JÚLIO FOGAÇA (1907-1980)
Filho de comerciantes abastados, Júlio de Melo Fogaça nasceu em Alguber, concelho do Cadaval. Durante o fascismo a maior parte da sua vida foi passada na clandestinidade ou nas tenebrosas cadeias da ditadura. Membro do PCP desde a juventude, passou cerca de 18 anos nas prisões fascistas: Tarrafal (Cabo Verde), Forte de São João Baptista (Angra do Heroísmo), Forte de Peniche, Cadeia do Aljube, Forte de Caxias. Impressiona a contínua mudança de cadeias, neste percurso.Teve sempre um comportamento exemplar na PIDE e nas prisões.
Foi preso em 1935 para averiguações, acusado de ser comunista. Fica alguns meses na cadeia do Aljube antes de ser enviado para o Forte de Angra do Heroísmo (1936). Após julgamento é encaminhado para o campo de concentração do Tarrafal. Terminada, em 1940, a pena imposta, regressou a Angra em regime de “prisão preventiva”. É entretanto “beneficiado” por uma amnistia e restituído à liberdade.Em 1942 é novamente preso, enviado para o Aljube, de onde, meses depois, segue para Caxias, para, alguns meses mais tarde, ser enviado para Peniche. Daí, é uma vez mais levado para o Aljube e julgado. Condenado a 4 anos de prisão por actividades subversivas, é enviado (pela 2ª vez) para o Tarrafal. Amnistiado, sai em liberdade em 1945.Em Agosto de 1960 volta a ser preso, volta ao Aljube e, depois, aguarda em Caxias o julgamento, que ocorre em Maio de 1961. Condenado, em Tribunal Plenário, a cumprir uma pena de 8 anos e meio, acrescida de “medidas de segurança” de 6 meses a 3 anos, prorrogáveis por período indeterminado, fica na cadeia de Peniche até, ao fim de 10 anos, ser libertado em 1970, de onde sai em liberdade condicional.
Júlio Fogaça foi um importante dirigente do PCP, com um papel central na definição da linha ideológico-política do partido. Lidera a reorganização a partir de 1940. Dirige o grupo que reorganiza o PCP e procura retomar contactos com a Internacional Comunista, organização da qual o partido tinha sido afastado em 1939. Por se encontrar preso em 1943, não participa no III Congresso do PCP, (o primeiro na clandestinidade e que se realiza na Vila Arriaga, no Monte Estoril).No Tarrafal, após a morte de Bento Gonçalves dirige a Organização Comunista dos Presos do Tarrafal. Libertado em 1945, vê a sua linha de orientação derrotada no IV Congresso, na Lousã, em 1946, mas é eleito para o Comité Central. Depois da prisão de Álvaro Cunhal, em 1949, no Luso, Júlio Fogaça volta a marcar a orientação do PCP, até ser preso, em 1960. Durante a década de 50 adquire preponderância na estrutura interna do partido e defende a tese do derrube pacífico do regime ditatorial português (posição que veio a ser adoptada no V Congresso do partido (1957). Em 1961, enquanto cumpre pena, em Peniche, o jornal clandestino do PCP "O Militante" de Julho de 1961 publica uma nota de suspensão da militância de Fogaça: «Não estando esclarecidos aspectos da conduta de Júlio Fogaça, que embora não digam respeito ao seu comportamento ante o inimigo, revestem gravidade, o Comité Central resolve suspender Júlio Fogaça do Partido até ao apuramento de factos e resolução posterior». (Em Março de 1961, Álvaro Cunhal já fora eleito secretário-geral e começara a corrigir o “desvio de direita”, liderado por Júlio Fogaça).Ainda em 1961, à suspensão segue-se a expulsão, e, para sempre o silêncio no PCP sobre este dirigente, a sua vida de militante, a sua actividade, as suas prisões e as razões da sua expulsão. Ficou apagado da história do partido. Na falta de elementos objectivamente esclarecedores na imprensa do PCP, desconhecem-se as verdadeiras circunstâncias da expulsão de Júlio Fogaça, mas podem ter intervindo razões políticas, questões