivo de Filipe Sousa, a CDU diz que em Setúbal existe taxa de protecção civil porque como é de todos conhecido e está no sitio oficial da Câmara de Setúbal, existe um boicote de verba por parte do Estado. “A TMPC apenas é aplicada enquanto o Município de Setúbal não for ressarcido pela Administração Central dos custos incorridos pela existência de um corpo de bombeiros sapadores.” (In Sitio Oficial da Câmara Municipal de Setúbal) Logo, dizem os comunistas, “é vergonhoso comparar o incomparável, pois esta situação não ocorre na RAM. Aliás, Santa Cruz é o único Município a aplicar este Roubo (taxa)”.
Finalmente, a CDU conclui que “se 300 assinaturas são poucas na opinião do JPP, é graças ao medo que impuseram às pessoas, pois estas têm receio de assinar um simples documento. O mesmo JPP que dizia que o PSD impunha medo às pessoas, é aquele que acaba tendo uma atitude igual ou pior a aqueles que criticava!”, acusam os comunistas. (funchalNotícias)
Taxa Municipal de Proteção Civil devolvida a mais de 223 mil pessoas
Lisboetas devem começar a receber as verbas pagas entre 2015 e 2017, um total de 58 milhões, na segunda quinzena de fevereiro
A Câmara de Lisboa vai devolver a Taxa Municipal de Proteção Civil, que cobrou a 223 467 lisboetas entre 2015 e 2017 e compromete-se a que o processo "ocorra para a quase totalidade dos contribuintes já na segunda quinzena do próximo mês de fevereiro". Este anúncio da autarquia liderada por Fernando Medina foi divulgado em comunicado, não tendo sido adiantados pormenores de como será efetuada essa devolução.
De acordo com o que foi anunciado em dezembro, quando o Tribunal Constitucional declarou a taxa inconstitucional, a autarquia terá recebido entre 2015 e 2017 uma verba de 58 milhões pagas pelos munícipes. E no orçamento para este ano a decisão do TC provocou a necessidade de encontrar uma solução para os 80 milhões que estavam inscritos no orçamento e que contavam com as verbas desta taxa.
Tendo como "preocupação neste processo encontrar a forma de devolução que garanta a maior segurança. rapidez e facilidade para os munícipes, esperando até ao final da semana apresentar os pormenores da solução adotada", a CML "identificou já o universo de 223 467 contribuintes a quem vão ser devolvidas as verbas referentes à Taxa Municipal de Proteção Civil", explicaram os serviços da autarquia
(DN)
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