terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Deve haver eleições para o poder judicial?

Duas reflexões opostas:

Por diversas vezes tenho lido várias opiniões que coincidem na defesa da ideia que os juízes deveriam ser eleitos pela população. Advogam os defensores desta tese que o atual sistema de colocação dos juízes nos tribunais, implica que os mesmos não sejam independentes e isentos no exercício das suas funções. Reconhecendo alguma validade e pertinência neste argumento, considero que a alternativa apregoada (eleição) poderá ser contraproducente, senão vejamos: quem estará disposto a hipotecar os anos na sua formação no ramo da Magistratura, sabendo à priori que a sua integração no mercado de trabalho estará dependente de uma eleição e não da sua competência e mérito? Sabemos nós que o eleitorado, muitas das vezes não faz as suas escolhas baseado em critérios de racionalidade e justiça. Neste pressuposto, quem com um mínimo de lucidez irá enveredar por esse ramo, sem qualquer garantia de posterior colocação profissional? Se essa ideia/tese fosse concretizada, não estaríamos a correr o risco de não haver quem quisesse ser Magistrado? Ou então, seriam tão poucos os "disponíveis", insuficientes para as necessidades, que a sua "eleição" seria meramente um ato formal. Concordo que a ação dos Magistrados/Juízes não deve estar isenta de crítica. No entanto, isso nunca deverá significar que o acesso ao desempenho dessas funções possa ter de passar por um processo eleitoral. Coloco-me na posição de um eventual eleitor. Como posso escolher entre um candidato A ou B, se eu próprio não sei qual dos dois é mais competente, idóneo, justo e isento? O único critério de seleção são as médias obtidas na sua formação. Se assim for, qual a utilidade da eleição?




José Manuel Coelho A minha opinião não é a de que os juízes devam ser eleitos directamente pelo povo, mas sim o Órgão que os superintende refiro-me ao CSM (Conselho Superior da Magistratura) . Esse Órgão não é eleito por ninguém. São os juizes que se escolhem uns aos outros para aquele cargo.Apenas a Assembleia da República indica dois juízes da sua confiança. Como podem se arrogar ao facto de afirmarem que julgam em nome do povo, se não são eleitos por ele? O CSM apenas deita água benta nos seus actos e comporta-se como um Órgão Corporativo. Um sindicato digamos assim.Depois como tem o estatuto de inimputabilidade não prestam contas a ninguém nem são responsabilizados pela sentenças injustas que pronunciem.Daí para o abuso de poder é só um passo. Vejam a ignominiosa prisão da Maria de Lurdes, por exemplo! Para que sejam classificados com o Órgão de Soberania, devem prestar contas ao povo periodicamente, através de um Órgão que os represente e discipline e preste periodicamente contas aos cidadãos do seu trabalho através de eleições! Se o CSM não for eleito pelo povo então não podem arrogar-se apoiados na Constituição que sejam classificados como Órgão de Soberania?
 "Raposa pelada"
 David Gomes genro do Alberto João
 O "sonsinho de Gaula"está gripado. Coitadinho!
 Gil intervém no debate da ALRAM, sobre o Ambiente
 Susana Prada, a secretária mais competente e empenhada do Governo de Albuquerque. Um excelente quadro político e técnico.Tem a disciplina e o rigor do seu progenitor, o coronel Morna do Nascimento!

 Avelino cacicou muitos votos na Água de Pena para a "lebre do norte"

Raquel Coelho, no debate sobre o Ambiente na ALRAM
Depoimento de um desempregado de longa duração.Tem 64 anos.
 Bom programa da Bruna. Com muito interesse, sim senhora!n Parabéns!
Cmdt Rui S. Marcos
 António Lopes aqui em reunião com a direção do CFU. É o chamado «Sr. 10%». Tinha que pagar o dízimo ao Jaime Ramos de todas as obras que  a Tecnorocha fizesse na Região.
 Debate do programa "Parlamento" da RTP/Madeira
 Lindinho! o menino assinalado pelo círculo (disse mal dos pastores e referiu o José Manuel o motorista da HF, o irmão do Manica o venezuelano)

O cacique do PSD que manda no estádio do Carmo em Câmara de Lobos.Hoje devastado pelo temporal.O cacique explica à RTP a dimensão dos estragos na bancada. Este Estádio não pode ser usado em jogos oficiais assim como a pista de atletismo que é de tartan. Não tem as medidas oficiais. Serve apenas para treinos unicamente. É um grande elefante branco!
Jornalista burguês a defender a "Justiça" brasileira que pretende linchar Lula (ver público)

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