relacionadas com grave negligência nos cuidados conspirativos da clandestinidade (decorrente de uma sua relação), mas também o consevadorismo moral da sociedade, a que o PCP não era imune. Esclareça-se que, em Abril de 1962, Júlio Fogaça tinha sido julgado por homosexualidade num tribunal de Execução de Penas, após a já referida condenação política no Tribunal Plenário.O processo da PIDE e os documentos que se encontram na Torre do Tombo, relativos às prisões de Júlio Fogaça, afirmam explicitamente que na prisão de Agosto de 1960, Américo Joaquim Gonçalves, também fora detido “por ser seu companheiro”. De acordo com os documentos apreendidos e com o que está no processo, J. Fogaça usava o nome falso de Fernando Abreu Ramos. Já Américo Joaquim Gonçalves não tinha identidade falsa, era operário fabril e nascera a 1935, em Torres Vedras. Foram presos às 16 horas numa rua da vila da Nazaré. A busca que a PIDE faz à casa onde morava Américo Joaquim Gonçalves permitiu a apreensão de vários documentos, entre os quais duas cartas de um “Fernando”, ou seja de J. Fogaça. O resto eram materiais de propaganda. A PIDE fez um aturado levantamento da relação de ambos. Américo Joaquim Gonçalves é solto em Outubro de 1960 e Fogaça será julgado por homossexualidade em Abril de 1962.No registo dos interrogatórios de J. Fogaça, o nome de Américo só é referido uma vez, mas de uma forma que mostra que Américo Joaquim Gonçalves falou da sua relação. A PIDE diz, aliás, que Américo Joaquim Gonçalves assinou sempre os autos e respondeu a tudo, enquanto que Fogaça não. A PIDE investigou o assunto e Fogaça foi condenado no Tribunal de Execução de Penas de Lisboa. (Este caso é, aliás, paradigmático de como o regime agia face à homossexualidade, reduzindo-a ao domínio da doença e da perversão, e não lhe reconhecendo dignidade sequer para estar ao lado de uma acusação política). A sentença desse processo foi lavrada e copiada para a ficha da PIDE de Fogaça: «Julgado em 6-4-962 pelo Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, tendo sido classificado de pederasta passivo e habitual na prática de vícios contra a natureza, mas para ficar sujeito, durante cinco anos à regeneradora medida de segurança de liberdade vigiada, com início na data da sua soltura e cujo exercício se lhe limita através do íntegro cumprimento das seguintes obrigações específicas: 1) fixar residência nesta cidade, de que dará verdadeiro conhecimento à PJ, mas de onde não se pode ausentar sem prévia autorização deste tribunal; 2) dedicar-se ao trabalho honesto, com permanência, mas não mais à prática de qualquer vício contra a natureza; 3) não acompanhar cadastrados, antigos companheiros de prisão, pederastas ou quaisquer pessoas de conduta duvidosa; 4) aceitar a fiscalização da sua conduta pela P. J. onde tem de se apresentar todos os meses e em dias e horas que lhe forem determinados».
Após a revolução do 25 de Abril de 1974, Júlio Fogaça presidiu à Comissão Administrativa da Câmara do Cadaval e sabe-se que participou em actividades do MDP. Homem devotado aos mais humildes, fez da política no Estado Democrático um exercício de serviço público exemplarmente generoso. (a)
Mais tarde, o seu relacionamento com o PCP parece ter evoluído no sentido de uma aproximação.Enquanto foi vivo foram inúmeras as suas actividades em prol de Alguber e do seu concelho. Foi na sua quinta que alguns filhos de presos políticos, os «filhos da clandestinidade», puderam gozar férias felizes, muitos pela primeira vez. Houve conhecidos membros da direcção do PCP que, em obra publicada após o 25 de Abril, terão referido que «naqueles tempos o Partido não tinha dinheiro e quem nos valeu foi o Júlio Fogaça».
Ainda na prisão, dedicou-se a estudos de História Portuguesa que nunca publicou. Faleceu em 1989 e todo o seu espólio foi doado à Academia das Ciências mas na condição de o tratarem e colocarem à disposição dos investigadores e de instituírem um prémio anual de História com o seu nome. O espólio legado à Academia das Ciências de Lisboa (ACL) - entre outros bens - contém um fundo bibliográfico composto por 1734 monografias, diversas publicações periódicas, numerosas obras literárias, mas sobretudo das áreas da História e da Política; e ainda várias caixas de documentação do seu arquivo pessoal. Este fundo documental, que actualmente está integrado no acervo geral da biblioteca da ACL, foi objecto de tratamento documental entre 1998-2003, tendo sido concluído em 2006.
(a) Em entrevista à Revista da Câmara Municipal de Cadaval (2002), Maria Alice Siopa (n. 1924), professora reformada, cidadã empenhada no apoio social, no concelho, enaltece a figura de Júlia Fogaça, que conheceu como primeiro Presidente da Câmara do Cadaval (Comissão administrativa) e com quem trabalhou no lugar de Vice-presidente, durante um ano e meio. Então casada com um homem que vinha da Legião Portuguesa, recorda-o como um homem extraordinário, por quem passou a ter uma admiração sem limites. «Estive como Vice-presidente da Comissão Administrativa, no mandato do Sr. Júlio Melo Fogaça [Outubro 1974/ Março/76], a qual era formada por elementos de cada um dos partidos políticos. (...) Outra actividade de que me ocupava era o auxílio social à população concelhia mais necessitada. O Sr. Fogaça pedia-me para eu olhar por esses casos, trazer ao seu conhecimento e, quando não havia verba, era do seu próprio bolso que vinha o auxílio! (...) Era uma pessoa que tinha uma alma muito boa, uma alma de eleição. Era, também, um indivíduo muito, muito humilde. Basta ver que sendo filho de José Maria das Neves Fogaça, talvez o maior fidalgo da região e o homem mais rico, também, nunca assinou outra coisa a não ser “Júlio Fogaça”. Um acto a que assisti que me deixou muito impressionada foi, numa sessão camarária, um senhor chamar-lhe analfabeto, tendo ele dois cursos universitários! (Um em Ciências Histórico-Filosóficas e outro em Filologia Romana). Ele simplesmente não respondeu. Sorriu apenas. (...) Quando o Sr. Fogaça tomou conta da Câmara existiam 14 contos em cofre! No meu caso, cumpri sempre as minhas funções e nunca quis ordenado. Mas era preciso pagar aos funcionários e não havia verba. O próprio chofer e as despesas com o carro eram pagos pelo próprio Sr. Fogaça! »..
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Biografia da autoria de Helena Pato (ver AQUI)
Membro do PCP dos tempos de Bento Gonçalves. Grande proprietário rural da zona Oeste. Acede ao secretariado logo nos anos trinta, sendo preso em 1935 juntamente do José de Sousa e Bento Gonçalves.
Preso no Tarrafal de 1935 a 1940. Novamente detido de 1942 a 1945 no mesmo campo cabo-verdiano. Organiza a chamada linha de transição, sendo sucessivamente criticado nos congressos de 1946 e 1951 como um desviacionista de direita.
Expulso do partido em 1961 por mau comportamento moral. Novamente preso de 1960 a 1970. Depois de 1974 será presidente da comissão administrativa do Cadaval.
Júlio Fogaça referido no Avante clandestino
«Cansado Gonçalves foi presidente da Associação de Estudantes da Faculdade de Letras de Lisboa, em 1931, época em que adere ao PCP. Amigo de Avelino Cunhal e foi através de Cansado Gonçalves que Álvaro Cunhal teve os primeiros contactos com o PCP na Faculdade de Direito de Lisboa. Com Cunhal participa em vários grupos de acção estudantil. É ele que, com Carolina Loff, está ao lado de Álvaro Cunhal na doutrinação a favor do Pacto Germano Soviético. Em 1939, ainda antes da reorganização de Fogaça, é afastado do Secretariado por "gastos indevidos e falta de confiança". Já nos 60 embarca para Moçambique onde lecciona história num Liceu de Lourenço Marques. Após o 25 de Abril regressa a Lisboa, onde morre em 1985. Velez Grilo era médico ginecologista. Integrava a direcção que ficou conhecida como "grupelho provocatório" ou "grupo do Rossio". Ou seja a direcção que foi deposta pela reorganização dos anos 40 liderada por Júlio Fogaça, Manuel Guedes e Militão Ribeiro.» [ver Publico]
Única foto disponível de Júlio Fogaça (veja FONTE)
Júlio Fogaça era homosexual, mas NUNCA essa sua opção (orientação, como agora se diz) condicionou a sua militância e, sobretudo, o seu comportamento face à prisão e face à policia politica de Salazar.
Edmundo Pedro, que com ele conviveu no Tarrafal, na sua segunda prisão, confirma a exemplaridade da sua conduta frente aos carcereiros e juntos dos companheiros de cativeiro. Sempre se soube das suas preferências sexuais.
Nunca tal perturbou a sua militância, a sua entrega à luta, a sua dedicação ao Partido Comunista Português.
Tanto quanto sei...morreu comunista.
O seu advogado e testamenteiro, Jorge Fagundes é testemunha privilegiada deste drama em gente.
Curiosamente, o seu dossier da PIDE desapareceu.
«É um erro comum, que comete quem "pouco" conhece da história do PCP.
- É verdade que Fogaça era homossexual.
Já se lhe conhecia essas preferências sexuais desde e na prisão do Tarrafal.
Depois disso, dessa prisão, Fogaça teve grandes responsabilidades no PCP. Foi apontado mesmo como putativo SG, na clandestinidade.
No IV Congresso é ele que elabora o Relatório do CC e sugere a "via pacifica" para derrubar o fascismo.
É preso, creio que numa pensão na Nazaré com um jovem "marinheiro".
É afastado "por quebra de disciplina partidária e afrouxamento das regras conspirativas".
Nunca foi expulso ( à semelhança de Francisco Martins Rodrigues e, antes dele, Fernando Piteira Santos).
Manteve-se no PCP até morrer.
Foi mesmo, a seguir ao 25 de Abril Presidente da Comissão Administrativa da Câmara, creio eu, do Cadaval apoiado pelo PC». (ver AQUI)
Amor numa cadeia da PIDE
Na Cadeia da PIDE em Caxias, dentro de uma cela colectiva com mais de dez mulheres, na maioria militantes comunistas, a alta dirigente do PCP Fernanda de Paiva Tomás e a médica e apoiante do PC de Angola, Julieta Gandra, viveram, durante cinco anos, uma paixão e uma relação homossexual.
As duas mulheres sofreram um duplo estigma: estarem numa prisão da PIDE e sob o olhar reprovador das companheiras de cela. As duas encontraram-se na prisão em 1961, Julieta Gandra foi posta em liberdade em 1965, mas a relação prolongou-se até 1984, ano da morte de Fernanda de Paiva Tomás. Esta foi a mulher que cumpriu a maior pena de prisão política aplicada pela PIDE: nove anos e nove meses (ver PÚBLICO de 22/10/2007).
A sua história de amor marcou de tal forma a memória das prisões políticas do Estado Novo que, décadas depois, quando elaborou as suas memórias, Maria Eugénia Varela Gomes ainda criticou as duas mulheres. A relação permaneceu mais ou menos esquecida, ou foi relatada apagando a parte amorosa e o escândalo que causou.
Ainda hoje provoca constrangimento abordar o assunto entre os meios da oposição antifascista e comunistas, reconhece o membro do Comité Central do PCP Ruben de Carvalho.
"O caso da Julieta Gandra e da Fernanda de Paiva Tomás foi mais complicado porque foi dentro da cadeia e foi uma coisa para que nenhuma das mulheres que estavam presas estava preparada. Não estavam preparadas para viver com aquilo na cela, onde até havia crianças", diz à Pública Ruben de Carvalho, frisando que se "vivia no Portugal dos anos 60". Este dirigente comunista acrescenta outro nível de análise: "São duas intelectuais de boas famílias, não foi uma história entre mulheres operárias ou de origem operária ou rural." E, diz, "a hostilidade que a Fernanda da Paiva Tomás sentiu na cela" por parte das outras dirigentes e militantes comunistas terá contribuído para a sua ruptura com o PCP pela extrema-esquerda.
PCP: o caso Fogaça
A homossexualidade de Fernanda de Paiva Tomás nunca foi usada publicamente pela PIDE - sublinha Ruben de Carvalho -, assim como nunca usou um outro caso importante na história das prisões políticas que foi o da prisão do dirigente de topo do PCP, Júlio Fogaça, numa pensão da Nazaré com o seu companheiro, em 1960.
Na ficha da PIDE de Fogaça, além da condenação política enquanto dirigente do PCP, está escrito: "Julgado em 6-4-962 pelo Tribunal de Penas, tendo sido classificado de pederasta passivo e habitual na prática de vícios contra a natureza." Um tipo de registo que, segundo explica à Pública a historiadora Irene Pimentel, "não é muito visível nos processos da PIDE e que não é nada evidente no caso das mulheres". Curiosamente, frisa, a homossexualidade de Fogaça só seria usada para o denegrir pelo inspector da PIDE Fernando Gouveia nas suas memórias, mas depois do 25 de Abril.
Se a PIDE não usava estas informações para atacar politicamente o PCP, nos meios homossexuais havia medo de que as denúncias à polícia chegassem à PIDE. Há, de acordo com vários homossexuais e lésbicas ouvidos pela Pública, memória de homossexuais "incomodados" pela PIDE. "A perseguição vivia muito da denúncia e a PIDE também pagava por informações sobre comportamentos homossexuais", confirma o artista plástico Óscar Alves.
Ruben de Carvalho destaca o facto de a PIDE nunca ter usado informação sobre a sexualidade dos presos precisamente por o fascismo ter uma "forma especial de tratar a homossexualidade", não a reconhecendo mas permitindo-a em certas elites - Paulo Rodrigues, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, era publicamente conhecido como homossexual e despachava diariamente com Salazar.
O caso Fogaça, porém, foi complicado para o PCP, partido que vivia clandestino numa sociedade homofóbica, e este dirigente acabou por ser expulso do partido em 1961 devido a "aspectos da conduta" (ver PÚBLICO de 28/01/2000) A dificuldade criada ao PCP pela homossexualidade de um seu dirigente poderia ser usada com fins políticos, sublinha Ruben de Carvalho ao divulgar que "houve um momento complicado a seguir ao 25 de Abril" relacionado com este caso: "Foi complicado quando se soube do depoimento na PIDE do tipo que foi preso com ele. É um documento sórdido de polícias a tratar de problemas afectivos.
Não é um testemunho político. Se isso fosse tornado público, tinha sido complicado para o PCP." Mas Ruben de Carvalho garante que a expulsão de Fogaça, que era há 20 anos o grande opositor de Álvaro Cunhal na determinação da orientação político-ideologica do PCP, não se deve a um preconceito homofóbico. Deveu-se apenas a questões de segurança: "Sempre ouvi sublinhar que a expulsão do Fogaça não tinha a ver com perseguição à sua homossexualidade, mas ao facto de pôr em causa a segurança do partido. Ele usava meios do partido, casas, carros, para os seus encontros românticos. Nem que o Fogaça fosse irmão gémeo do Álvaro, depois do que aconteceu o resultado seria aquele. Ele pôs em causa a organização e a política do partido, não foi utilizado mas podia ter sido." (ver Público)
A Traição Revisionista de 1956
História do PCP e do Movimento Operário (5)
Francisco Martins Rodrigues
24 de Janeiro de 1979
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